← São Gonçalo do Amarante (CE)
| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1336 / 2015 |
| Date | 2015-11-03 |
| Ementa | CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DO NOVO CROATÁ, NO DISTRITO DE CROATÁ, LOCALIZADO NAS ABRANGÊNCIAS DESTA MUNICIPALIDADE PASSANDO A SE CHAMAR PRAÇA VEREADOR EVALDO MARTINS. |
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és GOVERNO DE * SÃO GONCALO DO AMARANTE Fazendo Mais e Melhor ESTADO DO CEARÁ GOVERNO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE LEI Nº 1336/2015 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015. CRIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DO NOVO CROATÁ, NO DISTRITO DE CROATÁ LOCALIZADO NAS ABRANGÊNCIAS DESTA MUNICIPALIDADE, PASSANDO A SE CHAMAR PRAÇA VEREADOR EVALDO MARTINS. Faz saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONCALO DO AMARANTE aprovou e o PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, no uso de suas atribuições legais, sanciona a seguinte Lei: Art. 49 - Cria, no âmbito do Municipio de São Gonçalo do Amarante, a denominação da Praça do Novo Croatá, localizada no Distrito de Croaié, nas abrangências desta Municipalidade, que receberá o nome de PRAÇA VEREADOR JOSÉ EVALDO MARTINS, definido em homenagem póstuma ao ex-vereador, Sr. José Evaldo Martins, conforme honrosas menções em anexo. Art, 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário. Paço da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante-Ce, aos 03 dias do mês de novembro de 2015. FRANCISC á O PINTO PINHO REFEITO MUNICIPAL nº 220 — CEF: 62.670-C00 — GF 06.920.237-0 E-mail: gomdar/ Preferr iunicipal de São Gonçalo do Amarante — Estado do Ceará Rue Ivete Alcântara, São Gonçalo do Amarante - CE Fone/Fax: (85) 3315-4100 — CNPJ nº 07.533.6560091-1' profeituramunicipalã pmsga.com.br — Site: hrro;//www saogoncalodoamarar * dê. GOVERNO DE £ + SÃO GONCALO DO AMARANTE Fazendo Mais e Melhor ESTADO DO CEARÁ GOVERNO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 002.03.11/2015 O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28, inciso X, da Constituição Estadual do Ceará, e Lei Municipal nº 652/2000, de 08 de fevereiro de 2000, RESOLVE publicar mediante afixação no rol de entrada do prédio da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante, sita na Rua Ivete Alcântara, nº 120, a LEI Nº 1336/2015, de 03 de novembro de 2015, nesta mesma data. PUBLIQUE-SE. DIVULGUE-SE. CUMPRA-SE. PAÇO DA PREFEIT aos 03 dias do mês de novembro de 20 MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, REFEITO MUNICIPAL Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante — Estado do Ceará Rua Ivete Alcântara, nº 120 — CEP: 62.670-000 — São Gonçalo do Amarante — CE Fone/Fax: (85) 3315-4100 — CNPJ nº 07.533.65G/0001-19 — CGF 06.920.237-0 E-mail: prefeituramunicipalO pmsga.com.br— Site: http; !Ivuww.saopgoncalodoamarante.ce.gov.br/ :