← São Gonçalo do Amarante (CE)
| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2021-02-04 |
| native_id | 124 |
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CAMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE Crescendo junto com você Ofício nº. 001/2021 BP São Gonçalo do Amarante/CE, 03 de Fevereiro de 2021. Exmo. Sr. Ailson Ferreira Frota Filho Presidente da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante Av. Prefeito Maurício Brasileiro Martins, S/N, Parque Liberdade, São Gonçalo do Amarante/Ceará CEP: 62.670-000 Assunto: Comunicação de Constituição de Bloco Parlamentar e indicação de Líder. Sr. Presidente, Os vereadores que ao final assinam comunicam a CONSTITUIÇÃO DO BLOCO PARLAMENTAR PROS/PTC, que terá como Líder o vereador Antônio Raphael Cavalcante Assunção — Raphael Tavares. Renovamos expressões de apreço e consideração. — RAPHAEL TAVARES VIM DANS FRANCISCA NAIRA SERENO rm NAIRA DO JOSINALDO Ri rus/8 E E IRANILDO DE MORAIS SOUZA —- CANOA Vereador/PROS e EDIFÍCIO VEREADOR JOSÉ EVALDO MARTINS Av. Prefeito Maurício Brasileiro Martins, s/n, Parque Liberdade / CNPJ: 35.004.696/0001-09 CEP: 62.670-000 São Gonçalo do Amarante — Ceará Telefone (85) 3315-4482.
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Ata Eletrônica da 2ª Ordinária do mês de Fevereiro de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 04/02/2021 - 09:00 ; Encerramento: 04/02/2021 - 13:28 Mesa Diretora: Presidente: Ailson Ferreira Frota Filho / PTB ; Vice-Presidente: Francisco Esau Monteiro De Carvalho / DEM ; 1º Secretário: Antonia Dulcia Carvalho Correia / PDT ; 2º Secretário: Carlos Pereira de Sousa / PTB Lista de Presença na Sessão: Ailson Ferreira Frota Filho / PTB ; Jose Iranildo de Morais Souza / PROS ; Carlos Pereira de Sousa / PTB ; Antonia Dulcia Carvalho Correia / PDT ; Elsa Maria de Oliveira Rodrigues / PRTB ; Francisco Esau Monteiro De Carvalho / DEM ; Francisco Magno Martins de Brito / PDT ; Francisca Naira Sereno Rabelo / PTC ; Joao Celso da Trindade Neto / PSB ; Antonio Pereira Silva / PDT ; Antônio Raphael Cavalcante Assunção / PROS ; Thiago dos Santos Rocha / PSB ; Pedro Victor Barroso de Oliveira / PCdoB Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2021, Denomina o Logradouro Maria Denisa Brasilina dos Santos, no Distrito de Pecém, no município de São Gonçalo do Amarante/CE Autor: Neto do Pecém, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 2 - Projeto de Resolução nº 2 de 2021, Constitui Comissão Especial do Trabalho, Emprego e Renda destinada a identificar os postos de trabalho existentes nas Empresas instaladas no Complexo Industrial e Portuário do Pecém e nas Empresas que prestam serviços aos Órgãos Públicos no Município de São Gonçalo do Amarante Autor: Thiaguinho Santos, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 3 - Projeto de Resolução nº 3 de 2021, Constitui Comissão Especial de Defesa do Consumidor na Câmara Municipal e dá outras providências. Autor: Elsa Rodrigues, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 4 - Projeto de Resolução nº 4 de 2021, Altera dispositivos da Resolução n. 003/2016, quanto à Ata das Sessões da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE na forma que indica. Autor: Mesa Diretora da Câmara - Mesa Diretora, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; Oradores do Expediente: 1 - Joao Celso da Trindade Neto / PSB ; 2 - Antonia Dulcia Carvalho Correia / PDT ; 3 - Carlos Pereira de Sousa / PTB ; 4 - Thiago dos Santos Rocha / PSB ; 5 - Francisca Naira Sereno Rabelo / PTC ; 6 - Jose Iranildo de Morais Souza / PROS ; 7 - Antônio Raphael Cavalcante Assunção / PROS ; 8 - Francisco Esau Monteiro De Carvalho / DEM ; 9 - Antonio Pereira Silva / PDT Lista de Presença na Ordem do Dia: Ailson Ferreira Frota Filho / PTB ; Jose Iranildo de Morais Souza / PROS ; Carlos Pereira de Sousa / PTB ; Antonia Dulcia Carvalho Correia / PDT ; Elsa Maria de Oliveira Rodrigues / PRTB ; Francisco Esau Monteiro De Carvalho / DEM ; Francisco Magno Martins de Brito / PDT ; Francisca Naira Sereno Rabelo / PTC ; Joao Celso da Trindade Neto / PSB ; Antonio Pereira Silva / PDT ; Antônio Raphael Cavalcante Assunção / PROS ; Thiago dos Santos Rocha / PSB ; Pedro Victor Barroso de Oliveira / PCdoB Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2021, Denomina de Maria da Conceição Rodrigues de Andrade, o Centro Especializado de Reabilitação do Município de São Gonçalo do Amarante/CE. Autor: Thiaguinho Santos, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 1, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Pedro Victor Barroso de Oliveira - Sim ; Thiago dos Santos Rocha - Sim ; Antônio Raphael Cavalcante Assunção - Sim ; Antonio Pereira Silva - Sim ; Joao Celso da Trindade Neto - Sim ; Francisca Naira Sereno Rabelo - Sim ; Francisco Magno Martins de Brito - Sim ; Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 04/02/2021 Av. Prefeito Mauricio Brasileiro Martins, s/n - São Gonçalo do Amarante CE Tel.: (85)3315-4482 http://www.cmsga.ce.gov.br - E-mail: camaramunipalsga@gmail.com 04/02/2021 Página 1 Francisco Esau Monteiro De Carvalho - Sim ; Elsa Maria de Oliveira Rodrigues - Sim ; Antonia Dulcia Carvalho Correia - Sim ; Carlos Pereira de Sousa - Sim ; Jose Iranildo de Morais Souza - Sim ; Ailson Ferreira Frota Filho - Não ; 3 - Indicação nº 18 de 2021, Instalação de redutores de velocidade com sinalização adequada na rodovia CE-421 (acesso a Colônia, entrada da comunidade Paul e outro esquina do mercado avenida); sinalização para estacionamento de curta duração e transporte escolar as proximidades e instalação de via de mão dupla entre Mercadinho Avenida e o Mercado Municipal do Pecém Autor: Neto do Pecém, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 - Indicação nº 22 de 2021, Construção de uma área de lazer, espaço para treinamento, academia comunitária no bairro Colônia Autor: Neto do Pecém, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 - Indicação nº 25 de 2021, Construção de uma praça na comunidade da Parada Autores: Naira do Josinaldo, Neto do Pecém, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 6 - Indicação nº 26 de 2021, Construção de Poço Profundo na localidade da Parada, na Rua Caetano, Jaquarecara, Saquinho, Flexeiras, Carapebas e Córrego do Cipó. Autores: Naira do Josinaldo, Neto do Pecém, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 7 - Indicação nº 29 de 2021, Construção de uma ponte sobre a passagem molhada da Barragem do Catolé Autor: Canoa, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 8 - Indicação nº 30 de 2021, Construção de uma ponte sobre a passagem molhada da Barragem do Siupé. Autor: Canoa, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 9 - Indicação nº 31 de 2021, Construção de uma ponte na Barragem do Córrego do Curú. Autor: Canoa, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 10 - Indicação nº 32 de 2021, Continuação da pavimentação asfáltica que liga o Centro do Siupé para a Votação simples localidade do Novo Tapuio. Autor: Canoa, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 11 - Indicação nº 33 de 2021, Continuação da pavimentação asfáltica que liga o Santuário de Nossa Senhora no distrito de Siupé, passando pelo Genipapeiro, Queimadas e Maceió da Taíba. Autor: Canoa, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 12 - Indicação nº 35 de 2021, Reestruturação/recapeamento da estrada da Barragem no distrito de Siupé, além de reparo emergencial no sangradouro e instalação no local. Autor: Esaú Monteiro, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 13 - Indicação nº 36 de 2021, Conclusão/realização da pavimentação da estrada que liga Siupé a comunidade de Freixeiras e Carapebas. Autor: Esaú Monteiro, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 14 - Indicação nº 42 de 2021, Construção de uma mini areninha para atender a comunidade das Guaribas, Tabuba e Lagoa das Cobras Autor: Naira do Josinaldo, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 15 - Indicação nº 43 de 2021, Construção de uma mini areninha para atender a comunidade das Queimadas e Jenipapeiro. Autor: Naira do Josinaldo, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 16 - Indicação nº 45 de 2021, Aquisição de tablets para os alunos do Ens. Fundamental I e II. Autor: Naira do Josinaldo, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 17 - Indicação nº 47 de 2021, Implantação de uma areninha na comunidade de Carapebas. Autor: Esaú Monteiro, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 18 - Indicação nº 56 de 2021, Concluir a obra do ginásio do distrito de Siupé Autor: Esaú Monteiro, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 19 - Indicação nº 64 de 2021, Criar uma área de preservação ambiental na localidade da Colônia. Autor: Neto do Pecém, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de pauta a pedido do autor ; 20 - Indicação nº 98 de 2021, Drenagem na Rua Messias Freitas, bairro Siupé. Autor: Esaú Monteiro, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 21 - Indicação nº 99 de 2021, Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 04/02/2021 Av. Prefeito Mauricio Brasileiro Martins, s/n - São Gonçalo do Amarante CE Tel.: (85)3315-4482 http://www.cmsga.ce.gov.br - E-mail: camaramunipalsga@gmail.com 04/02/2021 Página 2 Restauração da antiga estação ferroviária e adaptação de um Centro Cultural, localizada na Rua da Estação no distrito de Umarituba Autor: Carlin Pereira, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 22 - Indicação nº 100 de 2021, Construção de uma praça e conclusão da pavimentação em pedra tosca na Rua Caetano na localidade de Parada Autor: Carlin Pereira, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 23 - Indicação nº 101 de 2021, Pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do Bairro Castanhinha (Rua Demostenes Martins, Travessa Demostenes Martins, Rua Felix Sampaio e Travessa Felix Sampaio). Autor: Carlin Pereira, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 24 - Indicação nº 102 de 2021, Aquisição de academia ao ar livre no distrito de Umarituba, ao redor da pracinha da igreja e na praça no Planalto Umarituba. Autor: Carlin Pereira, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 25 - Indicação nº 103 de 2021, Conclusão do serviço de um poço profundo em rocha sedimentar e a conclusão da construção de reservatório pré-moldado elevado cilíndrico, ambos na localidade de Carcará. Autor: Thiaguinho Santos, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 26 - Indicação nº 104 de 2021, Recapeamento da pista principal do Conjunto Anacetaba, com sinalização de asfalto e construção de um canteiro central com uso para a prática de caminhada; Asfaltamento em todas as ruas do Conjunto Anacetaba; Colocação de lixeiras padronizadas nas ruas; Colocação de caçambas para que os moradores despejem o resto de material de construção. Autor: Thiaguinho Santos, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 27 - Indicação nº 105 de 2021, Revitalização e urbanização dos campos de futebol de Lagoinha, Passagem, Carcará e Alto do Bom Jesus, com a inclusão das demarcações de todo o campo, bancos de reserva, iluminação, vestuário, trave e rede Autor: Thiaguinho Santos, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 28 - Indicação nº 106 de 2021, Reforma e revitalização da praça do parque Olaria, com a colocação de parquinho para as crianças. Autor: Thiaguinho Santos, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 29 - Indicação nº 107 de 2021, Construção do calçamento da localidade do Carcará. Autor: Thiaguinho Santos, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 30 - Indicação nº 108 de 2021, Construção de uma lavanderia comunitária nas comunidades de Novo Croata e Violete. Autor: Raphael Tavares, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 31 - Indicação nº 109 de 2021, Perfuração de um poço e a instalação da rede de abastecimento de água da localidade de Vaca Seca. Autor: Raphael Tavares, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 32 - Indicação nº 110 de 2021, O REFIS (programa de refinanciamento de dívidas), com desconto de 90%, para os veículos automotores que recebam multa pelo DEMUTRAN nos últimos 5 anos. Autor: Raphael Tavares, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 33 - Indicação nº 111 de 2021, Realizar a instalação de um dessalinizador da localidade de Riacho dos Gomes. Autor: Raphael Tavares, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 34 - Indicação nº 112 de 2021, A reforma do abrigo dos taxistas do distrito de Umarituba. Autor: Raphael Tavares, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 35 - Indicação nº 113 de 2021, Uma areninha na comunidade do Bolso. Autor: Magno do Pecém, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 36 - Indicação nº 114 de 2021, Um chafariz na comunidade da Varjota. Autor: Magno do Pecém, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 37 - Indicação nº 115 de 2021, Urbanização em frente à Escola Betel na Rua: Raimundo Lauriano Sampaio. Autor: Magno do Pecém, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 38 - Indicação nº 116 de 2021, Providências no esgoto a céu aberto na rua da torre no distrito de Umarituba. Autor: Carlin Pereira, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 04/02/2021 Av. Prefeito Mauricio Brasileiro Martins, s/n - São Gonçalo do Amarante CE Tel.: (85)3315-4482 http://www.cmsga.ce.gov.br - E-mail: camaramunipalsga@gmail.com 04/02/2021 Página 3 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 39 - Indicação nº 119 de 2021, Construção de uma mini areninha na localidade de Salgado dos Moreiras, no distrito de Cágado. Autor: Victor, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 40 - Indicação nº 120 de 2021, Perfuração de poços profundos na localidade Barriga no Distrito de Cágado. Autor: Victor, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 41 - Indicação nº 121 de 2021, Urbanização da lagoa da localidade de Caiçara, no distrito de Cágado. Autor: Victor, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 42 - Indicação nº 122 de 2021, Construção de uma areninha na localidade da Passagem. Autor: Victor, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 43 - Indicação nº 123 de 2021, Ponto de apoio para atendimento médico na localidade de Rio Novo, no distrito de Serrote Autor: Victor, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 44 - Indicação nº 124 de 2021, Instalar luminárias no entorno do açude da localidade de Salgado dos Moreiras, no distrito de Cágado Autor: Victor, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 45 - Indicação nº 126 de 2021, Construção de uma mini areninha na localidade de Espinhos no distrito de Cágado Autor: Victor, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 46 - Indicação nº 127 de 2021, Instalar encanação de água nas residências na localidade de Aroeira no distrito de Cágado. Autor: Victor, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 47 - Indicação nº 128 de 2021, Construção do calçamento da Rua Principal na localidade de Ipiranga no distrito de Cágado Autor: Victor, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 48 - Indicação nº 129 de 2021, Instalar uma adutora na localidade de Salgado dos Moreiras, no distrito de Cágado Autor: Victor, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 49 - Indicação nº 130 de 2021, Iluminação pública do calçadão da Praia do Pecém, até a antiga barraca do Pedrão Autor: Pereira da Coelce, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 50 - Indicação nº 131 de 2021, Iluminação de Led no canteiro central da Avenida Burle Marx, do Loteamento Encontro das Praias, na localidade de Parada. Autor: Pereira da Coelce, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 51 - Indicação nº 132 de 2021, Construção de um calçadão com ciclovia, ligando o Trevo da Parada até a entrada do Jardim Botânico Autor: Pereira da Coelce, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 52 - Indicação nº 133 de 2021, Construção de um calçadão com ciclovia e iluminação, pela praia, onde liga Pecém até Colônia de Férias Autor: Pereira da Coelce, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 53 - Indicação nº 134 de 2021, Conclusão da obra do contorno oeste, com iluminação, iniciando-se da Rua da Foice até as proximidades do Colégio Educandário Autor: Pereira da Coelce, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 54 - Indicação nº 135 de 2021, Criação de um Centro de Tratamento de Zoonose. Autor: Pereira da Coelce, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 55 - Indicação nº 136 de 2021, Projeto de Lei de autoria do Chefe do Poder Executivo, para isenção da taxa de iluminação pública. Autor: Pereira da Coelce, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 56 - Indicação nº 137 de 2021, Criar uma regional para os pescadores no distrito de Taíba. Autor: Dúlcia Carvalho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 57 - Indicação nº 138 de 2021, Reinstalação de placas de nomenclaturas de ruas de todo o município, de logradouros em que essas não existem ou apresentem um grande desastre Autor: Dúlcia Carvalho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 58 - Indicação nº 139 de 2021, Restauração do cemitério do Barramar localizado no distrito de Taíba. Autor: Dúlcia Carvalho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 59 - Indicação nº 140 de 2021, Construção de uma pista de skate e rampas para os Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 04/02/2021 Av. Prefeito Mauricio Brasileiro Martins, s/n - São Gonçalo do Amarante CE Tel.: (85)3315-4482 http://www.cmsga.ce.gov.br - E-mail: camaramunipalsga@gmail.com 04/02/2021 Página 4 praticantes de esportes radicais no distrito de Taíba. Autor: Dúlcia Carvalho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 60 - Indicação nº 141 de 2021, Construção de um Centro Poliesportivo e Cultural na comunidade da Tiborna. Autor: Dúlcia Carvalho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 61 - Indicação nº 143 de 2021, Construção de retorno que dá acesso a entrada da Omega Autor: Magno do Pecém, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 62 - Indicação nº 144 de 2021, Um posto de saúde na localidade do Bolso Autor: Magno do Pecém, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Joao Celso da Trindade Neto / PSB ; 2 - Antonia Dulcia Carvalho Correia / PDT ; 3 - Antonio Pereira Silva / PDT ; 4 - Carlos Pereira de Sousa / PTB ; 5 - Thiago dos Santos Rocha / PSB ; 6 - Francisca Naira Sereno Rabelo / PTC ; 7 - Jose Iranildo de Morais Souza / PROS ; 8 - Antônio Raphael Cavalcante Assunção / PROS Ocorrências da Sessão: O Sr. Presidente concedeu a palavra à Dra. Monique, representante do Poder Executivo que se manifestou acerca do processo de transição recentemente ococrrida neste Município. Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Ailson Ferreira Frota Filho / PTB ____________________ Vice-Presidente: Francisco Esau Monteiro De Carvalho / DEM ____________________ 1º Secretário: Antonia Dulcia Carvalho Correia / PDT ____________________ 2º Secretário: Carlos Pereira de Sousa / PTB _____________________ Jose Iranildo de Morais Souza / PROS _____________________ Elsa Maria de Oliveira Rodrigues / PRTB _____________________ Francisco Magno Martins de Brito / PDT _____________________ Francisca Naira Sereno Rabelo / PTC 04/02/2021 Av. Prefeito Mauricio Brasileiro Martins, s/n - São Gonçalo do Amarante CE Tel.: (85)3315-4482 http://www.cmsga.ce.gov.br - E-mail: camaramunipalsga@gmail.com 04/02/2021 Página 5 Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante Sistema de Apoio ao Processo Legislativo _____________________ Joao Celso da Trindade Neto / PSB _____________________ Antonio Pereira Silva / PDT _____________________ Antônio Raphael Cavalcante Assunção / PROS _____________________ Thiago dos Santos Rocha / PSB _____________________ Pedro Victor Barroso de Oliveira / PCdoB 04/02/2021 Av. Prefeito Mauricio Brasileiro Martins, s/n - São Gonçalo do Amarante CE Tel.: (85)3315-4482 http://www.cmsga.ce.gov.br - E-mail: camaramunipalsga@gmail.com 04/02/2021 Página 6