sessao nº 9

Ata Eletrônica da 9ª Sessão Ordinária do mês de Outubro de 2021 da 1ª Sessão
Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 14/10/2021 - 09:52 ;
Encerramento: 14/10/2021 - 12:40 
Mesa Diretora: Presidente: Ailson Ferreira Frota Filho / PTB ; Vice-Presidente: Francisco
Esau Monteiro De Carvalho / DEM ; 1º Secretário: Antonia Dulcia Carvalho Correia / PDT
; 2º Secretário: Carlos Pereira de Sousa / PTB 
Lista de Presença na Sessão: Ailson Ferreira Frota Filho / PTB ; Carlos Pereira de Sousa
/ PTB ; Antonia Dulcia Carvalho Correia / PDT ; Elsa Maria de Oliveira Rodrigues / PRTB ;
Francisco Esau Monteiro De Carvalho / DEM ; Francisco Magno Martins de Brito / PDT ;
Francisca Naira Sereno Rabelo / PTC ; Joao Celso da Trindade Neto / PSB ; Antonio
Pereira Silva / PDT ; Antônio Raphael Cavalcante Assunção / PROS ; Thiago dos Santos
Rocha / PSB ; Pedro Victor Barroso de Oliveira / PCdoB 
Expedientes: 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2021, Institui a Data
Comemorativa do Aniversário do Distrito de Siupé, no Município de São Gonçalo do
Amarante/CE, de acordo com sua fundação em 28 de dezembro de 1741, na forma que
indica Autor: Canoa, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Antonio Pereira Silva / PDT ; 2 - Thiago dos Santos Rocha /
PSB ; 3 - Joao Celso da Trindade Neto / PSB ; 4 - Elsa Maria de Oliveira Rodrigues / PRTB
; 5 - Antônio Raphael Cavalcante Assunção / PROS ; 6 - Francisca Naira Sereno Rabelo /
PTC ; 7 - Carlos Pereira de Sousa / PTB ; 8 - Antonia Dulcia Carvalho Correia / PDT 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ailson Ferreira Frota Filho / PTB ; Carlos Pereira
de Sousa / PTB ; Antonia Dulcia Carvalho Correia / PDT ; Elsa Maria de Oliveira Rodrigues
/ PRTB ; Francisco Esau Monteiro De Carvalho / DEM ; Francisco Magno Martins de Brito
/ PDT ; Francisca Naira Sereno Rabelo / PTC ; Joao Celso da Trindade Neto / PSB ; Antonio
Pereira Silva / PDT ; Antônio Raphael Cavalcante Assunção / PROS ; Thiago dos Santos
Rocha / PSB ; Pedro Victor Barroso de Oliveira / PCdoB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2021, Denomina o
Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculo de Umarituba Maria José Felipe
Venâncio, no referido distrito, Município de São Gonçalo do Amarante – Ceará. Autor:
Carlin Pereira, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Ailson Ferreira Frota Filho - Não Votou ; Carlos Pereira de
Sousa - Sim ; Antonia Dulcia Carvalho Correia - Sim ; Elsa Maria de Oliveira Rodrigues -
Sim ; Francisco Esau Monteiro De Carvalho - Sim ; Francisco Magno Martins de Brito -
Não Votou ; Francisca Naira Sereno Rabelo - Sim ; Joao Celso da Trindade Neto - Sim ;
Antonio Pereira Silva - Sim ; Antônio Raphael Cavalcante Assunção - Sim ; Thiago dos
Santos Rocha - Sim ; Pedro Victor Barroso de Oliveira - Não Votou ; 2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 80 de 2021, Institui a “Semana Municipal da Mulher Trabalhadora Rural"
no âmbito do calendário oficial do Município de São Gonçalo do Amarante e dá outras
providências. Autor: Naira do Josinaldo, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson Ferreira Frota Filho - Não
Votou ; Carlos Pereira de Sousa - Sim ; Antonia Dulcia Carvalho Correia - Sim ; Elsa Maria
de Oliveira Rodrigues - Sim ; Francisco Esau Monteiro De Carvalho - Sim ; Francisco
Magno Martins de Brito - Não Votou ; Francisca Naira Sereno Rabelo - Sim ; Joao Celso da
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Trindade Neto - Sim ; Antonio Pereira Silva - Sim ; Antônio Raphael Cavalcante Assunção -
Sim ; Thiago dos Santos Rocha - Sim ; Pedro Victor Barroso de Oliveira - Não Votou ; 3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2021, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão
Honorário de São Gonçalo do Amarante/Ceará ao Deputado Federal Wagner Sousa Gomes
(Capitão Wagner) e dá outras providências. Autor: Raphael Tavares, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson
Ferreira Frota Filho - Não Votou ; Carlos Pereira de Sousa - Sim ; Antonia Dulcia Carvalho
Correia - Sim ; Elsa Maria de Oliveira Rodrigues - Sim ; Francisco Esau Monteiro De
Carvalho - Sim ; Francisco Magno Martins de Brito - Não Votou ; Francisca Naira Sereno
Rabelo - Sim ; Joao Celso da Trindade Neto - Sim ; Antonio Pereira Silva - Sim ; Antônio
Raphael Cavalcante Assunção - Sim ; Thiago dos Santos Rocha - Sim ; Pedro Victor
Barroso de Oliveira - Não Votou ; 4 - Indicação nº 607 de 2021, A criação do núcleo de
atendimento e suporte as associações comunitárias deste Município Autor: Canoa, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário ; 5 - Indicação nº 762
de 2021, A capacitação dos Agentes da Guarda Municipal, para a criação de um grupo de
choque e trabalho ostensivo de segurança, neste Município Autor: Canoa, Tipo: Simbólica,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário ; 6 - Indicação nº 815 de 2021,
Instalação de redutores de velocidade na CE 348, precisamente nas proximidades da
fábrica de sardinhas Robinson Crusoe, no Distrito de Siupé neste Município Autor: Canoa,
Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário ; 7 - Indicação nº 816
de 2021, Reforma e revitalização da praça da comunidade do Córrego do Coelho neste
Município Autor: Canoa, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de Pauta pela ausência do autor em
Plenário ; 8 - Indicação nº 818 de 2021, Revitalização de toda a sinalização de trânsito,
bem como a colocação de novas placas, novas pinturas de faixas de pedestres e
estacionamento e rampas para cadeirantes, novos semáforos em cruzamentos ainda não
contemplados na sede deste Município Autor: Canoa, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de
Pauta pela ausência do autor em Plenário ; 9 - Indicação nº 821 de 2021, Reforma em
sua totalidade do ginásio poliesportivo de Umarituba Autor: Carlin Pereira, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 2, Resultado: Aprovado ; 10 - Indicação nº
822 de 2021, Construção de um bueiro na localidade de Quatis, estrada mais conhecida
como rumo do senhor Gonçalo Autor: Carlin Pereira, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
9, Não: 0, Abstenções: 2, Resultado: Aprovado ; 11 - Indicação nº 690 de 2021, Que em
estudo com as Secretarias de Finanças e Meio Ambiente do Município e entendimento
junto a Órgãos Estaduais e/ou Federais, se verifique as condições para a criação de um
imposto sobre a poluição que geram no uso do carvão mineral usado nas suas atividades
no complexo industrial do Pecém Autor: Elsa Rodrigues, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 2, Resultado: Aprovado ; 12 - Indicação nº 691 de 2021,
Que proceda com a finalização do calçamento em pedra tosca da Rua Pedro Vítor no
Bairro Arapixi Autor: Elsa Rodrigues, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 2, Resultado: Aprovado ; 13 - Indicação nº 700 de 2021, Que amplie a
disciplina educação física nas escolas, disponibilizando modalidades esportivas como meio
de formar uma base futura de atletas e promover saúde, bem-estar e aproveitamento de
mão de obra local Autor: Elsa Rodrigues, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 2, Resultado: Aprovado ; 14 - Indicação nº 760 de 2021, Que se faça o
aproveitamento dos pneus descartados após uso e depositado no lixão municipal. O Reuso
seria através de transformar estes pneus em latões de lixo e doados á população para o
descarte adequado do lixo residencial até o recolhimento pelo caminhão recolhedor. Autor:
Elsa Rodrigues, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 2, Resultado:
Aprovado ; 15 - Indicação nº 761 de 2021, Que a lagoa da Prejubaca (o corpo de água)
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seja preparada para atividade de lazer como navegação em prancha de stand up pedal,
caiaques, carrinhos aquáticos, pesque-pague, natação esportiva (com acompanhamento de
guardavidas) e banhos. Autor: Elsa Rodrigues, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não:
0, Abstenções: 2, Resultado: Aprovado ; 16 - Indicação nº 596 de 2021, Instalação de
uma academia popular ao ar livre no calçadão da Lagoa do Leite, no Distrito de Taíba
Autor: Naira do Josinaldo, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 2,
Resultado: Aprovado ; 17 - Indicação nº 602 de 2021, Instalação de uma academia
popular ao ar livre no calçadão da Lagoa do Leite, no Distrito de Taíba. Autor: Naira do
Josinaldo, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 2, Resultado:
Aprovado ; 18 - Indicação nº 738 de 2021, Construção de uma praça e uma mini
areninha na comunidade de Novo Horizonte no Distrito de Taíba, assim contemplando
playground, academia ao ar livre, quiosques e banheiros públicos Autor: Naira do
Josinaldo, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 2, Resultado:
Aprovado ; 19 - Indicação nº 740 de 2021, Ampliação do posto de Saúde (PSF) da
comunidade da Parada. Autor: Naira do Josinaldo, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 2, Resultado: Aprovado ; 20 - Indicação nº 813 de 2021, Que seja
instalado um centro de convivência e fortalecimento de vinculo na comunidade de
Saquinho Autor: Naira do Josinaldo, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 2, Resultado: Aprovado ; 21 - Indicação nº 70 de 2021, Construção de uma
academia de ginástica comunitária e uma pista de skate ao lado do ginásio/areninha do
Siupé. – Subscrito pelo vereador Canoa Autor: Neto do Pecém, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 2, Resultado: Aprovado ; 22 - Indicação nº 153
de 2021, Instalação de um redutor de velocidade (tipo tartarugas) com sinalização
adequada no bairro Colônia, em frente a APEOC, no distrito de Pecém. Autores: Neto do
Pecém, Magno do Pecém, Pereira da Coelce, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 2, Resultado: Aprovado ; 23 - Indicação nº 167 de 2021, Construção de
uma lavanderia comunitária no bairro Planalto Pecém. Autores: Neto do Pecém, Magno do
Pecém, Pereira da Coelce, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 2,
Resultado: Aprovado ; 24 - Indicação nº 346 de 2021, Construção de uma área de lazer,
com academia comunitária, internet WI-FI e parquinho infantil no bairro Paul no distrito
do Pecém. Autores: Neto do Pecém, Magno do Pecém, Pereira da Coelce, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 2, Resultado: Aprovado ; 25 - Indicação nº
347 de 2021, Construção de uma mini areninha com grama sintética, bairro Paul no
distrito do Pecém. Autores: Neto do Pecém, Magno do Pecém, Pereira da Coelce, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 2, Resultado: Aprovado ; 26 -
Indicação nº 348 de 2021, Perfuração de um poço profundo na comunidade de Lagoa
Seca no bolso no Município de São Gonçalo do Amarante Autor: Neto do Pecém, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 2, Resultado: Aprovado ; 27 -
Indicação nº 505 de 2021, Criação do Museu do Conhecimento (Museu do Pescador) em
parceria com a Ceará Portos contendo uma ala para o pescador e a marisqueira, uma ala
de história do porto e das navegações, uma ala da vida marinha totalmente digital, no
distrito do Pecém no Município de São Gonçalo do Amarante - CE. Autor: Neto do Pecém,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 2, Resultado: Aprovado ; 28 -
Indicação nº 517 de 2021, Reforma dos Brinquedos e Coberta da Area Lateral do Cei
Francisco Martins da Silva Autor: Neto do Pecém, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 2, Resultado: Aprovado ; 29 - Indicação nº 518 de 2021,
Revitalização com Instalação de Painel Turísticos do Morro da Corda, no Distrito do Pecém
Autor: Neto do Pecém, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 2,
Resultado: Aprovado ; 30 - Indicação nº 520 de 2021, Instalação de um ponto de Apoio
na área da Educação no Bairro Colônia. Autor: Neto do Pecém, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 2, Resultado: Aprovado ; 31 - Indicação nº 521
de 2021, Instalação de um ponto de apoio na área da educação no bairro Varjota. Autor:
Neto do Pecém, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 2, Resultado:
Aprovado ; 32 - Indicação nº 522 de 2021, Instalação de um ponto de apoio na área da
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educação no bairro Paul Autor: Neto do Pecém, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 2, Resultado: Aprovado ; 33 - Indicação nº 578 de 2021, Criação de
Abrigo Municipal de cães e gatos. Autor: Neto do Pecém, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 2, Resultado: Aprovado ; 34 - Indicação nº 583 de 2021,
Criação do Conselho Municipal do Esporte. Autor: Neto do Pecém, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 2, Resultado: Aprovado ; 35 - Indicação nº 727
de 2021, Construção de um novo cemitério no distrito de Pecém. Autores: Neto do Pecém,
Magno do Pecém, Pereira da Coelce, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 2, Resultado: Aprovado ; 36 - Indicação nº 751 de 2021, A continuação
asfáltica no restante das ruas de Pecém, Distrito de São Gonçalo do Amarante-CE. Autor:
Pereira da Coelce, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 2,
Resultado: Aprovado ; 37 - Indicação nº 819 de 2021, A criação do “PROGRAMA
MULHER SEGUNDA CHANCE”, que se destina ao apoio na geração de emprego e renda
as mulheres em situação de violência doméstica e familiar Autor: Pereira da Coelce,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 2, Resultado: Aprovado ; 38 -
Indicação nº 820 de 2021, Redução em 50% da jornada de trabalho diário, do servidor
público municipal, que tem filho ou dependentes portador de deficiência física ou
psicológica. Autor: Pereira da Coelce, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 2, Resultado: Aprovado ; 39 - Indicação nº 826 de 2021, A implantação de
informativos, em forma de QR CODE, nos principais locais do município, como por
exemplo: Escolas, posto de Saúde, Igrejas, entre outros. O mesmo tendo por objetivo
trazer informações sobre o local para toda a comunidade, e visitantes. Autor: Pereira da
Coelce, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 2, Resultado: Aprovado
; 40 - Indicação nº 823 de 2021, A pavimentação asfáltica da rua Antônio Bolívio,
conhecida como rua da Lama, no Distrito de Croatá Autor: Raphael Tavares, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 2, Resultado: Aprovado ; 41 - Indicação nº
824 de 2021, A pavimentação asfáltica da Rua Francisco Martins da Silva, na localidade
de Novo Croatá, no Distrito de Croatá Autor: Raphael Tavares, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 2, Resultado: Aprovado ; 42 - Indicação nº 807
de 2021, Construção de uma quadra de basquete com medidas oficiais e equipamentos
necessários para a prática desse esporte, no bairro Omega Autor: Thiaguinho Santos,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 2, Resultado: Aprovado ; 43 -
Indicação nº 809 de 2021, Instalação de parquinho e academia popular na pracinha do
Bairro da Passagem Autor: Thiaguinho Santos, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não:
0, Abstenções: 2, Resultado: Aprovado ; 44 - Indicação nº 810 de 2021, Pavimentação
em pedra tosca das ruas paralelas e adjacentes á rua Demostenes Martins, na Localidade
de Castanhinha, no Bairro da Passagem Autor: Thiaguinho Santos, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 2, Resultado: Aprovado ; 45 - Indicação nº 811
de 2021, A construção de um chafariz no Bairro da Passagem e na Castanhinha Autor:
Thiaguinho Santos, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 2,
Resultado: Aprovado ; 46 - Indicação nº 825 de 2021, Contratação de servidores para
trabalharem nos Cemitérios públicos do Município, na função de Coveiros Autor:
Thiaguinho Santos, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 2,
Resultado: Aprovado ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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____________________
Presidente: Ailson
Ferreira Frota Filho /
PTB 
____________________
Vice-Presidente: 
Francisco Esau
Monteiro De
Carvalho / DEM 
____________________
1º Secretário:
Antonia Dulcia
Carvalho Correia /
PDT 
____________________
2º Secretário:
Carlos Pereira de
Sousa / PTB 
_____________________
Elsa Maria de
Oliveira Rodrigues /
PRTB 
_____________________
Francisco Magno
Martins de Brito /
PDT 
_____________________
Francisca Naira
Sereno Rabelo / PTC 
_____________________
Joao Celso da
Trindade Neto / PSB 
_____________________
Antonio Pereira Silva
/ PDT 
_____________________
Antônio Raphael
Cavalcante Assunção
/ PROS 
_____________________
Thiago dos Santos
Rocha / PSB 
_____________________
Pedro Victor Barroso
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