br-locleg corpus explorer

← São Gonçalo do Amarante (CE)

norma nº 1375/2016

Tipo Lei
Número / Ano 1375 / 2016
Date 2016-08-15
EmentaTORNA DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E ESPORTIVA PLANALTO PARADA, DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE.
native_id672

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

GOVERN O D E
SÃO GONÇALO
DO AMARANTE
ESTADO DO CEARÁ
GOVERNO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
LEI N° 1375/2016 DE 15 DE AGOSTO DE 2016.
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA, A
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E
ESPORTIVA PLANALTO PARADA, DO
MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO
AMARANTE.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO AMARANTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que
lhe confere o art. 36 da Lei Orgânica e o art. 156, VII do Regimento Interno, faz saber
que o Plenário aprovou e eu sanciono o seguinte:
PROJETO DE LEI:
Art. 1° - Fica determinada a Utilidade Pública da ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E
ESPORTIVA PLANALTO PARADA, localizada no Município de São Gonçalo do
Amarante-Ceará.
Art. 2° - Este Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA
AMARANTE, aos 15 dias do mês de
MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO
?todo ano de 2016.
FRANGIS CLÃLft) PINTO PINHO
Municipal
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante-Estado do Ceará Rua Ivete Alcântara, n? 120-CEP: 62.670-000-São
Gonçalo do Amarante - CE Fone/Fax: (85) 3315-4100 - CNPJ n2 07.533.656/0001-19 - CGF 06.920.237-0 E-mail:
prefeituramunicipal@prnsga.com.br-Site: hTtp:/7wiv^.saofionca!odoarna rã nte.ce.eov.br/ :
GOVERN O D E
SÃO GONÇALO
DO AMARANTE
ESTADO DO CEARÁ
GOVERNO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
EDITAL DE PUBLICAÇÃO N° 003.15.08/2016
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE,
no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28, inciso X, da Constituição Estadual
do Ceará, e Lei Municipal n° 652/2000, de 08 de fevereiro de 2000, RESOLVE publicar
mediante afixação no rol de entrada do prédio da Prefeitura Municipal de São Gonçalo
do Amarante, sita na Rua Ivete Alcântara, n° 120, a LEI N° 1375/2016, aos 15 dias
do mês de agosto de 2016, nesta mesma data.
PUBLIQUE-SE.
DIVULGUE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUiyíÇIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE,
aos 15 dias do mês de agosto de 2016.
FRANCISCO CLÍAUDJQT>INTO PINHO
PREFEITO4ÍUNICIPAL
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante-Estado do Ceará Rua Ivete Alcântara, n^ 120-CEP: 62.670-000-São
Gonçalo do Amarante - CE Fone/Fax: (85) 3315-4100 - CIMPJ n^ 07.533.656/0001-19 - CGF 06.920.237-0 E-mail:
prefeituramunicipaií&pmsga.com.hr-Site: http://www.saogoncalodoamarantc.ce.gQV.br/ :

open original →