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sessao nº 3

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 3
Date 2022-02-17
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Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

Ata Eletrônica da 3ª Sessão Ordinária do mês de Fevereiro de 2022 da 2ª Sessão
Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 17/02/2022 - 09:00 ;
Encerramento: 17/02/2022 - 13:24 
Mesa Diretora: Presidente: Ailson Ferreira Frota Filho / PTB ; Vice-Presidente: Francisco
Esau Monteiro De Carvalho / DEM ; 1º Secretário: Antonia Dulcia Carvalho Correia / PDT
; 2º Secretário: Carlos Pereira de Sousa / PTB 
Lista de Presença na Sessão: Ailson Ferreira Frota Filho / PTB ; Jose Iranildo de Morais
Souza / PROS ; Carlos Pereira de Sousa / PTB ; Antonia Dulcia Carvalho Correia / PDT ;
Elsa Maria de Oliveira Rodrigues / PRTB ; Francisco Esau Monteiro De Carvalho / DEM ;
Francisca Naira Sereno Rabelo / PTC ; Joao Celso da Trindade Neto / PSB ; Antonio
Pereira Silva / PDT ; Antônio Raphael Cavalcante Assunção / PROS ; Thiago dos Santos
Rocha / PSB ; Pedro Victor Barroso de Oliveira / PCdoB 
Expedientes: Expediente: O Presidente Ailson Frota convidou o Presidente da UVC o Sr.
Antonio Braga para fazer uso da tribuna por 5 minutos. Fez uso da tribuna por 5(Cinco)
minutos também a Sra. Ester Costa Professora da rede Municipal de São Gonçalo do
Amarante. Fez uso do tribuna por 5(Cinco) minutos o Sr. Gilvan Ferreira representante do
Conselho do Idoso em São Gonçalo do Amarante. Fez uso do tribuna por 5(Cinco) minutos
a Sra. Ana Matos representante da classe de enfermagem do Municipio de São Gonçalo do
Amarante. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2022, Altera a Lei nº
1.296, de 18 de dezembro de 2014, e dá outras providências. Autor: Marcelo Ferreira
Teles - Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº
12 de 2022, Dispõe sobre a Semana Municipal de Conscientização do Autismo no
Município de São Gonçalo do Amarante/CE Autor: Carlin Pereira, Tipo: Leitura, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 3 -
Requerimento nº 1 de 2022, Solicita ao chefe do Poder Executivo informações sobre o
andamento das investigações conduzidas pela Polícia Civil do furto dos tablets ocorrido
nas dependências e um dos galpões da prefeitura. Autor: Elsa Rodrigues, Tipo: Leitura,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ailson Ferreira Frota Filho / PTB ; Jose Iranildo de
Morais Souza / PROS ; Carlos Pereira de Sousa / PTB ; Antonia Dulcia Carvalho Correia /
PDT ; Elsa Maria de Oliveira Rodrigues / PRTB ; Francisco Esau Monteiro De Carvalho /
DEM ; Francisco Magno Martins de Brito / PDT ; Francisca Naira Sereno Rabelo / PTC ;
Joao Celso da Trindade Neto / PSB ; Antonio Pereira Silva / PDT ; Thiago dos Santos Rocha
/ PSB ; Pedro Victor Barroso de Oliveira / PCdoB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2022, Institui no
âmbito do município de São Gonçalo do Amarante/Ce, o mês de Novembro como
"Novembro Azul" e dá outras providências. Autor: Canoa, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson Ferreira Frota Filho - Não
Votou ; Jose Iranildo de Morais Souza - Sim ; Carlos Pereira de Sousa - Sim ; Antonia
Dulcia Carvalho Correia - Sim ; Elsa Maria de Oliveira Rodrigues - Sim ; Francisco Esau
Monteiro De Carvalho - Sim ; Francisco Magno Martins de Brito - Sim ; Francisca Naira
Sereno Rabelo - Sim ; Joao Celso da Trindade Neto - Sim ; Antonio Pereira Silva - Sim ;
Câmara Municipal de São Gonçalo do
Amarante
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
17/02/2022
Av. Prefeito Mauricio Brasileiro Martins, s/n - São Gonçalo do Amarante CE Tel.: (85)
3315-4482 http://www.cmsga.ce.gov.br - E-mail: camaramunipalsga@gmail.com 17/02/2022
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Thiago dos Santos Rocha - Sim ; Pedro Victor Barroso de Oliveira - Sim ; 2 - Projeto de
Lei Ordinária nº 10 de 2022, Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento
de segurança nas Escolas Públicas Municipais e cercanias Autor: Carlin Pereira, Tipo:
Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson
Ferreira Frota Filho - Não Votou ; Jose Iranildo de Morais Souza - Sim ; Carlos Pereira de
Sousa - Sim ; Antonia Dulcia Carvalho Correia - Sim ; Elsa Maria de Oliveira Rodrigues -
Sim ; Francisco Esau Monteiro De Carvalho - Sim ; Francisco Magno Martins de Brito -
Sim ; Francisca Naira Sereno Rabelo - Sim ; Joao Celso da Trindade Neto - Sim ; Antonio
Pereira Silva - Sim ; Thiago dos Santos Rocha - Sim ; Pedro Victor Barroso de Oliveira -
Sim ; 3 - Indicação nº 14 de 2022, Construção de novos boxes comerciais para os
permissionários do atual terminal rodoviário da Sede deste município Autor: Canoa, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 - Indicação nº 33 de
2022, Sugerindo ao chefe do Executivo, para encaminhar para Câmara Municipal um
projeto de Lei estabelecendo melhorias no salário base dos servidores da Saúde Autor:
Naira do Josinaldo, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
5 - Indicação nº 34 de 2022, Requer através da coordenadoria de Política Públicas, que
seja criando estratégias para prevenção e combate às drogas entre crianças e
adolescentes, que seja realizado um trabalho de conscientização nas escolas Autor: Naira
do Josinaldo, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Retirado de pauta a pedido do autor ; 6 - Indicação nº 39 de
2022, Requer a pavimentação asfáltica na rua principal da comunidade da Lagoa das
Cobras no Distrito de Taíba Autor: Naira do Josinaldo, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 7 - Indicação nº 40 de 2022, Indica que seja
tomada providências sobre o funcionamento do ponto de Atendimento do Correio na
Localidade da parada, pois o mesmo ainda se encontra inativo Autor: Naira do Josinaldo,
Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Retirado de pauta a pedido do autor ; 8 - Indicação nº 60 de 2022,
Solicitando a criação de um programa de valorização dos profissionais que ocupam os
cargos de Parteira, Auxiliar de Enfermagem, Técnico de Enfermagem e a todos os
servidores que prestam este serviço neste município Autor: Canoa, Tipo: Simbólica, Sim:
11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 9 - Indicação nº 61 de 2022, Indica a
promoção e realização de uma das etapas do circuito cearense de surf no Distrito do
Pecém, no Município de São Gonçalo do Amarante Autor: Neto do Pecém, Tipo: Simbólica,
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 10 - Indicação nº 62 de 2022,
Indica a reforma da mini areninha da praça da juventude no Bairro Lagoa, no Distrito de
Pecém, no Município de São Gonçalo Autor: Neto do Pecém, Tipo: Simbólica, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 11 - Indicação nº 63 de 2022, Indica a
instalação de um Ponto de Apoio ao Programa Saúde da Família (PSF), para atender as
comunidades Maceió, Morro do meio, Grotas e Vila Nova, a famílias da área da Agente de
Saúde Delaide. Que seja composto por Médicos e um grupo de Técnicos de Enfermagem, a
fim de facilitar o acesso ao atendimento médico com intuito de trazer mais saúde para
perto população. Autor: Naira do Josinaldo, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado ; 12 - Indicação nº 64 de 2022, Requer a construção de uma
caixa d’água na comunidade denominada Nova Vista Autor: Carlin Pereira, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 13 - Indicação nº 65
de 2022, Indica a reforma da praça em torno da igreja católica no Distrito de Umarituba.
Autor: Carlin Pereira, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 14 - Indicação nº 66 de 2022, Indica a substituição das traves do campo de
futebol localizado na comunidade Planalto, Distrito de Umarituba. Autor: Carlin Pereira,
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 15 - Indicação nº
67 de 2022, Indica a implantação de um ponto de apoio em que se possa desempenhar as
atividades do Programa de Saúde da Família, na comunidade Maceió da Taíba, de modo a
aproximar os serviços básicos de saúde e atendimento médico a população dessa
comunidade e região adjacentes. Autor: Dúlcia Carvalho, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Câmara Municipal de São Gonçalo do
Amarante
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
17/02/2022
Av. Prefeito Mauricio Brasileiro Martins, s/n - São Gonçalo do Amarante CE Tel.: (85)
3315-4482 http://www.cmsga.ce.gov.br - E-mail: camaramunipalsga@gmail.com 17/02/2022
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Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 16 - Indicação nº 68 de 2022, Sugerir que o
governo municipal através de sua Secretaria de Saúde empreenda a busca de informação
a respeito da resina que garante recuperação de dentes evitando canal e extração cuja
patente foi adquirida pela UFC - Universidade Federal do Ceará. Autor: Elsa Rodrigues,
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 17 - Indicação nº
69 de 2022, Sugerir ao Poder Executivo que viabilize a contratação de um Médico do
Trabalho ou firme convénio com clínicas que expede ASO visando a avaliação médica com
finalidade da admissão do gonçalense de baixa renda no trabalho em empresas da região
em empresas que não disponham desse serviço. Autor: Thiaguinho Santos, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 18 - Indicação nº 70
de 2022, Indica a drenagem na Escola Maria do Socorro Gouveia que quando em ocasião
de chuvas maiores alaga todos os pátios e causa transtorno aos moradores da vizinhança.
Autor: Elsa Rodrigues, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 19 - Indicação nº 71 de 2022, Sugerir ao Poder Executivo que avalie a
situação da pavimentação da rua Demóstenes Martins no bairro Passagem conforme
depoimento de moradora do local tanto em período de chuva como o atual como na
estação seca é sempre um transtorno causado pelo material posto ali. Autor: Elsa
Rodrigues, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Retirado de pauta a pedido do autor ; 20 - Indicação nº 72 de
2022, Solicitar o reparo do bueiro na rua Ananias Tanoas próximo ao mercantil J&L no
Croatá Autor: Elsa Rodrigues, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 21 - Indicação nº 73 de 2022, Indica a instalação de rede wi-fi gratuita na
praça da localidade de Jacarequara. Autor: Thiaguinho Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 22 - Indicação nº 74 de 2022, Indica a
concessão de auxilio alimentação para os motoristas do Município de São Gonçalo do
Amarante Autor: Thiaguinho Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 23 - Indicação nº 75 de 2022, Indica a revisão geral anual da
remuneração, referente a 2022, dos servidores públicos do Município, conforme o Art. 37,
inciso x, constituição Federal Autor: Thiaguinho Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 24 - Indicação nº 76 de 2022, Indica a promoção e
realização de campeonato Municipal de surf com etapas a se realizar no Distrito de Pecém
e na Taíba, no Município de São Gonçalo Autor: Neto do Pecém, Tipo: Simbólica, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de São Gonçalo do
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Presidente: Ailson
Ferreira Frota Filho /
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Vice-Presidente: 
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Monteiro De
Carvalho / DEM 
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Amarante
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1º Secretário:
Antonia Dulcia
Carvalho Correia /
PDT 
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2º Secretário:
Carlos Pereira de
Sousa / PTB 
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Jose Iranildo de
Morais Souza / PROS 
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Elsa Maria de
Oliveira Rodrigues /
PRTB 
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Martins de Brito /
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Francisca Naira
Sereno Rabelo / PTC 
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Joao Celso da
Trindade Neto / PSB 
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Antonio Pereira Silva
/ PDT 
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Thiago dos Santos
Rocha / PSB 
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Pedro Victor Barroso
de Oliveira / PCdoB 
17/02/2022
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 17/02/2022 - 09:00
Encerramento: 17/02/2022 - 
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei
Ordinária nº 11 de
2022
Processo: -
Autor: Marcelo
Ferreira Teles - Prefeito
Municipal 
Altera a Lei nº 1.296, de 18 de dezembro de 2014, e dá outras
providências. 
Proposição para
apresentar em Plenário
2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 12 de
2022
Processo: -
Autor: Carlin Pereira 
Dispõe sobre a Semana Municipal de Conscientização do Autismo no
Município de São Gonçalo do Amarante/CE 
Proposição para
apresentar em Plenário
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei
Ordinária nº 2 de
2022
Processo: -
Autor: Canoa 
Institui no âmbito do município de São Gonçalo do Amarante/Ce, o mês
de Novembro como "Novembro Azul" e dá outras providências. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
2 - Indicação nº 14 de
2022
Processo: -
Autor: Canoa 
Construção de novos boxes comerciais para os permissionários do atual
terminal rodoviário da Sede deste município 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
3 - Indicação nº 33 de
2022
Processo: -
Autor: Naira do
Josinaldo 
Sugerindo ao chefe do Executivo, para encaminhar para Câmara
Municipal um projeto de Lei estabelecendo melhorias no salário base
dos servidores da Saúde 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
4 - Indicação nº 34 de
2022
Processo: -
Autor: Naira do
Josinaldo 
Requer através da coordenadoria de Política Públicas, que seja criando
estratégias para prevenção e combate às drogas entre crianças e
adolescentes, que seja realizado um trabalho de conscientização nas
escolas 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
5 - Indicação nº 39 de
2022
Processo: -
Autor: Naira do
Josinaldo 
Requer a pavimentação asfáltica na rua principal da comunidade da
Lagoa das Cobras no Distrito de Taíba 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
6 - Indicação nº 40 de
2022
Processo: -
Autor: Naira do
Josinaldo 
Indica que seja tomada providências sobre o funcionamento do ponto de
Atendimento do Correio na Localidade da parada, pois o mesmo ainda se
encontra inativo 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
7 - Indicação nº 60 de
2022
Processo: -
Autor: Canoa 
Solicitando a criação de um programa de valorização dos profissionais
que ocupam os cargos de Parteira, Auxiliar de Enfermagem, Técnico de
Enfermagem e a todos os servidores que prestam este serviço neste
município 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Câmara Municipal de São Gonçalo do
Amarante
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 3ª Sessão Ordinária do mês de Fevereiro de 2022 da 2ª Sessão Legislativa
da 19ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
16/02/2022
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Matéria Ementa Situação
8 - Indicação nº 61 de
2022
Processo: -
Autor: Neto do Pecém 
Indica a promoção e realização de uma das etapas do circuito cearense
de surf no Distrito do Pecém, no Município de São Gonçalo do Amarante 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
9 - Indicação nº 62 de
2022
Processo: -
Autor: Neto do Pecém 
Indica a reforma da mini areninha da praça da juventude no Bairro
Lagoa, no Distrito de Pecém, no Município de São Gonçalo 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
10 - Indicação nº 63
de 2022
Processo: -
Autor: Naira do
Josinaldo 
Indica a instalação de um Ponto de Apoio ao Programa Saúde da Família
(PSF), para atender as comunidades Maceió, Morro do meio, Grotas e
Vila Nova, a famílias da área da Agente de Saúde Delaide. Que seja
composto por Médicos e um grupo de Técnicos de Enfermagem, a fim de
facilitar o acesso ao atendimento médico com intuito de trazer mais
saúde para perto população. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
11 - Indicação nº 64
de 2022
Processo: -
Autor: Carlin Pereira 
Requer a construção de uma caixa d’água na comunidade denominada
Nova Vista 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
12 - Indicação nº 65
de 2022
Processo: -
Autor: Carlin Pereira 
Indica a reforma da praça em torno da igreja católica no Distrito de
Umarituba. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
13 - Indicação nº 66
de 2022
Processo: -
Autor: Carlin Pereira 
Indica a substituição das trevas do campo de futebol localizado na
comunidade Planalto, Distrito de Umarituba. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
14 - Indicação nº 67
de 2022
Processo: -
Autor: Dúlcia Carvalho
Indica a implantação de um ponto de apoio em que se possa
desempenhar as atividades do Programa de Saúde da Família, na
comunidade Maceió da Taíba, de modo a aproximar os serviços básicos
de saúde e atendimento médico a população dessa comunidade e região
adjacentes. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
15 - Indicação nº 68
de 2022
Processo: -
Autor: Elsa Rodrigues 
Sugerir que o governo municipal através de sua Secretaria de Saúde
empreenda a busca de informação a respeito da resina que garante
recuperação de dentes evitando canal e extração cuja patente foi
adquirida pela UFC - Universidade Federal do Ceará. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
16 - Indicação nº 69
de 2022
Processo: -
Autor: Thiaguinho
Santos 
Sugerir ao Poder Executivo que viabilize a contratação de um Médico do
Trabalho ou firme convénio com clínicas que expede ASO visando a
avaliação médica com finalidade da admissão do gonçalense de baixa
renda no trabalho em empresas da região em empresas que não
disponham desse serviço. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
17 - Indicação nº 70
de 2022
Processo: -
Autor: Elsa Rodrigues 
Indica a drenagem na Escola Maria do Socorro Gouveia que quando em
ocasião de chuvas maiores alaga todos os pátios e causa transtorno aos
moradores da vizinhança. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
18 - Indicação nº 71
de 2022
Processo: -
Autor: Elsa Rodrigues 
Sugerir ao Poder Executivo que avalie a situação da pavimentação da
rua Demóstenes Martins no bairro Passagem conforme depoimento de
moradora do local tanto em período de chuva como o atual como na
estação seca é sempre um transtorno causado pelo material posto ali. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
19 - Indicação nº 72
de 2022
Processo: -
Autor: Elsa Rodrigues 
Solicitar o reparo do bueiro na rua Ananias Tanoas próximo ao mercantil
J&L no Croatá 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
20 - Indicação nº 73
de 2022
Processo: -
Autor: Thiaguinho
Santos 
Indica a instalação de rede wi-fi gratuita na praça da localidade de
Jacarequara. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
21 - Indicação nº 74
de 2022
Processo: -
Autor: Thiaguinho
Santos 
Indica a concessão de auxilio alimentação para os motoristas do
Município de São Gonçalo do Amarante 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
22 - Indicação nº 75
de 2022
Processo: -
Autor: Thiaguinho
Santos 
Indica a revisão geral anual da remuneração, referente a 2022, dos
servidores públicos do Município, conforme o Art. 37, inciso x,
constituição Federal 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Câmara Municipal de São Gonçalo do
Amarante
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Pauta da 3ª Sessão Ordinária do mês de Fevereiro de 2022 da 2ª Sessão Legislativa
da 19ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
16/02/2022
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Matéria Ementa Situação
23 - Indicação nº 76
de 2022
Processo: -
Autor: Neto do Pecém 
Indica a promoção e realização de campeonato Municipal de surf com
etapas a se realizar no Distrito de Pecém e na Taíba, no Município de
São Gonçalo 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
24 - Requerimento nº
1 de 2022
Processo: -
Autor: Elsa Rodrigues 
Solicita ao chefe do Poder Executivo informações sobre o andamento das
investigações conduzidas pela Polícia Civil do furto dos tablets ocorrido
nas dependências e um dos galpões da prefeitura. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Câmara Municipal de São Gonçalo do
Amarante
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 3ª Sessão Ordinária do mês de Fevereiro de 2022 da 2ª Sessão Legislativa
da 19ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
16/02/2022
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