sessao nº 4

Ata Eletrônica da 4ª Sessão Ordinária Virtual da 1ª Sessão Legislativa da 19ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Virtual ; Abertura: 22/04/2021 -
09:00 ; Encerramento: 22/04/2021 - 11:10 
Mesa Diretora: Presidente: Ailson Ferreira Frota Filho / PTB ; 1º Secretário: Antonia
Dulcia Carvalho Correia / PDT ; 2º Secretário: Carlos Pereira de Sousa / PTB 
Lista de Presença na Sessão: Ailson Ferreira Frota Filho / PTB ; Carlos Pereira de Sousa
/ PTB ; Antonia Dulcia Carvalho Correia / PDT ; Elsa Maria de Oliveira Rodrigues / PRTB ;
Francisco Esau Monteiro De Carvalho / DEM ; Francisco Magno Martins de Brito / PDT ;
Francisca Naira Sereno Rabelo / PTC ; Joao Celso da Trindade Neto / PSB ; Antonio
Pereira Silva / PDT ; Antônio Raphael Cavalcante Assunção / PROS ; Thiago dos Santos
Rocha / PSB ; Pedro Victor Barroso de Oliveira / PCdoB 
Expedientes: Expediente: O Sr. Presidente Ailson expressa às vítimas do Covid-19,
especialmente à sra. Waleska do Distrito de Siupé, parente do Vereador Esaú, e solicita
providências em relação ao combate a esta Pandemia. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2021, Dispõe sobre as
diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022. Autor: Marcelo Ferreira Teles -
Prefeito Municipal, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de
2021, Dispõe sobre a destinação e a disposição final ambientalmente adequada de bens
móveis inservíveis no âmbito da Administração Pública Municipal, autoriza a doação,
alienação, cessão e transferência e dá outras providências. Autor: Marcelo Ferreira Teles -
Prefeito Municipal, Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Elsa Maria de Oliveira Rodrigues / PRTB ; 2 - Joao Celso da
Trindade Neto / PSB ; 3 - Antonio Pereira Silva / PDT ; 4 - Carlos Pereira de Sousa / PTB ;
5 - Antonia Dulcia Carvalho Correia / PDT ; 6 - Thiago dos Santos Rocha / PSB 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ailson Ferreira Frota Filho / PTB ; Carlos Pereira
de Sousa / PTB ; Antonia Dulcia Carvalho Correia / PDT ; Elsa Maria de Oliveira Rodrigues
/ PRTB ; Francisco Esau Monteiro De Carvalho / DEM ; Francisco Magno Martins de Brito
/ PDT ; Francisca Naira Sereno Rabelo / PTC ; Joao Celso da Trindade Neto / PSB ; Antonio
Pereira Silva / PDT ; Antônio Raphael Cavalcante Assunção / PROS ; Thiago dos Santos
Rocha / PSB ; Pedro Victor Barroso de Oliveira / PCdoB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2021, Altera
dispositivo da Lei Municipal nº 1508/2019 no que dispõe sobre carga horária do cargo de
Fonoaudiólogo, fixando em 30 horas semanais, e dá outras providências. Autor: Marcelo
Ferreira Teles - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson Ferreira Frota Filho - Não
Votou ; Carlos Pereira de Sousa - Sim ; Antonia Dulcia Carvalho Correia - Sim ; Elsa Maria
de Oliveira Rodrigues - Sim ; Francisco Esau Monteiro De Carvalho - Sim ; Francisco
Magno Martins de Brito - Sim ; Francisca Naira Sereno Rabelo - Não Votou ; Joao Celso da
Trindade Neto - Sim ; Antonio Pereira Silva - Sim ; Antônio Raphael Cavalcante Assunção -
Sim ; Thiago dos Santos Rocha - Sim ; Pedro Victor Barroso de Oliveira - Sim ; 2 - Projeto
de Lei Ordinária nº 30 de 2021, Institui a Semana Municipal de Conscientização contra
a Violência Obstétrica no âmbito do calendário oficial do Município de São Gonçalo do
Amarante/CE e dá outras providências. Autor: Naira do Josinaldo, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Retirado de pauta a pedido do autor ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de
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2021, Dispõe sobre a impossibilidade de contratação, no âmbito da Administração Pública
direta e indireta no Município de São Gonçalo do Amarante/CE, de pessoas que
cometerem violência, em todas suas modalidades, contra mulheres, crianças, idosos e
pessoas com deficiência. Autor: Pereira da Coelce, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson Ferreira Frota Filho
- Não Votou ; Carlos Pereira de Sousa - Sim ; Antonia Dulcia Carvalho Correia - Sim ; Elsa
Maria de Oliveira Rodrigues - Sim ; Francisco Esau Monteiro De Carvalho - Sim ;
Francisco Magno Martins de Brito - Sim ; Francisca Naira Sereno Rabelo - Não Votou ;
Joao Celso da Trindade Neto - Sim ; Antonio Pereira Silva - Sim ; Antônio Raphael
Cavalcante Assunção - Sim ; Thiago dos Santos Rocha - Sim ; Pedro Victor Barroso de
Oliveira - Sim ; 4 - Indicação nº 430 de 2021, Solicita a volta da gratificação dos
guardas municipais onde seus superiores comissionados já se beneficiam dessa
gratificação assim apenas incluindo os profissionais que naquela área trabalhem Autor:
Carlin Pereira, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 5 - Indicação nº 431 de 2021, Solicita a inclusão dos trabalhadores das
atividades essenciais, nos termos da legislação vigente, no grupo prioritário de imunização
contra a Covid-19. Autor: Carlin Pereira, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 6 - Indicação nº 432 de 2021, Incluir nesses
programas de auxílio, os profissionais de academias onde se encontram sem renda alguma
para se manter com seus compromissos. Autor: Carlin Pereira, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 7 - Indicação nº 419
de 2021, Considerando a importância de atendimento através de um Programa Saúde em
Casa englobando a parceria entre diversos profissionais sendo a base da intervenção,
visando estimular a aquisição de novas habilidades e a minimização de comportamentos
inadequados, déficits na reciprocidade socioemocional. Autor: Dúlcia Carvalho, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 8 -
Indicação nº 420 de 2021, Solicita uma equipe multidisciplinar de saúde para os
servidores públicos, que tem como objetivo primordiais a promoção e proteção da saúde
dos servidores Autor: Dúlcia Carvalho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 9 - Indicação nº 421 de 2021, Solicitando às
instituições como hospital e as Unidades Básicas de Saúde (UBS), incluindo também a
Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) equipe multidisciplinar de saúde aos
profissionais da saúde. Autor: Dúlcia Carvalho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 10 - Indicação nº 425 de 2021, Sugerir a
SECRETARIA DE SAÚDE que a blitz de Saúde seja realizada nos transportes alternativos
que fazem linha SEDE-DISTRITOS com o fim de enfatizar a necessidade do
distanciamento, uso de máscara e higienização com álcool em gel visando combater o
contágio. Autor: Elsa Rodrigues, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 11 - Indicação nº 426 de 2021, Sugerir a
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE e secretarias competentes que procure meio de
entendimento junto aos fornecedores de água e energia elétrica para que se vede o corte
destes itens aos usuários de São Gonçalo do Amarante até que a situação econômica se
estabilize em função do período pandêmico que atingiu a população como um todo. Autor:
Elsa Rodrigues, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 12 - Indicação nº 427 de 2021, Sugerir a SECRETARIA DE SAÚDE que se
adquira para distribuição kits contendo: máscara acetato, vitamina C e D além do mineral
zinco para todos os profissionais auxiliares no serviço de saúde com fim de maior proteção
destes profissionais que atuam no combate ao Covid. Autor: Elsa Rodrigues, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 13 - Indicação nº
428 de 2021, Sugerir a SECRETARIA DE SAÚDE que se faça testagem periódica nos
Guardas Civis Municipais, Agentes do Demutram e profissionais da saúde que trabalham
nas barreiras sanitárias em nosso município para detecção de infecção e em caso positivo
adotar medidas de tratamento imediato. Autor: Elsa Rodrigues, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 14 - Indicação nº 429
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de 2021, Sugerir a SECRETARIA DE SAÚDE que disponibilize através do sistema SUS,
kitCovid para o tratamento precoce nos casos de infecção para o não agravamento do
quadro infeccioso da doença a exemplo do que vem sendo adotado em municípios como
Ponta Grossa em Santa Catarina. O kit é formado por hidroxicloroquina, Ivermectina e
azitromicina. Autor: Elsa Rodrigues, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 15 - Indicação nº 435 de 2021, Requer a
retomada dos testes de Covid em domicílio como era no ano de 2020. Autor: Esaú
Monteiro, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 16 - Indicação nº 423 de 2021, Solicita que os profissionais da limpeza
pública, que tenham comorbidades e sejam do grupo de risco e atualmente tenham
contato direto com o lixo provavelmente contaminado, sejam remanejados para trabalhar
com capinas e manutenção de ruas e praças do município. Autor: Neto do Pecém, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 17 -
Indicação nº 436 de 2021, Requer a distribuição de quentinhas à população do
município em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar, enquanto
perdurar a pandemia da COVID-19. Autor: Thiaguinho Santos, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 18 - Indicação nº 437
de 2021, Requer a criação de um programa Bolsa Aluno, visando auxílio financeiro para
os alunos da rede pública de ensino municipal. Autor: Thiaguinho Santos, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente: Ailson
Ferreira Frota Filho /
PTB 
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1º Secretário:
Antonia Dulcia
Carvalho Correia /
PDT 
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2º Secretário:
Carlos Pereira de
Sousa / PTB 
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Elsa Maria de
Oliveira Rodrigues /
PRTB 
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Francisco Esau
Monteiro De
Carvalho / DEM 
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Francisco Magno
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Francisca Naira
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Joao Celso da
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Antonio Pereira Silva
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Antônio Raphael
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/ PROS 
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Thiago dos Santos
Rocha / PSB 
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Pedro Victor Barroso
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