sessao 9 — São Gonçalo do Amarante (CE)

Tipo	Sessão Ordinária
Número / Ano	9
Date	2021-05-20
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Ata Eletrônica da 9ª Sessão Ordinária do mês de Maio de 2021 da 1ª Sessão
Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 20/05/2021 - 09:00 ;
Encerramento: 13:27 
Mesa Diretora: Presidente: Ailson Ferreira Frota Filho / PTB ; Vice-Presidente: Francisco
Esau Monteiro De Carvalho / DEM ; 1º Secretário: Antonia Dulcia Carvalho Correia / PDT
; 2º Secretário: Carlos Pereira de Sousa / PTB 
Lista de Presença na Sessão: Ailson Ferreira Frota Filho / PTB ; Jose Iranildo de Morais
Souza / PROS ; Carlos Pereira de Sousa / PTB ; Antonia Dulcia Carvalho Correia / PDT ;
Elsa Maria de Oliveira Rodrigues / PRTB ; Francisco Esau Monteiro De Carvalho / DEM ;
Francisco Magno Martins de Brito / PDT ; Francisca Naira Sereno Rabelo / PTC ; Joao
Celso da Trindade Neto / PSB ; Antonio Pereira Silva / PDT ; Antônio Raphael Cavalcante
Assunção / PROS ; Thiago dos Santos Rocha / PSB ; Pedro Victor Barroso de Oliveira /
PCdoB 
Expedientes: Expediente: O Sr. Presidente convida a fazer parte da Mesa a Vice-Prefeita
de São Gonçalo do Amarante e Secretária de Educação, Sra. Bethrose Fontenele,
conforme convocação aprovada por esta Casa, tornando-se a Resolução n. 34, de 13 de
maio de 2021. O Sr. Presidente convida aos Diretores de Escolas que se manifestarão
nesta Sessão, Nakeida Castro, atália Albuquerque, convidados pela Vereadora Dúlcia,
acerca do bom resultado no ENEM onde os alunos tiveram notas extremamente
satisfatórias. Ao final a Vereadora Dúlcia, aparteado pelos demais Vereadores, saudou a
todos e agradeceu aos Diretores presentes, enaltecento o excelente serviços que eles têm
prestado ao Município de São Gonçalo do Amarante. Após a fala dos Diretores, o Sr.
Presidnete passou o tempo à Vice-Prefeita Bethrose, que explanou pelo tempo de 10
minutos e em seguida foi indagada pelos Vereadores, respondendo às questões,
juntamente com os seus auxiliares. Ao final agradeceu a todos e se colocou à disposição
para as questões pertinente, deixando o Presidente esta Casa aberta aos pronunciamentos
necessários. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2021, Dispõe sobre o
Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas (COMPOD), e dá outras providências. Autor:
Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ailson Ferreira Frota Filho / PTB ; Jose Iranildo de
Morais Souza / PROS ; Carlos Pereira de Sousa / PTB ; Antonia Dulcia Carvalho Correia /
PDT ; Elsa Maria de Oliveira Rodrigues / PRTB ; Francisco Esau Monteiro De Carvalho /
DEM ; Francisco Magno Martins de Brito / PDT ; Francisca Naira Sereno Rabelo / PTC ;
Joao Celso da Trindade Neto / PSB ; Antonio Pereira Silva / PDT ; Antônio Raphael
Cavalcante Assunção / PROS ; Thiago dos Santos Rocha / PSB ; Pedro Victor Barroso de
Oliveira / PCdoB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 60 de 2021, Requer a instalação de uma
guarita da Guarda Municipal na Praça da Juventude no distrito de Pecém. Autor: Neto do
Pecém, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de Pauta por Decisão Plenária ; 2 -
Indicação nº 67 de 2021, Requer a construção de uma areninha na orla da praia no
distrito de Pecém. Autor: Neto do Pecém, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de
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Pauta por Decisão Plenária ; 3 - Indicação nº 84 de 2021, Requer o programa Bolsa
Atleta no Município de São Gonçalo. Autor: Neto do Pecém, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Retirado de Pauta por Decisão Plenária ; 4 - Indicação nº 155 de 2021, Requer o
calçadão com iluminação adequada na principal via de acesso no bairro Varjota no distrito
do Pecém. Autor: Neto do Pecém, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de Pauta por
Decisão Plenária ; 5 - Indicação nº 190 de 2021, Requer a instalação de placas de
energia solar fotovoltaica em prédios públicos e escolas municipais de São Gonçalo do
Amarante/CE Autor: Dúlcia Carvalho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de pauta a pedido
do autor ; 6 - Indicação nº 375 de 2021, Requer um suporte para conexão de internet
em alta velocidade em todas as escolas do município, conexão de todas as escolas publicas
com manutenção dos serviços Autor: Dúlcia Carvalho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de
Pauta por Decisão Plenária ; 7 - Indicação nº 390 de 2021, Requer a pavimentação em
pedra tosca a (realização da estrada). Do Jacaré que liga a sede. Autor: Dúlcia Carvalho,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Retirado de Pauta por Decisão Plenária ; 8 - Indicação nº 415 de
2021, Requer a criação de um órgão voltado a defesa aos direitos de causa animal Autor:
Canoa, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de Pauta por Decisão Plenária ; 9 -
Indicação nº 449 de 2021, Requer o cadastramento de clubes de futebol amador regular
de auxilio e projetos sociais de incentivo ao esporte para posteriormente implantar e
executar um cronograma regular de auxilio financeiro e material esportivo para
fomentação do esporte do município. Autor: Dúlcia Carvalho, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Retirado de Pauta por Decisão Plenária ; 10 - Indicação nº 456 de 2021,
Requer a construção de um centro Educacional de desenvolvimento infantil -CEDE, na
comunidade de Tiborna-Parada Autor: Naira do Josinaldo, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Retirado de Pauta por Decisão Plenária ; 11 - Indicação nº 469 de 2021, Requer a
reforma e construção de Prédio do mercado público central, e a locação de containers
para a acomodação dos permissionários durante a conclusão da obra. Autor: Canoa,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Retirado de Pauta por Decisão Plenária ; 12 - Indicação nº 478 de
2021, Requer o reestabelecimento da iluminação da areninha do Cagado, reparo
necessários a manutenção e conservação dos equipamentos e que seja dado
prosseguimento a II copa Raimundo Vicente de Futebol. Autor: Ailson, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Retirado de Pauta por Decisão Plenária ; 13 - Indicação nº 479 de 2021,
Requer a ampliação da UBS Maria Hilda Moreira de Oliveira, no distrito de Siupe. Autor:
Canoa, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de Pauta por Decisão Plenária ; 14 -
Indicação nº 480 de 2021, Requer a limpeza e manutenção da areninha da Taíba. Autor:
Elsa Rodrigues, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de Pauta por Decisão Plenária ; 15 -
Indicação nº 481 de 2021, Requer que a área conhecida como Beira do Rio, na Sede
receba atenção especial e urgente. Autor: Elsa Rodrigues, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Retirado de Pauta por Decisão Plenária ; 16 - Indicação nº 482 de 2021, Requer a troca
da iluminação com lâmpadas tradicionais para iluminação de LED, na rua Maria Soares no
loteamento Parque Iracema no Croatá. Autor: Elsa Rodrigues, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
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Resultado: Retirado de Pauta por Decisão Plenária ; 17 - Indicação nº 483 de 2021,
Requer a construção de uma areninha ,no conjunto Anacetaba, nesse município. Autor:
Canoa, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de Pauta por Decisão Plenária ; 18 -
Indicação nº 484 de 2021, Requer a instalação do centro zoonoses do consórcio cisvale
no município de São Gonçalo do Amarante. Autor: Elsa Rodrigues, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Retirado de Pauta por Decisão Plenária ; 19 - Indicação nº 489 de 2021,
Requer a construção/instalação de um centro inclusivo para atendimento e
desenvolvimento infantil (CIADI). Autor: Naira do Josinaldo, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Retirado de Pauta por Decisão Plenária ; 20 - Indicação nº 490 de 2021, Requer a
aquisição emergencial de aparelhos celulares ou notebooks para professores da rede de
ensino do Município. Autor: Carlin Pereira, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de
Pauta por Decisão Plenária ; 21 - Indicação nº 491 de 2021, Requer a limpeza das ruas
e da pracinha do bairro ômega. Autor: Thiaguinho Santos, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Retirado de Pauta por Decisão Plenária ; 22 - Indicação nº 492 de 2021, Requer o
projeto Lixeiras Comunitárias Coletivas - PLCC Autor: Naira do Josinaldo, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Retirado de Pauta por Decisão Plenária ; 23 - Indicação nº 493 de 2021,
Requer o projeto Bicicletando, que trata de bicicletas compartilhadas, compreendendo um
sistema de bicicletas públicas que visa oferecer a população do Município. Autor: Naira do
Josinaldo, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de Pauta por Decisão Plenária ; 24 -
Indicação nº 494 de 2021, Requer a recuperação da pavimentação existentes das ruas
do bairro morro do chapéu, distrito de Taiba bem como a revitalização de novo pavimento
das ruas que ainda não foram contempladas. Autor: Naira do Josinaldo, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Retirado de Pauta por Decisão Plenária ; 25 - Indicação nº 495 de 2021,
Requer a realização de entregas de Kits aos Pescadores no Município de são Gonçalo do
Amarante. Autor: Neto do Pecém, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de Pauta por
Decisão Plenária ; 26 - Indicação nº 470 de 2021, Requer a compra de kits de
equipamentos agrícolas que possam beneficiar agricultores que exercem suas atividades
nesse município. Autor: Canoa, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não:
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de Pauta por Decisão
Plenária ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Amarante
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____________________
Presidente: Ailson
Ferreira Frota Filho /
PTB 
____________________
Vice-Presidente: 
Francisco Esau
Monteiro De
Carvalho / DEM 
____________________
1º Secretário:
Antonia Dulcia
Carvalho Correia /
PDT 
____________________
2º Secretário:
Carlos Pereira de
Sousa / PTB 
_____________________
Jose Iranildo de
Morais Souza / PROS 
_____________________
Elsa Maria de
Oliveira Rodrigues /
PRTB 
_____________________
Francisco Magno
Martins de Brito /
PDT 
_____________________
Francisca Naira
Sereno Rabelo / PTC 
_____________________
Joao Celso da
Trindade Neto / PSB 
_____________________
Antonio Pereira Silva
/ PDT 
_____________________
Antônio Raphael
Cavalcante Assunção
/ PROS 
_____________________
Thiago dos Santos
Rocha / PSB 
_____________________
Pedro Victor Barroso
de Oliveira / PCdoB 
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