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norma nº 1090/2011

Tipo Lei
Número / Ano 1090 / 2011
Date 2011-09-16
EmentaCONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE TERAPÊUTICA GUARIBAS/CENTRO DE REABILITAÇÃO REVIVER
native_id551

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texto integral #

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| NO 44,
Pa
z 6
São Gonçalo A; f
do Amarânte unicel
Um porto de prosperidade TETRACAMPEÃO
Lei Nº 1.090/2011, de 16 de setembro de 2011.
Considera Utilidade Pública a
COMUNIDADE TERAPEUTICA
GUARIBAS/CENTRO DE
REABILITAÇÃO REVIVER.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a
seguinte LEI:
Art. 1º - Toma de Utilidade Pública a COMUNIDADE
TERAPEUTICA GUARIBAS/CENTRO DE REABILITAÇÃO REVIVER, de São
Gonçalo do Amarante-CE.
Art. 2º - Esta LEI entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO
AMARANTE, 16 dias do mês de setembro de 2011.
Prefeito Munitipal em Exercício
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Estado do Ceará
Rua Ivete Alcântara, 120 - CEP 62670-000 - São Gonçalo do Amarante - Ceará
Fone/Fax: 0**85 3315 4100 - CNPJ 07.533.656/0001-19 - CGF 06.920.237-0
E-mail: prefeituramunicipalGpmsga.com.br - Site: www.pmsga.com.br
Ea
São Gonçalo
do Amarante unicef
Um porto de prosperidade TETRACAMPEÃO
EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 006.16.09/2011
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO
AMARANTE, no uso da competência que lhe confere o artigo 28, inciso X, da
Constituição Estadual do Estado do Ceará, e Lei Municipal n.º 652/2000, de 08
de fevereiro de 2000, RESOLVE publicar mediante afixação no rol de entrada
do prédio da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante, sita na Rua
Ivete Alcântara, n.º 120, a LEI Nº 1.090/2011 de 16 de setembro de 2011,
nesta mesma data.
PUBLIQUE-SE.
DIVULGUE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO
AMARANTE, aos 16 dias do mês de setembro do ano de 2011.
/
/ / a Ed
FRANCISCO sbenoa
Prefeito Municipal em Exercício
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Estado do Ceará
Rua Ivete Alcântara, 120 - CEP 62670-000 - São Gonçalo do Amarante - Ceará
Fone/Fax: 0**85 3315 4100 - CNPJ 07.533.656/0001-19 - CGF 06.920.237-0
E-mail: prefeituramunicipalOpmsga.com.br - Site: www.pmsga.com.br

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