← São Gonçalo do Amarante (CE)
| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1090 / 2011 |
| Date | 2011-09-16 |
| Ementa | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE TERAPÊUTICA GUARIBAS/CENTRO DE REABILITAÇÃO REVIVER |
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| NO 44, Pa z 6 São Gonçalo A; f do Amarânte unicel Um porto de prosperidade TETRACAMPEÃO Lei Nº 1.090/2011, de 16 de setembro de 2011. Considera Utilidade Pública a COMUNIDADE TERAPEUTICA GUARIBAS/CENTRO DE REABILITAÇÃO REVIVER. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte LEI: Art. 1º - Toma de Utilidade Pública a COMUNIDADE TERAPEUTICA GUARIBAS/CENTRO DE REABILITAÇÃO REVIVER, de São Gonçalo do Amarante-CE. Art. 2º - Esta LEI entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, 16 dias do mês de setembro de 2011. Prefeito Munitipal em Exercício Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Estado do Ceará Rua Ivete Alcântara, 120 - CEP 62670-000 - São Gonçalo do Amarante - Ceará Fone/Fax: 0**85 3315 4100 - CNPJ 07.533.656/0001-19 - CGF 06.920.237-0 E-mail: prefeituramunicipalGpmsga.com.br - Site: www.pmsga.com.br Ea São Gonçalo do Amarante unicef Um porto de prosperidade TETRACAMPEÃO EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 006.16.09/2011 O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, no uso da competência que lhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição Estadual do Estado do Ceará, e Lei Municipal n.º 652/2000, de 08 de fevereiro de 2000, RESOLVE publicar mediante afixação no rol de entrada do prédio da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante, sita na Rua Ivete Alcântara, n.º 120, a LEI Nº 1.090/2011 de 16 de setembro de 2011, nesta mesma data. PUBLIQUE-SE. DIVULGUE-SE. CUMPRA-SE. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, aos 16 dias do mês de setembro do ano de 2011. / / / a Ed FRANCISCO sbenoa Prefeito Municipal em Exercício Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Estado do Ceará Rua Ivete Alcântara, 120 - CEP 62670-000 - São Gonçalo do Amarante - Ceará Fone/Fax: 0**85 3315 4100 - CNPJ 07.533.656/0001-19 - CGF 06.920.237-0 E-mail: prefeituramunicipalOpmsga.com.br - Site: www.pmsga.com.br