sessao nº 7

Ata Eletrônica da 7ª Sessão Ordinária do mês de Setembro de 2021 da 1ª Sessão
Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 23/09/2021 - 09:00 ;
Encerramento: 23/09/2021 - 
Mesa Diretora: Presidente: Ailson Ferreira Frota Filho / PTB ; Vice-Presidente: Francisco
Esau Monteiro De Carvalho / DEM ; 1º Secretário: Antonia Dulcia Carvalho Correia / PDT
; 2º Secretário: Carlos Pereira de Sousa / PTB 
Lista de Presença na Sessão: Ailson Ferreira Frota Filho / PTB ; Jose Iranildo de Morais
Souza / PROS ; Carlos Pereira de Sousa / PTB ; Antonia Dulcia Carvalho Correia / PDT ;
Elsa Maria de Oliveira Rodrigues / PRTB ; Francisco Esau Monteiro De Carvalho / DEM ;
Francisco Magno Martins de Brito / PDT ; Francisca Naira Sereno Rabelo / PTC ; Joao
Celso da Trindade Neto / PSB ; Antonio Pereira Silva / PDT ; Antônio Raphael Cavalcante
Assunção / PROS ; Thiago dos Santos Rocha / PSB ; Pedro Victor Barroso de Oliveira /
PCdoB 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2021, Institui a
terceira semana do mês de agosto, como “Semana comemorativa em alusão ao Dia
Municipal do Vaqueiro, e dá outras providências Autor: Canoa, Tipo: Leitura, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2021, Dispõe sobre a criação do auxílio fardamento,
destinado aos guardas municipais e agentes de trânsito, na forma que indica, e dá outras
providências. Autor: Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal, Turno: Votação Única em
Regime de Urgência, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2021,
Institui o auxílio tecnologia destinado aos professores da rede pública de ensino
municipal, que se encontrem em exercício, a fim de custear o aparelhamento tecnológico
necessário ao ensino remoto e híbrido de forma plena e adequada. Autor: Marcelo Ferreira
Teles - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei
Ordinária nº 75 de 2021, Dispõe sobre a valorização de servidores efetivos a partir de
recursos financeiros decorrentes das diferenças de repasses do FUNDEF. Autor: Marcelo
Ferreira Teles - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não:
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei
Ordinária nº 76 de 2021, Institui a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência no
Município de São Gonçalo do Amarante-CE e dá outras providências. Autor: Marcelo
Ferreira Teles - Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei
Ordinária nº 77 de 2021, Institui a Semana Municipal da Pessoa Idosa no Município de
São Gonçalo do Amarante-CE e dá outras providências. Autor: Marcelo Ferreira Teles -
Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de Resolução nº 12 de 2021,
Dispõe sobre a criação de uma Comissão Especial Pró-Desenvolvimento Econômico e
Turismo de São Gonçalo do Amarante-CE. Autor: Esaú Monteiro, Tipo: Leitura, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Jose Iranildo de Morais Souza / PROS ; 2 - Antonio Pereira
Silva / PDT ; 3 - Thiago dos Santos Rocha / PSB ; 4 - Francisca Naira Sereno Rabelo / PTC
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; 5 - Carlos Pereira de Sousa / PTB ; 6 - Francisco Esau Monteiro De Carvalho / DEM ; 7 -
Antonia Dulcia Carvalho Correia / PDT 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ailson Ferreira Frota Filho / PTB ; Jose Iranildo de
Morais Souza / PROS ; Carlos Pereira de Sousa / PTB ; Antonia Dulcia Carvalho Correia /
PDT ; Elsa Maria de Oliveira Rodrigues / PRTB ; Francisco Esau Monteiro De Carvalho /
DEM ; Francisco Magno Martins de Brito / PDT ; Francisca Naira Sereno Rabelo / PTC ;
Joao Celso da Trindade Neto / PSB ; Antonio Pereira Silva / PDT ; Antônio Raphael
Cavalcante Assunção / PROS ; Thiago dos Santos Rocha / PSB ; Pedro Victor Barroso de
Oliveira / PCdoB 
Matérias da Ordem do Dia: 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2021, Concede o
título de Cidadão Honorário São Gonçalense ao sr. Waldonys José Torres de Menezes e dá
outras providências. Autor: Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2021, Institui a
criação da semana em alusão ao Dia Municipal do Ciclista com incentivo ao uso de
bicicletas e respeito aos ciclistas, neste município e dá outras providências. Autor: Canoa,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2021,
Instituído o "Setembro Amarelo", no Município de São Gonçalo do Amarante-CE, ser
referenciado, anualmente, no mês de setembro, para ajudar na prevenção ao suicídio
Autor: Dúlcia Carvalho, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 5 - Projeto de
Lei Ordinária nº 67 de 2021, Institui a Semana Maria da Penha na rede municipal de
ensino de São Gonçalo do Amarante/CE e dá outras providências Autores: Dúlcia
Carvalho, Elsa Rodrigues, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 6 - Projeto de
Lei Ordinária nº 68 de 2021, Torna de Utilidade Pública o Centro Esportivo São Gonçalo
do Amarante (CT-SGA), Entidade sem fins lucrativos, na forma que indica. Autor: Ailson,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2021,
Denomina a Areninha Nilton Sérgio Lopes Lima, na comunidade de Violete, no distrito de
Croatá, no Município de São Gonçalo do Amarante-CE. Autor: Raphael Tavares, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 8 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2021,
Denomina a Rua Jesuíno Moreira Matos, a rua sem denominação oficial, no distrito de
Croatá, no Município de São Gonçalo do Amarante-CE. Autor: Raphael Tavares, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2021,
Denomina a Rua Pedro Correia Silva, a rua sem denominação oficial, no distrito de Croatá,
no Município de São Gonçalo do Amarante-CE Autor: Raphael Tavares, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 10 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2021, Dispõe
sobre a criação do auxílio fardamento, destinado aos guardas municipais e agentes de
trânsito, na forma que indica, e dá outras providências. Autor: Marcelo Ferreira Teles -
Prefeito Municipal, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Aprovado com a Emenda da Comissão
Conjunta de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento (Aprovado também a Redação
Final) Votos Nominais : Ailson Ferreira Frota Filho - Não Votou ; Jose Iranildo de Morais
Souza - Sim ; Carlos Pereira de Sousa - Sim ; Antonia Dulcia Carvalho Correia - Sim ; Elsa
Maria de Oliveira Rodrigues - Sim ; Francisco Esau Monteiro De Carvalho - Sim ;
Francisco Magno Martins de Brito - Sim ; Francisca Naira Sereno Rabelo - Sim ; Joao
Celso da Trindade Neto - Sim ; Antonio Pereira Silva - Sim ; Antônio Raphael Cavalcante
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Assunção - Sim ; Thiago dos Santos Rocha - Sim ; Pedro Victor Barroso de Oliveira - Sim ;
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2021, Institui o auxílio tecnologia destinado aos
professores da rede pública de ensino municipal, que se encontrem em exercício, a fim de
custear o aparelhamento tecnológico necessário ao ensino remoto e híbrido de forma
plena e adequada. Autor: Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson
Ferreira Frota Filho - Não Votou ; Jose Iranildo de Morais Souza - Sim ; Carlos Pereira de
Sousa - Sim ; Antonia Dulcia Carvalho Correia - Sim ; Elsa Maria de Oliveira Rodrigues -
Sim ; Francisco Esau Monteiro De Carvalho - Sim ; Francisco Magno Martins de Brito -
Sim ; Francisca Naira Sereno Rabelo - Sim ; Joao Celso da Trindade Neto - Sim ; Antonio
Pereira Silva - Sim ; Antônio Raphael Cavalcante Assunção - Sim ; Thiago dos Santos
Rocha - Sim ; Pedro Victor Barroso de Oliveira - Sim ; 12 - Projeto de Lei Ordinária nº
75 de 2021, Dispõe sobre a valorização de servidores efetivos a partir de recursos
financeiros decorrentes das diferenças de repasses do FUNDEF. Autor: Marcelo Ferreira
Teles - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson Ferreira Frota Filho - Não Votou ; Jose
Iranildo de Morais Souza - Sim ; Carlos Pereira de Sousa - Sim ; Antonia Dulcia Carvalho
Correia - Sim ; Elsa Maria de Oliveira Rodrigues - Sim ; Francisco Esau Monteiro De
Carvalho - Sim ; Francisco Magno Martins de Brito - Sim ; Francisca Naira Sereno Rabelo
- Sim ; Joao Celso da Trindade Neto - Sim ; Antonio Pereira Silva - Sim ; Antônio Raphael
Cavalcante Assunção - Sim ; Thiago dos Santos Rocha - Sim ; Pedro Victor Barroso de
Oliveira - Sim ; 13 - Projeto de Resolução nº 14 de 2021, Institui o banco de ideias
legislativas no âmbito da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras
providências. Autor: Ailson, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 14 - Indicação nº 62 de
2021, Solicita um espaço apropriado aos idosos (Espaço da Terceira Idade) no distrito do
Pecém. Autor: Neto do Pecém, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 15 - Indicação nº 64 de
2021, Criar uma área de preservação ambiental na localidade da Colônia. Autor: Neto do
Pecém, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 16 - Indicação nº 82 de
2021, Requer a construção de um píer na praça em sentido e adentrando ao Mar no
distrito de Pecém, neste Município. Autor: Neto do Pecém, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 17 - Indicação nº 83 de 2021, Requer a revitalização da Praça do Bairro
Colônia de Cima, no distrito de Pecém. Autor: Neto do Pecém, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 18 - Indicação nº 85 de 2021, Solicita a continuidade ao calçadão até o final da
principal via de acesso no Bairro Colônia no distrito do Pecém, neste Município. Autor:
Neto do Pecém, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 19 - Indicação nº 97 de 2021, Requer a
urbanização do canal da Rua João Evangelista Magalhães, no distrito de Pecém. Autor:
Neto do Pecém, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 20 - Indicação nº 149 de 2021, Requer
a construção de uma Mini Areninha no Bairro Colônia, distrito do Pecém. Autor: Neto do
Pecém, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 21 - Indicação nº 157 de 2021, Requer a
contrução de um espaço de evento cultural, na Praça do Pecém. Autor: Neto do Pecém,
Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 22 - Indicação nº 169 de 2021, Requer a instalação de
um redutor de velocidade com sinalização adequada na Rua Estrada Real no bairro
Colônia. Autor: Neto do Pecém, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 23 - Indicação
nº 417 de 2021, Reforma do Hipódromo Fernando Soares Rafael, incluindo a construção
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da entrada do local, da base e arquibancada, na comunidade de Cardeiros, nesse
Município. Autor: Canoa, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 24 - Indicação nº 598 de
2021, Requer a pavimentação em pedra tosca nas ruas da comunidade de novo horizonte
no distrito de Taíba, com intuito de melhorar a qualidade das vias públicas para circulação
de pessoas no referido local. Autor: Naira do Josinaldo, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 25 - Indicação nº 659 de 2021, Requer a construção de calçamento na estrada
de Novo Torem até o córrego do Coelho. Autor: Naira do Josinaldo, Tipo: Simbólica, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 26 - Indicação nº 677 de 2021, Requer a criação de um programa de CNH
popular municipal como forma de ajudar pessoas a obter habilitação em carro e moto e
todos no município estarem dentro da lei de trânsito. Autor: Elsa Rodrigues, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 27 - Indicação nº 682 de 2021, Requer a viabilização
dos órgãos estaduais de engenharia e infraestrutura de trânsito a construção de uma
ponte elevada na rua Major João Marques de Sá, na travessia da CE0 85 que liga os
bairros Lagoinha- Arapixi Autor: Elsa Rodrigues, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 28 -
Indicação nº 683 de 2021, Requer a criação de editais públicos para criação de fundo
cultural que promova obras literárias de escritores naturais e residentes de São Gonçalo
do Amarante (a partir de 10 anos de residência fixa na cidade). Autor: Elsa Rodrigues,
Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 29 - Indicação nº 684 de 2021, Requer a revitalização
do acervo literário das bibliotecas públicas de São Gonçalo do Amarante com aquisição de
lançamentos literários e a divulgação desse serviço para a população local especialmente
o público estudantil de todos os níveis Autor: Elsa Rodrigues, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 30 - Indicação nº 685 de 2021, Solciita que através da
secretaria de endemias empreenda campanha de detecção combate a Leishmaniose
Visceral (CALAZAR) no município de São Gonçalo do Amarante. Autor: Elsa Rodrigues,
Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 31 - Indicação nº 712 de 2021, Requer a criação e
implantação da Procuradoria Municipal do Idoso neste Município Autor: Canoa, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 32 - Indicação nº 739 de 2021, Requer a instalação da
iluminação em Leds nas comunidades de Aningas, Caraúbas rua Caetano Autor: Naira do
Josinaldo, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 33 - Indicação nº 743 de 2021, Requer a
revitalização da Barragem do Catolé, com a construção de um calçadão às margens da
estrada de acesso a barragem, iluminação especial para a área revitalizada e reforma dos
quiosques e banheiros existentes Autor: Esaú Monteiro, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 34 - Indicação nº 744 de 2021, Requer a implantação de uma Unidade Movel
de Apoio ao Agricultor Familiar do Município de São Gonçalo do Amarante, com Equipe
Multidisciplinar composta por agrônomos, veterinários e técnicos. Autor: Esaú Monteiro,
Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 35 - Indicação nº 748 de 2021, Requer a criação Do
Projeto Alfabetização do Vaqueiro (EJA) Autor: Canoa, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 36 - Indicação nº 749 de 2021, Construção de 01 parque exposições e eventos
denominados “EXPO SÃO GONÇALO”, na sede deste Município Autor: Canoa, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 37 - Indicação nº 750 de 2021, Requer a realização de
Câmara Municipal de São Gonçalo do
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evento anual denominado “EXPO SÃO GONÇALO”, neste Município Autor: Canoa, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 38 - Indicação nº 753 de 2021, Implantação da Casa do
Idoso em todos os Distritos do Município, exceto os Distritos que já foram Solicitados.
Autor: Canoa, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 39 - Indicação nº 756 de 2021, Reforma da
Mini areninha da praça da juventude do distrito do Pecém. Autor: Neto do Pecém, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 40 - Indicação nº 757 de 2021, Criação e execução do
projeto Jangadas compartilhadas na Taiba e no Pecém. Autor: Neto do Pecém, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 41 - Indicação nº 758 de 2021, Requer a criação da
semana do pescador no município de São Gonçalo do Amarante. Autor: Neto do Pecém,
Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 42 - Indicação nº 759 de 2021, Requer a criação do
Programa de incentivo a produção e criação de ostras e caranguejos no município Autor:
Neto do Pecém, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 43 - Indicação nº 768 de 2021,
Solicitar a ampliação do saneamento básico no bairro Lagoinha, na sede do Municipio.
Autor: Dúlcia Carvalho, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 44 - Indicação nº 769 de
2021, Requer a construção de um a minha pracinha com área verde, banquinhos e um
jardim para demarcar o cruzamento das ruas Guilherme e Rua Serrote, no bairro da
Brasília Autor: Thiaguinho Santos, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 45 - Indicação
nº 770 de 2021, Requer o envio semanal de caminhão-pipa para reabastecimento de
água na localidade de Córrego do Cipó Autor: Thiaguinho Santos, Tipo: Simbólica, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 46 - Indicação nº 771 de 2021, Requer a manutenção da gratificação dos
profissionais que trabalham na linha de frente do combate a COVID-19, até que a
população de São Gonçalo do Amarante esteja 100% vacinada ou até que cesse a
pandemia Autor: Thiaguinho Santos, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 47 - Indicação
nº 772 de 2021, Requer a realização das Olimpíadas e Paraolimpíadas de São Gonçalo do
Amarante Autor: Thiaguinho Santos, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de pauta a pedido do autor ;
48 - Indicação nº 773 de 2021, Requer a modernização e reforma da biblioteca
municipal bem como o seu funcionamento também no período noturno Autor: Thiaguinho
Santos, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 49 - Indicação nº 775 de 2021, Construção
de uma parada de ônibus com cobertura e bancos na Rua Maria Gonçalves, distrito de
Cágado, deste Município Autor: Ailson, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 50 - Indicação
nº 776 de 2021, Requer a aquisição de barras de apoio nos banheiros públicos
especializados para idosos. Que seja instalado barras de apoio em todos os banheiros
públicos existentes no município de São Gonçalo do Amarante Autor: Naira do Josinaldo,
Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 51 - Indicação nº 777 de 2021, Requer a pavimentação
asfáltica fica na Rua Francisco Duarte, Bairro Palestina na sede do município. Autor: Naira
do Josinaldo, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 52 - Indicação nº 778 de 2021, Requer a
instalação de um redutor de velocidade na Rua Francisco Luziano, no bairro da Vila
Gorete, em Pecém. Autor: Pereira da Coelce, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não:
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 53 -
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Indicação nº 779 de 2021, Requer a instalação de um redutor de velocidade na Rua
principal das Caraúbas que fica próximo à creche Tia Fausta. Autor: Pereira da Coelce,
Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 54 - Indicação nº 784 de 2021, Requer a instalação
hidráulica para abastecimento de água nas residências da Comunidade de Sítio Chaves, na
localidade do Bolso. Autor: Esaú Monteiro, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 55 - Indicação
nº 785 de 2021, Requer a implantação de um Ponto de Apoio Policial em todos os
Distritos da Região Litoral do Município de São Gonçalo do Amarante-CE. Autor: Esaú
Monteiro, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 56 - Indicação nº 786 de 2021, Requer a
construção de 01 Policlínica Municipal. Autor: Canoa, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 57 - Indicação nº 787 de 2021, Requer a construção de 01 novo terminal
Rodoviário. Autor: Canoa, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 58 - Indicação nº 799 de
2021, Requer a construção de 01 nova creche “CEI” de tempo integral, no bairro
conjunto, na sede deste Município Autor: Canoa, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 59 -
Indicação nº 800 de 2021, Construção da Pavimentação em Pedra Tosca das Ruas do Sr.
José Bento e da Rua Sr. Ismael, ambas localizadas na comunidade de Queimadas, no
Distrito de Siupé, neste Município Autor: Canoa, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de São Gonçalo do
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____________________
Presidente: Ailson
Ferreira Frota Filho /
PTB 
____________________
Vice-Presidente: 
Francisco Esau
Monteiro De
Carvalho / DEM 
____________________
1º Secretário:
Antonia Dulcia
Carvalho Correia /
PDT 
____________________
2º Secretário:
Carlos Pereira de
Sousa / PTB 
_____________________
Jose Iranildo de
Morais Souza / PROS 
_____________________
Elsa Maria de
Oliveira Rodrigues /
PRTB 
06/10/2021
Av. Prefeito Mauricio Brasileiro Martins, s/n - São Gonçalo do Amarante CE Tel.: (85)3315-4482
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Câmara Municipal de São Gonçalo do
Amarante
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Francisco Magno
Martins de Brito /
PDT 
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Francisca Naira
Sereno Rabelo / PTC 
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Joao Celso da
Trindade Neto / PSB 
_____________________
Antonio Pereira Silva
/ PDT 
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Antônio Raphael
Cavalcante Assunção
/ PROS 
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Thiago dos Santos
Rocha / PSB 
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Pedro Victor Barroso
de Oliveira / PCdoB 
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