sessao nº 14

Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante
” Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura Expedientes Ordem do Dia Painel Eletrônico
Ata Eletrônica da 14º Sessão Ordinária do mês de Dezembro de 2021
da 1º Sessão Legislativa da 19º Legislatura
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Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 02/12/2021 - 09:00 ; Encerramento: 02/12/2021 - 12:35
Mesa Diretora: Presidente: Ailson Ferreira Frota Filho / PTB ; Vice-Presidente: Francisco Esau Monteiro De Carvalho / DEM ; 1º
Secretário: Antonia Dulcia Carvalho Correia / PDT ; 2º Secretário: Carlos Pereira de Sousa / PTB
Lista de Presença na Sessão: Ailson Ferreira Frota Filho / PTB ; Jose lranildo de Morais Souza / PROS ; Carlos Pereira de Sousa / PTB ;
Antonia Dulcia Carvalho Correia / PDT ; Francisco Esau Monteiro De Carvalho / DEM ; Francisca Naira Sereno Rabelo / PTC ; Joao Celso
da Trindade Neto / PSB; Antonio Pereira Silva / PDT ; Antônio Raphael Cavalcante Assunção / PROS ; Thiago dos Santos Rocha / PSB ;
Pedro Victor Barroso de Oliveira / PCdoB
Justificativas de Ausências na Sessão: Elsa Maria de Oliveira Rodrigues / Não Informado ; Francisco Magno Martins de Brito / Não
Informado
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2021, Torna de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Distrito
de Siupé, no Município de São Gonçalo do Amarante/CE, na forma que indica. Autor: Canoa, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não:
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2021, Institui e disciplina
as permissões para o exercício dos serviços de transporte especial buggy-turismo neste município na forma que indica e dá outras
providências Autor: Raphael Tavares, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2021, Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Feirantes do
Município de São Gonçalo do Amarante/CE, na forma que indica. Autor: Thiaguinho Santos, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ;
Expedientes: Expediente: O Presidente Ailson Frota convidou a Sra. Silvia Herculano responsável pelo abrigo de proteção aos animais
no municipio de São Gonçalo do Amarante. A Sra. Silvia se manifestou e foi aparteada por todos os Vereadores e ao final em suas
considerações final solicitou a ajuda dos Vereadores para manter o referido abrigo. Em seguida O Presidente Ailson Frota convidou o Sr.
Antonio Albanir Adeodato que explanou sobre a Analíse para a elevação das paredes dos sangradouros das Barragens do Siupé, Catolé
e Córrego do Curu.
Oradores do Expediente: 1 - Jose Iranildo de Morais Souza / PROS ; 2 - Thiago dos Santos Rocha / PSB; 3 - Antônio Raphael
Cavalcante Assunção / PROS ; 4 - Francisca Naira Sereno Rabelo / PTC; 5 - Carlos Pereira de Sousa / PTB; 6 - Antonia Dulcia Carvalho
Correia / PDT
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ailson Ferreira Frota Filho / PTB ; Jose Iranildo de Morais Souza / PROS ; Carlos Pereira de Sousa /
PTB; Antonia Dulcia Carvalho Correia / PDT ; Francisco Esau Monteiro De Carvalho / DEM ; Francisca Naira Sereno Rabelo / PTC ; Joao
Celso da Trindade Neto / PSB ; Antonio Pereira Silva / PDT; Antônio Raphael Cavalcante Assunção / PROS ; Thiago dos Santos Rocha /
PSB ; Pedro Victor Barroso de Oliveira / PCdoB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2021, Institui a Data Comemorativa do Aniversário do Distrito de
Siupé, no Município de São Gonçalo do Amarante/CE, de acordo com sua fundação em 28 de dezembro de 1741, na forma que indica.
Autor: Victor, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson Ferreira Frota Filho - Não
Votou ; Jose Iranildo de Morais Souza - Sim ; Carlos Pereira de Sousa - Sim ; Antonia Dulcia Carvalho Correia - Sim ; Francisco Esau
Monteiro De Carvalho - Sim ; Francisca Naira Sereno Rabelo - Sim ; Antonio Pereira Silva - Sim ; Antônio Raphael Cavalcante Assunção -
Sim ; Thiago dos Santos Rocha - Sim ; Pedro Victor Barroso de Oliveira - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2021, Altera Rua
Serrote e Denomina como Rua Genilson Souza Soares, no Município de São Gonçalo do Amarante/CE. Autor: Elsa Rodrigues, Tipo:
Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de Pauta pela ausência de
Quórum ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2021, Altera Rua Serrote e Denomina como Rua Genilson Souza Soares, no Município
de São Gonçalo do Amarante/CE. Autor: Elsa Rodrigues, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2021, Institui o
Dia Municipal da Reforma Protestante, na forma que indica. Autor: Ailson, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Ailson Ferreira Frota Filho - Não Votou ; Jose Iranildo de Morais Souza - Sim ; Carlos Pereira de Sousa - Sim
; Antonia Dulcia Carvalho Correia - Sim ; Francisco Esau Monteiro De Carvalho - Sim ; Francisca Naira Sereno Rabelo - Sim ; Antonio
Pereira Silva - Sim ; Antônio Raphael Cavalcante Assunção - Sim ; Thiago dos Santos Rocha - Sim ; Pedro Victor Barroso de Oliveira - Sim
: 5 - Indicação nº 549 de 2021, Implantação de um perímetro irrigado no Assentamento do Novo Tapuio, localizado no Distrito de
Siupé. Autor: Canoa, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 6 - Indicação nº 550 de 2021, Construção de
01 galpão do agricultor no Assentamento do Novo Tapuio, localizado no Distrito de Siupé. Autor: Canoa, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 7 - Indicação nº 592 de 2021, Estudo e Análise para elevação das paredes dos Sangradouros das
Barragens do Siupé, Catolé e Córrego do Coelho, neste Município Autor: Canoa, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 8 - Indicação nº 877 de 2021, A construção de uma escola Municipal em Tempo Integral no Distrito de Siupé,
neste Município. Autor: Canoa, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 9 - Indicação nº 878 de 2021,
Requer a continuação da rede de iluminação pública que liga a comunidade de Novo Tapuio até a comunidade de Carapebas no Distrito
de Siupé, neste Município Autor: Canoa, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 10 - Indicação nº 879 de
2021, Requer a instalação de tubulação de água em todas as casas da comunidade de Novo Tapuio, no Distrito de Siupé. Autor: Canoa,
Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 11 - Indicação nº 880 de 2021, Requer a implantação de um
Centro de Convivência na comunidade de Novo Tapuio, no Distrito de Siupé Autor: Canoa, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 12 - Indicação nº 881 de 2021, Solicitando pavimentação asfáltica da Rua Caetano no Distrito de Parada. Autor:
Canoa, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 13 - Indicação nº 882 de 2021, Requer a continuação da
pavimentação asfáltica e a devida sinalização da Rua Paulo Costa; mais precisamente do trecho que liga o cruzamento com a Av. Santos
Dumont e Rua Major João Martins na sede deste Município Autor: Canoa, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 14 - Indicação nº 890 de 2021, Requer a construção de 01 mini areninha no Distrito de Umarituba, neste Município. Autor:
Canoa, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 15 - Indicação nº 886 de 2021, Sugerindo ao
departamento de trânsito do Ceará (DETRAN-CE), a implantação de uma rotatória na conhecida entrada da Taíba, atual intersecção
entre as rodovias CE- 348 e CE- 156 neste Município. Autor: Dúlcia Carvalho, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 16 - Indicação nº 891 de 2021, Requer a construção de um centro cultural na comunidade da Tabuba, que fica localizado
no Distrito de Taíba. Autor: Dúlcia Carvalho, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 17 - Indicação nº 899
de 2021, Verificando que o novo FUNDEB aprovado em 2020, ampliou a complementação da união para o FUNDEB e aumentou o
percentual vinculado ao pagamento dos profissionais da educação de 60% para 70 %, diante disso, queremos garantir que o aumento
do FUNDEB se refletisse na valorização desses profissionais. Autor: Dúlcia Carvalho, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 18 - Indicação nº 905 de 2021, Requer a Construção de um Cemitério público na localidade de Parada,
Município de São Gonçalo do Amarante. Autor: Dúlcia Carvalho, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 19
- Indicação nº 850 de 2021, Solicitar a construção de um pontilhão em substituição a atual passagem molhada no sangradouro da
barragem do Siupé Autor: Elsa Rodrigues, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário ; 20 - Indicação nº 851 de 2021, Solicitar a construção de um
pontilhão em substituição a atual passagem molhada no sangradouro da barragem do Catolé Autor: Elsa Rodrigues, Tipo: Nominal, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário ; 21
- Indicação nº 884 de 2021, Solicitar a cavação de dois poços artesanais no residencial Anacetaba os quais deverão ser instalados nas
duas áreas Verdes do Residencial Autor: Elsa Rodrigues, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário ; 22 - Indicação nº 885 de 2021, Solicitar que tome
medidas de urgência para atender o pedido dos moradores da Rua Alfredo Gomes no Bairro Omega que sofre com inundação quando
chove, pois não existe saneamento ou declive suficiente para não acumular água Autor: Elsa Rodrigues, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário ; 23 -
Indicação nº 742 de 2021, Implantação de um Centro de Apoio aos Universitários. Autor: Esaú Monteiro, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 24 - Indicação nº 873 de 2021, Implantação de uma Unidade Básica de Saúde entre as
localidades de Jacarequara e Olho D'água, no Município de São Gonçalo do Amarante-CE. Autor: Esaú Monteiro, Tipo: Simbólica, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 25 - Indicação nº 864 de 2021, Requer a instalação de um ponto de coleta ou uma
unidade móvel do centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará — HEMOCE para doação de sangue no Município Autor: Naira do
Josinaldo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 26 - Indicação nº 883 de 2021, A criação da
Coordenaria de Assuntos Religiosos de Sã Gonçalo do Amarante e que venha como projeto de Lei para ser aprovado no plenário, desta
casa legislativa Autor: Naira do Josinaldo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 27 - Indicação nº 888 de
2021, Solicitar uma equipe responsável pela poda das plantas em todos os Distritos do nosso Município Autor: Naira do Josinaldo, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 28 - Indicação nº 889 de 2021, Requer a reforma das grades de
contenção do campo da comunidade do Assentamento na localidade de Parada. Autor: Naira do Josinaldo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 29 - Indicação nº 893 de 2021, Solicitar que seja implantado junto ao compartilha — SAMEAC,
as coletas de sangue no Município. Autor: Naira do Josinaldo, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 30 -
Indicação nº 852 de 2021, Requer a construção de uma rotatória com redutores de velocidade na entrada da Colônia de Férias —
Avenida Beatriz Braga (CE-421 / CE -348), no Distrito de Pecém Autor: Thiaguinho Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 31 - Indicação nº 892 de 2021, Estender o serviço de convivência e fortalecimento de vínculo com a construção
de centros de convivência nos bairros da Vila Gorete, Omega, Lagoinha, Parque Olaria, Carioca e Vila do Cemitério Autor: Thiaguinho
Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 32 - Indicação nº 904 de 2021, Requer a Manutenção da
iluminação e reabastecimento de areia da quadra de futevôlei e vôlei de praia da praça da juventude no Bairro Carioca. Autor:
Thiaguinho Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 33 - Indicação nº 894 de 2021, Realizar
pavimentação asfáltica das Ruas João Leonel, Francisco Farias, Francisco Farias, Francisca Luca Jucá e a Rua por trás da Escola, no Distrito
de Cágado, deste Município Autor: Victor, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 34 - Indicação nº 895
de 2021, Realizar Pavimentação asfáltica da Rua principal, na localidade de Salgado dos Moreiras, no Distrito de Cágado, deste
Município Autor: Victor, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 35 - Indicação nº 896 de 2021, Realizar
pavimentação asfáltica da Rua principal, na localidade de Caiçaras, no Distrito de Cágado, deste Município. Autor: Victor, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 36 - Indicação nº 897 de 2021, Realizar pavimentação asfáltica da Rua
principal, na localidade de Lagoa Novas, no Distrito de Cágado, deste Município. Autor: Victor, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 37 - Indicação nº 898 de 2021, Realizar pavimentação asfáltica das Ruas; Rua principal e a Rua da
Igreja, na localidade de Jenipapo, no Distrito de Cágado, deste Município. Autor: Victor, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 38 - Indicação nº 900 de 2021, Realizar pavimentação asfáltica da Rua principal, na localidade de Espinhos, no
Distrito de Cágado, deste Município. Autor: Victor, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 39 - Indicação
nº 901 de 2021, Realizar pavimentação asfáltica das Ruas principal, da comunidade de Várzea Redonda, no Distrito de Serrote, deste
Município. Autor: Victor, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 40 - Indicação nº 902 de 2021, Realizar
pavimentação asfáltica da Rua principal, da localidade de Alto Brejo/Várzea Redonda, no Distrito de Serrote, deste Município. Autor:
Victor, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 41 - Indicação nº 903 de 2021, Realizar pavimentação
asfáltica da Rua Nova, na localidade de Curral Grande, no Distrito de Serrote, deste Município. Autor: Victor, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não:
O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Thiago dos Santos Rocha / PSB; 2 - Antônio Raphael Cavalcante Assunção / PROS ; 3 -
Francisca Naira Sereno Rabelo / PTC
Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente encerra a presente Sessão, informando que a próxima Sessão
ocorrerá no dia 09 de dezembro de 2021.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Presidente: Ailson Ferreira Frota Filho / PTB Vice-Presidente: Francisco Esau Monteiro De Carvalho / DEM
1º Secretário: Antonia Dulcia Carvalho Correia / PDT 2º Secretário: Carlos Pereira de Sousa / PTB
Jose Iranildo de Morais Souza / PROS Francisca Naira Sereno Rabelo / PTC
Joao Celso da Trindade Neto / PSB Antonio Pereira Silva / PDT
Antônio Raphael Cavalcante Assunção / PROS Thiago dos Santos Rocha / PSB
Pedro Victor Barroso de Oliveira / PCdoB
Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante
Av. Prefeito Mauricio Brasileiro Martins, s/n
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