← São Gonçalo do Amarante (CE)
| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1076 / 2011 |
| Date | 2011-05-25 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE ´´INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE INCETIVO A LEITURA´´ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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Rad ato, U Me NA oa São Gonçalo unicef Um porto de prosperidade TETRACAMPEÃO Lei nº 1076/2011, de 25 de maio de 2011. Dispõe sobre "INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO A LEITURA"e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE decreta e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Fica instituída a Semana Municipal de Incentivo à Leitura, a ser comemorada, anualmente, de 23 a 29 de outubro. Art. 2º - Durante a semana de comemoração de que trata esta Lei, devem ser promovidas pelo Poder Público, palestras nas escolas, bem como práticas de contação de histórias, recolher da comunidade histórias e causos e visando incentivar os alunos à leitura, bem como promover ampla divulgação. Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, aos 25 de maio de 2011. WALTER RAMOS DÉ ARAÚJO JÚNIOR PREFEITO MUNICIPAL Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Estado do Ceará Rua Ivete Alcântara, 120 - CEP 62670-000 - São Gonçalo do Amarante - Ceará Fone/Fax: 0**85 3315 4100 - CNPJ 07.533.656/0001-19 - CGF 06.920.237-0 E-mail: prefeituramunicipalOpmsga.com.br - Site: www.pmsga.com.br Sm, ay São Gonçalo . PAIS. do Amaráânte unicef Um porto de prosperidade Oavl TETRACAMPEÃO EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 002.25.05/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, no uso da competência que lhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição Estadual do Estado do Ceará, e Lei Municipal n.º 652/2000, de 08 de fevereiro de 2000, RESOLVE publicar mediante afixação no rol de entrada do prédio da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante, sita na Rua lvete Alcântara, n.º 120, a LEI Nº 1076/2011 de 25 de maio de 2011, nesta mesma data. PUBLIQUE-SE. DIVULGUE-SE. CUMPRA-SE. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, aos 25 dias do mês de maio do ano de 2011. TAS é , WÁLTER RAMOS DE ARAÚJO JÚNIOR / Prefeito Municipal Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Estado do Ceará Rua Ivete Alcântara, 120 - CEP 62670-000 - São Gonçalo do Amarante - Ceará Fone/Fax: 0**85 3315 4100 - CNPJ 07.533.656/0001-19 - CGF 06.920.237-0 E-mail: prefeituramunicipalOpmsga.com.br - Site: www.pmsga.com.br