sessao nº 3

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SÃO GONCALO DO AMARANTE 
_ CÂMARA MUNICIPAL 
SAO GON~ DO AMARANTE 
Compromisso com Você 
Ata da 3a Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo da Câmara Municipal de São 
Gonçalo do Amarante-CE. Às 09hOOmin(nove horas) do dia 16 (dezesseis) de fevereiro do 
ano 2018. Reuniram-se em sua nova Sede na Avenida Prefeito Mauricio Brasileiro Martins, 
sln, na Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante-Ceará, sob a presidência do 
Vereador José Ednaldo Lopes Martins. Presentes os seguintes Vereadores: José 
Wanginaldo de Gois, Antônio Moreira Barroso Filho; Pedro Victor Barroso de Oliveira; José 
Iranildo de Gois; Ailson Ferreira Frota Filho; Vicente Augusto Moreira Ribeiro; Francisco 
Magno Martins de 8rito; Josias Araú]o Filho; João Alfredo Matos; Emanoel Galber 
Rodrigues do Nascimento e João Celso da Trindade Neto. Havendo número legal e 
invocando a proteção de Deus, o presidente saudou os presentes e abriu os trabalhos da 
sessão. No PEQUENO EXPEDIENTE foi solicitada a leitura da Ata da Sessão anterior, que 
achada conforme, foi aprovada por unanimidade sem emendas. Na pauta da sessão foram 
registradas as seguintes matérias: Projeto de Lei N° OS/2018 que denomina o novo Centro 
de Educação Infantil Francisco Martins da Silva no distrito de Pecém, de autoria dos 
vereadores Neto do Pecém e Magno Brito. Projeto de Lei N° 06/2018 que altera a estrutura 
administrativa da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante e as respectivas 
legislações municipais e dá outras providências, de autoria da Mesa Diretora. No GRANDE 
EXPEDIENTE, a senhora Cristiane, representante da Associação de Moradores do Morro 
do Chapéu, distrito de Taíba, usou a tribuna para fazer diversos agradecimentos aos 
vereadores pelo apoio dado àquela Associação. Informou da grande valia desta par~~ 
comunidade local, citando cursos, capacitações, empregabilidade e sua utilidade pública. 
Cristiane informou que estava findando seu mandato, por essa razão julgou necessária a j r 
prestação de contas, tendo em vista o apoio do Poder Legislativo a comunidade em três lJ/ItrIf 
anos e meio. Em seguida, o Senhor Aureliano, filho do homenageado que dará nome ao . 
Centro de Educação Infantil subiu a tribuna e fez um discurso de agradecimento, deu!:' 
detalhes sobre a vida de seu pai e sua trajetória de vida e sua contribuição ao município. 
Refletiu sobre o papel do cidadão na construção de uma sociedade melhor. Após as 
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palavras do Sr. Auretiano, o vereador Vicente Augusto fez uso da palavra e, após saudar 
os presentes e prestar diversos agradecimentos. Registrou a pacificidade do carnaval em ~ 
São Gonçalo, parabenizando o Poder Exec~e as pastas envolvidas na realização ~ 
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- Av. Prefeito Maurício Brasileiro Martins, sin°, Parque Liberdade CEP: 62.670-000. ~ 
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SAO GONÇALO DO AMARANTE 
Compromisso com Você 
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deste evento. Renovou seus votos de continuar trabalhando em prol do povo, reivindicando 
melhorias para o Município. Parabenizou o projeto de Lei OS/2018 que homenageia e 
nomeia o Centro de Educação Infantil do Pecém, bem como a presença da senhora 
Cristiane, da Associação dos Moradores do Morro do Chapéu. Após, o vereador Marcelo 
Teles também parabenizou o Projeto de Lei já mencionado, que versa sobre a 
denominação do Centro de Educação, assim como o trabalho da senhora Cristiane. 
Reforçou a importância da vivência da Campanha da Fraternidade 2018, que aborda a 
violência. Levantou dados alarmantes do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. 
Lamentou o número de mortes no carnaval 2018, no estado. Sugeriu criação de projetos 
que possam contribuir para diminuição da violência, sugerindo a participação de líderes 
das igrejas católicas e evangélicas do município. Fez agradecimentos ao movimento 
carnavalesco realizado no município, citando a Banda Zé Joana. O vereador Magno Brito 
fez congratulações ao prefeito Claudio Pinho e a Secretária Marineide Clementino pela 
homenagem prestada ao senhor "Caci", pediu a contribuição dos demais vereadores para 
aprovação da matéria. Concluiu fazendo agradecimentos ao Executivo municipal pela 
realização do carnaval pacifico nesta municipalidade. O vereador Ailson Frota, após 
saudar os presentes, fez diversos agradecimentos a pastas do Executivo, ressaltando a 
segurança, a movimentação da economia local e resgate cultural do carnaval de São 
Gonçalo. O vereador Neto do Pecém proferiu discurso de agradecimento e prestou mais 
homenagens a família e ao próprio Sr. "Cací", demonstrou a importância da aprovação d~ 
projeto de sua coautoria. Fez comunicado às comunidades do Pecém que providências ~ 
estão sendo tomadas quanto a alagamentos e outros transtornos ocasionados pela quadra 11 () 
chuvosa atual. Na ORDEM DO DIA, após discussão e votação, foram aprovadas as .4{t@t1 
seguintes matérias: Projeto de Lei N° OS/2018 - de autoria dos vereadores Magno e Neto / 
do Pecém - Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei N° 06/2018 - de autoria da Mesa {\ . 
Diretora - Aprovado por unanimidade. Foi avisado aos presentes que serão realizadas~ 
audiências públicas no dia 28 do corrente mês, audiências essas que tratarão 
respectivamente do cumprimento das metas fiscais do terceiro quadrimestre de 2017, e ~ 
sobre a prestação de contas do relatório de gestão de saúde do terceiro quadrimestre do ~ 
exercício 2017. No Horário aberto às EXPLICAÇÕES PESSOAIS fizeram considerações: V 
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_ cÂMARA MUNICIPAL 
SAO GONÇALO DO AMARANTE 
Compromisso com Você 
Vereador Vicente Augusto, que reiterou suas palavras do grande expediente. Em seguida 
o vereador Marcelo solicitou novamente ao líder do governo, vereador Ailson, que o Poder 
Executivo sensibilize-se diante dos problemas enfrentados pelas ocasionados pelo período 
chuvoso. Questionou a morosidade da entrega de obras públicas, contrapondo-se a obras 
de celeridade é notória. Citou a futura entrega do (CEI) Centro de Educação Infantil da 
localidade de Acende Candeia. Destacou a importância de fiscalizar estas obras públicas, 
uma vez que são executadas através de dinheiro público. O vereador Magno agradeceu a 
aprovação do Projeto de Lei N° 5/2018. O vereador Ailson fez igual agradecimento. Fez 
leitura de um breve balanço do carnaval em São Gonçalo do Amarante, destacando a 
movimentação da economia local. O vereador Neto, como os demais, congratulou a 
aprovação do já citado Projeto de Lei. Registrou que a Escola Edite, mediante assinatura 
de ordem de serviço, será reformada. O vereador Ednaldo prestou sua homenagem à 
família do senhor Francisco Martins. Fez agradecimentos ao Poder Executivo, e todos os 
envolvidos na realização do carnaval em todo o município. Esclareceu ao vereador 
Marcelo que não cabe ao prefeito municipal a plena execução das obras, mas as 
empresas responsáveis, e que estas são notificadas quando apresentam ineficiências. 
Assegurou que as Secretarias de Educação, Infraestrutura e o Governo Municipal estão 
tomando as medidas cabíveis a fim de solver os problemas inerentes a estas obras. Nada 
mais havendo a tratar, em seguida, o Presidente encerrou a sessão. Plenário da Câmara 
Municipal de São Gonçalo do Amarante-Ceará, em 16 de fevereiro de 2018. 
~;:m~ <~. Josias Ã"ilho' 
2° Secretário 
1. Antônio Moreira Barroso Filho 
2. Ailson Ferreira Frota Filho 
3. João Alfredo Matos 
4. João Celso da Trindade Neto 
5. José Iranildo de Gois 
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sao GONÇALO 00 AMARANTE 
11. Francisco Magno Martins de Brito 
6. José Wanginaldo de Gois 
7. Marcelo Ferreira Teles 
8. Pedro Victor Barroso de Oliveira 
9. Vicente Augusto Moreira Ribeiro 
Lauda 4 de 4 
Av. Prefeito Maurício Brasileiro Martins, sIn°, Parque Liberdade CEP: 62.67°-000: 
São Gonçalo do Amarante-CE I CNPJ N° 35.004.696/0001-09 
camaramunicipalsga@gmail.com