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norma nº 1368/2016

Tipo Lei
Número / Ano 1368 / 2016
Date 2016-04-20
EmentaDENOMINA DE JOSÉ CORREIA DE SOUSA - VEREADOR ZE BENÉ, A ARENINHA DO DISTRITO DE SIUPÉ, DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.
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GOVERN O D E
SAOGONÇALO
DOAMARANTE
Fazendo Mais e Melhor
ESTADO DO CEARA
GOVERNO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
LEI N° 1368/2016 DE 20 DE ABRIL DE 2016.
DENOMINA DE JOSÉ CORREIA DE
SOUSA - VEREADOR ZE BENÉ, A
ARENINHA DO DISTRITO DE SIUPÉ,
do Município de São Gonçalo do
Amarante.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO AMARANTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que
lhe confere o art. 36 da Lei Orgânica e o art. 156, VII do Regimento Interno, faz saber
que o Plenário aprovou e eu sanciono o seguinte:
PROJETO DE LEI:
Art. 1° - Fica oficialmente denominada de JOSÉ CORREIA DE SOUSA -
VEREADOR ZÉ BENÉ, a Areninha do Distrito Siupé do Município de São Gonçalo do
Amarante-CE.
Art. 2° - Este Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO
AMARANTE, aos 20 dias do mês de abnffôo ano de 2016.
FRANCISCOCUAÚDIO PINTO PINHO
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Estado do Ceará Rua Ivete Alcântara, n1' 120 CEP: 62.670-000 - São
Gonçalo do Amarante-CE Fone/Fax: (85) 3315-4100-CNPJn0 07.533.656/0001-19-CGF 06.920.237-0 R-mail:
prefeituramunicipal@pmsga.com.br- Site: http://\\\vvv.saogonca1odoamaranle.ce.gov.br/
GOVERN O D E
SAOGONÇALO
DO AMARANTE
Fazendo Mais e Melhor
ESTADO DO CEARA
GOVERNO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N° 003.20.04/2016
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE,
no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28, inciso X, da Constituição Estadual
do Ceará, e Lei Municipal n° 652/2000, de 08 de fevereiro de 2000, RESOLVE publicar
mediante afixação no rol de entrada do prédio da Prefeitura Municipal de São Gonçalo
do Amarante, sita na Rua Ivete Alcântara, n° 120, a LEI N° 1368/2016, aos 20 dias
do mês de abril de 2016, nesta mesma data.
PUBLIQUE-SE.
DIVULGUE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE,
aos 20 dias do mês de abril de 2016.
FRANCISCO CLÁUDIO PINTO PINHO
PREFEÍTO MUNICIPAL
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Estado do Ceará Rua Ivete Alcântara, n11 120 - CEP; 62.670-000 São
Gonçalo do Amarante - CE Fone/Fax: (85) 3315-4100 - CNPJ n° 07.533.656/0001-19 - CGF 06.920.237-0 E-mail:
prcfdturamunicipal@prasga.com.br- Site: hUD:/'/\VWVV.saoeoncalodoamaranie.ee,<zov.br/

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