sessao nº 5

Ata Eletrônica da 5ª Sessão Ordinária do mês de Setembro de 2021 da 1ª Sessão
Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 09/09/2021 - 09:54 ;
Encerramento: 09/09/2021 - 11:56 
Mesa Diretora: Presidente: Ailson Ferreira Frota Filho / PTB ; Vice-Presidente: Francisco
Esau Monteiro De Carvalho / DEM ; 1º Secretário: Antonia Dulcia Carvalho Correia / PDT
; 2º Secretário: Carlos Pereira de Sousa / PTB 
Lista de Presença na Sessão: Ailson Ferreira Frota Filho / PTB ; Jose Iranildo de Morais
Souza / PROS ; Carlos Pereira de Sousa / PTB ; Antonia Dulcia Carvalho Correia / PDT ;
Elsa Maria de Oliveira Rodrigues / PRTB ; Francisco Esau Monteiro De Carvalho / DEM ;
Francisco Magno Martins de Brito / PDT ; Francisca Naira Sereno Rabelo / PTC ; Joao
Celso da Trindade Neto / PSB ; Antonio Pereira Silva / PDT ; Antônio Raphael Cavalcante
Assunção / PROS ; Thiago dos Santos Rocha / PSB ; Pedro Victor Barroso de Oliveira /
PCdoB 
Expedientes: Expediente: O Sr. Presidente convida ao Dr. Arnaldo de Azevedo a fim de
se manifestar na defesa das contas do Ex-Prefeito Cláudio Pinho. Depois do uso do tempo
regimental da defesa o Presidente abriu o tempo ao contraditório e os Vereadores
indagaram ao Advogado que se manifestou nas respostas pertinentes. O Sr. Presidente,
após apreciadas as Contas de Governo do exercício financeiro de 2015, concedeu a
palavra à sra. Catarina Fernandes Freitas, advogada, representante do ex-Prefeito Walter
Júnior, em virtude das Contas de Governo do exercício de 2012, em pauta. Indagada ao
final a nobre consulente se manifestou nas respostas que foram expressadas como
satisfatórias. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ailson Ferreira Frota Filho / PTB ; Jose Iranildo de
Morais Souza / PROS ; Carlos Pereira de Sousa / PTB ; Antonia Dulcia Carvalho Correia /
PDT ; Elsa Maria de Oliveira Rodrigues / PRTB ; Francisco Esau Monteiro De Carvalho /
DEM ; Francisco Magno Martins de Brito / PDT ; Francisca Naira Sereno Rabelo / PTC ;
Joao Celso da Trindade Neto / PSB ; Antonio Pereira Silva / PDT ; Antônio Raphael
Cavalcante Assunção / PROS ; Thiago dos Santos Rocha / PSB ; Pedro Victor Barroso de
Oliveira / PCdoB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2021, Dispõe
sobre a aprovação do parecer prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Ceará,
no processo nº 12723/2018-8, que emitiu parecer FAVORÁVEL a provação das contas da
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE, relativas ao exercício de 2015, de
responsabilidade do ex-Prefeito Francisco Cláudio Pinto Pinho. Autor: COMFIN - Comissão
de Finanças e Orçamento, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 3, Abstenções: 2,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson Ferreira Frota Filho - Sim ; Jose Iranildo de
Morais Souza - Não ; Carlos Pereira de Sousa - Sim ; Antonia Dulcia Carvalho Correia -
Sim ; Elsa Maria de Oliveira Rodrigues - Sim ; Francisco Esau Monteiro De Carvalho - Sim
; Francisco Magno Martins de Brito - Sim ; Francisca Naira Sereno Rabelo - Abstenção ;
Joao Celso da Trindade Neto - Abstenção ; Antonio Pereira Silva - Sim ; Antônio Raphael
Cavalcante Assunção - Não ; Thiago dos Santos Rocha - Sim ; Pedro Victor Barroso de
Oliveira - Não ; 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2021, Dispõe sobre a
aprovação do parecer prévio emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de Ceará, no
processo nº 03827/2020-4, que emitiu parecer FAVORÁVEL a provação das contas da
Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE, relativas ao exercício de 2012, de
responsabilidade do ex-Prefeito Municipal Walter Ramos de Araújo Júnior. Autor: COMFIN
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Amarante
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- Comissão de Finanças e Orçamento, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 1,
Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson Ferreira Frota Filho - Sim ;
Jose Iranildo de Morais Souza - Sim ; Carlos Pereira de Sousa - Sim ; Antonia Dulcia
Carvalho Correia - Sim ; Elsa Maria de Oliveira Rodrigues - Abstenção ; Francisco Esau
Monteiro De Carvalho - Sim ; Francisco Magno Martins de Brito - Sim ; Francisca Naira
Sereno Rabelo - Sim ; Joao Celso da Trindade Neto - Sim ; Antonio Pereira Silva - Sim ;
Antônio Raphael Cavalcante Assunção - Sim ; Thiago dos Santos Rocha - Não ; Pedro
Victor Barroso de Oliveira - Sim ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de São Gonçalo do
Amarante
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Ailson
Ferreira Frota Filho /
PTB 
____________________
Vice-Presidente: 
Francisco Esau
Monteiro De
Carvalho / DEM 
____________________
1º Secretário:
Antonia Dulcia
Carvalho Correia /
PDT 
____________________
2º Secretário:
Carlos Pereira de
Sousa / PTB 
_____________________
Jose Iranildo de
Morais Souza / PROS 
_____________________
Elsa Maria de
Oliveira Rodrigues /
PRTB 
_____________________
Francisco Magno
Martins de Brito /
PDT 
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Francisca Naira
Sereno Rabelo / PTC 
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Joao Celso da
Trindade Neto / PSB 
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Antonio Pereira Silva
/ PDT 
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Antônio Raphael
Cavalcante Assunção
/ PROS 
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Thiago dos Santos
Rocha / PSB 
_____________________
Pedro Victor Barroso
de Oliveira / PCdoB 
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