← São Gonçalo do Amarante (CE)
| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1121 / 2012 |
| Date | 2012-06-05 |
| Ementa | TORNA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS EMPRESÁRIOS DO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE, ACM SGA |
| native_id | 576 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 2
São Gonçalo do Amarante Um porto de prosperidade pr [e = e) O, TETRACAMPEÃO Lei Nº 1121/2012, de 05 de junho de 2012. Torna de Utilidade Pública a Associação dos Empresários do Ramo de Construção Civil do Município de São Gonçalo do Amarante-CE, ACM SGA. O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte LEI: Art. 1º - Torna de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS EMPRESÁRIOS DO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL do Município de São Gonçalo do Amarante-Ceará - ACM SGA Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se publicações em contrário. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, 05 dias do mês de junho de 2012. Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Estado do Ceará Rua Ivete Alcântara, 120 - CEP 62670-000 - São Gonçalo do Amarante - Ceará Fone/Fax: 0**85 3315 4100 - CNPJ 07.533.656/0001-19 - CGF 06.920.237-0 E-mail: prefeituramunicipalOpmsga.com.br - Site: www.pmsga.com.br NO App, fa" São Gonçalo ARE do Amarante unicef EDKÃO 2008 Um porto de prosperidade TETRACAMPEÃO EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 003.05.06/2012 O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, no uso da competência que lhe confere o artigo 28, inciso X, da Constituição Estadual do Estado do Ceará, e Lei Municipal n.º 652/2000, de 08 de fevereiro de 2000, RESOLVE publicar mediante afixação no rol de entrada do prédio da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante, sita na Rua Ivete Alcântara, n.º 120, a LEI Nº 1121/2012 de 05 de junho de 2012, nesta mesma data. PUBLIQUE-SE. DIVULGUE-SE. CUMPRA-SE. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, aos 05 dias do mês de junho do ano de 2012. WÁLTER JÚNIOR Prefeito Municipal Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Estado do Ceará Rua Ivete Alcântara, 120 - CEP 62670-000 - São Gonçalo do Amarante - Ceará Fone/Fax: 0**85 3315 4100 - CNPJ 07.533.656/0001-19 - CGF 06.920.237-0 E-mail: prefeituramunicipalOpmsga.com.br - Site: www.pmsga.com.br