sessao nº 1

Ata Eletrônica da 1ª Sessão Ordinária do mês de Agosto de 2021 da 1ª Sessão
Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 05/08/2021 - 09:00 ;
Encerramento: 05/08/2021 - 10:01 
Mesa Diretora: Presidente: Ailson Ferreira Frota Filho / PTB ; Vice-Presidente: Francisco
Esau Monteiro De Carvalho / DEM ; 1º Secretário: Antonia Dulcia Carvalho Correia / PDT
; 2º Secretário: Carlos Pereira de Sousa / PTB 
Lista de Presença na Sessão: Ailson Ferreira Frota Filho / PTB ; Jose Iranildo de Morais
Souza / PROS ; Carlos Pereira de Sousa / PTB ; Antonia Dulcia Carvalho Correia / PDT ;
Elsa Maria de Oliveira Rodrigues / PRTB ; Francisco Esau Monteiro De Carvalho / DEM ;
Francisco Magno Martins de Brito / PDT ; Francisca Naira Sereno Rabelo / PTC ; Joao
Celso da Trindade Neto / PSB ; Antonio Pereira Silva / PDT ; Antônio Raphael Cavalcante
Assunção / PROS ; Thiago dos Santos Rocha / PSB ; Pedro Victor Barroso de Oliveira /
PCdoB 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2021, Define as
personalidades femininas para a premiação “MULHER DESTAQUE” do ano de 2021, no
município de São Gonçalo do Amarante, Ceará e dá outras providências. Autor: Ailson,
Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2021, Denomina, Amélia
Gomes Lima, a praça sem denominação oficial situada no Distrito de Siupé, Município de
São Gonçalo do Amarante/CE. Autor: Esaú Monteiro, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida
; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2021, Denomina a Rua Elias de Souza Lima, no
loteamento Padre Cícero, na sede do Município de São Gonçalo do Amarante/CE. Autor:
Victor, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2021,
Denomina a Rua Francisco Juvêncio Barroso, no loteamento Padre Cícero, na sede do
Município de São Gonçalo do Amarante/CE. Autor: Victor, Tipo: Leitura, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 5 -
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2021, Denomina a Rua Maria dos Anjos Viana, na
localidade de Livramento do Distrito de Umarituba, do Município de São Gonçalo do
Amarante/CE. Autor: Victor, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Resolução nº 13 de
2021, Altera a Resolução nº 014/2018, que dispõe sobre controle de frequência dos
servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante e
dá outras providências. Autor: Mesa Diretora da Câmara - Mesa Diretora, Tipo: Leitura,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ailson Ferreira Frota Filho / PTB ; Jose Iranildo de
Morais Souza / PROS ; Carlos Pereira de Sousa / PTB ; Antonia Dulcia Carvalho Correia /
PDT ; Elsa Maria de Oliveira Rodrigues / PRTB ; Francisco Esau Monteiro De Carvalho /
DEM ; Francisco Magno Martins de Brito / PDT ; Francisca Naira Sereno Rabelo / PTC ;
Joao Celso da Trindade Neto / PSB ; Antonio Pereira Silva / PDT ; Antônio Raphael
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Cavalcante Assunção / PROS ; Thiago dos Santos Rocha / PSB ; Pedro Victor Barroso de
Oliveira / PCdoB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2021, Dispõe sobre
a Instituição do “Dia Municipal do Protetor dos Animais” e o reconhecimento como serviço
de Utilidade Pública, os serviços desenvolvidos pelos protetores dos animais. Autor: Elsa
Rodrigues, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Ailson Ferreira Frota Filho - Não Votou ; Jose Iranildo de
Morais Souza - Sim ; Carlos Pereira de Sousa - Sim ; Antonia Dulcia Carvalho Correia -
Sim ; Elsa Maria de Oliveira Rodrigues - Sim ; Francisco Esau Monteiro De Carvalho - Sim
; Francisco Magno Martins de Brito - Sim ; Francisca Naira Sereno Rabelo - Sim ; Joao
Celso da Trindade Neto - Sim ; Antonio Pereira Silva - Sim ; Antônio Raphael Cavalcante
Assunção - Sim ; Thiago dos Santos Rocha - Sim ; Pedro Victor Barroso de Oliveira - Sim ;
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2021, Denomina a Rua Denise Morais de
Andrade, na localidade de Taibinha do Distrito de Taíba, do Município de São Gonçalo do
Amarante-CE. Autor: Dúlcia Carvalho, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson Ferreira Frota Filho - Não
Votou ; Jose Iranildo de Morais Souza - Sim ; Carlos Pereira de Sousa - Sim ; Antonia
Dulcia Carvalho Correia - Sim ; Elsa Maria de Oliveira Rodrigues - Sim ; Francisco Esau
Monteiro De Carvalho - Sim ; Francisco Magno Martins de Brito - Sim ; Francisca Naira
Sereno Rabelo - Sim ; Joao Celso da Trindade Neto - Sim ; Antonio Pereira Silva - Sim ;
Antônio Raphael Cavalcante Assunção - Sim ; Thiago dos Santos Rocha - Sim ; Pedro
Victor Barroso de Oliveira - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2021, Dispõe
sobre o uso de fogos de artifício silenciosos em eventos públicos e particulares no
Município de São Gonçalo do Amarante/CE e dá outras providências. Autor: Thiaguinho
Santos, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Ailson Ferreira Frota Filho - Não Votou ; Jose Iranildo de Morais Souza
- Sim ; Carlos Pereira de Sousa - Sim ; Antonia Dulcia Carvalho Correia - Sim ; Elsa Maria
de Oliveira Rodrigues - Sim ; Francisco Esau Monteiro De Carvalho - Sim ; Francisco
Magno Martins de Brito - Sim ; Francisca Naira Sereno Rabelo - Sim ; Joao Celso da
Trindade Neto - Sim ; Antonio Pereira Silva - Sim ; Antônio Raphael Cavalcante Assunção -
Sim ; Thiago dos Santos Rocha - Sim ; Pedro Victor Barroso de Oliveira - Sim ; 4 - Projeto
de Lei Ordinária nº 44 de 2021, Torna de Utilidade Pública Associação sem fins
lucrativos do município de São Gonçalo do Amarante/CE, na forma que indica. Autor: Elsa
Rodrigues, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Ailson Ferreira Frota Filho - Não Votou ; Jose Iranildo de
Morais Souza - Sim ; Carlos Pereira de Sousa - Sim ; Antonia Dulcia Carvalho Correia -
Sim ; Elsa Maria de Oliveira Rodrigues - Sim ; Francisco Esau Monteiro De Carvalho - Sim
; Francisco Magno Martins de Brito - Sim ; Francisca Naira Sereno Rabelo - Sim ; Joao
Celso da Trindade Neto - Sim ; Antonio Pereira Silva - Sim ; Antônio Raphael Cavalcante
Assunção - Sim ; Thiago dos Santos Rocha - Sim ; Pedro Victor Barroso de Oliveira - Sim ;
5 - Indicação nº 23 de 2021, Realização da iluminação para o campo utilizado para a
prática de vôlei de praia e futevôlei localizados na orla do Pecém. Autor: Neto do Pecém,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Retirado de Pauta por Decisão Plenária - Obs.: Por decisão do
Plenário. ; 6 - Indicação nº 60 de 2021, Requer a instalação de uma guarita da Guarda
Municipal na Praça da Juventude no distrito de Pecém. Autor: Neto do Pecém, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Retirado de Pauta por Decisão Plenária - Obs.: Por decisão do
Plenário. ; 7 - Indicação nº 65 de 2021, Instalação de cabines de rádio em todas as
areninhas do município e como a construção de uma arquibancada lateral e
estacionamento na Areninha do bairro Lagoa no distrito do Pecém. Autor: Neto do Pecém,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Retirado de Pauta por Decisão Plenária - Obs.: Por decisão do
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Plenário. ; 8 - Indicação nº 86 de 2021, Construção de uma pista de motocross no
município. Autor: Neto do Pecém, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de Pauta por
Decisão Plenária - Obs.: Por decisão do Plenário. ; 9 - Indicação nº 95 de 2021, Reforma
e arborização do calçadão com instalação de luminárias em LED como também a
instalação de um portal de boas-vindas com fotos turísticas na Av. Antônio Brasileiro na
entrada do Pecém. Autor: Neto do Pecém, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de
Pauta por Decisão Plenária - Obs.: Por decisão do Plenário. ; 10 - Indicação nº 363 de
2021, Criação o sistema cicloviários, no município. Autor: Neto do Pecém, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Retirado de Pauta por Decisão Plenária - Obs.: Por decisão do Plenário. ; 11 -
Indicação nº 495 de 2021, Requer a realização de entregas de Kits aos Pescadores no
Município de são Gonçalo do Amarante. Autor: Neto do Pecém, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Retirado de Pauta por Decisão Plenária - Obs.: Por decisão do Plenário. ; 12 -
Indicação nº 501 de 2021, Requer um espaço adequado para atender os músicos do
Município Autor: Pereira da Coelce, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de Pauta por
Decisão Plenária - Obs.: Por decisão do Plenário. ; 13 - Indicação nº 502 de 2021, Rquer
a retomada das rotas universitárias do Município e adjacentes para Fortaleza Autor:
Pereira da Coelce, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de Pauta por Decisão
Plenária - Obs.: Por decisão do Plenário. ; 14 - Indicação nº 506 de 2021, Arborização
das entradas e espaços públicos dos Distritos de São Gonçalo do Amarantes, para fins de
conforto as comunidades beneficiadas, assim como, o embelezamento e valorização da
flora local. (Entrada e saídas dos distritos e sede; todas as rotatórias; Av. Contorno Pecém;
Av. Jardim botânico; Av. da Câmara de Vereadores; Av. Barra mar Taiba; Av. Mirante Taiba;
Av. Central Croatá; Praça matriz Pecém, Praça da juventude Pecém) Autor: Pereira da
Coelce, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de Pauta por Decisão Plenária - Obs.: Por
decisão do Plenário. ; 15 - Indicação nº 509 de 2021, Requer a construção de portais de
entrada, do tipo arco-íris, nos distritos de São Gonçalo e cada portal de entrada deve
representar a cultura e identidade social de cada ocalidade e a instalação de assentos
públicos nas rotatórias de entrada e saída do distrito de Pecém. Autor: Pereira da Coelce,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Retirado de Pauta por Decisão Plenária - Obs.: Por decisão do
Plenário. ; 16 - Indicação nº 516 de 2021, Reforma da Escola de Ensino Fundamental
Euclides Pereira Gomes no Pecém. Autor: Neto do Pecém, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Retirado de Pauta por Decisão Plenária - Obs.: Por decisão do Plenário. ; 17 - Indicação
nº 526 de 2021, Criação do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente no
Município de São Gonçalo do Amarante Autor: Neto do Pecém, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Retirado de Pauta por Decisão Plenária - Obs.: Por decisão do Plenário. ; 18 -
Indicação nº 536 de 2021, Construção de 01 novo ginásio coberto, no distrito de Siupé.
Autor: Canoa, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de Pauta por Decisão Plenária - Obs.: Por
decisão do Plenário. ; 19 - Indicação nº 552 de 2021, Troca das placas de rua onde
consta apenas o nome das ruas e avenidas de nossa cidade por placas que constem
resumo biográfico da personalidade que dá nome às nossas ruas e avenidas como forma
de fazer nossos cidadãos conhecerem sua história. Autor: Elsa Rodrigues, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Retirado de Pauta por Decisão Plenária - Obs.: Por decisão do Plenário. ; 20 -
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Indicação nº 553 de 2021, Que viabilize estudos e condições legais junto à sua
secretaria de educação e órgãos coligadas a esta que o ensino da história do município de
São Gonçalo do Amarante seja ensinado nas escolas municipais de nosso Município. Autor:
Elsa Rodrigues, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de Pauta por Decisão Plenária - Obs.: Por
decisão do Plenário. ; 21 - Indicação nº 554 de 2021, Construção de um teatro
municipal e um museu, ambos os equipamentos destinados a valorização da cultura da
qual somos ricos e o incentivo as artes pela valorização dos artistas, surgimentos de outra
formação intelectual de todos por meio da arte universal e local. Autor: Elsa Rodrigues,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Retirado de pauta a pedido do autor ; 22 - Indicação nº 555 de
2021, Obra urgente na estrada conhecida como estrada localidade de Quatis. Autor: Elsa
Rodrigues, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de Pauta por Decisão Plenária - Obs.: Por
decisão do Plenário. ; 23 - Indicação nº 556 de 2021, Urbanização da rua central que
liga o bairro lagoinha ao residencial Anacetaba Rua Major João Martins. Autor: Elsa
Rodrigues, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de Pauta por Decisão Plenária ; 24 -
Indicação nº 571 de 2021, Reforma do prédio da guarda municipal, localizada no
distrito de Siupé. Autor: Canoa, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não:
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de Pauta por Decisão
Plenária - Obs.: Por decisão do Plenário. ; 25 - Indicação nº 573 de 2021, Urbanização
da barragem do Rio Siupé. Autor: Canoa, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de
Pauta por ausência de Parecer - Obs.: Por decisão do Plenário. ; 26 - Indicação nº 574 de
2021, Revitalização e manutenção de ruas e asfaltos das comunidades de todo o sertão de
São Gonçalo. Autor: Victor, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de Pauta por Decisão
Plenária - Obs.: Por decisão do Plenário. ; 27 - Indicação nº 585 de 2021, Alteração da
carga horaria de trabalho dos enfermeiros, técnicos e auxiliares da enfermagem, fixando a
jornada de trabalho desses profissionais em 30 horas semanais . Autor: Thiaguinho Santos,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Retirado de Pauta por Decisão Plenária - Obs.: Por decisão do
Plenário. ; 28 - Indicação nº 588 de 2021, Criar um programa voltado à preparação
para concursos públicos em geral. Autor: Thiaguinho Santos, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Retirado de Pauta por Decisão Plenária - Obs.: Por decisão do Plenário. ; 29 -
Indicação nº 589 de 2021, A criação de ajuda de custo para deslocamento dos
profissionais de magistério, efetivos e/ou contratados, do Município Autor: Raphael
Tavares, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de Pauta por Decisão Plenária - Obs.: Por
decisão do Plenário. ; 30 - Indicação nº 590 de 2021, Reforma e ampliação da UBS
Inácio Cesário no Planalto Pecém. Autor: Neto do Pecém, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Retirado de Pauta por Decisão Plenária - Obs.: Por decisão do Plenário. ; 31 - Indicação
nº 593 de 2021, Implantação de rota de transporte coletivo de passageiros para a
comunidade da Tiborna localidade de Parada neste município. Autor: Dúlcia Carvalho,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Retirado de Pauta por Decisão Plenária - Obs.: Por decisão do
Plenário. ; 32 - Indicação nº 594 de 2021, Núcleo de apoio à comunidade de tiborna,
distrito de Parada, com equipes multiprofissionais, compostas por profissionais de
diferentes profissões ou especialidades. Autor: Dúlcia Carvalho, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Retirado de Pauta por Decisão Plenária - Obs.: Por decisão do Plenário. ; 33 -
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Indicação nº 606 de 2021, Construção de uma praça em frente ao CEI Raimundo
Moreira de Abreu, na comunidade de Freicheiras. Autor: Canoa, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Retirado de Pauta por Decisão Plenária - Obs.: Por decisão do Plenário. ; 34 -
Indicação nº 609 de 2021, Instalação de redutor de velocidade de trânsito na via
CE-156 nas proximidades do ginásio da localidade de Tabuba, distrito de Taíba. Autor:
Dúlcia Carvalho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de Pauta por Decisão Plenária - Obs.: Por
decisão do Plenário. ; 35 - Indicação nº 615 de 2021, Que seja construído uma caixa d
´água com capacidade que possa atender toda a comunidade no local em que já encontra￾se um poço profundo perfurado na Rua caetano, na localidade de Parada. Autor: Naira do
Josinaldo, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de Pauta por Decisão Plenária - Obs.: Por
decisão do Plenário. ; 36 - Indicação nº 619 de 2021, Instalação de tachões de
redutores de velocidade na rodovia estadual, CE-156, em específico na zona urbana da
comunidade da Parada. Autor: Naira do Josinaldo, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de
Pauta por Decisão Plenária - Obs.: Por decisão do Plenário. ; 37 - Indicação nº 622 de
2021, Manutenção e revitalização da estrada que liga as localidades de Nova Vista e
Lagoa do Mato. Autor: Thiaguinho Santos, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de
Pauta por Decisão Plenária - Obs.: Por decisão do Plenário. ; 38 - Indicação nº 624 de
2021, Solicitar que seja instalado iluminação pública, na rua Guatemi, localizada na
comunidade de Guaribas, distrito de Tiba. Autor: Naira do Josinaldo, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Retirado de Pauta por Decisão Plenária ; 39 - Indicação nº 625 de 2021,
Priorize a mão de obra local, nas obras do município, dessa forma dando oportunidades
aos cidadãos gonçalenses que estão desempregados. Autor: Naira do Josinaldo, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Retirado de Pauta por Decisão Plenária - Obs.: Por decisão do
Plenário. ; 40 - Indicação nº 626 de 2021, Criar um espaço voltado ao apoio às
mulheres que sofrem violências domésticas, de nome projeto “Casa do Conselho” Autor:
Canoa, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de Pauta por Decisão Plenária - Obs.: Por
decisão do Plenário. ; 41 - Indicação nº 627 de 2021, Criar transportes coletivos em
diversos horários para todos os distritos e localidades do município. Autor: Carlin Pereira,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Retirado de Pauta por Decisão Plenária - Obs.: Por decisão do
Plenário. ; 42 - Indicação nº 628 de 2021, Construção de uma escola de tempo integral
na localidade de Várzea Redonda e Cágado, deste Município. Autor: Victor, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Retirado de Pauta por Decisão Plenária ; 43 - Indicação nº 629 de 2021,
Construção de mini-areninha na localidade de Melancia dos José no distrito de Serrote
Autor: Victor, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de Pauta por Decisão Plenária ; 44 -
Indicação nº 630 de 2021, Construção de uma área de lazer, comporta de quadra de
basquete ball, vôlei, academia ao ar livre e pista de skate, no distrito de Suipé. Autor:
Ailson, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de Pauta por Decisão Plenária - Obs.: Por
decisão do Plenário. ; 45 - Indicação nº 631 de 2021, Realizar a pavimentação das ruas
Povoado Bandeira, no distrito de Siupé. Autor: Esaú Monteiro, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Retirado de Pauta por Decisão Plenária ; 46 - Indicação nº 632 de 2021,
Revitalização da praça da comunidade Nova Vista em São Gonçalo do Amarante,
Câmara Municipal de São Gonçalo do
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contemplando lixeiras novas, parada de ônibus, playground e tudo que possa contemplar o
laser e bem-estar da comunidade Autor: Naira do Josinaldo, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Retirado de Pauta por Decisão Plenária ; 47 - Indicação nº 634 de 2021, Instalação de
guarita para equipe da guarda municipal nas praças da juventude e do novo Croatá. Autor:
Thiaguinho Santos, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de Pauta por Decisão
Plenária - Obs.: Por decisão do Plenário. ; 48 - Indicação nº 636 de 2021, Limpeza das
ruas e coleta de lixo do bairro Santa Cruz. Autor: Thiaguinho Santos, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Retirado de Pauta por Decisão Plenária - Obs.: Por decisão do Plenário. ; 49 -
Indicação nº 640 de 2021, Viabilizar o peixamento nas barragens, lagoas e açudes no
âmbito do Município. Autor: Dúlcia Carvalho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de
Pauta por Decisão Plenária - Obs.: Por decisão do Plenário. ; 50 - Indicação nº 641 de
2021, Construção de um centro ambiental para promover a educação ambiental entre
crianças e jovens. Autor: Dúlcia Carvalho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de
Pauta por Decisão Plenária - Obs.: Por decisão do Plenário. ; 51 - Indicação nº 643 de
2021, Continuação do calçamento até a comunidade de Novo Tapuio, uma vez que este foi
paralisado na comunidade de Carapebas, no Distrito de Siupé. Autor: Raphael Tavares,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Retirado de Pauta por Decisão Plenária - Obs.: Por decisão do
Plenário. ; 52 - Indicação nº 644 de 2021, Pavimentação asfáltica da rua Agrovila 1, na
comunidade de Novo Tapuio. Autor: Raphael Tavares, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de
Pauta por Decisão Plenária - Obs.: Por decisão do Plenário. ; 53 - Indicação nº 645 de
2021, Pavimentação asfáltica da rua Agrovila 2, na comunidade de Novo Tapuio Autor:
Raphael Tavares, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de Pauta por Decisão
Plenária - Obs.: Por decisão do Plenário. ; 54 - Indicação nº 646 de 2021, Perfuração de
um poço profundo na localidade de Novo Tapuio. Autor: Raphael Tavares, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Retirado de Pauta por Decisão Plenária - Obs.: Por decisão do Plenário. ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de São Gonçalo do
Amarante
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Ailson
Ferreira Frota Filho /
PTB 
____________________
Vice-Presidente: 
Francisco Esau
Monteiro De
Carvalho / DEM 
05/08/2021
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Câmara Municipal de São Gonçalo do
Amarante
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
1º Secretário:
Antonia Dulcia
Carvalho Correia /
PDT 
____________________
2º Secretário:
Carlos Pereira de
Sousa / PTB 
_____________________
Jose Iranildo de
Morais Souza / PROS 
_____________________
Elsa Maria de
Oliveira Rodrigues /
PRTB 
_____________________
Francisco Magno
Martins de Brito /
PDT 
_____________________
Francisca Naira
Sereno Rabelo / PTC 
_____________________
Joao Celso da
Trindade Neto / PSB 
_____________________
Antonio Pereira Silva
/ PDT 
_____________________
Antônio Raphael
Cavalcante Assunção
/ PROS 
_____________________
Thiago dos Santos
Rocha / PSB 
_____________________
Pedro Victor Barroso
de Oliveira / PCdoB 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 05/08/2021 - 09:00
Encerramento: 05/08/2021 - 
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 1 de
2021
Processo: -
Autor: Ailson 
Define as personalidades femininas para a premiação “MULHER
DESTAQUE” do ano de 2021, no município de São Gonçalo do Amarante,
Ceará e dá outras providências. 
Proposição para
apresentar em Plenário
2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 48 de
2021
Processo: -
Autor: Esaú Monteiro 
Denomina, Amélia Gomes Lima, a praça sem denominação oficial situada
no Distrito de Siupé, Município de São Gonçalo do Amarante/CE. 
Proposição para
apresentar em Plenário
3 - Projeto de Lei
Ordinária nº 49 de
2021
Processo: -
Autor: Victor 
Denomina a Rua Elias de Souza Lima, no loteamento Padre Cícero, na
sede do Município de São Gonçalo do Amarante/CE. 
Proposição para
apresentar em Plenário
4 - Projeto de Lei
Ordinária nº 50 de
2021
Processo: -
Autor: Victor 
Denomina a Rua Francisco Juvêncio Barroso, no loteamento Padre
Cícero, na sede do Município de São Gonçalo do Amarante/CE. 
Proposição para
apresentar em Plenário
5 - Projeto de Lei
Ordinária nº 51 de
2021
Processo: -
Autor: Victor 
Denomina a Rua Maria dos Anjos Viana, na localidade de Livramento do
Distrito de Umarituba, do Município de São Gonçalo do Amarante/CE. 
Proposição para
apresentar em Plenário
6 - Projeto de
Resolução nº 13 de
2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
da Câmara - Mesa
Diretora 
Altera a Resolução nº 014/2018, que dispõe sobre controle de frequência
dos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de São
Gonçalo do Amarante e dá outras providências. 
Proposição para
apresentar em Plenário
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei
Ordinária nº 40 de
2021
Processo: -
Autor: Elsa Rodrigues 
Dispõe sobre a Instituição do “Dia Municipal do Protetor dos Animais” e
o reconhecimento como serviço de Utilidade Pública, os serviços
desenvolvidos pelos protetores dos animais. 
Proposição distribuída
às comissões
2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 42 de
2021
Processo: -
Autor: Dúlcia Carvalho
Denomina a Rua Denise Morais de Andrade, na localidade de Taibinha
do Distrito de Taíba, do Município de São Gonçalo do Amarante-CE. 
Proposição distribuída
às comissões
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Amarante
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Matéria Ementa Situação
3 - Projeto de Lei
Ordinária nº 43 de
2021
Processo: -
Autor: Thiaguinho
Santos 
Dispõe sobre o uso de fogos de artifício silenciosos em eventos públicos
e particulares no Município de São Gonçalo do Amarante/CE e dá outras
providências. 
Proposição distribuída
às comissões
4 - Projeto de Lei
Ordinária nº 44 de
2021
Processo: -
Autor: Elsa Rodrigues 
Torna de Utilidade Pública Associação sem fins lucrativos do município
de São Gonçalo do Amarante/CE, na forma que indica. 
Proposição distribuída
às comissões
5 - Indicação nº 23 de
2021
Processo: -
Autor: Neto do Pecém 
Realização da iluminação para o campo utilizado para a prática de vôlei
de praia e futevôlei localizados na orla do Pecém. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
6 - Indicação nº 60 de
2021
Processo: -
Autor: Neto do Pecém 
Requer a instalação de uma guarita da Guarda Municipal na Praça da
Juventude no distrito de Pecém. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
7 - Indicação nº 65 de
2021
Processo: -
Autor: Neto do Pecém 
Instalação de cabines de rádio em todas as areninhas do município e
como a construção de uma arquibancada lateral e estacionamento na
Areninha do bairro Lagoa no distrito do Pecém. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
8 - Indicação nº 86 de
2021
Processo: -
Autor: Neto do Pecém 
Construção de uma pista de motocross no município. Proposição inclusa na
Ordem do Dia
9 - Indicação nº 95 de
2021
Processo: -
Autor: Neto do Pecém 
Reforma e arborização do calçadão com instalação de luminárias em
LED como também a instalação de um portal de boas-vindas com fotos
turísticas na Av. Antônio Brasileiro na entrada do Pecém. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
10 - Indicação nº 363
de 2021
Processo: -
Autor: Neto do Pecém 
Criação o sistema cicloviários, no município. Proposição inclusa na
Ordem do Dia
11 - Indicação nº 495
de 2021
Processo: -
Autor: Neto do Pecém 
Requer a realização de entregas de Kits aos Pescadores no Município de
são Gonçalo do Amarante. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
12 - Indicação nº 501
de 2021
Processo: -
Autor: Pereira da
Coelce 
Requer um espaço adequado para atender os músicos do Município Proposição inclusa na
Ordem do Dia
13 - Indicação nº 502
de 2021
Processo: -
Autor: Pereira da
Coelce 
Rquer a retomada das rotas universitárias do Município e adjacentes
para Fortaleza 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
14 - Indicação nº 506
de 2021
Processo: -
Autor: Pereira da
Coelce 
Arborização das entradas e espaços públicos dos Distritos de São
Gonçalo do Amarantes, para fins de conforto as comunidades
beneficiadas, assim como, o embelezamento e valorização da flora local.
(Entrada e saídas dos distritos e sede; todas as rotatórias; Av. Contorno
Pecém; Av. Jardim botânico; Av. da Câmara de Vereadores; Av. Barra mar
Taiba; Av. Mirante Taiba; Av. Central Croatá; Praça matriz Pecém, Praça
da juventude Pecém) 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
15 - Indicação nº 509
de 2021
Processo: -
Autor: Pereira da
Coelce 
Requer a construção de portais de entrada, do tipo arco-íris, nos
distritos de São Gonçalo e cada portal de entrada deve representar a
cultura e identidade social de cada ocalidade e a instalação de assentos
públicos nas rotatórias de entrada e saída do distrito de Pecém. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
16 - Indicação nº 516
de 2021
Processo: -
Autor: Neto do Pecém 
Reforma da Escola de Ensino Fundamental Euclides Pereira Gomes no
Pecém. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
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Matéria Ementa Situação
17 - Indicação nº 526
de 2021
Processo: -
Autor: Neto do Pecém 
Criação do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente no
Município de São Gonçalo do Amarante 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
18 - Indicação nº 536
de 2021
Processo: -
Autor: Canoa 
Construção de 01 novo ginásio coberto, no distrito de Siupé. Proposição inclusa na
Ordem do Dia
19 - Indicação nº 552
de 2021
Processo: -
Autor: Elsa Rodrigues 
Troca das placas de rua onde consta apenas o nome das ruas e avenidas
de nossa cidade por placas que constem resumo biográfico da
personalidade que dá nome às nossas ruas e avenidas como forma de
fazer nossos cidadãos conhecerem sua história. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
20 - Indicação nº 553
de 2021
Processo: -
Autor: Elsa Rodrigues 
Que viabilize estudos e condições legais junto à sua secretaria de
educação e órgãos coligadas a esta que o ensino da história do município
de São Gonçalo do Amarante seja ensinado nas escolas municipais de
nosso Município. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
21 - Indicação nº 554
de 2021
Processo: -
Autor: Elsa Rodrigues 
Construção de um teatro municipal e um museu, ambos os equipamentos
destinados a valorização da cultura da qual somos ricos e o incentivo as
artes pela valorização dos artistas, surgimentos de outra formação
intelectual de todos por meio da arte universal e local. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
22 - Indicação nº 555
de 2021
Processo: -
Autor: Elsa Rodrigues 
Obra urgente na estrada conhecida como estrada localidade de Quatis. Proposição inclusa na
Ordem do Dia
23 - Indicação nº 556
de 2021
Processo: -
Autor: Elsa Rodrigues 
Urbanização da rua central que liga o bairro lagoinha ao residencial
Anacetaba Rua Major João Martins. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
24 - Indicação nº 571
de 2021
Processo: -
Autor: Canoa 
Reforma do prédio da guarda municipal, localizada no distrito de Siupé. Proposição inclusa na
Ordem do Dia
25 - Indicação nº 573
de 2021
Processo: -
Autor: Canoa 
Urbanização da barragem do Rio Siupé. Proposição inclusa na
Ordem do Dia
26 - Indicação nº 574
de 2021
Processo: -
Autor: Victor 
Revitalização e manutenção de ruas e asfaltos das comunidades de todo
o sertão de São Gonçalo. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
27 - Indicação nº 585
de 2021
Processo: -
Autor: Thiaguinho
Santos 
Alteração da carga horaria de trabalho dos enfermeiros, técnicos e
auxiliares da enfermagem, fixando a jornada de trabalho desses
profissionais em 30 horas semanais . 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
28 - Indicação nº 588
de 2021
Processo: -
Autor: Thiaguinho
Santos 
Criar um programa voltado à preparação para concursos públicos em
geral. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
29 - Indicação nº 589
de 2021
Processo: -
Autor: Raphael Tavares
A criação de ajuda de custo para deslocamento dos profissionais de
magistério, efetivos e/ou contratados, do Município 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
30 - Indicação nº 590
de 2021
Processo: -
Autor: Neto do Pecém 
Reforma e ampliação da UBS Inácio Cesário no Planalto Pecém. Proposição inclusa na
Ordem do Dia
31 - Indicação nº 593
de 2021
Processo: -
Autor: Dúlcia Carvalho
Implantação de rota de transporte coletivo de passageiros para a
comunidade da Tiborna localidade de Parada neste município. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
32 - Indicação nº 594
de 2021
Processo: -
Autor: Dúlcia Carvalho
Núcleo de apoio à comunidade de tiborna, distrito de Parada, com
equipes multiprofissionais, compostas por profissionais de diferentes
profissões ou especialidades. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
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Matéria Ementa Situação
33 - Indicação nº 606
de 2021
Processo: -
Autor: Canoa 
Construção de uma praça em frente ao CEI Raimundo Moreira de Abreu,
na comunidade de Freicheiras. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
34 - Indicação nº 609
de 2021
Processo: -
Autor: Dúlcia Carvalho
Instalação de redutor de velocidade de trânsito na via CE-156 nas
proximidades do ginásio da localidade de Tabuba, distrito de Taíba. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
35 - Indicação nº 615
de 2021
Processo: -
Autor: Naira do
Josinaldo 
Que seja construído uma caixa d´água com capacidade que possa
atender toda a comunidade no local em que já encontra-se um poço
profundo perfurado na Rua caetano, na localidade de Parada. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
36 - Indicação nº 619
de 2021
Processo: -
Autor: Naira do
Josinaldo 
Instalação de tachões de redutores de velocidade na rodovia estadual,
CE-156, em específico na zona urbana da comunidade da Parada. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
37 - Indicação nº 622
de 2021
Processo: -
Autor: Thiaguinho
Santos 
Manutenção e revitalização da estrada que liga as localidades de Nova
Vista e Lagoa do Mato. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
38 - Indicação nº 624
de 2021
Processo: -
Autor: Naira do
Josinaldo 
Solicitar que seja instalado iluminação pública, na rua Guatemi,
localizada na comunidade de Guaribas, distrito de Tiba. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
39 - Indicação nº 625
de 2021
Processo: -
Autor: Naira do
Josinaldo 
Priorize a mão de obra local, nas obras do município, dessa forma dando
oportunidades aos cidadãos gonçalenses que estão desempregados. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
40 - Indicação nº 626
de 2021
Processo: -
Autor: Canoa 
Criar um espaço voltado ao apoio às mulheres que sofrem violências
domésticas, de nome projeto “Casa do Conselho” 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
41 - Indicação nº 627
de 2021
Processo: -
Autor: Carlin Pereira 
Criar transportes coletivos em diversos horários para todos os distritos e
localidades do município. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
42 - Indicação nº 628
de 2021
Processo: -
Autor: Victor 
Construção de uma escola de tempo integral na localidade de Várzea
Redonda e Cágado, deste Município. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
43 - Indicação nº 629
de 2021
Processo: -
Autor: Victor 
Construção de mini-areninha na localidade de Melancia dos José no
distrito de Serrote 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
44 - Indicação nº 630
de 2021
Processo: -
Autor: Ailson 
Construção de uma área de lazer, comporta de quadra de basquete ball,
vôlei, academia ao ar livre e pista de skate, no distrito de Suipé. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
45 - Indicação nº 631
de 2021
Processo: -
Autor: Esaú Monteiro 
Realizar a pavimentação das ruas Povoado Bandeira, no distrito de
Siupé. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
46 - Indicação nº 632
de 2021
Processo: -
Autor: Naira do
Josinaldo 
Revitalização da praça da comunidade Nova Vista em São Gonçalo do
Amarante, contemplando lixeiras novas, parada de ônibus, playground e
tudo que possa contemplar o laser e bem-estar da comunidade 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
47 - Indicação nº 634
de 2021
Processo: -
Autor: Thiaguinho
Santos 
Instalação de guarita para equipe da guarda municipal nas praças da
juventude e do novo Croatá. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
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Matéria Ementa Situação
48 - Indicação nº 636
de 2021
Processo: -
Autor: Thiaguinho
Santos 
Limpeza das ruas e coleta de lixo do bairro Santa Cruz. Proposição inclusa na
Ordem do Dia
49 - Indicação nº 640
de 2021
Processo: -
Autor: Dúlcia Carvalho
Viabilizar o peixamento nas barragens, lagoas e açudes no âmbito do
Município. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
50 - Indicação nº 641
de 2021
Processo: -
Autor: Dúlcia Carvalho
Construção de um centro ambiental para promover a educação
ambiental entre crianças e jovens. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
51 - Indicação nº 643
de 2021
Processo: -
Autor: Raphael Tavares
Continuação do calçamento até a comunidade de Novo Tapuio, uma vez
que este foi paralisado na comunidade de Carapebas, no Distrito de
Siupé. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
52 - Indicação nº 644
de 2021
Processo: -
Autor: Raphael Tavares
Pavimentação asfáltica da rua Agrovila 1, na comunidade de Novo
Tapuio. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
53 - Indicação nº 645
de 2021
Processo: -
Autor: Raphael Tavares
Pavimentação asfáltica da rua Agrovila 2, na comunidade de Novo
Tapuio 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
54 - Indicação nº 646
de 2021
Processo: -
Autor: Raphael Tavares
Perfuração de um poço profundo na localidade de Novo Tapuio. Proposição inclusa na
Ordem do Dia
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