sessao nº 11

Ata Eletrônica da 11ª Sessão Ordinária do mês de Junho de 2021 da 1ª Sessão
Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 17/06/2021 - 09:48 ;
Encerramento: 17/06/2021 - 13:00 
Mesa Diretora: Presidente: Ailson Ferreira Frota Filho / PTB ; Vice-Presidente: Francisco
Esau Monteiro De Carvalho / DEM ; 1º Secretário: Antonia Dulcia Carvalho Correia / PDT
; 2º Secretário: Carlos Pereira de Sousa / PTB 
Lista de Presença na Sessão: Ailson Ferreira Frota Filho / PTB ; Jose Iranildo de Morais
Souza / PROS ; Carlos Pereira de Sousa / PTB ; Antonia Dulcia Carvalho Correia / PDT ;
Elsa Maria de Oliveira Rodrigues / PRTB ; Francisco Esau Monteiro De Carvalho / DEM ;
Francisco Magno Martins de Brito / PDT ; Francisca Naira Sereno Rabelo / PTC ; Joao
Celso da Trindade Neto / PSB ; Antonio Pereira Silva / PDT ; Antônio Raphael Cavalcante
Assunção / PROS ; Thiago dos Santos Rocha / PSB ; Pedro Victor Barroso de Oliveira /
PCdoB 
Expedientes: Expediente: O Sr. Presidente solicita 1 minuto de silêncio em favor do
Vereador Totó do Marcos do Côco de Paracuru, Vereador mais votado ali, que faleceu de
Covid-19. A homenagem foi prestada por todos. O Sr. Presidente convida a Sra. Maria
Lúcia, conhecida como Lú Silber, para fazer o uso da Tribuna, que se manifestou acerca da
proteção dos animais, pois junto com o Vereador Canoa ela implantou uma unidade de
proteção aos animais, afirmando ainda do sacrifício e dos gastos. Ao final de sua fala os
Vereadores se acostaram ao seu pronunciamento afirmando que desejam ajudar no
cuidado dos animais. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2021, Dispõe sobre a
Instituição do “Dia Municipal do Protetor dos Animais” e o reconhecimento como serviço
de Utilidade Pública, os serviços desenvolvidos pelos protetores dos animais. Autor: Elsa
Rodrigues, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº
42 de 2021, Denomina a Rua Denise Morais de Andrade, na localidade de Taibinha do
Distrito de Taíba, do Município de São Gonçalo do Amarante-CE. Autor: Dúlcia Carvalho,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2021,
Dispõe sobre o uso de fogos de artifício silenciosos em eventos públicos e particulares no
Município de São Gonçalo do Amarante/CE e dá outras providências. Autor: Thiaguinho
Santos, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº
44 de 2021, Torna de Utilidade Pública Associação sem fins lucrativos do município de
São Gonçalo do Amarante/CE, na forma que indica. Autor: Elsa Rodrigues, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2021, Altera a Lei
Municipal nº 1.564, de 19 de março de 2021, que instituiu o Programa de Microcrédito
Produtivo e Economia Solidária do Município de São Gonçalo do Amarante/CE e dá outras
providências. - Obs.: Para apreciar o Regime de Urgência Autor: Marcelo Ferreira Teles -
Prefeito Municipal, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Leitura, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 6 -
Projeto de Resolução nº 11 de 2021, Convoca a atual presidente do Instituto da
Previdência Municipal (IPM), o presidente de tal instituto no ano de 2020 e um
representante da Empresa LEMA Economia & Finanças para prestar esclarecimentos
pessoalmente na Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE sobre as finanças do
Instituto de Previdência Municipal. Autor: Raphael Tavares, Turno: Votação Única em
Câmara Municipal de São Gonçalo do
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Regime de Urgência, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 7 - Requerimento de Urgência Especial nº 4
de 2021, Requer destaque de Urgência Especial na tramitação do Projeto de Resolução nº
11/2021. Autor: Raphael Tavares, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson Ferreira Frota Filho - Não
Votou ; Jose Iranildo de Morais Souza - Sim ; Carlos Pereira de Sousa - Sim ; Antonia
Dulcia Carvalho Correia - Sim ; Elsa Maria de Oliveira Rodrigues - Sim ; Francisco Esau
Monteiro De Carvalho - Sim ; Francisco Magno Martins de Brito - Sim ; Francisca Naira
Sereno Rabelo - Sim ; Joao Celso da Trindade Neto - Sim ; Antonio Pereira Silva - Sim ;
Antônio Raphael Cavalcante Assunção - Sim ; Thiago dos Santos Rocha - Sim ; Pedro
Victor Barroso de Oliveira - Sim ; 
Oradores do Expediente: 1 - Jose Iranildo de Morais Souza / PROS ; 2 - Antonio Pereira
Silva / PDT ; 3 - Thiago dos Santos Rocha / PSB ; 4 - Joao Celso da Trindade Neto / PSB ; 5
- Antônio Raphael Cavalcante Assunção / PROS ; 6 - Francisca Naira Sereno Rabelo / PTC
; 7 - Carlos Pereira de Sousa / PTB ; 8 - Francisco Esau Monteiro De Carvalho / DEM ; 9 -
Antonia Dulcia Carvalho Correia / PDT ; 10 - Ailson Ferreira Frota Filho / PTB 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ailson Ferreira Frota Filho / PTB ; Jose Iranildo de
Morais Souza / PROS ; Carlos Pereira de Sousa / PTB ; Antonia Dulcia Carvalho Correia /
PDT ; Elsa Maria de Oliveira Rodrigues / PRTB ; Francisco Esau Monteiro De Carvalho /
DEM ; Francisco Magno Martins de Brito / PDT ; Francisca Naira Sereno Rabelo / PTC ;
Joao Celso da Trindade Neto / PSB ; Antonio Pereira Silva / PDT ; Antônio Raphael
Cavalcante Assunção / PROS ; Thiago dos Santos Rocha / PSB ; Pedro Victor Barroso de
Oliveira / PCdoB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2021, Altera a Lei
Municipal nº 1.564, de 19 de março de 2021, que instituiu o Programa de Microcrédito
Produtivo e Economia Solidária do Município de São Gonçalo do Amarante/CE e dá outras
providências. Autor: Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal, Turno: Votação Única em
Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado -
Obs.: As Comissões proferiram pareceres verbais favoráveis Votos Nominais : Ailson
Ferreira Frota Filho - Não Votou ; Jose Iranildo de Morais Souza - Sim ; Carlos Pereira de
Sousa - Sim ; Antonia Dulcia Carvalho Correia - Sim ; Elsa Maria de Oliveira Rodrigues -
Sim ; Francisco Esau Monteiro De Carvalho - Sim ; Francisco Magno Martins de Brito -
Sim ; Francisca Naira Sereno Rabelo - Sim ; Joao Celso da Trindade Neto - Sim ; Antonio
Pereira Silva - Sim ; Antônio Raphael Cavalcante Assunção - Sim ; Thiago dos Santos
Rocha - Sim ; Pedro Victor Barroso de Oliveira - Sim ; 2 - Projeto de Resolução nº 11 de
2021, Convoca a atual presidente do Instituto da Previdência Municipal (IPM), o
presidente de tal instituto no ano de 2020 e um representante da Empresa LEMA
Economia & Finanças para prestar esclarecimentos pessoalmente na Câmara Municipal
de São Gonçalo do Amarante/CE sobre as finanças do Instituto de Previdência Municipal.
Autor: Raphael Tavares, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal,
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: As Comissões proferiram
pareceres verbais favoráveis Votos Nominais : Ailson Ferreira Frota Filho - Não Votou ;
Jose Iranildo de Morais Souza - Sim ; Carlos Pereira de Sousa - Sim ; Antonia Dulcia
Carvalho Correia - Sim ; Elsa Maria de Oliveira Rodrigues - Sim ; Francisco Esau Monteiro
De Carvalho - Sim ; Francisco Magno Martins de Brito - Sim ; Francisca Naira Sereno
Rabelo - Sim ; Joao Celso da Trindade Neto - Sim ; Antonio Pereira Silva - Sim ; Antônio
Raphael Cavalcante Assunção - Sim ; Thiago dos Santos Rocha - Sim ; Pedro Victor
Barroso de Oliveira - Sim ; 3 - Indicação nº 478 de 2021, Requer o reestabelecimento
da iluminação da areninha do Cagado, reparo necessários a manutenção e conservação
dos equipamentos e que seja dado prosseguimento a II copa Raimundo Vicente de Futebol.
Autor: Ailson, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 4 - Indicação nº 534 de 2021, Firmar parcerias com com o comando da
Câmara Municipal de São Gonçalo do
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policia militar no intuito de disponibilizar pontos de apoio na região do sertão de São
Gonçalo para o efetivo destacado para os distritos daquela região Autor: Ailson, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 -
Indicação nº 415 de 2021, Requer a criação de um órgão voltado a defesa aos direitos
de causa animal Autor: Canoa, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado ; 6 - Indicação nº 469 de 2021, Requer a reforma e construção
de Prédio do mercado público central, e a locação de containers para a acomodação dos
permissionários durante a conclusão da obra. Autor: Canoa, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 7 - Indicação nº 483 de 2021,
Requer a construção de uma areninha ,no conjunto Anacetaba, nesse município. Autor:
Canoa, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 8 - Indicação nº 530 de 2021, Iluminação em LED, da praça da matriz, praça
do tabuleiro e do trecho que liga o centro ao santuário de Nossa Senhora da Soledade, no
Distrito de Siupé, nesse Município. Autor: Canoa, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 9 - Indicação nº 537 de 2021, Requer a
implantação do Planos de cargos e carreiras (funções na indicação). Autor: Canoa, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 10 -
Indicação nº 490 de 2021, Requer a aquisição emergencial de aparelhos celulares ou
notebooks para professores da rede de ensino do Município. Autor: Carlin Pereira, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 11 -
Indicação nº 532 de 2021, Pavimentação em pedra tosca da rua jacinto teles localizada
no bairro lagoinha. Autor: Carlin Pereira, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 12 - Indicação nº 559 de 2021, Construção de
duas praças públicas, na localidade de livramento e mocó. Autor: Carlin Pereira, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 13 -
Indicação nº 560 de 2021, Iluminação dos campos de futebol do distrito de Umarituba
(Estação Planalto, Beira Rio e Livramento, e a substituição das trevas) Autor: Carlin
Pereira, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 14 - Indicação nº 561 de 2021, Duas MINI areninhas, na localidade de
livramento e mocó. Autor: Carlin Pereira, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 15 - Indicação nº 185 de 2021, Requer a
construção de um centro Educacional de desenvolvimento infantil -CEDE, na comunidade
de Tiborna-Parada Autor: Dúlcia Carvalho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 16 - Indicação nº 190 de 2021, Requer a
instalação de placas de energia solar fotovoltaica em prédios públicos e escolas municipais
de São Gonçalo do Amarante/CE Autor: Dúlcia Carvalho, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 17 - Indicação nº 316 de 2021,
Continuidade da pavimentação em pedra tosca, na comunidade sitio bandeira de Siupé
Autor: Dúlcia Carvalho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 18 - Indicação nº 390 de 2021, Requer a pavimentação em pedra
tosca a (realização da estrada). Do Jacaré que liga a sede. Autor: Dúlcia Carvalho, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 19 -
Indicação nº 448 de 2021, Requer a remoção de postes de iluminação e de rede
elétrica, que ainda estejam dispostos em meio a vias e logradouros deste Município Autor:
Dúlcia Carvalho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 20 - Indicação nº 449 de 2021, Requer o cadastramento de clubes de futebol
amador regular de auxilio e projetos sociais de incentivo ao esporte para posteriormente
implantar e executar um cronograma regular de auxilio financeiro e material esportivo
para fomentação do esporte do município. Autor: Dúlcia Carvalho, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 21 - Indicação nº 473
de 2021, Pulverização por intermedio de carro fumacê, no âmbito do Município. Autor:
Dúlcia Carvalho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 22 - Indicação nº 528 de 2021, Pavimentação em pedra tosca na rua
conhecida como rua do chafariz, No distrito da Taiba. Autor: Dúlcia Carvalho, Turno:
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Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 23 -
Indicação nº 539 de 2021, Elaboração de um projeto de lei que estabeleça a criação de
planos de cargos e carreira dos profissionais da guarda municipal Autor: Dúlcia Carvalho,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 24 -
Indicação nº 542 de 2021, Perfuração de um poço profundo e construção de uma caixa
dágua na comunidade de Aroeira no distrito de Salgado dos Moreiras. Autor: Dúlcia
Carvalho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 25 - Indicação nº 480 de 2021, Requer a limpeza e manutenção da areninha
da Taíba. Autor: Elsa Rodrigues, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 26 - Indicação nº 481 de 2021, Requer que a área
conhecida como Beira do Rio, na Sede receba atenção especial e urgente. Autor: Elsa
Rodrigues, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 27 - Indicação nº 482 de 2021, Requer a troca da iluminação com lâmpadas
tradicionais para iluminação de LED, na rua Maria Soares no loteamento Parque Iracema
no Croatá. Autor: Elsa Rodrigues, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 28 - Indicação nº 484 de 2021, Requer a
instalação do centro zoonoses do consórcio cisvale no município de São Gonçalo do
Amarante. Autor: Elsa Rodrigues, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 29 - Indicação nº 533 de 2021, Pavimentação em
pedra tosca da estrada conhecida como lagoa seca na localidade do bolso e a construção
de uma passagem para o escoamento da água que empossa na parte final da estrada lagoa
seca. Autor: Elsa Rodrigues, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado ; 30 - Indicação nº 476 de 2021, Instalação de uma caixa dágua
e encanação pra abastecimento de água nas residências de acende candeia de baixo.
Autor: Esaú Monteiro, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 31 - Indicação nº 477 de 2021, Conclusão da praça que fica do
lado do UBS do distrito de Siupé. Autor: Esaú Monteiro, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 32 - Indicação nº 538 de 2021,
Recuperração do calçamento da rua por tras do ginásio da Tabuba. Autor: Esaú Monteiro,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 33 -
Indicação nº 546 de 2021, Que lactantes de ate dois anos sejam incluidas na lista de
prioridades do Plano municipal de imunização/ covid-19 Autor: Esaú Monteiro, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 34 -
Indicação nº 551 de 2021, Apoio ao projeto vida saudavél na melhor idade, desenvolvido
pela assosiação evangélica Maranata Autor: Esaú Monteiro, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 35 - Indicação nº 456 de 2021,
Requer a construção de um centro Educacional de desenvolvimento infantil -CEDE, na
comunidade de Tiborna-Parada Autor: Naira do Josinaldo, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 36 - Indicação nº 489 de 2021,
Requer a construção/instalação de um centro inclusivo para atendimento e
desenvolvimento infantil (CIADI). Autor: Naira do Josinaldo, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 37 - Indicação nº 492 de 2021,
Requer o projeto Lixeiras Comunitárias Coletivas - PLCC Autor: Naira do Josinaldo, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 38 -
Indicação nº 493 de 2021, Requer o projeto Bicicletando, que trata de bicicletas
compartilhadas, compreendendo um sistema de bicicletas públicas que visa oferecer a
população do Município. Autor: Naira do Josinaldo, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 39 - Indicação nº 494 de 2021, Requer a
recuperação da pavimentação existentes das ruas do bairro morro do chapéu, distrito de
Taiba bem como a revitalização de novo pavimento das ruas que ainda não foram
contempladas. Autor: Naira do Josinaldo, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 40 - Indicação nº 75 de 2021, Construção de uma
“UPA Animal” bem como a disponibilidade de um “castra móvel”. Autor: Neto do Pecém,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 41 -
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Indicação nº 152 de 2021, Reformar o Mercado Público do Pecém e construir um bloco
com boxes destinados aos pescadores locais do distrito do Pecém. Autor: Neto do Pecém,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 42 -
Indicação nº 367 de 2021, Criação do fundo municipal do esporte, no município. Autor:
Neto do Pecém, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 43 - Indicação nº 523 de 2021, Realização de uma Ação Social no Pecém
denominada como Dia da Saúde do Pescador. Autor: Neto do Pecém, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 44 - Indicação nº 547
de 2021, Construção e instalação de marambaias mo mar do Pecém. Autor: Neto do
Pecém, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 45 - Indicação nº 503 de 2021, Construção de uma sede própria para a
Guarda Municipal, no distrito de Pecém, no Município de São Gonçalo do Amarante- CE.
Autor: Pereira da Coelce, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 46 - Indicação nº 504 de 2021, Disponibilidade de ônibus
gratuitos para os Guardas Municipais que residem fora da sede do Município de São
Gonçalo do Amarante. Autor: Pereira da Coelce, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 47 - Indicação nº 507 de 2021, A criação e
disponibilização de uma linha de crédito, junto a prefeitura, para beneficiar os
microemprendedores, pescadores e artesas do nosso Município. Autor: Pereira da Coelce,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 48 -
Indicação nº 508 de 2021, Limpeza periódica do mangue e esgotos na praia do Pecém,
assim como esgotos a ceú aberto, dando uma maior efetividade na fiscalização, para fins
de atenuar a poluição e preservar o meio ambiente. Autor: Pereira da Coelce, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 49 -
Indicação nº 541 de 2021, Construção do asfalto na rua Inácio Cesário. Autor: Pereira
da Coelce, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 50 - Indicação nº 496 de 2021, Restauração do plano de cargos e carreiras
dos profissionais de magistérios do Município Autor: Raphael Tavares, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 51 - Indicação nº 562
de 2021, A implantação de iluminação de Led e a pavimentação de acesso a comunidade
de Russinha. Autor: Raphael Tavares, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 52 - Indicação nº 563 de 2021, Implantação de
uma agência dos correio na comunidade de violete. Autor: Raphael Tavares, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 53 - Indicação nº
564 de 2021, Reforma do entorno das areninhas da localidade de violete e do distrito de
Croatá. Autor: Raphael Tavares, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 54 - Indicação nº 565 de 2021, Solicitar a reforma
da quadra poliesportiva da comunidade de violete. Autor: Raphael Tavares, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 55 - Indicação nº
491 de 2021, Requer a limpeza das ruas e da pracinha do bairro ômega. Autor:
Thiaguinho Santos, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 56 - Indicação nº 566 de 2021, Manutenção do trecho que liga a
localidade de Várzea Redonda ao distrito de Serrote Autor: Thiaguinho Santos, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 57 -
Indicação nº 567 de 2021, Revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos
do Município. Autor: Thiaguinho Santos, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 58 - Indicação nº 570 de 2021, Requer a
aquisição de leite para o PAA-Leite, com recursos próprios do Municipío, para a retomada
de sua distribuição Autor: Thiaguinho Santos, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 59 - Indicação nº 529 de 2021, Requer a troca
Câmara Municipal de São Gonçalo do
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de iluminação pública de todo sertão substituindo por LED'S Autor: Victor, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de São Gonçalo do
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Presidente: Ailson
Ferreira Frota Filho /
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____________________
Vice-Presidente: 
Francisco Esau
Monteiro De
Carvalho / DEM 
____________________
1º Secretário:
Antonia Dulcia
Carvalho Correia /
PDT 
____________________
2º Secretário:
Carlos Pereira de
Sousa / PTB 
_____________________
Jose Iranildo de
Morais Souza / PROS 
_____________________
Elsa Maria de
Oliveira Rodrigues /
PRTB 
_____________________
Francisco Magno
Martins de Brito /
PDT 
_____________________
Francisca Naira
Sereno Rabelo / PTC 
_____________________
Joao Celso da
Trindade Neto / PSB 
_____________________
Antonio Pereira Silva
/ PDT 
_____________________
Antônio Raphael
Cavalcante Assunção
/ PROS 
_____________________
Thiago dos Santos
Rocha / PSB 
_____________________
Pedro Victor Barroso
de Oliveira / PCdoB 
17/06/2021
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 17/06/2021 - 09:48
Encerramento: 17/06/2021 - 13:00
Expedientes
Expediente: 
O Sr. Presidente solicita 1 minuto de silêncio em favor do Vereador Totó do
Marcos do Côco de Paracuru, Vereador mais votado ali, que faleceu de
Covid-19. A homenagem foi prestada por todos. O Sr. Presidente convida a
Sra. Maria Lúcia, conhecida como Lú Silber, para fazer o uso da Tribuna,
que se manifestou acerca da proteção dos animais, pois junto com o
Vereador Canoa ela implantou uma unidade de proteção aos animais,
afirmando ainda do sacrifício e dos gastos. Ao final de sua fala os Vereadores
se acostaram ao seu pronunciamento afirmando que desejam ajudar no
cuidado dos animais.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei
Ordinária nº 40 de
2021
Processo: -
Autor: Elsa Rodrigues 
Dispõe sobre a Instituição do “Dia Municipal do Protetor dos Animais” e
o reconhecimento como serviço de Utilidade Pública, os serviços
desenvolvidos pelos protetores dos animais. 
Proposição distribuída
às comissões
2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 42 de
2021
Processo: -
Autor: Dúlcia Carvalho
Denomina a Rua Denise Morais de Andrade, na localidade de Taibinha
do Distrito de Taíba, do Município de São Gonçalo do Amarante-CE. 
Proposição distribuída
às comissões
3 - Projeto de Lei
Ordinária nº 43 de
2021
Processo: -
Autor: Thiaguinho
Santos 
Dispõe sobre o uso de fogos de artifício silenciosos em eventos públicos
e particulares no Município de São Gonçalo do Amarante/CE e dá outras
providências. 
Proposição distribuída
às comissões
4 - Projeto de Lei
Ordinária nº 44 de
2021
Processo: -
Autor: Elsa Rodrigues 
Torna de Utilidade Pública Associação sem fins lucrativos do município
de São Gonçalo do Amarante/CE, na forma que indica. 
Proposição distribuída
às comissões
5 - Projeto de Lei
Ordinária nº 45 de
2021
Processo: -
Autor: Marcelo
Ferreira Teles - Prefeito
Municipal 
Altera a Lei Municipal nº 1.564, de 19 de março de 2021, que instituiu o
Programa de Microcrédito Produtivo e Economia Solidária do Município
de São Gonçalo do Amarante/CE e dá outras providências. 
Obs.: Para apreciar o Regime de Urgência 
Proposição arquivada
6 - Projeto de
Resolução nº 11 de
2021
Processo: -
Autor: Raphael Tavares
Convoca a atual presidente do Instituto da Previdência Municipal (IPM),
o presidente de tal instituto no ano de 2020 e um representante da
Empresa LEMA Economia & Finanças para prestar esclarecimentos
pessoalmente na Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE
sobre as finanças do Instituto de Previdência Municipal. 
Proposição arquivada
Câmara Municipal de São Gonçalo do
Amarante
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Pauta da 11ª Sessão Ordinária do mês de Junho de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da
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Matéria Ementa Situação
7 - Requerimento de
Urgência Especial nº 4
de 2021
Processo: -
Autor: Raphael Tavares
Requer destaque de Urgência Especial na tramitação do Projeto de
Resolução nº 11/2021. Proposição arquivada
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei
Ordinária nº 45 de
2021
Processo: -
Autor: Marcelo
Ferreira Teles - Prefeito
Municipal 
Altera a Lei Municipal nº 1.564, de 19 de março de 2021, que instituiu o
Programa de Microcrédito Produtivo e Economia Solidária do Município
de São Gonçalo do Amarante/CE e dá outras providências. 
Proposição arquivada
2 - Projeto de
Resolução nº 11 de
2021
Processo: -
Autor: Raphael Tavares
Convoca a atual presidente do Instituto da Previdência Municipal (IPM),
o presidente de tal instituto no ano de 2020 e um representante da
Empresa LEMA Economia & Finanças para prestar esclarecimentos
pessoalmente na Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE
sobre as finanças do Instituto de Previdência Municipal. 
Proposição arquivada
3 - Indicação nº 478
de 2021
Processo: -
Autor: Ailson 
Requer o reestabelecimento da iluminação da areninha do Cagado,
reparo necessários a manutenção e conservação dos equipamentos e que
seja dado prosseguimento a II copa Raimundo Vicente de Futebol. 
Proposição arquivada
4 - Indicação nº 534
de 2021
Processo: -
Autor: Ailson 
Firmar parcerias com com o comando da policia militar no intuito de
disponibilizar pontos de apoio na região do sertão de São Gonçalo para o
efetivo destacado para os distritos daquela região 
Proposição arquivada
5 - Indicação nº 415
de 2021
Processo: -
Autor: Canoa 
Requer a criação de um órgão voltado a defesa aos direitos de causa
animal Proposição arquivada
6 - Indicação nº 469
de 2021
Processo: -
Autor: Canoa 
Requer a reforma e construção de Prédio do mercado público central, e
a locação de containers para a acomodação dos permissionários durante
a conclusão da obra. 
Proposição arquivada
7 - Indicação nº 483
de 2021
Processo: -
Autor: Canoa 
Requer a construção de uma areninha ,no conjunto Anacetaba, nesse
município. Proposição arquivada
8 - Indicação nº 530
de 2021
Processo: -
Autor: Canoa 
Iluminação em LED, da praça da matriz, praça do tabuleiro e do trecho
que liga o centro ao santuário de Nossa Senhora da Soledade, no
Distrito de Siupé, nesse Município. 
Proposição arquivada
9 - Indicação nº 537
de 2021
Processo: -
Autor: Canoa 
Requer a implantação do Planos de cargos e carreiras (funções na
indicação). Proposição arquivada
10 - Indicação nº 490
de 2021
Processo: -
Autor: Carlin Pereira 
Requer a aquisição emergencial de aparelhos celulares ou notebooks
para professores da rede de ensino do Município. Proposição arquivada
11 - Indicação nº 532
de 2021
Processo: -
Autor: Carlin Pereira 
Pavimentação em pedra tosca da rua jacinto teles localizada no bairro
lagoinha. Proposição arquivada
12 - Indicação nº 559
de 2021
Processo: -
Autor: Carlin Pereira 
Construção de duas praças públicas, na localidade de livramento e mocó. Proposição arquivada
13 - Indicação nº 560
de 2021
Processo: -
Autor: Carlin Pereira 
Iluminação dos campos de futebol do distrito de Umarituba (Estação
Planalto, Beira Rio e Livramento, e a substituição das trevas) Proposição arquivada
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Amarante
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Matéria Ementa Situação
14 - Indicação nº 561
de 2021
Processo: -
Autor: Carlin Pereira 
Duas MINI areninhas, na localidade de livramento e mocó. Proposição arquivada
15 - Indicação nº 185
de 2021
Processo: -
Autor: Dúlcia Carvalho
Requer a construção de um centro Educacional de desenvolvimento
infantil -CEDE, na comunidade de Tiborna-Parada Proposição arquivada
16 - Indicação nº 190
de 2021
Processo: -
Autor: Dúlcia Carvalho
Requer a instalação de placas de energia solar fotovoltaica em prédios
públicos e escolas municipais de São Gonçalo do Amarante/CE Proposição arquivada
17 - Indicação nº 316
de 2021
Processo: -
Autor: Dúlcia Carvalho
Continuidade da pavimentação em pedra tosca, na comunidade sitio
bandeira de Siupé Proposição arquivada
18 - Indicação nº 390
de 2021
Processo: -
Autor: Dúlcia Carvalho
Requer a pavimentação em pedra tosca a (realização da estrada). Do
Jacaré que liga a sede. Proposição arquivada
19 - Indicação nº 448
de 2021
Processo: -
Autor: Dúlcia Carvalho
Requer a remoção de postes de iluminação e de rede elétrica, que ainda
estejam dispostos em meio a vias e logradouros deste Município Proposição arquivada
20 - Indicação nº 449
de 2021
Processo: -
Autor: Dúlcia Carvalho
Requer o cadastramento de clubes de futebol amador regular de auxilio
e projetos sociais de incentivo ao esporte para posteriormente implantar
e executar um cronograma regular de auxilio financeiro e material
esportivo para fomentação do esporte do município. 
Proposição arquivada
21 - Indicação nº 473
de 2021
Processo: -
Autor: Dúlcia Carvalho
Pulverização por intermedio de carro fumacê, no âmbito do Município. Proposição arquivada
22 - Indicação nº 528
de 2021
Processo: -
Autor: Dúlcia Carvalho
Pavimentação em pedra tosca na rua conhecida como rua do chafariz,
No distrito da Taiba. Proposição arquivada
23 - Indicação nº 539
de 2021
Processo: -
Autor: Dúlcia Carvalho
Elaboração de um projeto de lei que estabeleça a criação de planos de
cargos e carreira dos profissionais da guarda municipal Proposição arquivada
24 - Indicação nº 542
de 2021
Processo: -
Autor: Dúlcia Carvalho
Perfuração de um poço profundo e construção de uma caixa dágua na
comunidade de Aroeira no distrito de Salgado dos Moreiras. Proposição arquivada
25 - Indicação nº 480
de 2021
Processo: -
Autor: Elsa Rodrigues 
Requer a limpeza e manutenção da areninha da Taíba. Proposição arquivada
26 - Indicação nº 481
de 2021
Processo: -
Autor: Elsa Rodrigues 
Requer que a área conhecida como Beira do Rio, na Sede receba atenção
especial e urgente. Proposição arquivada
27 - Indicação nº 482
de 2021
Processo: -
Autor: Elsa Rodrigues 
Requer a troca da iluminação com lâmpadas tradicionais para
iluminação de LED, na rua Maria Soares no loteamento Parque Iracema
no Croatá. 
Proposição arquivada
28 - Indicação nº 484
de 2021
Processo: -
Autor: Elsa Rodrigues 
Requer a instalação do centro zoonoses do consórcio cisvale no
município de São Gonçalo do Amarante. Proposição arquivada
29 - Indicação nº 533
de 2021
Processo: -
Autor: Elsa Rodrigues 
Pavimentação em pedra tosca da estrada conhecida como lagoa seca na
localidade do bolso e a construção de uma passagem para o escoamento
da água que empossa na parte final da estrada lagoa seca. 
Proposição arquivada
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Matéria Ementa Situação
30 - Indicação nº 476
de 2021
Processo: -
Autor: Esaú Monteiro 
Instalação de uma caixa dágua e encanação pra abastecimento de água
nas residências de acende candeia de baixo. Proposição arquivada
31 - Indicação nº 477
de 2021
Processo: -
Autor: Esaú Monteiro 
Conclusão da praça que fica do lado do UBS do distrito de Siupé. Proposição arquivada
32 - Indicação nº 538
de 2021
Processo: -
Autor: Esaú Monteiro 
Recuperração do calçamento da rua por tras do ginásio da Tabuba. Proposição arquivada
33 - Indicação nº 546
de 2021
Processo: -
Autor: Esaú Monteiro 
Que lactantes de ate dois anos sejam incluidas na lista de prioridades do
Plano municipal de imunização/ covid-19 Proposição arquivada
34 - Indicação nº 551
de 2021
Processo: -
Autor: Esaú Monteiro 
Apoio ao projeto vida saudavél na melhor idade, desenvolvido pela
assosiação evangélica Maranata Proposição arquivada
35 - Indicação nº 456
de 2021
Processo: -
Autor: Naira do
Josinaldo 
Requer a construção de um centro Educacional de desenvolvimento
infantil -CEDE, na comunidade de Tiborna-Parada Proposição arquivada
36 - Indicação nº 489
de 2021
Processo: -
Autor: Naira do
Josinaldo 
Requer a construção/instalação de um centro inclusivo para atendimento
e desenvolvimento infantil (CIADI). Proposição arquivada
37 - Indicação nº 492
de 2021
Processo: -
Autor: Naira do
Josinaldo 
Requer o projeto Lixeiras Comunitárias Coletivas - PLCC Proposição arquivada
38 - Indicação nº 493
de 2021
Processo: -
Autor: Naira do
Josinaldo 
Requer o projeto Bicicletando, que trata de bicicletas compartilhadas,
compreendendo um sistema de bicicletas públicas que visa oferecer a
população do Município. 
Proposição arquivada
39 - Indicação nº 494
de 2021
Processo: -
Autor: Naira do
Josinaldo 
Requer a recuperação da pavimentação existentes das ruas do bairro
morro do chapéu, distrito de Taiba bem como a revitalização de novo
pavimento das ruas que ainda não foram contempladas. 
Proposição arquivada
40 - Indicação nº 75
de 2021
Processo: -
Autor: Neto do Pecém 
Construção de uma “UPA Animal” bem como a disponibilidade de um
“castra móvel”. Proposição arquivada
41 - Indicação nº 152
de 2021
Processo: -
Autor: Neto do Pecém 
Reformar o Mercado Público do Pecém e construir um bloco com boxes
destinados aos pescadores locais do distrito do Pecém. Proposição arquivada
42 - Indicação nº 367
de 2021
Processo: -
Autor: Neto do Pecém 
Criação do fundo municipal do esporte, no município. Proposição arquivada
43 - Indicação nº 523
de 2021
Processo: -
Autor: Neto do Pecém 
Realização de uma Ação Social no Pecém denominada como Dia da
Saúde do Pescador. Proposição arquivada
44 - Indicação nº 547
de 2021
Processo: -
Autor: Neto do Pecém 
Construção e instalação de marambaias mo mar do Pecém. Proposição arquivada
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Matéria Ementa Situação
45 - Indicação nº 503
de 2021
Processo: -
Autor: Pereira da
Coelce 
Construção de uma sede própria para a Guarda Municipal, no distrito de
Pecém, no Município de São Gonçalo do Amarante- CE. Proposição arquivada
46 - Indicação nº 504
de 2021
Processo: -
Autor: Pereira da
Coelce 
Disponibilidade de ônibus gratuitos para os Guardas Municipais que
residem fora da sede do Município de São Gonçalo do Amarante. Proposição arquivada
47 - Indicação nº 507
de 2021
Processo: -
Autor: Pereira da
Coelce 
A criação e disponibilização de uma linha de crédito, junto a prefeitura,
para beneficiar os microemprendedores, pescadores e artesas do nosso
Município. 
Proposição arquivada
48 - Indicação nº 508
de 2021
Processo: -
Autor: Pereira da
Coelce 
Limpeza periódica do mangue e esgotos na praia do Pecém, assim como
esgotos a ceú aberto, dando uma maior efetividade na fiscalização, para
fins de atenuar a poluição e preservar o meio ambiente. 
Proposição arquivada
49 - Indicação nº 541
de 2021
Processo: -
Autor: Pereira da
Coelce 
Construção do asfalto na rua Inácio Cesário. Proposição arquivada
50 - Indicação nº 496
de 2021
Processo: -
Autor: Raphael Tavares
Restauração do plano de cargos e carreiras dos profissionais de
magistérios do Município Proposição arquivada
51 - Indicação nº 562
de 2021
Processo: -
Autor: Raphael Tavares
A implantação de iluminação de Led e a pavimentação de acesso a
comunidade de Russinha. Proposição arquivada
52 - Indicação nº 563
de 2021
Processo: -
Autor: Raphael Tavares
Implantação de uma agência dos correio na comunidade de violete. Proposição arquivada
53 - Indicação nº 564
de 2021
Processo: -
Autor: Raphael Tavares
Reforma do entorno das areninhas da localidade de violete e do distrito
de Croatá. Proposição arquivada
54 - Indicação nº 565
de 2021
Processo: -
Autor: Raphael Tavares
Solicitar a reforma da quadra poliesportiva da comunidade de violete. Proposição arquivada
55 - Indicação nº 491
de 2021
Processo: -
Autor: Thiaguinho
Santos 
Requer a limpeza das ruas e da pracinha do bairro ômega. Proposição arquivada
56 - Indicação nº 566
de 2021
Processo: -
Autor: Thiaguinho
Santos 
Manutenção do trecho que liga a localidade de Várzea Redonda ao
distrito de Serrote Proposição arquivada
57 - Indicação nº 567
de 2021
Processo: -
Autor: Thiaguinho
Santos 
Revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do
Município. Proposição arquivada
58 - Indicação nº 570
de 2021
Processo: -
Autor: Thiaguinho
Santos 
Requer a aquisição de leite para o PAA-Leite, com recursos próprios do
Municipío, para a retomada de sua distribuição Proposição arquivada
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Amarante
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Matéria Ementa Situação
59 - Indicação nº 529
de 2021
Processo: -
Autor: Victor 
Requer a troca de iluminação pública de todo sertão substituindo por
LED'S Proposição arquivada
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