sessao nº 8

Ata Eletrônica da 8ª Sessão Ordinária do mês de Maio de 2021 da 1ª Sessão
Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 13/05/2021 - 09:00 ;
Encerramento: 13/05/2021 - 13:00 
Mesa Diretora: Presidente: Ailson Ferreira Frota Filho / PTB ; Vice-Presidente: Francisco
Esau Monteiro De Carvalho / DEM ; 1º Secretário: Antonia Dulcia Carvalho Correia / PDT
; 2º Secretário: Carlos Pereira de Sousa / PTB 
Lista de Presença na Sessão: Ailson Ferreira Frota Filho / PTB ; Jose Iranildo de Morais
Souza / PROS ; Carlos Pereira de Sousa / PTB ; Antonia Dulcia Carvalho Correia / PDT ;
Elsa Maria de Oliveira Rodrigues / PRTB ; Francisco Esau Monteiro De Carvalho / DEM ;
Francisco Magno Martins de Brito / PDT ; Francisca Naira Sereno Rabelo / PTC ; Joao
Celso da Trindade Neto / PSB ; Antonio Pereira Silva / PDT ; Antônio Raphael Cavalcante
Assunção / PROS ; Thiago dos Santos Rocha / PSB ; Pedro Victor Barroso de Oliveira /
PCdoB 
Expedientes: Expediente: O Vereador Thiago Santos solicitou um minuto de silencio
referenciando todas as vitimas do Covid-19.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Resolução nº 10 de 2021, Convoca a
Secretária Municipal da Educação para prestar, pessoalmente, informações sobre as
políticas públicas educacionais para o ano de 2021, na Câmara Municipal de São Gonçalo
do Amarante/CE, e dá outras providências. - Obs.: Para apreciação do regime de urgência.
Autor: Thiaguinho Santos, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado - Obs.: Aprovado o Regime de Urgência ; 
Oradores do Expediente: 1 - Jose Iranildo de Morais Souza / PROS ; 2 - Antonio Pereira
Silva / PDT ; 3 - Thiago dos Santos Rocha / PSB ; 4 - Joao Celso da Trindade Neto / PSB ; 5
- Antônio Raphael Cavalcante Assunção / PROS ; 6 - Francisca Naira Sereno Rabelo / PTC
; 7 - Carlos Pereira de Sousa / PTB ; 8 - Antonia Dulcia Carvalho Correia / PDT 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ailson Ferreira Frota Filho / PTB ; Jose Iranildo de
Morais Souza / PROS ; Carlos Pereira de Sousa / PTB ; Antonia Dulcia Carvalho Correia /
PDT ; Elsa Maria de Oliveira Rodrigues / PRTB ; Francisco Esau Monteiro De Carvalho /
DEM ; Francisco Magno Martins de Brito / PDT ; Francisca Naira Sereno Rabelo / PTC ;
Joao Celso da Trindade Neto / PSB ; Antonio Pereira Silva / PDT ; Antônio Raphael
Cavalcante Assunção / PROS ; Thiago dos Santos Rocha / PSB ; Pedro Victor Barroso de
Oliveira / PCdoB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento de Urgência Especial nº 3 de 2021,
Requer destaque de Urgência Especial na tramitação do Projeto de Resolução n? 10/2021.
- Obs.: Para apreciação única. Autores: Thiaguinho Santos, Ailson, Carlin Pereira, Dúlcia
Carvalho, Elsa Rodrigues, Esaú Monteiro, Magno do Pecém, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 - Projeto de
Resolução nº 10 de 2021, Convoca a Secretária Municipal da Educação para prestar,
pessoalmente, informações sobre as políticas públicas educacionais para o ano de 2021,
na Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências. Autor:
Thiaguinho Santos, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson Ferreira Frota Filho - Não Votou ; Jose
Iranildo de Morais Souza - Sim ; Carlos Pereira de Sousa - Sim ; Antonia Dulcia Carvalho
Correia - Sim ; Elsa Maria de Oliveira Rodrigues - Sim ; Francisco Esau Monteiro De
Carvalho - Sim ; Francisco Magno Martins de Brito - Sim ; Francisca Naira Sereno Rabelo
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- Sim ; Joao Celso da Trindade Neto - Sim ; Antonio Pereira Silva - Sim ; Antônio Raphael
Cavalcante Assunção - Sim ; Thiago dos Santos Rocha - Sim ; Pedro Victor Barroso de
Oliveira - Sim ; 3 - Projeto de Resolução nº 8 de 2021, Cria a Procuradoria Especial da
Mulher no âmbito da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE e dá outras
providências. - Obs.: Para apreciação única. Autor: Elsa Rodrigues, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 - Indicação nº 354
de 2021, Requer sinalização horizontal, vertical e por condução ótica (placas) da
pavimentação da via de acesso que liga a CE 085 (SEDE DO MUNICIPIO) ate o encontro
com a CE 348 no distrito de Siúpe, nesse Município. Autor: Canoa, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 - Indicação nº 385
de 2021, Requer a reforma e melhorias, do ponto de apoio do posto de Saúde de Siupé,
na comunidade de Queimadas,. Autor: Canoa, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 6 - Indicação nº 392 de 2021, Requer a
instalação do ponto de apoio do posto de Saúde do Siupé, nas comunidades de Jeripapeiro
e Córrego do Coelho. Autor: Canoa, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 7 - Indicação nº 393 de 2021, Requer a reforma e
transferência de local, do ponto de apoio do posto de sáude do Siupé, nas comunidades de
Jaquarequara. Autor: Canoa, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado ; 8 - Indicação nº 457 de 2021, Implantação do ponto de apoio
do posto de saúde do Siupé, nas comunidades de Freicheiras, Carapebas e Novo Tapuio.
Autor: Canoa, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 9 - Indicação nº 184 de 2021, Implementação de pavimentação em pedra
tosca no Iogradouro denominado Jose Lino de Góes na localidade de Guaribas no distrito
de Taíba. Autor: Dúlcia Carvalho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 10 - Indicação nº 335 de 2021, Solicita a reforma
e ampliação da escola Fernando Alcântara Mota, situado na Tabuba com criação de salas
extras, biblioteca e sala multifuncional, para que sejam realizada as atividades na escola.
Autor: Dúlcia Carvalho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 11 - Indicação nº 371 de 2021, implantação de gratificação para
os servidores do núcleo de apoio a educação inclusiva NAEDI. Autor: Dúlcia Carvalho,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 12 -
Indicação nº 372 de 2021, Reforma e ampliação da escola Gertrudes Prata Lima,
situado no PAUL, com uma criação de salas, 3 salas extras, reforma nos toaletes, e a
criação de um ginásio na própria escola. Autor: Dúlcia Carvalho, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 13 - Indicação nº 466
de 2021, Solicitar uma análise da água das praias e barragens do nosso município. Autor:
Elsa Rodrigues, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 14 - Indicação nº 467 de 2021, Solicitar pavimentação da Rua Francisca
Ferreira Martins (travessa zé manduca) próximo ao mirante da Taíba. Autor: Elsa
Rodrigues, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 15 - Indicação nº 468 de 2021, A pavimentação da Rua Pedro Tabosa no
distrito do Croatá. Autor: Elsa Rodrigues, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 16 - Indicação nº 391 de 2021, Requer um acesso
de uma entrada por trás do Cemitério do Pecém e uma Limpeza no Cemitério do Pecém ,
no município de São Gonçalo do Amarante/CE. Autor: Magno do Pecém, Tipo: Simbólica,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Retirado de pauta a pedido do autor - Obs.: Retirado de pauta a pedido do autor. ; 17 -
Indicação nº 461 de 2021, Instalação/construção de um centro de Hemodiálise em
nosso Município. Autor: Naira do Josinaldo, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 18 - Indicação nº 462 de 2021, Requer
priorizar a destinação de pelo menos 30% das vagas dos permissionários do mercado
público municipal de São Gonçalo do Amarante, aos agricultores familiar que residem
neste Município Autor: Naira do Josinaldo, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 19 - Indicação nº 463 de 2021, Requer a
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disponibilização de profissional competente para que possam emitir as certidão de óbito
com celeridade em situações de morte não relacionadas a COVID-19 e que intecorrram
também nos finais de semanas ou feriados. Autor: Naira do Josinaldo, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 20 - Indicação nº 464
de 2021, A pavimentação da estrada vicinal que liga as comunidades córrego do Cipó Vila
Belo, até corrego do Coelho passando pela Igreja catótila. Autor: Naira do Josinaldo,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 21 -
Indicação nº 465 de 2021, Requer a aquisição de máscaras de proteção individual, para
a distribuição gratuita a todos os funcionários que atuam nas repartições públicas Autor:
Naira do Josinaldo, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 22 - Indicação nº 459 de 2021, A construção do calçamento no
trecho de estrada de terra da rua das Castanheiras, Bairro Palestina, São Gonçalo do
Amarante, bem como a instalação de iluminação pública neste local. Autor: Thiaguinho
Santos, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 23 - Indicação nº 460 de 2021, Requer a limpeza da Lagoa da Prejubaca e
seu entorno. Autor: Thiaguinho Santos, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 24 - Indicação nº 416 de 2021, Providências para
o tratamento de água da rede hídrica de abastecimento das localidades do Distrito de
Serrote e Cágado, deste município. Autor: Victor, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 25 - Indicação nº 418 de 2021, Inclusão
do Sertão (Serrote e Cágado) no projeto de regularização fundiária do município. Autor:
Victor, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
; 26 - Indicação nº 440 de 2021, Criar através de lei específica, o Distrito Industrial e
de Serviços do Sertão – DIS/SERTÃO. Autor: Victor, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 27 - Indicação nº 444 de 2021,
Disponibilização de uma área para que sejam realizadas futuras intervenções de caráter
esportivo e de lazer na localidade de Espinho, Distrito de Cágado, deste Município. Autor:
Victor, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
; 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Jose Iranildo de Morais Souza / PROS ; 2 -
Thiago dos Santos Rocha / PSB ; 3 - Joao Celso da Trindade Neto / PSB ; 4 - Antônio
Raphael Cavalcante Assunção / PROS ; 5 - Francisca Naira Sereno Rabelo / PTC ; 6 -
Pedro Victor Barroso de Oliveira / PCdoB ; 7 - Antonia Dulcia Carvalho Correia / PDT ; 8 -
Francisco Esau Monteiro De Carvalho / DEM 
Ocorrências da Sessão: Veradora Naira solicita ao Presidente da Camara Municipal que
o Hino de São Gonçalo do Amarante seja excutado no inicio de todas as Sessões Plenárias.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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____________________
Presidente: Ailson
Ferreira Frota Filho /
PTB 
____________________
Vice-Presidente: 
Francisco Esau
Monteiro De
Carvalho / DEM 
____________________
1º Secretário:
Antonia Dulcia
Carvalho Correia /
PDT 
____________________
2º Secretário:
Carlos Pereira de
Sousa / PTB 
_____________________
Jose Iranildo de
Morais Souza / PROS 
_____________________
Elsa Maria de
Oliveira Rodrigues /
PRTB 
_____________________
Francisco Magno
Martins de Brito /
PDT 
_____________________
Francisca Naira
Sereno Rabelo / PTC 
_____________________
Joao Celso da
Trindade Neto / PSB 
_____________________
Antonio Pereira Silva
/ PDT 
_____________________
Antônio Raphael
Cavalcante Assunção
/ PROS 
_____________________
Thiago dos Santos
Rocha / PSB 
_____________________
Pedro Victor Barroso
de Oliveira / PCdoB 
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82 SESSÃO ORDINÁRIA - 13 DE MAIO DE 2021
PROJETO DE AUTOR ASSUNTO ENCAMINHAMENTO
RESOLUÇÃO
PR nº 08/2021 Elsa Rodrigues Cria a Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de São Votação
Gonçalo do Amarante/CE e dá outras providências.
PR nº 10/2021 | Thiago dos Santos Rocha Convoca a Secretária Municipal da Educação para prestar, pessoalmente, Apresentação / Votação
| informações sobre as políticas públicas educacionais para o ano de 2021, na
Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências.
REQUERIMENTO AUTOR ASSUNTO ENCAMINHAMENTO
Requerimento de Thiago dos Santos Rocha e Requer destaque de Urgência Especial na tramitação do Projeto de Resolução Apresentação / Votação
Urgência Especial vereadores subscrevem. nº 10/2021.
nº 02/2021
TS E ES RR OST SD RSS PES AOS SUPER DD A A Rat
EDIFÍCIO VEREADOR JOSÉ EVALDO MARTINS
Av. Prefeito Maurício Brasileiro Martins, s/n, Parque Liberdade / CNPJ: 35.004.696/0001-09
CEP: 62.670-000 São Gonçalo do Amarante — Ceará
Telefone (85) 3315-4482.
82 SESSÃO ORDINÁRIA - 13 DE MAIO DE 2021
Nº INDICAÇÃO | AUTOR ASSUNTO ENCAMINHAMENTO
461/2021 Instalação/construção de um centro de Hemodiálise em nosso Município
462/2021 Priorizar a destinação de pelo menos 30% das vagas dos permissionários do
mercado público municipal de São Gonçalo do Amarante, aos agricultores
. . familiar que residem neste Municípi Eos
Francisca Naira Sereno Rabelo Entes ass Votação simples
463/2021 Disponibilizar profissional competente para que possam emitir as certidão de
óbito com celeridade em situações de morte não relacionadas a COVID-19 e que
intecorrram também nos finais de semanas ou feriados
464/2021 A pavimentação da estrada vicinal que liga as comunidades córrego do Cipó Vila
Belo, até corrego do Coelho passando pela Igreja catótila
465/2021 A aquisição de máscaras de proteção individual, para a distribuição gratuita a
todos os funcionários que atuam nas repartições públicas
416/2021 Providências para o tratamento de água da rede hídrica de abastecimento das
localidades do Distrito de Serrote e Cágado, deste município.
418/2021 Pedro Victor Barroso de Inclusão do Sertão (Serrote e Cágado) no projeto de regularização fundiária do
Oliveira Município. Votação simples
440/2021 Criar através de lei específica, o Distrito Industrial e de Serviços do Sertão —
DIS/SERTÃO.
RSS ER AO E RE O OE EO
EDIFÍCIO VEREADOR JOSÉ EVALDO MARTINS
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CEP: 62.670-000 São Gonçalo do Amarante — Ceará
Telefone (85) 3315-4482.
444/2021 Pedro Victor Barroso de Disponibilização de uma área para que sejam realizadas futuras intervenções de
Oliveira caráter esportivo e de lazer na localidade de Espinho, Distrito de Cágado, deste
Município.
184/2021 Implementação de pavimentação em pedra tosca no lofradouro denominado
Jose Lino de Góes na localidade de Guaribas no distrito de Taíba
186/2021 Instalação de um dessalizador e uma criação da caixa d'água na comunidade do
Córrego do Coelho.
335/2021 Solicitar a reforma e ampliação da escola Fernando Alcântara Mota, situado na
Antônia Dúlcia Carvalho Tabuba com criação de salas extras, biblioteca e sala multifoncional, para que Votação simples
Correia sejam realizada as atividades na escola. |
371/2021 implantação de gratificação para os servidores do nucleo de apoio a educação |
inclusiva NAEDI
372/2021 Reforma e ampliação da escola Gertrudes Prata Lima, situado no PAUL, com uma
criação de salas, 3 salas extras, reforma nos toaletes, e a criação de um ginasio
na propria escola. J
391/2021 Francisco Magno Martins de | Um Acesso de uma entrada por trás do Cemitério do Pecém e uma Limpeza no Votação simples 7
Brito Cemitério do Pecém , no município de São Gonçalo do Amarante/CE |
EA rs
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CEP: 62.670-000 São Gonçalo do Amarante — Ceará
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466/2021 Solicitar uma análise da água das praias e barragens do nosso município
467/2021 Elsa Maria de Oliveira Solicitar pavimentação da Rua Francisca Ferreira Martins (travessa zé manduca)
Rodrigues próximo ao mirante da Taíba
468/2021 A pavimentação da Rua Pedro Tabosa no distrito do Croatá Votação simples
459/2021 A construção do calçamento no trecho de estrada de terra da rua das
Thiago dos Santos Rocha Castanheiras, Bairro Palestina, São Gonçalo do Amarante, bem como a isntalação) Votação simples
de iluminação pública neste local.
460/2021 Limpeza da Lagoa da Prejubaca e seu entorno.
354/2021 Sinalização horizontal, vertical e por condução ótica (placas) da pavimentação da
via de acesso que liga a CE 085 (SEDE DO MUNICIPIO) ate o encontro com a
CE 348 no distrito de Siúpe, nesse Municipio.
385/2021 Reforma e melhorias, do ponto de apoio do posto de Saúde do Siupé, na |
José Iranildo de Sousa comunidade de Queimadas. Votação simples
392/2021 Morais Instalação do ponto de apoio do posto de Saúde do Siupé, nas comunidades de
Jenipapeiro e Córrego do Coelho. |
393/2021 Reforma e tranferência de local, do ponto de apoio do posto de Saúde do Siupé, |
nas comunidades de Jaquarequara. |
457/2021 Implantação de ponto de apoio do posto de saúde do Siupé, nas comunidades del |
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Freicheiras, Carapebas e Novo Tapuio.
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