sessao nº 6

Ata Eletrônica da 6ª Ordinária do mês de Março de 2021 da 1ª Sessão Legislativa
da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 11/03/2021 - 09:00 ;
Encerramento: 11/03/2021 - 12:31 
Mesa Diretora: Presidente: Ailson Ferreira Frota Filho / PTB ; Vice-Presidente: Francisco
Esau Monteiro De Carvalho / DEM ; 1º Secretário: Antonia Dulcia Carvalho Correia / PDT
; 2º Secretário: Carlos Pereira de Sousa / PTB 
Lista de Presença na Sessão: Ailson Ferreira Frota Filho / PTB ; Jose Iranildo de Morais
Souza / PROS ; Carlos Pereira de Sousa / PTB ; Antonia Dulcia Carvalho Correia / PDT ;
Elsa Maria de Oliveira Rodrigues / PRTB ; Francisco Esau Monteiro De Carvalho / DEM ;
Francisco Magno Martins de Brito / PDT ; Francisca Naira Sereno Rabelo / PTC ; Joao
Celso da Trindade Neto / PSB ; Antonio Pereira Silva / PDT ; Antônio Raphael Cavalcante
Assunção / PROS ; Pedro Victor Barroso de Oliveira / PCdoB 
Justificativas de Ausências na Sessão: Thiago dos Santos Rocha / Por motivo de saúde 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2021, Dispõe sobre a
inclusão das academias e demais atividades físicas no rol de serviços essenciais do
município. Autor: Raphael Tavares, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 10 de 2021, Concede prioridade à mulher vítima de violência doméstica
para aquisição de moradia popular disponibilizada no programa habitacional do
Município. Autor: Neto do Pecém, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária
nº 11 de 2021, Dispõe sobre a reposição dos salários e a atualização do salário mínimo
dos servidores públicos do Município de São Gonçalo do Amarante/CE. Autor: Marcelo
Ferreira Teles - Prefeito Municipal, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Resolução nº
7 de 2021, Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Transitórias da Resolução n. 003, de
20 de dezembro de 2016 a fim de disciplinar o uso da palavra nas Sessões Plenárias em
tempos de Calamidade Pública, na forma que indica. Autor: Mesa Diretora da Câmara -
Mesa Diretora, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Jose Iranildo de Morais Souza / PROS ; 2 - Antonio Pereira
Silva / PDT ; 3 - Antônio Raphael Cavalcante Assunção / PROS ; 4 - Francisca Naira Sereno
Rabelo / PTC ; 5 - Carlos Pereira de Sousa / PTB ; 6 - Antonia Dulcia Carvalho Correia /
PDT ; 7 - Francisco Esau Monteiro De Carvalho / DEM 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ailson Ferreira Frota Filho / PTB ; Jose Iranildo de
Morais Souza / PROS ; Carlos Pereira de Sousa / PTB ; Antonia Dulcia Carvalho Correia /
PDT ; Elsa Maria de Oliveira Rodrigues / PRTB ; Francisco Esau Monteiro De Carvalho /
DEM ; Francisco Magno Martins de Brito / PDT ; Francisca Naira Sereno Rabelo / PTC ;
Joao Celso da Trindade Neto / PSB ; Antonio Pereira Silva / PDT ; Antônio Raphael
Cavalcante Assunção / PROS ; Pedro Victor Barroso de Oliveira / PCdoB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2021, Institui o
sistema de acessibilidade nas praias da orla do município de São Gonçalo do Amarante
denominado “Praia, Lagoas e Barragens para Todos” na forma que indica e dá outras
providências. Autor: Elsa Rodrigues, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson Ferreira Frota Filho - Não
Votou ; Jose Iranildo de Morais Souza - Sim ; Carlos Pereira de Sousa - Sim ; Antonia
Dulcia Carvalho Correia - Sim ; Elsa Maria de Oliveira Rodrigues - Sim ; Francisco Esau
Monteiro De Carvalho - Sim ; Francisco Magno Martins de Brito - Sim ; Francisca Naira
Sereno Rabelo - Sim ; Joao Celso da Trindade Neto - Sim ; Antonio Pereira Silva - Sim ;
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Antônio Raphael Cavalcante Assunção - Sim ; Pedro Victor Barroso de Oliveira - Sim ; 2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2021, Estabelece as igrejas e os templos de qualquer
culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública de São Gonçalo do
Amarante. Autor: Carlin Pereira, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson Ferreira Frota Filho - Não
Votou ; Jose Iranildo de Morais Souza - Sim ; Carlos Pereira de Sousa - Sim ; Antonia
Dulcia Carvalho Correia - Sim ; Elsa Maria de Oliveira Rodrigues - Sim ; Francisco Esau
Monteiro De Carvalho - Sim ; Francisco Magno Martins de Brito - Sim ; Francisca Naira
Sereno Rabelo - Sim ; Joao Celso da Trindade Neto - Sim ; Antonio Pereira Silva - Sim ;
Antônio Raphael Cavalcante Assunção - Sim ; Pedro Victor Barroso de Oliveira - Sim ; 3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2021, Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal
de Habitação e dá outras providências. Autor: Neto do Pecém, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson
Ferreira Frota Filho - Não Votou ; Jose Iranildo de Morais Souza - Sim ; Carlos Pereira de
Sousa - Sim ; Antonia Dulcia Carvalho Correia - Sim ; Elsa Maria de Oliveira Rodrigues -
Sim ; Francisco Esau Monteiro De Carvalho - Sim ; Francisco Magno Martins de Brito -
Sim ; Francisca Naira Sereno Rabelo - Sim ; Joao Celso da Trindade Neto - Sim ; Antonio
Pereira Silva - Sim ; Antônio Raphael Cavalcante Assunção - Sim ; Pedro Victor Barroso de
Oliveira - Sim ; 4 - Projeto de Resolução nº 5 de 2021, Cria a escola do Legislativo de
São Gonçalo do Amarante/CE, no âmbito da câmara municipal de São Gonçalo do
Amarante/CE, e dá outras providências Autor: Mesa Diretora da Câmara - Mesa Diretora,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Ailson Ferreira Frota Filho - Não Votou ; Jose Iranildo de Morais Souza - Sim ;
Carlos Pereira de Sousa - Sim ; Antonia Dulcia Carvalho Correia - Sim ; Elsa Maria de
Oliveira Rodrigues - Sim ; Francisco Esau Monteiro De Carvalho - Sim ; Francisco Magno
Martins de Brito - Sim ; Francisca Naira Sereno Rabelo - Sim ; Joao Celso da Trindade
Neto - Sim ; Antonio Pereira Silva - Sim ; Antônio Raphael Cavalcante Assunção - Sim ;
Pedro Victor Barroso de Oliveira - Sim ; 5 - Projeto de Resolução nº 6 de 2021, Dispõe
sobre a redução dos recursos financeiros a serem repassados pelo Poder Executivo ao
Poder Legislativo de São Gonçalo do Amarante/CE na forma de duodécimos, e dá outras
providências. Autor: Mesa Diretora da Câmara - Mesa Diretora, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson
Ferreira Frota Filho - Não Votou ; Jose Iranildo de Morais Souza - Sim ; Carlos Pereira de
Sousa - Sim ; Antonia Dulcia Carvalho Correia - Sim ; Elsa Maria de Oliveira Rodrigues -
Sim ; Francisco Esau Monteiro De Carvalho - Sim ; Francisco Magno Martins de Brito -
Sim ; Francisca Naira Sereno Rabelo - Sim ; Joao Celso da Trindade Neto - Sim ; Antonio
Pereira Silva - Sim ; Antônio Raphael Cavalcante Assunção - Sim ; Pedro Victor Barroso de
Oliveira - Sim ; 6 - Projeto de Resolução nº 7 de 2021, Acrescenta artigo ao Ato das
Disposições Transitórias da Resolução n. 003, de 20 de dezembro de 2016 a fim de
disciplinar o uso da palavra nas Sessões Plenárias em tempos de Calamidade Pública, na
forma que indica. Autor: Mesa Diretora da Câmara - Mesa Diretora, Turno: Votação Única
em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado - Obs.: Parecer Verbal ao Projeto proferido em Plenário Votos Nominais :
Ailson Ferreira Frota Filho - Não Votou ; Jose Iranildo de Morais Souza - Sim ; Carlos
Pereira de Sousa - Sim ; Antonia Dulcia Carvalho Correia - Sim ; Elsa Maria de Oliveira
Rodrigues - Sim ; Francisco Esau Monteiro De Carvalho - Sim ; Francisco Magno Martins
de Brito - Sim ; Francisca Naira Sereno Rabelo - Sim ; Joao Celso da Trindade Neto - Sim ;
Antonio Pereira Silva - Sim ; Antônio Raphael Cavalcante Assunção - Sim ; Pedro Victor
Barroso de Oliveira - Sim ; 7 - Indicação nº 330 de 2021, Reabertura do ponto de apoio
dos Correios, no Distrito de Siupé, neste município. Autor: Canoa, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 8 - Indicação nº 331
de 2021, Solicita a construção do calçamento em pedra tosca, da Rua Luiz Vieira, no
Distrito de Siupé, neste município. Autor: Canoa, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 9 - Indicação nº 318 de 2021, Instalação
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de um semáforo no cruzamento da Rua José Ouvires com Edite Mota, ponto de referência:
Fórum. Autor: Carlin Pereira, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado ; 10 - Indicação nº 332 de 2021, Instalação de tendas e
padronização dos pontos para os moto-taxistas que ficam na Rua Eretides Martins próximo
a Secretaria de Ação Social neste município. Autor: Carlin Pereira, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 11 - Indicação nº 183
de 2021, Construção de um Centro Cultural no Distrito de Taíba. Autor: Dúlcia Carvalho,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 12 -
Indicação nº 313 de 2021, Solicita a implantação no município o CAPS - Centro de
Atenção Psicossocial Infantil. Autor: Dúlcia Carvalho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 13 - Indicação nº 314 de 2021,
Solicita NAEDS na qual seriam dirigidos pelos representantes regionais, que tem como
objetivo assegurar ações educacionais na Rede Municipal de Ensino de São Gonçalo do
Amarante/CE, com supervisores educacionais e coordenadores pedagógicos, para compor
a Equipe Educativa de cada NAED. Autor: Dúlcia Carvalho, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 14 - Indicação nº 315 de 2021,
Solicita psicopedagogo em todas as escolas do município. Autor: Dúlcia Carvalho, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 15 -
Indicação nº 317 de 2021, Solicita aos funcionários contratados da Educação, que haja
uma recontratação pelo período da gravidade do Coronavírus (COVID-19). Autor: Dúlcia
Carvalho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 16 - Indicação nº 320 de 2021, Construção de abrigos nos postos de saúde
da família com o propósito de acomodar melhor os usuários quando ali chegam e
aguardam pelo atendimento. Autor: Elsa Rodrigues, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 17 - Indicação nº 321 de 2021,
Criação de um novo cemitério público na sede do município e a facilitação do serviço de
cremação para os entes das famílias que assim desejarem. Autor: Elsa Rodrigues, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 18 -
Indicação nº 322 de 2021, Solicita à Companhia de Energia Elétrica (ENEL) com apoio
da PROURB a verificação das caixas em acrílico e a troca dos medidores que estão
oferecendo risco de choque elétrico. Autor: Elsa Rodrigues, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 19 - Indicação nº 323 de 2021,
Solicita a retirada de árvores e postes de energia elétrica que estão no meio da via na Rua
Castanheira no Bairro Palestina. Autor: Elsa Rodrigues, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 20 - Indicação nº 311 de 2021,
Solicita as seguintes medidas de apoio ao pequeno e médio empreendedor no período de
pandemia causada pelo Sars-Cov-2: Isenção da taxa de iluminação pública no ano de 2021;
Isenção de taxa de alvará de funcionamento do comércio e Isenção de tributos municipais.
Autor: Esaú Monteiro, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 21 - Indicação nº 319 de 2021, Instalação de um Centro
Integrado de Imagens, no Município. Autor: Naira do Josinaldo, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 22 - Indicação nº 20
de 2021, Construção de uma praça de lazer com quadra poliesportiva e WIFI no Bairro
Vila Gorete, no Distrito do Pecém. Autor: Neto do Pecém, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 23 - Indicação nº 21 de 2021,
Solicita que a empresa de energia elétrica ENEL, instale um posto de atendimento no
Distrito de Pecém. Autor: Neto do Pecém, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 24 - Indicação nº 63 de 2021, Apoio para a
realização do Projeto Horta Comunitária a ser executado em terrenos baldios e espaços
públicos no Distrito do Pecém, como também em todos os distritos de São Gonçalo do
Amarante/CE. Autor: Neto do Pecém, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 25 - Indicação nº 166 de 2021, Instalação de um
ponto de apoio na área da saúde (local sugerido: antiga creche do bairro) no Bairro
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Colônia, no Distrito de Pecém. Autor: Neto do Pecém, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 
Ocorrências da Sessão: O Sr. Presidente convida ao Sr. Germano, Presidente da
Associação dos Mototaxistas de São Gonçalo do Amarante, para se manifestar por 10 (dez)
minutos, acerca das reivindicações de sua categoria. O Sr. Germano fez uso da palavra em
reivindicar melhorias para a sua categoria e a possibilidae de um auxílio durante a
Pandemia, pois não estão podendo trabalhar com regularidade. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de São Gonçalo do
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____________________
Presidente: Ailson
Ferreira Frota Filho /
PTB 
____________________
Vice-Presidente: 
Francisco Esau
Monteiro De
Carvalho / DEM 
____________________
1º Secretário:
Antonia Dulcia
Carvalho Correia /
PDT 
____________________
2º Secretário:
Carlos Pereira de
Sousa / PTB 
_____________________
Jose Iranildo de
Morais Souza / PROS 
_____________________
Elsa Maria de
Oliveira Rodrigues /
PRTB 
_____________________
Francisco Magno
Martins de Brito /
PDT 
_____________________
Francisca Naira
Sereno Rabelo / PTC 
_____________________
Joao Celso da
Trindade Neto / PSB 
_____________________
Antonio Pereira Silva
/ PDT 
_____________________
Antônio Raphael
Cavalcante Assunção
/ PROS 
_____________________
Pedro Victor Barroso
de Oliveira / PCdoB 
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