sessao nº 1

Ata Eletrônica da 1ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Virtual ; Abertura: 18/03/2021 -
09:00 ; Encerramento: 18/03/2021 - 11:40 
Mesa Diretora: Presidente: Ailson Ferreira Frota Filho / PTB ; Vice-Presidente: Francisco
Esau Monteiro De Carvalho / DEM ; 1º Secretário: Antonia Dulcia Carvalho Correia / PDT
; 2º Secretário: Carlos Pereira de Sousa / PTB 
Lista de Presença na Sessão: Ailson Ferreira Frota Filho / PTB ; Jose Iranildo de Morais
Souza / PROS ; Carlos Pereira de Sousa / PTB ; Antonia Dulcia Carvalho Correia / PDT ;
Elsa Maria de Oliveira Rodrigues / PRTB ; Francisco Esau Monteiro De Carvalho / DEM ;
Francisco Magno Martins de Brito / PDT ; Francisca Naira Sereno Rabelo / PTC ; Joao
Celso da Trindade Neto / PSB ; Antonio Pereira Silva / PDT ; Antônio Raphael Cavalcante
Assunção / PROS ; Thiago dos Santos Rocha / PSB ; Pedro Victor Barroso de Oliveira /
PCdoB 
Expedientes: Expediente: Vereador Raphael Tavares solicitou uma oração a favor da
Vereadora Dulcia pelo falecimento de sua mãe 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2021, Dispõe sobre a
criação de memorial em homenagem aos mortos em decorrência da COVID-19 no âmbito
municipal. Autor: Neto do Pecém, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária
nº 15 de 2021, Institui o programa de distribuição de ração aos animais, em virtude da
ocorrência de pandemias, e dá outras providências Autor: Neto do Pecém, Resultado:
Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2021, Institui a Frente Parlamentar
de Enfrentamento ao Novo Coronavírus (COVID19), e dá outras providências. Autor: Neto
do Pecém, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2021,
Determina que o Município promova a distribuição ou fornecimento domiciliar de
medicamentos aos idosos e portadores de doenças crônicas do grupo de risco da Covid-19
e pessoas em tratamentos oncológicos, por meio de farmácias privadas conveniadas e
empresas de entrega, enquanto perdurar a pandemia e dá outras providências. Autor:
Neto do Pecém, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2021,
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Festival Online e dá outras providências.
Autor: Neto do Pecém, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de
2021, Estabelece o comércio de ótica como de interesse público e serviço essencial na
área de saúde no Município de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências
Autor: Ailson, Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2021,
Dispõe sobre a prioridade na contratação de empreendedores individuais, micro e
pequenas empresas e empreendimentos econômicos solidários, pela Administração
Pública de São Gonçalo do Amarante/CE, durante o período de calamidade pública gerada
pela pandemia do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências Autor: Ailson,
Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Elsa Maria de Oliveira Rodrigues / PRTB ; 2 - Antonio
Pereira Silva / PDT ; 3 - Thiago dos Santos Rocha / PSB ; 4 - Francisca Naira Sereno
Rabelo / PTC ; 5 - Joao Celso da Trindade Neto / PSB ; 6 - Antônio Raphael Cavalcante
Assunção / PROS ; 7 - Carlos Pereira de Sousa / PTB ; 8 - Jose Iranildo de Morais Souza /
PROS ; 9 - Francisco Esau Monteiro De Carvalho / DEM 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ailson Ferreira Frota Filho / PTB ; Jose Iranildo de
Morais Souza / PROS ; Carlos Pereira de Sousa / PTB ; Antonia Dulcia Carvalho Correia /
PDT ; Elsa Maria de Oliveira Rodrigues / PRTB ; Francisco Esau Monteiro De Carvalho /
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DEM ; Francisco Magno Martins de Brito / PDT ; Francisca Naira Sereno Rabelo / PTC ;
Joao Celso da Trindade Neto / PSB ; Antonio Pereira Silva / PDT ; Antônio Raphael
Cavalcante Assunção / PROS ; Thiago dos Santos Rocha / PSB ; Pedro Victor Barroso de
Oliveira / PCdoB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2021, Dispõe sobre
a inclusão das academias e demais atividades físicas no rol de serviços essenciais do
município. Autor: Raphael Tavares, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson Ferreira Frota Filho - Não
Votou ; Jose Iranildo de Morais Souza - Sim ; Carlos Pereira de Sousa - Sim ; Antonia
Dulcia Carvalho Correia - Sim ; Elsa Maria de Oliveira Rodrigues - Sim ; Francisco Esau
Monteiro De Carvalho - Sim ; Francisco Magno Martins de Brito - Sim ; Francisca Naira
Sereno Rabelo - Sim ; Joao Celso da Trindade Neto - Sim ; Antonio Pereira Silva - Sim ;
Antônio Raphael Cavalcante Assunção - Sim ; Thiago dos Santos Rocha - Sim ; Pedro
Victor Barroso de Oliveira - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2021, Concede
prioridade à mulher vítima de violência doméstica para aquisição de moradia popular
disponibilizada no programa habitacional do Município. Autor: Neto do Pecém, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Ailson Ferreira Frota Filho - Não Votou ; Jose Iranildo de Morais Souza - Sim ;
Carlos Pereira de Sousa - Sim ; Antonia Dulcia Carvalho Correia - Sim ; Elsa Maria de
Oliveira Rodrigues - Sim ; Francisco Esau Monteiro De Carvalho - Sim ; Francisco Magno
Martins de Brito - Sim ; Francisca Naira Sereno Rabelo - Sim ; Joao Celso da Trindade
Neto - Sim ; Antonio Pereira Silva - Sim ; Antônio Raphael Cavalcante Assunção - Sim ;
Thiago dos Santos Rocha - Sim ; Pedro Victor Barroso de Oliveira - Sim ; 3 - Projeto de
Lei Ordinária nº 11 de 2021, Dispõe sobre a reposição dos salários e a atualização do
salário mínimo dos servidores públicos do Município de São Gonçalo do Amarante/CE.
Autor: Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson Ferreira Frota Filho
- Não Votou ; Jose Iranildo de Morais Souza - Sim ; Carlos Pereira de Sousa - Sim ; Antonia
Dulcia Carvalho Correia - Sim ; Elsa Maria de Oliveira Rodrigues - Sim ; Francisco Esau
Monteiro De Carvalho - Sim ; Francisco Magno Martins de Brito - Sim ; Francisca Naira
Sereno Rabelo - Sim ; Joao Celso da Trindade Neto - Sim ; Antonio Pereira Silva - Sim ;
Antônio Raphael Cavalcante Assunção - Sim ; Thiago dos Santos Rocha - Sim ; Pedro
Victor Barroso de Oliveira - Sim ; 4 - Indicação nº 358 de 2021, Auxílio financeiro ou
alimentar para vendedores ambulantes, feirantes e autônomos impossibilitados de
trabalhar e medidas de acolhimento e proteção para pessoas em situação de rua. Autor:
Carlin Pereira, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 5 - Indicação nº 359 de 2021, Reforço na vacinação antigripal para os
grupos de riscos, criar um meio drivethru ou vacinação a domicílio ao modo de prevenir a
exposição do grupo de riscos Autor: Carlin Pereira, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 6 - Indicação nº 362 de 2021, Realização
de higienização em espaços públicos e dos transportes alternativos com solução de
hipoclorito, e a conscientização das pessoas de situação mais vulnerável por meio de
profissionais qualificados Autor: Carlin Pereira, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 7 - Indicação nº 339 de 2021, Sugerir a
contratação de mão de obra local para a fabricação de máscaras para distribuição à
população a fim de se protegerem contra a Covid-19. Autor: Elsa Rodrigues, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 8 - Indicação nº
340 de 2021, Sugere a aceleração na aquisição de testes rápidos de detecção de
COVID-19. Autor: Elsa Rodrigues, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 9 - Indicação nº 341 de 2021, Sugere que retorne
a desinfecção de ruas e calçadas com água acrescida de agente químico com vista a
combater o Corona Vírus. Autor: Elsa Rodrigues, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 10 - Indicação nº 342 de 2021, Sugere a
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doação de álcool em gel e máscaras ou barateamento destes itens para a aquisição dos
pequenos comércios a fim de que estes disponibilizem em seus estabelecimentos à
população ajustando-se às normas de combate a pandemia. Autor: Elsa Rodrigues, Turno:
Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 11 -
Indicação nº 343 de 2021, Sugere a doação de frascos ou totem contendo álcool em gel
nos pontos dos moto-taxistas. Autor: Elsa Rodrigues, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 12 - Indicação nº 334 de 2021, Sugere
a realocação para a SECRETARIA DE SAÚDE, das verbas destinadas para realização de
eventos e festividades que não forem utilizadas pelas secretarias responsáveis no ano de
2021, com a finalidade, única e exclusiva, à aquisição de vacinas contra a COVID-19 e
consequente imunização de nossos munícipes. Autores: Canoa, Naira do Josinaldo, Neto
do Pecém, Raphael Tavares, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 13 - Indicação nº 344 de 2021, Inclusão dos moto taxistas,
taxistas, motoristas de vans, cobradores e todos aqueles que trabalham com transporte de
pessoas em nosso Município, no grupo prioritário da vacina contra a COVID-19. Autor:
Raphael Tavares, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 14 - Indicação nº 360 de 2021, Criação de um programa para a
testagem em massa de nossos munícipes, criando uma espécie de dia “D” de testagem
Autor: Raphael Tavares, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de pauta a pedido do autor ;
15 - Indicação nº 361 de 2021, Inclusão dos garis do município no grupo prioritário
para a vacina contra a COVID-19. Autor: Raphael Tavares, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 16 - Indicação nº 328 de 2021,
Viabilização de um adicional de gratificação para os profissionais terceirizados da saúde
na UPA e do Hospital Geral Luiza Alcântara e Silva, que estejam na linha de frente do
COVID-19. Autor: Thiaguinho Santos, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 17 - Indicação nº 329 de 2021, Adquirir vacinas
com eficácia comprovada contra o novo Coronavírus (Covid-19), aprovadas pela ANVISA e
não fornecidas pelo Programa Nacional de Imunizações. Autor: Thiaguinho Santos, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 18 -
Indicação nº 355 de 2021, Inclusão dos motoristas da Prefeitura Municipal que levam
pacientes para consultas em clínicas ou tratamento em hospitais, no grupo prioritário da
saúde para a vacinação contra a COVID-19, segundo o Plano Nacional de Vacinação.
Autor: Thiaguinho Santos, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 19 - Indicação nº 356 de 2021, Criação do 14º (Decimo quarto)
salário a todos os profissionais da saúde que atuam no combate e na prevenção
ocasionado pelo COVID-19. Autor: Thiaguinho Santos, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 20 - Indicação nº 357 de 2021,
Atendimento psicológico online para os profissionais da saúde que estão na linha de frente
de combate ao COVID-19 e, assistência psicológicas para as pessoas que estão infectadas
em situação de isolamento social. Autor: Thiaguinho Santos, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 21 - Indicação nº 337
de 2021, Requer a inclusão dos profissionais mototaxistas no programa auxílio
emergencial do município de são Gonçalo do Amarante/CE. Autor: Neto do Pecém, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 22 -
Indicação nº 338 de 2021, Requer a inclusão dos profissionais de comunicação do
município no grupo prioritário de imunização do Município de São Gonçalo do Amarante/
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CE Autor: Neto do Pecém, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de São Gonçalo do
Amarante
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____________________
Presidente: Ailson
Ferreira Frota Filho /
PTB 
____________________
Vice-Presidente: 
Francisco Esau
Monteiro De
Carvalho / DEM 
____________________
1º Secretário:
Antonia Dulcia
Carvalho Correia /
PDT 
____________________
2º Secretário:
Carlos Pereira de
Sousa / PTB 
_____________________
Jose Iranildo de
Morais Souza / PROS 
_____________________
Elsa Maria de
Oliveira Rodrigues /
PRTB 
_____________________
Francisco Magno
Martins de Brito /
PDT 
_____________________
Francisca Naira
Sereno Rabelo / PTC 
_____________________
Joao Celso da
Trindade Neto / PSB 
_____________________
Antonio Pereira Silva
/ PDT 
_____________________
Antônio Raphael
Cavalcante Assunção
/ PROS 
_____________________
Thiago dos Santos
Rocha / PSB 
_____________________
Pedro Victor Barroso
de Oliveira / PCdoB 
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