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norma nº 1367/2016

Tipo Lei
Número / Ano 1367 / 2016
Date 2016-04-20
EmentaDENOMINA DE ANTÓNIO JUCÁ SOBRINHO, A ARENINHA DE FUTEBOL DO DISTRITO DO CÁGADO, DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE.
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GOVERN O D E
SÃO GONCALO
DOAMARANTE
Fazendo Mais e Melhor
ESTADO DO CEARA
GOVERNO MUNICIPAL DE SÃO GONCALO DO AMARANTE
LEI N° 1367/2016 DE 20 DE ABRIL DE 2016.
DENOMINA DE ANTÓNIO JUCÁ
SOBRINHO, A ARENINHA DE FUTEBOL
DO DISTRITO DO CÁGADO, do Município
de São Goncalo do Amarante - CE.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO
GONCALO DO AMARANTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que
lhe confere o art. 36 da Lei Orgânica e o art. 156, VII do Regimento Interno, faz saber
que o Plenário aprovou e eu sanciono o seguinte Projeto de Lei.
PRO3ETO DE LEI:
Art. 1° - Fica oficialmente denominada de ANTÓNIO JUCÁ SOBRINHO, a Areninha
de Futebol do Distrito do Cágado, no Município de São Goncalo do Amarante-CE.
Art. 2° - Este Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONCALO DO
AMARANTE, aos 20 dias do mês de atífiNo ano de 2016.
FRANCISCO CLÁUDIO PINTO PINHO
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de São Goncalo do Amaraníe - Estado do Ceará Rua Ivete Alcântara, nc 120 - CEP; 62.670-000 - São
Goncalo do Amarante - CE Fone/Fax: (85) 3315-4100 CNPJ n° 07.533.656/0001-19 - CGF 06.920.237-0 F-mail:
prefeituramunicipal@pmsga.com.br - Site: hUp:/'www.sauauncalucloaniarante.ce.gov.br/
GOVERN O D E
SÃO GONÇALO
DO AMARANTE
Fazendo Mais e Melhor
ESTADO DO CEARA
GOVERNO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N° 003.20.04/2016
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE,
no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28, inciso X, da Constituição Estadual
do Ceará, e Lei Municipal n° 652/2000, de 08 de fevereiro de 2000, RESOLVE publicar
mediante afixação no rol de entrada do prédio da Prefeitura Municipal de São Gonçalo
do Amarante, sita na Rua Ivete Alcântara, n° 120, a LEI N° 1367/2016, aos 20 dias
do mês de abril de 2016, nesta mesma data.
PUBLIQUE-SE.
DIVULGUE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE,
aos 20 dias do mês de abril de 2016.
FRANCISCO
PREF
:uvuDie-PiNTO PINHO
EITOrflUNICIPAL
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Estado do Ceará Rua Ivctc Alcântara, n° 120 - CEP: 62.670-000 - São
Gonçalo do Amarante - CE Fone/Fax: (85) 3315-4100 - CNPJ n" 07.533.656/0001-19 - CGF 06.920.237-0 E-mail:
prefeituraTTiunicipal@pmsga.com.br- Site: hup://www.saogoncalocloamaranle.i:e.gov.br7

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