norma nº 1008/2009

São Gonçalo RS
do Amarante unicef
Um porto de prosperidade É TETRACAMPEÃO
Lei Nº 1.008/2009, de 09 de novembro de 2009.
Declara de utilidade pública e autoriza o
Poder Executivo a conceder Subvenção
Social à Federação Cearense de Kitesurf e dá
outras providências.
O Prefeito Municipal de São Gonçalo do Amarante
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
Lei.
Art. 1º - A Federação Cearense de Kitesurf é declarada de utilidade
pública.
Art. 2º - Fica o Poder Executivo Municipal de São Gonçalo do Amarante
— CE autorizado a conceder Subvenção Social à Federação Cearense de Kitesurf.
Art. 3º - A subvenção concedida ocorrerá por conta da Dotação
Orçamentária prevista no orçamento vigente.
Art. 4º - A entidade beneficiada com subvenção deverá prestar conta à
Prefeitura Municipal até 180 dias após o recebimento dos recursos.
Parágrafo Único — No caso da entidade beneficiada não prestar contas
dos recursos recebidos até o prazo especificado no Art. 4º desta Lei, ficará impedida
de receber outra subvenção.
Art. 5º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO
AMARANTE, 09 dias do mês de novembro de 2009.
WALTER RAMOS DE ARAÚJO JÚNIOR
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Estado do Ceará
Rua Ivete Alcântara, 120 - CEP 62670-000 - São Gonçalo do Amarante - Ceará
Fone/Fax: 0**85 3315 4100 - CNPJ 07.533.656/0001-19 - CGF 06.920.237-0
E-mail: prefeituramunicipalOpmsga.com.br - Site: www.pmsga.com.br
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São Gonçalo GAS
do Amarante | unicef
Um porto de prosperidade TETRACAMPEÃO
EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 0911001/2009
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO
AMARANTE, no uso da competência que lhe confere o artigo 28, inciso X, da
Constituição Estadual do Estado do Ceará, e Lei Municipal n.º 652/2000, de 08
de fevereiro de 2000, RESOLVE publicar mediante afixação no rol de entrada
do prédio da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante, sita na Rua
Ivete Alcântara, n.º 120, a LEI Nº 1.008/2009 de 09 de novembro de 2009,
nesta mesma data.
PUBLIQUE-SE.
DIVULGUE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO
AMARANTE, aos 09 dias do mês de novembro do ano de 2009.
WÁLTER RAMOS DE ARAÚJO JÚNIOR
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Estado do Ceará
Rua Ivete Alcântara, 120 - CEP 62670-000 - São Gonçalo do Amarante - Ceará
Fone/Fax: 0**85 3315 4100 - CNPJ 07.533.656/0001-19 - CGF 06.920.237-0
E-mail: prefeituramunicipalOpmsga.com.br - Site: www.pmsga.com.br
aprovante de Inscrição e de Situação Cadastral Página 1 de 1
Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral
Contribuinte,
Confira os dados de Identificação da Pessoa Jurídica e, se houver qualquer divergência, providencie junto à
RFB a sua atualização cadastral.
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA
MEI ÃO Ã ÃO] DATA DE ABERTURA
NEM BRSÇaS y COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO 06/08/2009
MATRIZ CADASTRAL
NOME EMPRESARIAL
FEDERACAO CEARENSE DE KITESURF
TÍTULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA)
FCKS
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL
93.19-1-01 - Produção e promoção de eventos esportivos
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS
93.19-1-99 - Outras atividades esportivas não especificadas anteriormente
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA
399-9 - OUTRAS FORMAS DE ASSOCIAÇÃO
LOGRADOURO NÚMERO COMPLEMENTO
AV ENGENHEIRO ALBERTO SA . 566 A eee]
CEP BAIRRO/DISTRITO MUNICÍPIO ur
60.175-395 PAPICU FORTALEZA CE
SITUAÇÃO CADASTRAL DATA DA SITUAÇÃO CADASTRAL
ATIVA 06/08/2009
MOTIVO DE SITUAÇÃO CADASTRAL
/
SITUAÇÃO ESPECIAL D DATA DA SITUAÇÃO ESPECIAL
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Aprovado pela Instrução Normativa RFB nº 748, de 28 de junho de 2007.
Emitido no dia 17/08/2009 às 14:26:19 (data e hora de Brasília).
Prop
para im
A RFB agradece a sua visita. Para informações sobre política de privacidade e uso, clique aqui.
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IDACÃO, ELEICAO E POSSE DA DIRETORIA E APROVA
AO CEARENSE DE RKITESURF-“FORS”.
Ao primoiro dia do Mês do Junho do ano do dois mil » novo (01/08/2009), na Avenita Engenheiro
Alberto Sá Mº. 566 -. A, bairro: Papícu, na cidade de Fortaleza-Ce, dar-se-á a Assembléia Geral,
para a Criação, Fundação, Eleição e Posse da Diretoria e aprovação do Estaluio da
FEDERAÇÃO CEARENSE DE KITESURE, cujo sigla 6 “FCKS”, com fundação tt sto.
Às 12:00h, eu FÁBIO GALVÃO, Presidente da Associação Leste Qeste Surf Club do Pirambu,
convidado pela comunidade para presidir a presente Assembléia, iniciei a mesma com as
seguintes pautas: Criação, Fundação, Eleição e Posse da Diretoria e aprovação do Estatuto da
FEDERAÇÃO CEARENSE DE KITESURF, cuja sigla é “FCKS”, com fundação nesta data, digo
01/06/2009, a qual todos os presentes, abaixo assinados, aprovaram as pautas acima descritas,
concordando ainda em comporem uma única chapa, abaixo qualificada para presidir a “FCKS”,
para um mandato do d4 (quatro) ancs, com direito á reeleição, vem como aprovaram seu
Estatuto, ondo consta todas as diratrizes da entinade o nesta mesma data toma posse a diretoria
da “FCKS”, com duração por tempo indeterminado, com sede provisória, situada na Avenida
“Engenheiro Alberto Sá Nº, 566 — A, bairro: Papicu, na cidade de Fortaleza-CelBrasil, CEP:
60.175-395. A “FCKS” é uma entidade de pessoa jurídica de direito privado,Federação Desportiva
sem fins econômicos, regida pelo presente estatuto e pelas demais disposições legais vigentes
nos Brasil, tratados e novo código civil, respeitando as entidades superiores da modalidade
esportiva e possuindo disposição contida neste estatuto, nas leis: Nacional, Estadual e Municipal
e nas deliberações de órgãos públicos, respeitando a hisranquia superior dos desportos, conforme
consta a lei Nº, 6.251/75, disciplinada pelo decreto nº. 80.228 e leis posteriores. Ás 21:00h, su
FÁBIO GALVÃO, encerrei a presente assembléia com todas as pautas lidas e aprovadas, bem
como a diretoria eleita, abaixo qualificada e todos que concordem assinem abaixo:
FÁBIO GALVÃO;
Diretoria da FEDERAÇÃO CEARENSE DE KITESURF-"FciçS”
Eleita para um mandato de quatro anos, digo de 01/06/2009 à DWBIZ0T3:
Presidonto: Antonio Odaito Smith Rodrigues de Castro.
Endereço: Av. Senador Virgílio Távora 2200, apt 402 E
Dionísio Torres, Fortaleza-CE Cep 60.170 — 251. :
RG: 20.437 CREA — CE. CPF: 142.195,493
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Vice-Presidente: Raul Barreira Carvalho
Endereço: Av Engenheiro Alberto Sá 566
Papicu, Fortaleza -CE Cep 60.175 - 395
RG: 96002361234 SSP - CE CPF: 284.638.543 - 20
Data nascimento: 06/09/1985
Tel: 78116570 / 88220848, e-mail: raulssscQhotmail.com
Assinatura: E
Secretário'geral: Gregório Rizzato Barbosa
Endereço: Rua Arquiteto Reginaldo Rangel 55, apt 301
RG: 20010023722 - 49 SSP - CE CPF: 005789393 - 47
Data nascimento: 26/09/1984 E
Tel: 85-8858222 áil: gregoriorizzatereihaim À.com
Assinatura: CT pq
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Tesoúfeiro geral: Henrique Torres de Melo , 7 A
Endereço: Rua Bento Albuquerque 399, apt 704 Pd / NA
Coco, Fortaleza -CE Cep 60.190 - 080 / Es L Papai
RG: 91002322688 SSP - CE CPF: 244.944.29 - ae x
Data nascimento: 14/01/1966 A á
ses pd smenisi Luis
3
(Fous FEDERAÇÃO CEARENSE DE KITESURF
Fortaleza, 25 de agosto de 2009
OFÍCIO: 021/2009
Senhor Vereador,
Vimos a V.sa para solicitar que a FEDERAÇÃO CEARENSE DE KITESURF seja
declarada neste município de São Gonsalo do Amarante como entidade de utilidade publica.
Acreditamos trata-se de utilidade pública pois o Kitesurf tem nesta região na
costa de São Gonsalo, notadamente nas localidade de Pécem e Taíba, uma das melhores
condições para sua pratica em todo o mundo.
É inegável a contribuição dada por este esporte as localidades praianas de
nossa costa por conta do grande fluxo e praticantes de todas as partes do mundo,
contribuindo também para o surgimento de grandes talentos locais alguns já de renome
internacional.
Certos de contarmos com o vosso indispensável apoio, reiteramos votos de
estima e especial consideração.
Atenciosamente, ae
Antonio Odalto S. R de Catro
Presidente
Ao Exmo. Sr. Vereador: Francisco Márcio Martins de Brito
Presidente da Câmara Municipal de São Gonsalo do Amarante
AV. ENGENHEIRO ALBERTO SA, 566 A FONE: 55 85 9912.6228 — PAPICU — FORTALEZA — CEARÁ
CNPJ: 11,053.440/0001-23
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Dirotoria ta FEDERAÇÃO CEANENSE DE vTESUR 3
Eleita para um mandato de quatro anos, digo de 91/08/2009 á 91/08/2013:
Presidente: Antonio Odalte Smith Rodrigues de Castro.
Brasileiro, Engenheiro mecânico, casado, ss Bd
Endereço: Av. Senador Virgílio Távora 2200, apt 402
Dionísio Torres, Fortaleza-CE Cep 80.170 — 251.
RG: 20.437 CREA — CE, CPF: 142.195.498 -
Data nascimento: 28/05/1960
Tel: 32240784 / 99126228 e-mail: odaltocastro
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Vice-Presidente: Raul Barreira Carvalho
Brasileiro, Representante Comercial, casado,
Endereço: Av Engenheiro Alberto Sá 566
Papicu, Fortaleza -CE Cep 60.395 - 170
RG: 96002361234 SSP - CE CPF: 284.638.543 - 20
Data nascimento: 08/09/1908
Tel: 78116570 / BB220848 e-mail: raulssscQB)hotmail.com
Secretário geral: Gregório Rizzato Barbosa
Brasileiro, Publicitário, Solteiro,
Endereço: Rua Arquiteto Reginaldo Rangel 55, apt 301
RG: 20010023722 - 49 SSP - CE CPF: 005789393 - 47
Data nascimento: 28/08/1984
Tel: 85-88582220 e mail: gregoriorizzato hotmail.com
Tesoureiro geral: Henrique-Torres de Melo
Brasileiro, Corretor de imóveis, casado
Endereço: Rua Bento Albuquerque 399, apt 704
Coco, Fortaleza -CE Cep 60.190 - 080
RG: 91002322088 3SP - CE CPF: 24d.944,293 - 68
Data nascimento: 14/01/1968
Tek: 85-91041811 / e-mail; htmeloQ)secrel.com.br
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Conselheiro Fiscal: André Lima de Carvalho
Brasileiro, Comerciante, casado
Endereço: Rua Dr. Atualpa Barbosa Lima 825, apt 200
Meireles, Fortaleza -CE Cep 60.060 - 370
RG: 891200202216-2 SSP - GE GRE: 221.850.113 - 91
Data nascimento: 10/09/1963 .
TelB7449691 / 22488047 e-mail: androcanvalhoBciamoyeis.com
Conselheiro Fiscal: Francisco Fábio de Sousa Galvão
Brasileiro, olicial Civil, Soheiro,
Endereço: Rua Santa Luzia 50,
Jacarecanga, Fortaleza-CE, Cep 80.310-403
RG: 2000010526995-SSPICE CPF; bOr./32.343-87
Data nascimento: 18/02/1975.
Tel: 85-8829-0202 e-mail: fabiogalvaosociakQdhel.com.br
Fortaleza/CE, 01 de Junho de 2008.
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/. Consolhairo Fiscal: Andrê Lima de Carvalho
Endereço: Rua Dr. Atualpa Barbosa Lima 825, apt 200
Meireles, Fortaleza -CE, Cep 60.060 - 370
9SP - sr « CPF: 221.850.113- 91
Data nascimento:
Tel:87449691 / 3248814
Assinatura: / l/
Conselheiro Fis gu! E AM
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Endereço: Rua Santa Luzia 50,
Jacarecanga, Fortaleza -CE, Cep 60.310-403 À
RG: 2000010526995-SSP/CE CPF: 567.732.343-87
Data nascimento: 18/02/1975. |
- Tel; 85-8829-0202 e-mail: fab
Assinatura: O sims
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Assinatura dos Presentes à assembléia gera! e que concordam com as pautas acima!
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Fortaleza/CE, 01 do Junho de 2009.
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CAPITULO |: DENOMINAÇÃO, NATUREZA, FINALIDADE, SEDE, FORO E DURAÇÃO:
Art.1º - A FEDERAÇÃO CEARENSE DE KITESURF, cuja sigla é “FCKS” fundada em
01/06/2009 e duração por tempo indeterminado, entidade desportiva responsável pelo esporte
KITESURF em todo o estado do Ceará, na República Federativa do Brasil, com sede
provisória situada na Avenida Engenheiro Alberto Sá Nº. 566 — A, bairro: Papicu, na cidade de
Fortaleza-Ce, CEP: 60.175-395 é uma entidade de pessoa jurídica de direito privado,
Federação Desportiva sem fins econômicos, regida pelo presente estatuto e pelas demais
disposições legais vigentes nos Brasil, tratados e novo código civil, respeitando as entidades
superiores da modalidade esportiva e possuindo disposição contida neste estatuto, nas leis:
Nacional, Estadual e Municipal e nas deliberações de órgãos públicos, respeitando a
hierarquia superior dos desportos, conforme consta a lei Nº. 6.251/75, disciplinada pelo
decreto nº. 80.228 e leis posteriores.
Parágrafo 1º - A entidade não tem caráter religioso nem Político-Partidário e não fará
discriminação de sexo e gênero, raça ou cor, poder aquisitivo e quaisquer discriminação;
Parágrafo 2º - A entidade existirá por tempo indeterminado, de acordo com a vontade de seus
filiados, da Assembléia Geral e Legislação vigente.
Art.2º - São finalidades e competências da “FCKS”
a) Organizar, dirigir, homologar, fiscalizar e deliberar as ações desportivas do esporte
KITESURF em todo o estado do Ceará, incluindo o Circuito Cearense de Kitesurf e os
Circuitos ou etapas á Níveis regional, Nacional e Mundial, realizados no estado do
Ceará, eventos estes que terão que ser homologados pela “FCKS”, mesmo á nível de
apresentação, pois envolve a segurança e bem estar dos envolvidos no evento, bem
como do público em geral;
b) Defender e reivindicar junto aos poderes públicos e privados a execução das medidas
que lhe assegurem a satisfação de suas necessidades fundamentais de modo a
garantir uma melhor qualidade de vida aos filiados, praticantes do Kitesurf e público em
geral;
c) Coordenar e realizar atividades Desportivas (KITESURF) enviando projetos e
estimulando os integrantes para os fins Desportivos, sociais, culturais e educativos;
d) Participar de competições ou promovê-las por intermédio ou aquiescência de entidade
superior; .
e) Desenvolver e fortalecer junto aos seus filiados os princípios da amizade, união e
solidariedade humana. K
CAPITULO Il: DAS FILIAÇÕE
Art.3º - São Condições para filiação na “FCKS”.
a) Ter personalidade física ou jurídica nos termos da |
ia cópia reprográfica de;
me foi apresentado em.
sadas Dau fé
STR
DO DISTRITO DO BICURFHE |
ávora rãs - Loja 01
“FCKS”, x Ê di
b) Se entidade jurídica, ter sede social no estado do Cealg; 45
c) Estar ciente das disposições estatuárias da “FCKS"; : ZE
d) Tera filiação aceita pela diretoria da “FCKS”. WO z 5) RR LR GN
Art.4º - São direitos dos filiados:
a) Reger-se por leis próprias que lhe garanta autonomia, desde que não colida
disposições da “FCKS” ou órgão superior;
b) Beneficiar-se das promoções realizadas pela “FCKS”, dentro de suas finalidades, bem
como daquelas que diz respeito aos desportistas e filiados;
c) Apresentar protestos, pedir reconsiderações e recorrer de atos que julgar lesivo a seus
interesses individual ou coletivamente, observadas as normas estabelecidas por este
estatuto ou leis e deliberaçõ & guperiores;
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Art.5º - São deveres dos filiadõE? ss ma AREA] aa
a) Participar dos event e fo) os pela “FCKS”; 4
b) Fazer valer o di idário e voluntário para os eventos da “FCKS”;
c) Frequentar ate o final dos cursos da “FCKS”, desde que esteja inscrito;
d) Contribuir para custear os gastos financeiros para a manutenção da “FCKS”, de acordo
com o valor aprovado pela diretoria da “FCKS”.
CAPITULO Ill: DA CONSTITUIÇÃO ADMINISTRATIVA:
Art.6º - A “FCKS”, será administrada por:
a) Assembléia Geral;
b) Diretoria Executiva.
Art.7º - A Diretoria será eleita em assembléia geral, especificamente convocada para este fim,
de 04 (quatro) em 04 (quatro) anos, ou seja, um mandato de quatro anos, será feito um edital
ou circular de convocação implantado na entidade ou por via epistolar com protocolo de
entrega 30 (sessenta) dias antes do pleito.
Art.8º - Será escolhida em assembléia geral uma comissão eleitoral 60 (noventa) dias antes
| do pleito que coordenará todo o processo de eleição.
Parágrafo Único — A comissão eleitoral terá um prazo de 30 (trinta) dias para que seja
' aprovado em assembléia geral um regimento eleitoral que determinará as normas da eleição.
Art.9º - O mandato da diretoria será de 04 (quatro) anos com direito a reeleição.
CAPITULO IV — DAS ELEIÇÕES:
Art. 10º - As eleições da diretoria realizar-se-ão em assembléia geral de 04 (quatro) em 04
(quatro) anos de acordo com os arts. 7º, 8º, e 9º deste estatuto.
a) Poderão votar todos os filiados em dias com a “FCKS”, a serem listados em assembléia
geral, através do regimento eleitoral, tendo assim o número de votantes.
CAPITULO V — DOS SÓCIOS:
Art.11º - O quadro de sócios será composto de 02 (duas) categorias:
a) Efetivos e Beneméritos:
|- Os sócios efetivos são as pessoas que participam das atividades esportivas da “FCKS”;
Il — Serão sócios beneméritos todas as pessoas e/amentidados estam relevantes
serviços à “FCKS” no desenvolvimento dos def d iserá ário
aprovação em assembléia geral que tenha no mínimo ú
CAPÍTULO VI — DA DIREEO
Art.12º - Funcionarão como auxiliares de cooperação dg
a) Diretores administrativos;
b) Diretores de cada modalidade desenvolvida pela BeP MARIK ELE dr
c) Assessores em geral. E VÁLIDO SONENTE Co de nes LOS DAE |
Art.13º - Os assessores exercerão as atribuições que lhe são inerentes e de acordo com a
designação da presidência em comum acordo com a maioria da diretoria.
Art.14º - Os diretores de modalidades e assessores serão nomeados pelo presidente e
referendados em assembléia geral.
Art.15º - O Presidente nas suas faltas e impedimentos será substituído pelo Vice-Presidente.
Art.16º - Ao Vice-Presidente caberá a pratica de todos os atos de delegações que lhe forem
outorgados pelo presidente em comum acordo com a diretoria, o mesmo auxiliará ainda na
superintendência administrativa. :
Art. 17º - Ao Presidente compete:
a) Cumprir e fazer as leis e resoluções dos poderes esportivos e as resoluções das
assembléias;
Representar a “FCKS” em juízo ou fora dele ou designar expressamente quem a
represente; .
c) Presidir as reuniões e orientar os filiados quanto à matéria da ordem do dia, assinar
cheques, junto com o Tesoureiro, bem como outros documentos;
d) Apresentar nos, 7/7 à assembléia geral e a diretoria relatórios financeiros e
pe
fire
b
pesado
atos administrativos;
o as A, 5-KãGo 2009 - 7
e) Resolver diretameafe ff idute-do assembléia nós casos de ufgericia eim ucicsa
da “FCKS”; Sado
f) Designar os dirigentes das representações da “FCKS” em competições e outros
eventos;
9) Praticar todo e qualquer ato de administração não previsto neste estatuto a referendum
da assembléia geral, mas de comum acordo com a diretoria;
h) Fixar o horário de expediente da “FCKS” e divulgar aos filiados.
|Art.18º - Ao Vice-Presidente compete:
a) Substituir o presidente em suas ausências e impedimentos como também contribuir na
administração da “FCKS” nos trabalhos desportivos.
:Art.19º - Ao Tesoureiro Geral compete:
a) Manter sob sua guarda todos os valores financeiros da “FCKS”;
b) Fiscalizar e acompanhar a escrituração da receita e despesas da “FCKS” mediante
documentação comprobatória;
c) Apresentar Semestralmente à diretoria os recursos financeiros, para dar e receber o
balancete financeiro para apreciação da assembléia geral;
d) Assinar em conjunto com o presidente toda documentação financeira, emitir e assinar
cheques e efetuar pagamentos da “FCKS”.
Art.20º - Ao Secretário Geral compete:
a) Fiscalizar todos os serviços internos a cargo da administração;
b) Secretariar as reuniões de diretoria e assembléias escrevendo atas.
Art.21º - Ao Conselheiro Fiscal compete:
a) Fiscalizar e exigir dos demais diretores, que se cumpra o presente estatuto e verificar
todo e qualquer ato da “FCKS”, verificando também sua prestação de contas.
CAPITULO VII - DOS ASSESSORES:
Art.22º - Aos Assessores nomeados pelo presidente compete:
a) Desempenhar função para qual for designado;
b) Coordenar e dirigir o setor de atividades da “FCKS” para qual
c) Apresentar ao presidente e aos demais diretores propostas d
área de atuação a qual foi designado. .
CAPITULO VIII - DAS ASSEMBLEIAS GE
Art.23º - Compete a assembléia geral:
a) Votar as leis, regulamentos e regimento interno da “FCKS”;
b) Eleger de 04 (quatro) em 04 (quatro) anos a diretoria da “FCK
c) Aprovar os nomes dos assessores e voluntários da “FCKS”;
d) Delegar poderes especiais ao presidente da “FCKS” para assumir responsabilidades
em nome da entidade.
Art.24º - A assembléia geral reunir-se-á ordinariamente 01 (uma) vez por mês para apreciar
relatório financeiro mensal e deliberar sobre assuntos atinentes aos interesses da “FCKS”.
Art.25º - A assembléia geral, executando ação de eleição para eleger nova diretoria, poderá
ser convocada:
a) Pelo Presidente da “FCKS”;
b) Por 2/3 dos filiados ativos da “FCKS”
Art.26º - O quorum para realização das assembléias será de metade mais um dos filiados na
primeira chamada e 10 (dez) minutos depois com qualquer número presente. ,
Art.27º - As resoluções das assembléias gerais serão tomadas por maioria simples em
votação aberta ou secreta.
a) Nas votações realizadas nas assembléias e, em caso de empate, caberá ao presidente
dar o voto de minerva e o mesmo procedimento para as reuniões e diretoria.
b) Os filiados que estão na ativa em eventos da “FCKS” terão direito à voz e voto nas
assembléias e os inativos só a voz.
CAPITULO IX — DO PATRIMÔNIO:
Art.28º - O patrimônio social da “ECKS” constituir-se-á de:
a) Bens móveis eimóris 77 Sl . »
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b) Doações de pessoas físicas e Jurídicas e entidades jurídicas; ERR ' DE GORTALEZA-Cp
c) Subvenções, municipal, estadual, nacional e-interfiacional. ae agndi = PáGTMEEIS
Art.29º - Constitui a receita da “FCKS”: . badi /
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a) As taxas e emolumentos em leis regulamentadas; . HA
b) As percentagens estabelecidas sobre eventos da““ÉCKS?;.“
c) Donativos e subvenção de qualquer espécie, "Fo. Clarion Palacio de Mi Sz
eventos.
Art.30º - A escrituração será feita à vista do documento de arrecadação firmado pelo
presidente da “FCKS”, os quais esclarecerão a origem da receita.
“ Art31º - As despesas serão escritas somente mediante comprovantes processados e visados
pelo presidente e tesoureiro, sendo necessários no documento a indicação precisa da
importância do débito, natureza, autorização legal e nome do credor.
CAPITULO X — DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS:
Art.32º - A “FCKS”, só poderá ser dissolvida por votação secreta de 2/3 (dois terços) de seus
filiados especificamente convocados para esse fim em assembléia geral ou ordem judicial.
Art.33º - A “FCKS”, poderá fazer convênios com autarquias, órgãos públicos, ONG's nacional
ou internacional, empresas ou firmas particulares e pessoas físicas ou jurídicas para garantir a
: assistência e promoção do desporto.
L. Assinatura do Presidente: 4.4:
Art.34º - Os filiados não respondem subsidiariamente e nem solidariamente pelas obrigações
sociais da “FCKS”.
Art.35º - O presente estatuto só poderá ser modificado total ou parcial pela assembléia geral
com 2/3 (dois terços) dos filiados convocados para esse fim.
Art.36º - As Entidades, registradas com CNPJ, as quais constam em seus estatutos o esporte
radical e outras entidades sociais é que dão o aval para a criação da “FCKS”, as quais
assinam neste presente estatuto e ata de fundação dando o aval para a criação da “FCKS”,
são as seguintes: :
1-ASSOCIAÇÃO DE ESPORTES RADICAIS DO ESTADO DO CEARÁ- AERAC
CNPJ: 09.003.130/0001-52 l
Assinatura da Presidente:
2-FEDERAÇÃO CEARENSE
CNPJ: 04.893.465/0001-70. ]
Assinatura do Presidente: 44(e de ga! Md
3-FEDERAÇÃO ESTADUAL DE SKATE-FESK (CEARA)
CNPJ: 08.744.411/0001-01 : ?
Assinatura do Presidente: /, /2 / 4 + k ADAN
4- ASSOCIAÇÃO LESTE OESTE SURFÍCLUB DO PIRAMBU-ALSCP |
CNPJ: 06.049.371/0001-44 x /U ;
Assinatura do Presidente: l L z
5-FEDERAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES VCOMUNITARIAS DE PEQUENOS
PRODUTORES DO ESTADO DO CEARÁ-FECOMP
CNPJ: 03.855.275/0001-03 TÁ
AR an ad A
Art.37º - Os casos omissos serão resolvidos pela diretoria da “FCKS”. . si
Art.38º - O presente estatuto entrará em vigor após aprovação em assembléia geral, isto é, na
data de sua aprovação e registro legal cartorial e na Receita Federal do Brasil.
Fortaleza/CE, 01 de Junho de 2009
tóvea 38 -Loa |
DR. JOSÉ MACIEL BRAUN
/ OABICE: 14664
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e. MARIA ELEMIR LIMA
LIDO SOMENTE COM
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Diretoria da FEDERAÇÃO CEARENSE DE KITESURE-“FCKS”
Eleita para um mandato de quatro anos, digo de 01/06/2009 á 01/06/2013:
Presidente: Antonio Odalto Smith Rodrigues de Castro.
Endereço: Av. Senador Virgílio Távora 2200, apt 4
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Dionísio Torres, Fortaleza-CE Cep 60.170 — 254 q “mos Phhcima O
RG: 20.437 CREA — CE. CPF: 142.195.493 - 15 das dp /
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| Vice-Presidente: Raul Barreira Carvalho Fo. or Pa
| Endereço: Av Engenheiro Alberto Sá 566 Escrevente mando
Papicu, Fortaleza -CE Cep 60.175 - 395
RG: 96002361234 SSP - CE CPF: 284.638.543 - 20
Data nascimento: 06/09/1965 Eu
| Tel: 78116570 / 88220848 e-mail: raulssse(Dhotmail.co
Assinatura: LE
« | Autêntico a presente cópia 1
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Cartório pela parte Interes:
Secretário Geral Gregório Rizzato Barbosa
Endereço: Rua Arquiteto Reginaldo Rangel 55, apt 301
RG: 20010023722 - 49 SSP - CE CPF: 005789393
Data nascimento: 26/06/11 984... ei
Tel: 85-88582220-=email. regoriorizzato hótmail com
Assinatura; -
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Ber MARIA ELENIR, SALES LIBERATO- Titular
a A MENTE COM SELO DE AUTENTICIDADE
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f Fi geral: Henrique Torres de Melo
| Endereço: Rua Bento Albuquerque 399, apt 704
Coco, Fortaleza -CE Cep 60.190 - 080
RG: 91002322688 SSP - Cl CPF: 244.944.293 - 68
Data nascimento: A4TO1M
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13.522 de
Endereço: Rua ânta km pa
-..- Jacarecanga, Fortaleza -CE, Cep 60.310-403
| - RG: 2000010526995-SSP/CE CPF: 567.732.343-87
Data nascimento: 18/02/1975.
Tel: 85-8829-0202 e-mail: ea AA ol.com.b
Assinatura: o
Fortaleza/CE, 01 de Junho de 2009.
VISTO DO ADVOGADO
OSÉ MACIEL BRAUNA-OAB/CE: 14664
ATA DE CRIAÇÃO, FUNDAÇÃO, ELEIÇÃO. E POSSE, DA DIRETORIA E APROVAÇÃO DO
ESTATUTO ESTATUTO DA FEDERAÇÃO CEARENSE DE KITESUREF-“FCKS”.
Ao primeiro dia do Mês de Junho do ano de dois mil e nove (01/06/2009), na Avenida Engenheiro
Alberto Sá Nº. 566 — A, bairro: Papicu, na cidade de Fortaleza-Ce, dar-se-á a Assembléia Geral,
para a Criação, Fundação, Eleição e Posse da Diretoria e aprovação do Estatuto da
FEDERAÇÃO CEARENSE DE KITESURE, cuja sigla é “FCKS”, com fundação nesta data.
s 19:00h, eu FÁBIO GALVÃO, Presidente da Associação Leste Oeste Surf Club do Pirambu,
convidado pela comunidade para presidir a presente Assembléia, iniciei a mesma com as
seguintes pautas: Criação, Fundação, Eleição e Posse da Diretoria e aprovação do Estatuto da
FEDERAÇÃO CEARENSE DE KITESURF, cuja sigla é “FCKS”, com fundação nesta data, digo
01/06/2009, a qual todos os presentes, abaixo assinados, aprovaram as pautas acima descritas,
concordando ainda em comporem uma única chapa, abaixo qualificada para presidir a “FCKS”,
para um mandato de 04 (quatro) anos, com direito á reeleição, bem como aprovaram seu
Estatuto, onde consta todas as diretrizes da entidade e nesta mesma data toma posse a diretoria
. da “FCKS”, com duração por tempo indeterminado, com sede provisória, situada na Avenida
Engenheiro Alberto Sá Nº. 566 — A, bairro: Papicu, na cidade de Fortaleza-Ce/Brasil, CEP:
[. 50.175-395. A “FCKS” é uma entidade de pessoa jurídica de direito privado, Federação Desportiva
sem fins econômicos, regida pelo presente estatuto e pelas demais disposições legais vigentes
nos Brasil, tratados e novo código civil, respeitando as entidades superiores da modalidade
esportiva e possuindo disposição contida neste estatuto, nas leis: Nacional, Estadual e Municipal
e nas deliberações de órgãos públicos, respeitando a hierarquia superior dos desportos, conforme
consta a lei Nº. 6.251/75, disciplinada pelo decreto nº. 80.228 e leis posteriores. Ás 21:00h, eu
FÁBIO GALVÃO, encerrei a presente assembléia com todas as pautas lidas e aprovadas, bem
como a diretoria eleita, abaixo qualificada e todos que concordem assinem abaixo:
FÁBIO GALVÃO: .
Diretoria da FEDERAÇÃO CEARENSE DE KITESURF-“FCKS”
Eleita para um mandato de quatro anos, digo de 01/06/2009 á 01/06/2013:
Presidente: Antonio Odalto Smith Rodrigues de Castro.
Endereço: Av. Senador Virgílio Távora 2200, apt 402 3
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Dionísio Torres, Fortaleza-CE Cep 60.170 — 251. Averhacdo ] Contr CE
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RG: 20.437 CREA — CE. CPF: 142.195.493
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Data nascimento; 2870
Tel: 32240784 Vira
Assinatura:
Vice-Presidente: Raul Barreira Carvalho PRTD/RPJ /
Endereço: Av Engenheiro Alberto Sá 566 0 Clerion Palacio de Santos /
Papicu, Fortaleza -CE Cep 60.175 - 395 = Compromissado
RG: 96002361234 SSP - CE CPF: 284.638.543 - 20
Data nascimento: 06/09/1965
Tel: 78116570 / 88220848. e-mail: raulssse(Dhotmail.com
Assinatura: << E
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- Secretário“geral: Gregório Rizzato Barbosa
Endereço: Rua Arquiteto Reginaldo Rangel 55, apt 301
RG: 20010023722 - 49 SSP - CE CPF: 005789393 - 4
* | Data nascimento: 26/06/19
Tel: 85- ppa email gor H.com
Assinatura:
Tesofiro geral: ira Torres de Melo
Endereço: Rua Bento Albuquerque 399, apt 704 Fa
Coco, Fortaleza -CE Cep 60.190 - 080
RG: 91002322688 SSP - CE CPF: 244. gda. 293 - de
Data nascimento: 14/01/1966
Tel: 85 91041611 í e-mail: iimelo(Dsecrel dom br br
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Ay. Sen. Vigião Távora, 318 Loja Of
Fone:(85) 3242.2232 - Fortaleza - Ca:
º, MARIA ELENIR LIMA SALES LIBERATO-Tilular.
ÁUIDO SOMENTE COM SELO DE AUTENTICIDADE
Conselheiro Fiscal: Andrê Lima de Carvalho
Endereço: Rua Dr. Atualpa Barbosa Lima 825, apt 200
Meireles, Fortaleza -CE, Cep 60.060 - 370.
dy. DE FORTALEZA-CE
No. 5012759
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Endereço: Rua Santa Luzia 50, à Foo, dt Di (RPJ
Jacarecanga, Fortaleza -CE, Cep 60.310-403 Escrevente Co de M Santos
RG: 2000010526995-SSP/CE CPF: 567.732.343-87 ii
Data nascimento: 18/02/1975.
1 Tel: 85-8829-0202 e-mail: fabi
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Be. MARIA ELENIR LIMA SALES LIBERATO-Titular
VÁLIDO SOMENTE COM SELO DE AUTENTICIDADE
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Diretoria da FEDERAÇÃO CEARENSE DE KITESURF-“FCKS”
Eleita para um mandato de quatro anos, digo de 01/06/2009 á 01/06/2013:
Presidente: Antonio Odalto Smith Rodrigues de Castro.
Brasileiro, Engenheiro mecânico, casado, 30. R.P.J. DE FORTALEZA-CE
Endereço: Av. Senador Virgílio Távora 2200, apt 402 No. ! 5012759
Dionísio Torres, Fortaleza-CE Cep 60.170 — 251. c > “ERGTAA 1
RG: 20.437 CREA — CE. CPF: 142.195.493 “5. . : qd
Data nascimento: 28/05/1960 ss <A
Tel: 32240784 / 99126228 e-mail: edaliocastrai Ho. .DrS
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Vice-Presidente: Raul Barreira Carvalho Fc. Clarion Palacio de M. Santos /
Brasileiro, Representante Comercial, casado, Escrevente Compromissado /
Endereço: Av Engenheiro Alberto Sá 566
Papicu, Fortaleza -CE Cep 60.395 - 170
RG: 96002361234 SSP - CE CPF: 284.638.543 - 20
Data nascimento: 06/09/1965
Tel: 78116570 / 88220848 e-mail: raulssse(Dhotmail.com
Secretário geral: Gregório Rizzato Barbosa
Brasileiro, Publicitário, Solteiro,
Endereço: Rua Arquiteto Reginaldo Rangel 55, apt 301
RG: 20010023722 - 49 SSP - CE CPF: 005789393 - 47
Data nascimento: 26/06/1984
Tel: 85-88582220 e mail: gregoriorizzatoGnhotmail.com
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DO DISTRITO DO MUC
Tesoureiro geral: Henrique Torres de Melo
Brasileiro, Corretor de imóveis, casado
Endereço: Rua Bento Albuquerque 399, apt 704
Coco, Fortaleza -CE Cep 60.190 - 080
RG: 91002322688 SSP - CE CPF: 244.944.293 - 68
Data nascimento: 14/01/1966
Tel: 85-91041611 / e-mail: htmeloGosecrel.com.br
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A MARIA ELENIRÂLIMA SALES LIBERATO.
Conselheiro Fiscal: Andrê Lima de Carvalho
Brasileiro, Comerciante, casado
Endereço: Rua Dr. Atualpa Barbosa Lima 825, apt 200
Meireles, Fortaleza -CE Cep 60.060 - 370
RG: 881200202218-2 SSP - CE CPF: 221.850.113 - 91
Data nascimento: 10/09/1963
Tel:87449691 / 32488047 e-mail: andrecarvalhoQciamoveis.com
Conselheiro Fiscal: Francisco Fábio de Sousa Galvão
Brasileiro, Policial Civil, Solteiro,
Endereço: Rua Santa Luzia 50,
Jacarecanga, Fortaleza “CE, Cep 60.310-403
RG: 2000010526995-SSP/CE CPF: 567.732.343-87
Data nascimento: 18/02/1975.
Tel: 85-8829-0202 e-mail: fabiogalvaosocial(Dbol.com.br
Fortaleza/CE, 01 de. Junho de 2009.
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