sessao nº 10

Ata Eletrônica da 10ª Sessão Ordinária do mês de Outubro de 2021 da 1ª Sessão
Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 21/10/2021 - 10:16 ;
Encerramento: 21/10/2021 - 13:29 
Mesa Diretora: Presidente: Ailson Ferreira Frota Filho / PTB ; Vice-Presidente: Francisco
Esau Monteiro De Carvalho / DEM ; 1º Secretário: Antonia Dulcia Carvalho Correia / PDT
; 2º Secretário: Carlos Pereira de Sousa / PTB 
Lista de Presença na Sessão: Ailson Ferreira Frota Filho / PTB ; Jose Iranildo de Morais
Souza / PROS ; Carlos Pereira de Sousa / PTB ; Antonia Dulcia Carvalho Correia / PDT ;
Elsa Maria de Oliveira Rodrigues / PRTB ; Francisco Esau Monteiro De Carvalho / DEM ;
Francisco Magno Martins de Brito / PDT ; Francisca Naira Sereno Rabelo / PTC ; Joao
Celso da Trindade Neto / PSB ; Antônio Raphael Cavalcante Assunção / PROS ; Thiago dos
Santos Rocha / PSB ; Pedro Victor Barroso de Oliveira / PCdoB 
Expedientes: Expediente: O Sr. Presidente convida a Sra. Kátia Pain, Coordenadora de
Desenvolvimento Econômico do Município de Primavera do Leste/MT que em visita ao
Município de São Gonçalo do Amarante nos prestigiou com a sua visita e de alguns
Vereadores a esta Casa Legislativa. A Sra. Kátia Pain no uso da palavra se congratula com
todos, expõe através de vídeo institucional o seu Município e agradece bastante pela
recepção calorosa da Prefeitura e desta Casa, afirmando que os Municípios de Primavero
do Lesta/MT e São Gonçalo do Amarante/CE são muito parecidos e prósperos
economincamente, desejando sucesso em tudo o que fizerem. Durante a Ordem do Dia o
Presidente suspendeu a Sessão a fim de que a Comissão de Redação e Justiça se reunisse
para oferecer o parecer ao Projeto de Resolução n. 017/2021. Tendo recebido o parecer
favorável a Sessão foi reaberta e seguiu-se à Ordem do Dia. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2021, Institui a Data
Comemorativa do Aniversário do Distrito de Siupé, no Município de São Gonçalo do
Amarante/CE, de acordo com sua fundação em 28 de dezembro de 1741, na forma que
indica Autor: Canoa, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2021,
Institui a "Semana Municipal de Combate à Pobreza Menstrual e incentivo à saúde íntima
feminina" no município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências. Autor:
Naira do Josinaldo, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Retirado de pauta a pedido do autor ; 3 - Projeto de Lei
Ordinária nº 86 de 2021, Denomina a Rua Josefa Madalena Rodrigues Pires, a rua sem
denominação oficial, no povoado Eixo do Carro, na sede do Município de São Gonçalo do
Amarante-CE. Autor: Victor, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº
87 de 2021, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de São Gonçalo do
Amarante/CE e dá outras providências. - Denis Anderson da Rocha Bezerra Autores:
Thiaguinho Santos, Ailson, Carlin Pereira, Dúlcia Carvalho, Elsa Rodrigues, Tipo: Leitura,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2021, Concede Título de Cidadão
Honorário de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, nos termos que indica e dá
outras providências. - Francisco Cláudio Pinto Pinho Autores: Elsa Rodrigues, Ailson,
Carlin Pereira, Dúlcia Carvalho, Thiaguinho Santos, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de
Lei Ordinária nº 89 de 2021, Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário
de São Gonçalo do Amarante/CE e dá outras providências. - Maria Izolda Cela de Arruda
Coelho Autores: Thiaguinho Santos, Ailson, Carlin Pereira, Dúlcia Carvalho, Elsa
Câmara Municipal de São Gonçalo do
Amarante
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
21/10/2021
Av. Prefeito Mauricio Brasileiro Martins, s/n - São Gonçalo do Amarante CE Tel.: (85)3315-4482
http://www.cmsga.ce.gov.br - E-mail: camaramunipalsga@gmail.com 21/10/2021
Página 1
Rodrigues, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria lida ; 7 - Projeto de Resolução nº 16 de 2021, Institui a
Comissão Especial de Revisão da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da
Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante na forma que indica. Autor: Mesa Diretora
da Câmara - Mesa Diretora, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 8 - Projeto de Resolução nº 17 de
2021, Dispõem sobre a homenagem, para data que especifica, no âmbito da Câmara
Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências. - Obs.: Aprovado o
Regime de Urgência Especial por unanimidade e incluída na Ordem do Dia Autor: Mesa
Diretora da Câmara - Mesa Diretora, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo:
Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Jose Iranildo de Morais Souza / PROS ; 2 - Thiago dos
Santos Rocha / PSB ; 3 - Antônio Raphael Cavalcante Assunção / PROS ; 4 - Francisca
Naira Sereno Rabelo / PTC ; 5 - Carlos Pereira de Sousa / PTB ; 6 - Antonia Dulcia
Carvalho Correia / PDT 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ailson Ferreira Frota Filho / PTB ; Jose Iranildo de
Morais Souza / PROS ; Carlos Pereira de Sousa / PTB ; Antonia Dulcia Carvalho Correia /
PDT ; Elsa Maria de Oliveira Rodrigues / PRTB ; Francisco Esau Monteiro De Carvalho /
DEM ; Francisco Magno Martins de Brito / PDT ; Francisca Naira Sereno Rabelo / PTC ;
Joao Celso da Trindade Neto / PSB ; Antônio Raphael Cavalcante Assunção / PROS ;
Thiago dos Santos Rocha / PSB ; Pedro Victor Barroso de Oliveira / PCdoB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Resolução nº 17 de 2021, Dispõem sobre
a homenagem, para data que especifica, no âmbito da Câmara Municipal de São Gonçalo
do Amarante/CE, e dá outras providências. - Obs.: A Sessão foi suspensa para a reunião da
Comissão de Redação e Justiça que não realizou a análise fática do Projeto haja vista que a
Mesa Diretora decidiu retirar de tramitação a matéria Autor: Mesa Diretora da Câmara -
Mesa Diretora, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de
pauta a pedido do autor ; 2 - Indicação nº 19 de 2021, Indica a Construção de um
chafariz no bairro Vila Gorete. Autores: Neto do Pecém, Magno do Pecém, Pereira da
Coelce, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 -
Indicação nº 66 de 2021, Indica a construção de uma mini areninha com grama sintética
na Tiborna no bairro Parada. Autor: Neto do Pecém, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 - Indicação nº 73 de 2021, Indica a revitalização
ao entorno do riacho no canal localizado próximo à Rua Raimundo Procópio e a construção
de um calçadão na localidade do Sitio Paul. Autores: Neto do Pecém, Magno do Pecém,
Pereira da Coelce, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
5 - Indicação nº 150 de 2021, Indica a construção de uma mini areninha com grama
sintética na comunidade de Acende Candeia. Autor: Neto do Pecém, Tipo: Simbólica, Sim:
11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 6 - Indicação nº 151 de 2021, Indica a
realização do mapeamento e dar nome as ruas do bairro da Varjota, no distrito do Pecém.
Autor: Neto do Pecém, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 7 - Indicação nº 158 de 2021, Requer o estudo do projeto para a construção
da ponte que liga a comunidade de Colônia ao Pecém através do calçadão a beira mar do
Pecém. Autor: Neto do Pecém, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 8 - Indicação nº 168 de 2021, Requer a ação através de mídias sociais,
visitas as casas e reuniões com a comunidade e autoridades competentes como também,
instalação de placas sobre a coleta de lixo no sentido de conscientizar os moradores,
turistas e visitantes que frequentam Bairro Colônia Autor: Neto do Pecém, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 9 - Indicação nº 170
de 2021, Indica o mapeamento e a instalação das placas com as nomenclaturas das ruas
Câmara Municipal de São Gonçalo do
Amarante
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
21/10/2021
Av. Prefeito Mauricio Brasileiro Martins, s/n - São Gonçalo do Amarante CE Tel.: (85)3315-4482
http://www.cmsga.ce.gov.br - E-mail: camaramunipalsga@gmail.com 21/10/2021
Página 2
do bairro Colônia. Autor: Neto do Pecém, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 10 - Indicação nº 260 de 2021, Requer a instalação de um
letreiro turístico na entrada principal do bairro colônia, com o seguinte dizer “EU AMO
COLÔNIA” com iluminação necessária para visibilidade noturna. Autor: Neto do Pecém,
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 11 - Indicação nº
422 de 2021, Requer a Limpeza, Capina, Terraplanagem e arborização da Orla na praia
do Pecém (próximo ao restaurante Bola Mania) Autor: Neto do Pecém, Tipo: Simbólica,
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 12 - Indicação nº 513 de 2021,
Requer a requalificação da Rua Mauricio Uchôa e da rua conhecida como rua da Ponte
Quebrada (encontro das águas) Autores: Neto do Pecém, Magno do Pecém, Pereira da
Coelce, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 13 -
Indicação nº 515 de 2021, Requer a reposição das lâmpadas em Led queimadas, em
todo o Distrito do Pecém Autor: Neto do Pecém, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 14 - Indicação nº 524 de 2021, Requer a criação
da Coordenadoria de Proteção e Bem estar Animal no município de São Gonçalo do
Amarante. Autor: Neto do Pecém, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 15 - Indicação nº 577 de 2021, Indica a criação e manutenção de
um curral municipal Autor: Neto do Pecém, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado ; 16 - Indicação nº 595 de 2021, Requer a Capacitação,
treinamento, disponibilização de cursos técnicos específicos, através de convênios ou até
mesmo ofertar bolsas gratuitas aos profissionais auxiliares de saúde bucal -ASB, que
prestam serviços na secretaria de saúde do Município, garantindo assim a valorização e
qualificação Autor: Naira do Josinaldo, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 17 - Indicação nº 600 de 2021, Requer a construção de uma
praça, no trecho entre o Siupé e localidade de Forquilha, contemplando playground,
academia ao ar livre e quiosques Autor: Naira do Josinaldo, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 18 - Indicação nº 603 de 2021, A restauração
do Brasão do lado do Banco do Brasil Autor: Elsa Rodrigues, Tipo: Simbólica, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 19 - Indicação nº 607 de 2021, A criação
do núcleo de atendimento e suporte as associações comunitárias deste Município Autor:
Canoa, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 20 -
Indicação nº 653 de 2021, Indicação para alargamento da ponte localizada na entrada
da comunidade das Caraúbas e reforma do calçadão que já existe Autor: Naira do
Josinaldo, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 21 -
Indicação nº 654 de 2021, Indica a solicitação que seja estudada a possibilidade de
abertura de rua, ao lado do terreno onde vai ser construído a areninha da comunidade da
Caraúbas Autor: Naira do Josinaldo, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 22 - Indicação nº 701 de 2021, Indica a criação de um espaço
para o recolhimento de animais de médio porte (jumentos, cavalos) soltos nas estradas.
Autor: Elsa Rodrigues, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 23 - Indicação nº 702 de 2021, Que acate o programa troque sua nota por
bônus no comercio local como forma de impulsionar o comércio de São Gonçalo do
Amarante, arrecadar impostos e distribuir renda. Autor: Elsa Rodrigues, Tipo: Simbólica,
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 24 - Indicação nº 703 de 2021,
Indica que acate o programa de incentivo a leitura e subsidio na conta de energia elétrica
Autor: Elsa Rodrigues, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 25 - Indicação nº 737 de 2021, Requer a instalação de banheiros públicos
na Orla da Praia do Pecém e Colônia, no distrito do Pecém, no Município de São Gonçalo
do Amarante. Autores: Neto do Pecém, Magno do Pecém, Pereira da Coelce, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 26 - Indicação nº 755
de 2021, A construção de 01 (uma) rotatória/binário na bifurcação das ruas Major João
Martins com a rua Santos Dumont, no centro da cidade da sede deste Município Autor:
Canoa, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 27 -
Indicação nº 762 de 2021, A capacitação dos Agentes da Guarda Municipal, para a
Câmara Municipal de São Gonçalo do
Amarante
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
21/10/2021
Av. Prefeito Mauricio Brasileiro Martins, s/n - São Gonçalo do Amarante CE Tel.: (85)3315-4482
http://www.cmsga.ce.gov.br - E-mail: camaramunipalsga@gmail.com 21/10/2021
Página 3
criação de um grupo de choque e trabalho ostensivo de segurança, neste Município Autor:
Canoa, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 28 -
Indicação nº 763 de 2021, A Implantação do Centro de Coordenação de Políticas
Públicas sobre Drogas com Equipe Técnica Especializada para Atendimento Exclusivo a
Dependentes Químicos neste Município. Autores: Canoa, Neto do Pecém, Raphael Tavares,
Victor, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 29 -
Indicação nº 767 de 2021, Implantação de um centro de referência em saúde do
trabalhador Autor: Canoa, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 30 - Indicação nº 801 de 2021, Indica que se faça a construção de uma
rodoviária em nossa cidade no espaço conhecido como galpão dos feirantes entre dois
mercados e nesta a construção de quiosques para venda de lanches e pequenas
mercadorias Autor: Elsa Rodrigues, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 31 - Indicação nº 804 de 2021, Implantação da Procuradoria e
Defensoria Municipal dos Direitos Humanos neste Município Autor: Canoa, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 32 - Indicação nº 805
de 2021, A implantação Industrial da Praia Autor: Canoa, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 33 - Indicação nº 815 de 2021, Instalação de
redutores de velocidade na CE 348, precisamente nas proximidades da fábrica de
sardinhas Robinson Crusoe, no Distrito de Siupé neste Município Autor: Canoa, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 34 - Indicação nº 816
de 2021, Reforma e revitalização da praça da comunidade do Córrego do Coelho neste
Município Autor: Canoa, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 35 - Indicação nº 827 de 2021, Construção de um Novo Cemitério Público
no Distrito de Siupé, no Município de São Gonçalo do Amarante- CE Autor: Esaú Monteiro,
Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Retirado de pauta a pedido do autor ; 36 - Indicação nº 828 de 2021, Indica
a instalação de brinquedos e academia popular na praça da comunidade de Maceió,
Distrito de Taíba. Autor: Naira do Josinaldo, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado ; 37 - Indicação nº 829 de 2021, Requer a de São Gonçalo do
Amarante/CE no rateio das verbas oriundos da correção do repasse do FUNDEF ao
Município, na forma que indica Autor: Dúlcia Carvalho, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 38 - Indicação nº 830 de 2021, Requer a reforma
e ampliação do “CEDI EDUARDO PAZ BARRETO”, localizado no Distrito de Umarituba,
neste Município Autor: Pereira da Coelce, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 39 - Indicação nº 831 de 2021, incida a implantação da
equoterapia como Recurso Terapêutico e interdisciplinar nas áreas da Saúde, educação e
equitação Autor: Canoa, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 40 - Indicação nº 832 de 2021, Indica a pavimentação e Urbanização nas
margens da BR-222, na localidade de Violete, em ambos os lados Autor: Thiaguinho
Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 41 -
Indicação nº 833 de 2021, Indica que seja instituído o dia da cavalgada em homenagem
aos praticantes desta modalidade no âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante￾CE, ficará ser realizada no segundo sábado de dezembro saindo de suas respectivas
localidades e Distritos até á sede Autor: Dúlcia Carvalho, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 42 - Indicação nº 834 de 2021, Requer a
autorização da coleta dos matérias recicláveis pela classe dos garis, para o seu próprio
beneficio Autor: Dúlcia Carvalho, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 43 - Indicação nº 835 de 2021, Requer a reforma das ruas
pavimentadas em pedra tosca nos bairros estação, rua da igreja e rua da torre, todas no
Distrito de Umarituba Autor: Pereira da Coelce, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 44 - Indicação nº 836 de 2021, Indica a drenagem
da Rua Irmã Zulmira Fontenele, entra as ruas Pedro Vitor e Silvestre Abreu, no Bairro
Carioca-Sede Autor: Thiaguinho Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 45 - Indicação nº 155 de 2021, Requer o calçadão com
Câmara Municipal de São Gonçalo do
Amarante
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
21/10/2021
Av. Prefeito Mauricio Brasileiro Martins, s/n - São Gonçalo do Amarante CE Tel.: (85)3315-4482
http://www.cmsga.ce.gov.br - E-mail: camaramunipalsga@gmail.com 21/10/2021
Página 4
iluminação adequada na principal via de acesso no bairro Varjota no distrito do Pecém.
Autores: Neto do Pecém, Magno do Pecém, Pereira da Coelce, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Francisca Naira Sereno Rabelo / PTC 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de São Gonçalo do
Amarante
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Ailson
Ferreira Frota Filho /
PTB 
____________________
Vice-Presidente: 
Francisco Esau
Monteiro De
Carvalho / DEM 
____________________
1º Secretário:
Antonia Dulcia
Carvalho Correia /
PDT 
____________________
2º Secretário:
Carlos Pereira de
Sousa / PTB 
_____________________
Jose Iranildo de
Morais Souza / PROS 
_____________________
Elsa Maria de
Oliveira Rodrigues /
PRTB 
_____________________
Francisco Magno
Martins de Brito /
PDT 
_____________________
Francisca Naira
Sereno Rabelo / PTC 
_____________________
Joao Celso da
Trindade Neto / PSB 
_____________________
Antônio Raphael
Cavalcante Assunção
/ PROS 
_____________________
Thiago dos Santos
Rocha / PSB 
_____________________
Pedro Victor Barroso
de Oliveira / PCdoB 
21/10/2021
Av. Prefeito Mauricio Brasileiro Martins, s/n - São Gonçalo do Amarante CE Tel.: (85)3315-4482
http://www.cmsga.ce.gov.br - E-mail: camaramunipalsga@gmail.com 21/10/2021
Página 5