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norma nº 1360/2016

Tipo Lei
Número / Ano 1360 / 2016
Date 2016-03-28
EmentaDenomina de Antônio Cavalcante de Oliveira, a Areninha da Localidade de Várzea Redonda, Distrito Serrote, no Município de São Gonçalo do Amarante.
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+44 COVERNO DE
SÃO GONÇALO :
DO AMARANTE o o SG 36 Ne
Fazendo Mais e Melhor
ESTADO DO CEARÁ
GOVERNO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
LEI Nº 1360/2016 DE 28 MARÇO DE 2016
DENOMINA DE ANTONIO CAVALCANTE
DE OLIVEIRA, A ARENINHA DA
LOCALIDADE DE VARZEA REDONDA,
DISTRITO SERROTE do Município de
São Gonçalo do Amarante.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO AMARANTE, no uso de suas atribuições constitucionais e legais que
lhe confere o art. 36 da Lei Orgânica e o art. 156,-VII do Regimento Interno, faz saber
que o Plenário aprovou e eu sanciono o seguinte
PROJETO DE LEI:
Art. 1º - Fica oficialmente denominada de ANTONIO CAVALCANTE DE OLIVEIRA,
conhecido por Claudio, a Areninha da Localidade de Várzea Redonda, no Distrito
Serrote do Município de São Gonçalo do Amarante-CE, atualmente sem denominação
oficial, que passa a ter a seguinte denominação:
Art. 2º - Este Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA! À MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO
AMARANTE, aos 28 dias do mês Avi Va 2016.
FRANCISCO CLAUDIO PINTO PINHO
Préfeito Municipal
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante -- Estado do Ceará Rua Ivete Alcântara, n£ 120 — CEP: 62,670-000 — São
Gonçalo do Amarante — CE Fone/Fax: (85) 3315-4100 — CNPJ nº 07.533.656/0001-19 -- CGF 06.920.237-0 E-mail:
prefeituramunicipalO pmsga.com.br — Site: http://vww saogoncalodoamarante.ce.gov.br/ :
644 COVERNO DE
SÃO GONCALO
DO AMARANTE a flo ego es? ne
Fazendo Mais e Melhor
ESTADO DO CEARÁ
GOVERNO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 003.28.03/2016
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
- CE, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 28, inciso X, da
Constituição Estadual do Ceará, e Lei Municipal nº 652/2000, de 08 de
fevereiro de 2000, RESOLVE publicar mediante afixação no rol de entrada
do prédio da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante, sita na Rua
Ivete Alcântara, nº 120, a LEI Nº 1360/2016, aos 28 dias do mês de
março de 2016, nesta mesma data.
PUBLIQUE-SE.
DIVULGUE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITU MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO
AMARANTE, aos 28 dias do mês dg março de 2016.
A
FRANCISCO CLÁUDIO PINTO PINHO
PREFEITO MUNICIPAL
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante — Estado do Ceará Rua Ivete Alcântara, nº 120 — CEP: 62.670-000 —- São
Gonçalo do Amarante — CE Fone/Fax: (85) 3315-4100 — CNPJ nº 07.533.656/0001-19 — CGF 06.920.237-0 E-matl:
prefeituramunicipalG pmsga.com.br — Site: http://www. saoponcalodoamarante.ce.gov.br/ :

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