sessao nº 4

Ata Eletrônica da 4ª Sessão Ordinária do mês de Setembro de 2021 da 1ª Sessão
Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 02/09/2021 - 09:53 ;
Encerramento: 02/09/2021 - 12:56 
Mesa Diretora: Presidente: Ailson Ferreira Frota Filho / PTB ; Vice-Presidente: Francisco
Esau Monteiro De Carvalho / DEM ; 1º Secretário: Antonia Dulcia Carvalho Correia / PDT
; 2º Secretário: Carlos Pereira de Sousa / PTB 
Lista de Presença na Sessão: Ailson Ferreira Frota Filho / PTB ; Jose Iranildo de Morais
Souza / PROS ; Carlos Pereira de Sousa / PTB ; Antonia Dulcia Carvalho Correia / PDT ;
Elsa Maria de Oliveira Rodrigues / PRTB ; Francisco Esau Monteiro De Carvalho / DEM ;
Francisco Magno Martins de Brito / PDT ; Francisca Naira Sereno Rabelo / PTC ; Joao
Celso da Trindade Neto / PSB ; Antonio Pereira Silva / PDT ; Antônio Raphael Cavalcante
Assunção / PROS ; Thiago dos Santos Rocha / PSB ; Pedro Victor Barroso de Oliveira /
PCdoB 
Expedientes: Expediente: O Vereador Pereira da Coelce solicita que consigne em ata o
seu desejo de incluir no PPA a construção de Casas Populares para as famílias de São
Gonçalo do Amarante. 
Matérias do Expediente: 1 - Veto nº 1 de 2021, Dispõe sobre o uso de fogos de
artifício silenciosos em eventos públicos e particulares no Município de São Gonçalo do
Amarante/CE e dá outras providencias Autor: Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal,
Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2021, Altera o
Decreto Legislativo n. 001/2021, que define as personalidades femininas para a premiação
"Mulher Destaque" do ano de 2021, no Município de São Gonçalo do Amarante/CE e dá
outras providências. Autor: Mesa Diretora da Câmara - Mesa Diretora, Tipo: Leitura, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida
; 
Oradores do Expediente: 1 - Jose Iranildo de Morais Souza / PROS ; 2 - Antonio Pereira
Silva / PDT ; 3 - Thiago dos Santos Rocha / PSB ; 4 - Joao Celso da Trindade Neto / PSB ; 5
- Pedro Victor Barroso de Oliveira / PCdoB ; 6 - Elsa Maria de Oliveira Rodrigues / PRTB ;
7 - Antônio Raphael Cavalcante Assunção / PROS ; 8 - Francisca Naira Sereno Rabelo /
PTC ; 9 - Carlos Pereira de Sousa / PTB ; 10 - Antonia Dulcia Carvalho Correia / PDT ; 11 -
Ailson Ferreira Frota Filho / PTB 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ailson Ferreira Frota Filho / PTB ; Jose Iranildo de
Morais Souza / PROS ; Carlos Pereira de Sousa / PTB ; Antonia Dulcia Carvalho Correia /
PDT ; Elsa Maria de Oliveira Rodrigues / PRTB ; Francisco Esau Monteiro De Carvalho /
DEM ; Francisco Magno Martins de Brito / PDT ; Francisca Naira Sereno Rabelo / PTC ;
Joao Celso da Trindade Neto / PSB ; Antonio Pereira Silva / PDT ; Antônio Raphael
Cavalcante Assunção / PROS ; Thiago dos Santos Rocha / PSB ; Pedro Victor Barroso de
Oliveira / PCdoB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2021, Dispõe sobre
conjunto de ações e campanhas de conscientização e combate à violência contra crianças
e adolescentes. Autor: Esaú Monteiro, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson Ferreira Frota Filho - Não
Votou ; Jose Iranildo de Morais Souza - Sim ; Carlos Pereira de Sousa - Sim ; Antonia
Dulcia Carvalho Correia - Sim ; Elsa Maria de Oliveira Rodrigues - Sim ; Francisco Esau
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Monteiro De Carvalho - Sim ; Francisco Magno Martins de Brito - Sim ; Francisca Naira
Sereno Rabelo - Sim ; Joao Celso da Trindade Neto - Sim ; Antonio Pereira Silva - Sim ;
Antônio Raphael Cavalcante Assunção - Sim ; Thiago dos Santos Rocha - Sim ; Pedro
Victor Barroso de Oliveira - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2021, Dispõe
sobre a prioridade de atendimento em equipamentos públicos de saúde e assistência
social para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, no Município de São
Gonçalo do Amarante – Ceará. Autor: Dúlcia Carvalho, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim:
12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson Ferreira Frota
Filho - Não Votou ; Jose Iranildo de Morais Souza - Sim ; Carlos Pereira de Sousa - Sim ;
Antonia Dulcia Carvalho Correia - Sim ; Elsa Maria de Oliveira Rodrigues - Sim ; Francisco
Esau Monteiro De Carvalho - Sim ; Francisco Magno Martins de Brito - Sim ; Francisca
Naira Sereno Rabelo - Sim ; Joao Celso da Trindade Neto - Sim ; Antonio Pereira Silva -
Sim ; Antônio Raphael Cavalcante Assunção - Sim ; Thiago dos Santos Rocha - Sim ; Pedro
Victor Barroso de Oliveira - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2021, Dispõe
sobre a denominação de logradouro público de João Tavares da Silva. Autor: Esaú
Monteiro, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Ailson Ferreira Frota Filho - Não Votou ; Jose Iranildo de
Morais Souza - Sim ; Carlos Pereira de Sousa - Sim ; Antonia Dulcia Carvalho Correia -
Sim ; Elsa Maria de Oliveira Rodrigues - Sim ; Francisco Esau Monteiro De Carvalho - Sim
; Francisco Magno Martins de Brito - Sim ; Francisca Naira Sereno Rabelo - Sim ; Joao
Celso da Trindade Neto - Sim ; Antonio Pereira Silva - Sim ; Antônio Raphael Cavalcante
Assunção - Sim ; Thiago dos Santos Rocha - Sim ; Pedro Victor Barroso de Oliveira - Sim ;
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2021, Torna de Utilidade Pública a Associação
Pecém Eu Te Amo, no Distrito de Pecém, no Município de São Gonçalo do Amarante/CE,
na forma que indica. Autor: Esaú Monteiro, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson Ferreira Frota Filho - Não
Votou ; Jose Iranildo de Morais Souza - Sim ; Carlos Pereira de Sousa - Sim ; Antonia
Dulcia Carvalho Correia - Sim ; Elsa Maria de Oliveira Rodrigues - Sim ; Francisco Esau
Monteiro De Carvalho - Sim ; Francisco Magno Martins de Brito - Sim ; Francisca Naira
Sereno Rabelo - Sim ; Joao Celso da Trindade Neto - Sim ; Antonio Pereira Silva - Sim ;
Antônio Raphael Cavalcante Assunção - Sim ; Thiago dos Santos Rocha - Sim ; Pedro
Victor Barroso de Oliveira - Sim ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2021,
Denomina a Rua Eurico Pereira da Silva, na Localidade de Forquilha do Distrito de Siupé,
do Município de São Gonçalo do Amarante – Ceará. Autor: Dúlcia Carvalho, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Ailson Ferreira Frota Filho - Não Votou ; Jose Iranildo de Morais Souza - Sim ; Carlos
Pereira de Sousa - Sim ; Antonia Dulcia Carvalho Correia - Sim ; Elsa Maria de Oliveira
Rodrigues - Sim ; Francisco Esau Monteiro De Carvalho - Sim ; Francisco Magno Martins
de Brito - Sim ; Francisca Naira Sereno Rabelo - Sim ; Joao Celso da Trindade Neto - Sim ;
Antonio Pereira Silva - Sim ; Antônio Raphael Cavalcante Assunção - Sim ; Thiago dos
Santos Rocha - Sim ; Pedro Victor Barroso de Oliveira - Sim ; 6 - Projeto de Lei
Ordinária nº 57 de 2021, Denomina a Rua Raimundo Barroso de Souza, no Distrito de
Umarituba, Município de São Gonçalo do Amarante – Ceará. Autor: Carlin Pereira, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Ailson Ferreira Frota Filho - Não Votou ; Jose Iranildo de Morais Souza - Sim ;
Carlos Pereira de Sousa - Sim ; Antonia Dulcia Carvalho Correia - Sim ; Elsa Maria de
Oliveira Rodrigues - Sim ; Francisco Esau Monteiro De Carvalho - Sim ; Francisco Magno
Martins de Brito - Sim ; Francisca Naira Sereno Rabelo - Sim ; Joao Celso da Trindade
Neto - Sim ; Antonio Pereira Silva - Sim ; Antônio Raphael Cavalcante Assunção - Sim ;
Thiago dos Santos Rocha - Sim ; Pedro Victor Barroso de Oliveira - Sim ; 7 - Projeto de
Lei Ordinária nº 58 de 2021, Denomina a Rua Jorge Duarte da Silva, no Distrito de
Umarituba, Município de São Gonçalo do Amarante – Ceará. Autor: Carlin Pereira, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Ailson Ferreira Frota Filho - Não Votou ; Jose Iranildo de Morais Souza - Sim ;
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Carlos Pereira de Sousa - Sim ; Antonia Dulcia Carvalho Correia - Sim ; Elsa Maria de
Oliveira Rodrigues - Sim ; Francisco Esau Monteiro De Carvalho - Sim ; Francisco Magno
Martins de Brito - Sim ; Francisca Naira Sereno Rabelo - Sim ; Joao Celso da Trindade
Neto - Sim ; Antonio Pereira Silva - Sim ; Antônio Raphael Cavalcante Assunção - Sim ;
Thiago dos Santos Rocha - Sim ; Pedro Victor Barroso de Oliveira - Sim ; 8 - Projeto de
Lei Ordinária nº 59 de 2021, Torna de Utilidade Pública Associação sem fins lucrativos
do município de São Gonçalo do Amarante/CE, na forma que indica. Autor: Ailson, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Ailson Ferreira Frota Filho - Não Votou ; Jose Iranildo de Morais Souza - Sim ;
Carlos Pereira de Sousa - Sim ; Antonia Dulcia Carvalho Correia - Sim ; Elsa Maria de
Oliveira Rodrigues - Sim ; Francisco Esau Monteiro De Carvalho - Sim ; Francisco Magno
Martins de Brito - Sim ; Francisca Naira Sereno Rabelo - Sim ; Joao Celso da Trindade
Neto - Sim ; Antonio Pereira Silva - Sim ; Antônio Raphael Cavalcante Assunção - Sim ;
Thiago dos Santos Rocha - Sim ; Pedro Victor Barroso de Oliveira - Sim ; 9 - Projeto de
Lei Ordinária nº 60 de 2021, Institui a Semana de Incentivo à participação da mulher
na política, e dá outras providências. Autor: Elsa Rodrigues, Turno: Único, Tipo: Nominal,
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson Ferreira
Frota Filho - Não Votou ; Jose Iranildo de Morais Souza - Sim ; Carlos Pereira de Sousa -
Sim ; Antonia Dulcia Carvalho Correia - Sim ; Elsa Maria de Oliveira Rodrigues - Sim ;
Francisco Esau Monteiro De Carvalho - Sim ; Francisco Magno Martins de Brito - Sim ;
Francisca Naira Sereno Rabelo - Sim ; Joao Celso da Trindade Neto - Sim ; Antonio Pereira
Silva - Sim ; Antônio Raphael Cavalcante Assunção - Sim ; Thiago dos Santos Rocha - Sim
; Pedro Victor Barroso de Oliveira - Sim ; 10 - Indicação nº 458 de 2021, Requer a
Instalação de postes e iluminação em LED, na via de acesso que liga a CE 085 na Sede do
Município até o encontro da CE 348 no Distrito de Siupé Autor: Canoa, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 11 - Indicação nº 584
de 2021, Requer a revitalização e ampliação do Santuário de Nossa Senhora da Soledade,
localizada no Distrito de Siupé Autor: Canoa, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 12 - Indicação nº 591 de 2021, Requer
funcionamento do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) em local apropriado e
adequado na Sede deste Município Autor: Canoa, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 13 - Indicação nº 713 de 2021, Requer a
implantação de placas em Braille em todos os prédios e espaços públicos, escolas e igrejas
deste Município Autor: Canoa, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado ; 14 - Indicação nº 714 de 2021, Requer a aquisição de um
trator agrícola, composto por equipamentos de arado e roçadeira, para este Município
Autor: Canoa, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 15 - Indicação nº 716 de 2021, Requer a construção de praças denominadas
"Praça da Juventude", em todos os Distritos deste Município Autor: Canoa, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 16 - Indicação nº
717 de 2021, Arborização das Praças da Matriz e do Tabuleiro, do Santuário de Nossa
Senhora da Soledade e da Areninha, do Distrito de Siupé Autor: Canoa, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 17 - Indicação nº
718 de 2021, Arborização das Praças do Distrito de Taiba, do Distrito de Uma rituba, do
Distrito de Serrote e do Distrito de Cágado. Autor: Canoa, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 18 - Indicação nº 720 de 2021,
Requer a construção de 01 Centro Recreativo Público, denominado "Centro da Juventude",
no Distrito de Siupé Autor: Canoa, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 19 - Indicação nº 723 de 2021, Arborização de
todas as Escolas e Cei's, deste Município. Autor: Canoa, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 20 - Indicação nº 708 de 2021,
Requer a instalação de duas lombadas ou redutor de velocidade no Bairro Passagem na
rua: Félix Sampaio em frente a praça e outra ao predinho número 1 próximo a Igreja
Batista Autor: Carlin Pereira, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções:
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0, Resultado: Aprovado ; 21 - Indicação nº 709 de 2021, Requer a construção de uma
creche no Bairro Passagem em São Gonçalo do Amarante. Autor: Carlin Pereira, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 22 -
Indicação nº 710 de 2021, Requer a construção de uma ponte na estrada do Livramento
no Distrito Umarituba Autor: Carlin Pereira, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 23 - Indicação nº 711 de 2021, Requer a
instalação de câmeras de vigilância para escolas e creches de todo Municipio Autor: Carlin
Pereira, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 24 - Indicação nº 642 de 2021, Requer a construção de uma praça no bairro
lagoinha possibilitando aos moradores do referido bairro espaço de encontro e lazer
Autor: Dúlcia Carvalho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 25 - Indicação nº 647 de 2021, Requer a implantaçãoo do
sistema de videomonitoramento nas praças e nas entradas de todos os distritos de São
Gonçalo do Amarante Autor: Dúlcia Carvalho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 26 - Indicação nº 648 de 2021, Destinação de
vale-alimentação aos servidores efetivos municipais. Autores: Dúlcia Carvalho, Carlin
Pereira, Pereira da Coelce, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 27 - Indicação nº 666 de 2021, Requer que promova campanha
de prevenção ao problema da voz entre os professores disponibilizando serviço de
fonoaudiólogo para esse público que usa a voz como ferramenta de trabalho Autor: Elsa
Rodrigues, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 28 - Indicação nº 667 de 2021, Requer a criação de um conjunto coral
formado por servidores concursados Autor: Elsa Rodrigues, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 29 - Indicação nº 668 de 2021,
Requer a urbanização do entorno do conjunto residencial anacetaba com a cimentação da
parte inclinada a exemplo d que se foi feito na rua que fica enfrente da casa do Sr.
Prefeito, nessa obra deve e incluir uma escadaria nos lugares mais altos Autor: Elsa
Rodrigues, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 30 - Indicação nº 669 de 2021, Requer a instalação de um redutor de
velocidade (Lombada) e sinalização no chão e suspensa para regular o trânsito no
cruzamento da rua José Ourives com Filomena Martins, o mesmo se pede para o
Cruzamento Da Coronel Neco Martins com José Ourives ambas nas proximidades do
Banco Bradesco. Autor: Elsa Rodrigues, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 31 - Indicação nº 670 de 2021, Requer que
encontre por meio de negociação com os correios a instalação de um posto dos correios
para o residencial anacetaba. Autor: Elsa Rodrigues, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 32 - Indicação nº 649 de 2021, Requer
a Instalação de um ponto de apoio ao programa de Saúde da Família (PSF), nas
localidades Varjota, Caratábas, Morro do Chapéu e na Sede do Município Autor: Naira do
Josinaldo, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 33 - Indicação nº 650 de 2021, Reqiuer a nstalação de um Banco de Leite
Humano (Materno), em nosso Município Autor: Naira do Josinaldo, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 34 - Indicação nº 651
de 2021, Requer a criação de uma nova rota para a coleta de lixo na comunidade de Olho
D'água no Município de São Gonçalo do Amarante Autor: Naira do Josinaldo, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 35 -
Indicação nº 660 de 2021, Requer a implementação em seu cronograma, um dia
especifico destinado para cuidar .da Saúde do Homem, fazendo encaminhamento de
exames de rotina, verificação de pressão arterial, exame de proposta e demais exames
correlatos, bem como elaborar campanhas de consientização, dessa forma ajudando no
tratamento precoce e na prevenção do avanço de doenças existentes Autor: Naira do
Josinaldo, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 36 - Indicação nº 705 de 2021, Poço profundo e instalado chafariz nas
proximidades do cemitério e do campo na localidade de Salgado dos Moreiras Autor:
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Naira do Josinaldo, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 37 - Indicação nº 59 de 2021, Instalação de internet Wi-Fi na
praça da juventude localizada no Loteamento Pecém, no Distrito de Pecém Autor: Neto do
Pecém, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 38 - Indicação nº 67 de 2021, Requer a construção de uma areninha na orla
da praia no distrito de Pecém. Autor: Neto do Pecém, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 39 - Indicação nº 69 de 2021, Requer
a construção de Centro de treinamento de formação de atletas no Município de São
Gonçalo do Amarante. Autor: Neto do Pecém, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 40 - Indicação nº 96 de 2021, Uma máquina
retroescavadeira na orla da praia do Distrito de Pecém Autor: Neto do Pecém, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 41 -
Indicação nº 156 de 2021, Requer a reforma da quadra de esportes do bairro Parada, no
Município de São Gonçalo do Amarante Autor: Neto do Pecém, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 42 - Indicação nº 512
de 2021, Requer a inclusão dos pescadores do Município nos benefícios da Secretaria de
Agricultura bem como a criação do cartão do pescador em São Gonçalo do Amarante.
Autor: Neto do Pecém, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 43 - Indicação nº 514 de 2021, Capitação em noções básicas em
primeiros socorros para profissionais da educação Municipal, de acordo com a lei federal
n° 13.722 — Lei Lucas no Município de São Gonçalo do Amarante Autor: Neto do Pecém,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 44 -
Indicação nº 527 de 2021, Requer a construção de um restaurante popular do Pecém no
Município de São Gonçalo do Amarante Autor: Neto do Pecém, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 45 - Indicação nº 579
de 2021, Requer a realização de um campeonato amador feminino no Município de São
Gonçalo do Amarante Autor: Neto do Pecém, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 46 - Indicação nº 729 de 2021, Requer a
construção de um Estádio de Futebol no Distrito de Pecém em São Gonçalo do Amarante
Autor: Neto do Pecém, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 47 - Indicação nº 730 de 2021, Requer a realização da
iluminação e melhorias do campo do Alemão na Parada, no Distrito de Pecém Autor: Neto
do Pecém, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 48 - Indicação nº 731 de 2021, Requer a criação de um CTZ (CENTRO DE
TRATAMENTO DE ZOONOZES) em nosso Município Autor: Raphael Tavares, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 49 -
Indicação nº 732 de 2021, Instalação de um Laboratório de Prótese em nosso Município
Autor: Raphael Tavares, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 50 - Indicação nº 733 de 2021, Requer a criação de um Centro
de Especialidade Médica no Distrito de Croatá Autor: Raphael Tavares, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 51 - Indicação nº
734 de 2021, Requer uma ação de Vigilância Sanitária Integrada com a secretaria de
Saúde para cobrir a disseminação de calazar no Distrito de Croatá Autor: Raphael
Tavares, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 52 - Indicação nº 735 de 2021, Requer a instalação de uma quadra
poliesportiva na localidade de Novo Tapuio no Votação simples Distrito de Siupé Autor:
Raphael Tavares, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 53 - Indicação nº 706 de 2021, Requer a construção de um polo
público, com parque de vaquejada e prado, na Sede do Município Autor: Thiaguinho
Santos, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 54 - Indicação nº 707 de 2021, Requer a urbanização da praça da Rua
Caetano na localidade de Parada Autor: Thiaguinho Santos, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 55 - Indicação nº 726 de 2021,
Limpeza e Capina da área verde e loteamento Pecém Sul, todo na localidade da Parada.
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Autor: Thiaguinho Santos, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Joao Celso da Trindade Neto / PSB ; 2 - Pedro
Victor Barroso de Oliveira / PCdoB ; 3 - Antônio Raphael Cavalcante Assunção / PROS ; 4 -
Antonia Dulcia Carvalho Correia / PDT 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de São Gonçalo do
Amarante
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____________________
Presidente: Ailson
Ferreira Frota Filho /
PTB 
____________________
Vice-Presidente: 
Francisco Esau
Monteiro De
Carvalho / DEM 
____________________
1º Secretário:
Antonia Dulcia
Carvalho Correia /
PDT 
____________________
2º Secretário:
Carlos Pereira de
Sousa / PTB 
_____________________
Jose Iranildo de
Morais Souza / PROS 
_____________________
Elsa Maria de
Oliveira Rodrigues /
PRTB 
_____________________
Francisco Magno
Martins de Brito /
PDT 
_____________________
Francisca Naira
Sereno Rabelo / PTC 
_____________________
Joao Celso da
Trindade Neto / PSB 
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Antonio Pereira Silva
/ PDT 
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Antônio Raphael
Cavalcante Assunção
/ PROS 
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Thiago dos Santos
Rocha / PSB 
13/09/2021
Av. Prefeito Mauricio Brasileiro Martins, s/n - São Gonçalo do Amarante CE Tel.: (85)3315-4482
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Câmara Municipal de São Gonçalo do
Amarante
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Pedro Victor Barroso
de Oliveira / PCdoB 
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