← São Gonçalo do Amarante (CE)
| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2022-02-17 |
| native_id | 169 |
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Ata Eletrônica da 3ª Sessão Ordinária do mês de Fevereiro de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 17/02/2022 - 09:00 ; Encerramento: 17/02/2022 - 13:24 Mesa Diretora: Presidente: Ailson Ferreira Frota Filho / PTB ; Vice-Presidente: Francisco Esau Monteiro De Carvalho / DEM ; 1º Secretário: Antonia Dulcia Carvalho Correia / PDT ; 2º Secretário: Carlos Pereira de Sousa / PTB Lista de Presença na Sessão: Ailson Ferreira Frota Filho / PTB ; Jose Iranildo de Morais Souza / PROS ; Carlos Pereira de Sousa / PTB ; Antonia Dulcia Carvalho Correia / PDT ; Elsa Maria de Oliveira Rodrigues / PRTB ; Francisco Esau Monteiro De Carvalho / DEM ; Francisca Naira Sereno Rabelo / PTC ; Joao Celso da Trindade Neto / PSB ; Antonio Pereira Silva / PDT ; Antônio Raphael Cavalcante Assunção / PROS ; Thiago dos Santos Rocha / PSB ; Pedro Victor Barroso de Oliveira / PCdoB Expedientes: Expediente: O Presidente Ailson Frota convidou o Presidente da UVC o Sr. Antonio Braga para fazer uso da tribuna por 5 minutos. Fez uso da tribuna por 5(Cinco) minutos também a Sra. Ester Costa Professora da rede Municipal de São Gonçalo do Amarante. Fez uso do tribuna por 5(Cinco) minutos o Sr. Gilvan Ferreira representante do Conselho do Idoso em São Gonçalo do Amarante. Fez uso do tribuna por 5(Cinco) minutos a Sra. Ana Matos representante da classe de enfermagem do Municipio de São Gonçalo do Amarante. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2022, Altera a Lei nº 1.296, de 18 de dezembro de 2014, e dá outras providências. Autor: Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2022, Dispõe sobre a Semana Municipal de Conscientização do Autismo no Município de São Gonçalo do Amarante/CE Autor: Carlin Pereira, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 3 - Requerimento nº 1 de 2022, Solicita ao chefe do Poder Executivo informações sobre o andamento das investigações conduzidas pela Polícia Civil do furto dos tablets ocorrido nas dependências e um dos galpões da prefeitura. Autor: Elsa Rodrigues, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; Lista de Presença na Ordem do Dia: Ailson Ferreira Frota Filho / PTB ; Jose Iranildo de Morais Souza / PROS ; Carlos Pereira de Sousa / PTB ; Antonia Dulcia Carvalho Correia / PDT ; Elsa Maria de Oliveira Rodrigues / PRTB ; Francisco Esau Monteiro De Carvalho / DEM ; Francisco Magno Martins de Brito / PDT ; Francisca Naira Sereno Rabelo / PTC ; Joao Celso da Trindade Neto / PSB ; Antonio Pereira Silva / PDT ; Thiago dos Santos Rocha / PSB ; Pedro Victor Barroso de Oliveira / PCdoB Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2022, Institui no âmbito do município de São Gonçalo do Amarante/Ce, o mês de Novembro como "Novembro Azul" e dá outras providências. Autor: Canoa, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson Ferreira Frota Filho - Não Votou ; Jose Iranildo de Morais Souza - Sim ; Carlos Pereira de Sousa - Sim ; Antonia Dulcia Carvalho Correia - Sim ; Elsa Maria de Oliveira Rodrigues - Sim ; Francisco Esau Monteiro De Carvalho - Sim ; Francisco Magno Martins de Brito - Sim ; Francisca Naira Sereno Rabelo - Sim ; Joao Celso da Trindade Neto - Sim ; Antonio Pereira Silva - Sim ; Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 17/02/2022 Av. Prefeito Mauricio Brasileiro Martins, s/n - São Gonçalo do Amarante CE Tel.: (85) 3315-4482 http://www.cmsga.ce.gov.br - E-mail: camaramunipalsga@gmail.com 17/02/2022 Página 1 Thiago dos Santos Rocha - Sim ; Pedro Victor Barroso de Oliveira - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2022, Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas Escolas Públicas Municipais e cercanias Autor: Carlin Pereira, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson Ferreira Frota Filho - Não Votou ; Jose Iranildo de Morais Souza - Sim ; Carlos Pereira de Sousa - Sim ; Antonia Dulcia Carvalho Correia - Sim ; Elsa Maria de Oliveira Rodrigues - Sim ; Francisco Esau Monteiro De Carvalho - Sim ; Francisco Magno Martins de Brito - Sim ; Francisca Naira Sereno Rabelo - Sim ; Joao Celso da Trindade Neto - Sim ; Antonio Pereira Silva - Sim ; Thiago dos Santos Rocha - Sim ; Pedro Victor Barroso de Oliveira - Sim ; 3 - Indicação nº 14 de 2022, Construção de novos boxes comerciais para os permissionários do atual terminal rodoviário da Sede deste município Autor: Canoa, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 - Indicação nº 33 de 2022, Sugerindo ao chefe do Executivo, para encaminhar para Câmara Municipal um projeto de Lei estabelecendo melhorias no salário base dos servidores da Saúde Autor: Naira do Josinaldo, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 - Indicação nº 34 de 2022, Requer através da coordenadoria de Política Públicas, que seja criando estratégias para prevenção e combate às drogas entre crianças e adolescentes, que seja realizado um trabalho de conscientização nas escolas Autor: Naira do Josinaldo, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de pauta a pedido do autor ; 6 - Indicação nº 39 de 2022, Requer a pavimentação asfáltica na rua principal da comunidade da Lagoa das Cobras no Distrito de Taíba Autor: Naira do Josinaldo, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 7 - Indicação nº 40 de 2022, Indica que seja tomada providências sobre o funcionamento do ponto de Atendimento do Correio na Localidade da parada, pois o mesmo ainda se encontra inativo Autor: Naira do Josinaldo, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de pauta a pedido do autor ; 8 - Indicação nº 60 de 2022, Solicitando a criação de um programa de valorização dos profissionais que ocupam os cargos de Parteira, Auxiliar de Enfermagem, Técnico de Enfermagem e a todos os servidores que prestam este serviço neste município Autor: Canoa, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 9 - Indicação nº 61 de 2022, Indica a promoção e realização de uma das etapas do circuito cearense de surf no Distrito do Pecém, no Município de São Gonçalo do Amarante Autor: Neto do Pecém, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 10 - Indicação nº 62 de 2022, Indica a reforma da mini areninha da praça da juventude no Bairro Lagoa, no Distrito de Pecém, no Município de São Gonçalo Autor: Neto do Pecém, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 11 - Indicação nº 63 de 2022, Indica a instalação de um Ponto de Apoio ao Programa Saúde da Família (PSF), para atender as comunidades Maceió, Morro do meio, Grotas e Vila Nova, a famílias da área da Agente de Saúde Delaide. Que seja composto por Médicos e um grupo de Técnicos de Enfermagem, a fim de facilitar o acesso ao atendimento médico com intuito de trazer mais saúde para perto população. Autor: Naira do Josinaldo, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 12 - Indicação nº 64 de 2022, Requer a construção de uma caixa d’água na comunidade denominada Nova Vista Autor: Carlin Pereira, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 13 - Indicação nº 65 de 2022, Indica a reforma da praça em torno da igreja católica no Distrito de Umarituba. Autor: Carlin Pereira, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 14 - Indicação nº 66 de 2022, Indica a substituição das traves do campo de futebol localizado na comunidade Planalto, Distrito de Umarituba. Autor: Carlin Pereira, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 15 - Indicação nº 67 de 2022, Indica a implantação de um ponto de apoio em que se possa desempenhar as atividades do Programa de Saúde da Família, na comunidade Maceió da Taíba, de modo a aproximar os serviços básicos de saúde e atendimento médico a população dessa comunidade e região adjacentes. Autor: Dúlcia Carvalho, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 17/02/2022 Av. Prefeito Mauricio Brasileiro Martins, s/n - São Gonçalo do Amarante CE Tel.: (85) 3315-4482 http://www.cmsga.ce.gov.br - E-mail: camaramunipalsga@gmail.com 17/02/2022 Página 2 Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 16 - Indicação nº 68 de 2022, Sugerir que o governo municipal através de sua Secretaria de Saúde empreenda a busca de informação a respeito da resina que garante recuperação de dentes evitando canal e extração cuja patente foi adquirida pela UFC - Universidade Federal do Ceará. Autor: Elsa Rodrigues, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 17 - Indicação nº 69 de 2022, Sugerir ao Poder Executivo que viabilize a contratação de um Médico do Trabalho ou firme convénio com clínicas que expede ASO visando a avaliação médica com finalidade da admissão do gonçalense de baixa renda no trabalho em empresas da região em empresas que não disponham desse serviço. Autor: Thiaguinho Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 18 - Indicação nº 70 de 2022, Indica a drenagem na Escola Maria do Socorro Gouveia que quando em ocasião de chuvas maiores alaga todos os pátios e causa transtorno aos moradores da vizinhança. Autor: Elsa Rodrigues, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 19 - Indicação nº 71 de 2022, Sugerir ao Poder Executivo que avalie a situação da pavimentação da rua Demóstenes Martins no bairro Passagem conforme depoimento de moradora do local tanto em período de chuva como o atual como na estação seca é sempre um transtorno causado pelo material posto ali. Autor: Elsa Rodrigues, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de pauta a pedido do autor ; 20 - Indicação nº 72 de 2022, Solicitar o reparo do bueiro na rua Ananias Tanoas próximo ao mercantil J&L no Croatá Autor: Elsa Rodrigues, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 21 - Indicação nº 73 de 2022, Indica a instalação de rede wi-fi gratuita na praça da localidade de Jacarequara. Autor: Thiaguinho Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 22 - Indicação nº 74 de 2022, Indica a concessão de auxilio alimentação para os motoristas do Município de São Gonçalo do Amarante Autor: Thiaguinho Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 23 - Indicação nº 75 de 2022, Indica a revisão geral anual da remuneração, referente a 2022, dos servidores públicos do Município, conforme o Art. 37, inciso x, constituição Federal Autor: Thiaguinho Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 24 - Indicação nº 76 de 2022, Indica a promoção e realização de campeonato Municipal de surf com etapas a se realizar no Distrito de Pecém e na Taíba, no Município de São Gonçalo Autor: Neto do Pecém, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Ailson Ferreira Frota Filho / PTB ____________________ Vice-Presidente: Francisco Esau Monteiro De Carvalho / DEM 17/02/2022 Av. Prefeito Mauricio Brasileiro Martins, s/n - São Gonçalo do Amarante CE Tel.: (85) 3315-4482 http://www.cmsga.ce.gov.br - E-mail: camaramunipalsga@gmail.com 17/02/2022 Página 3 Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ 1º Secretário: Antonia Dulcia Carvalho Correia / PDT ____________________ 2º Secretário: Carlos Pereira de Sousa / PTB _____________________ Jose Iranildo de Morais Souza / PROS _____________________ Elsa Maria de Oliveira Rodrigues / PRTB _____________________ Francisco Magno Martins de Brito / PDT _____________________ Francisca Naira Sereno Rabelo / PTC _____________________ Joao Celso da Trindade Neto / PSB _____________________ Antonio Pereira Silva / PDT _____________________ Thiago dos Santos Rocha / PSB _____________________ Pedro Victor Barroso de Oliveira / PCdoB 17/02/2022 Av. Prefeito Mauricio Brasileiro Martins, s/n - São Gonçalo do Amarante CE Tel.: (85) 3315-4482 http://www.cmsga.ce.gov.br - E-mail: camaramunipalsga@gmail.com 17/02/2022 Página 4
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 17/02/2022 - 09:00 Encerramento: 17/02/2022 - Expedientes Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2022 Processo: - Autor: Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal Altera a Lei nº 1.296, de 18 de dezembro de 2014, e dá outras providências. Proposição para apresentar em Plenário 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2022 Processo: - Autor: Carlin Pereira Dispõe sobre a Semana Municipal de Conscientização do Autismo no Município de São Gonçalo do Amarante/CE Proposição para apresentar em Plenário Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2022 Processo: - Autor: Canoa Institui no âmbito do município de São Gonçalo do Amarante/Ce, o mês de Novembro como "Novembro Azul" e dá outras providências. Proposição inclusa na Ordem do Dia 2 - Indicação nº 14 de 2022 Processo: - Autor: Canoa Construção de novos boxes comerciais para os permissionários do atual terminal rodoviário da Sede deste município Proposição inclusa na Ordem do Dia 3 - Indicação nº 33 de 2022 Processo: - Autor: Naira do Josinaldo Sugerindo ao chefe do Executivo, para encaminhar para Câmara Municipal um projeto de Lei estabelecendo melhorias no salário base dos servidores da Saúde Proposição inclusa na Ordem do Dia 4 - Indicação nº 34 de 2022 Processo: - Autor: Naira do Josinaldo Requer através da coordenadoria de Política Públicas, que seja criando estratégias para prevenção e combate às drogas entre crianças e adolescentes, que seja realizado um trabalho de conscientização nas escolas Proposição inclusa na Ordem do Dia 5 - Indicação nº 39 de 2022 Processo: - Autor: Naira do Josinaldo Requer a pavimentação asfáltica na rua principal da comunidade da Lagoa das Cobras no Distrito de Taíba Proposição inclusa na Ordem do Dia 6 - Indicação nº 40 de 2022 Processo: - Autor: Naira do Josinaldo Indica que seja tomada providências sobre o funcionamento do ponto de Atendimento do Correio na Localidade da parada, pois o mesmo ainda se encontra inativo Proposição inclusa na Ordem do Dia 7 - Indicação nº 60 de 2022 Processo: - Autor: Canoa Solicitando a criação de um programa de valorização dos profissionais que ocupam os cargos de Parteira, Auxiliar de Enfermagem, Técnico de Enfermagem e a todos os servidores que prestam este serviço neste município Proposição inclusa na Ordem do Dia Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 3ª Sessão Ordinária do mês de Fevereiro de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 16/02/2022 Av. Prefeito Mauricio Brasileiro Martins, s/n - São Gonçalo do Amarante CE Tel.: (85) 3315-4482 http://www.cmsga.ce.gov.br - E-mail: camaramunipalsga@gmail.com 16/02/2022 Página 1 Matéria Ementa Situação 8 - Indicação nº 61 de 2022 Processo: - Autor: Neto do Pecém Indica a promoção e realização de uma das etapas do circuito cearense de surf no Distrito do Pecém, no Município de São Gonçalo do Amarante Proposição inclusa na Ordem do Dia 9 - Indicação nº 62 de 2022 Processo: - Autor: Neto do Pecém Indica a reforma da mini areninha da praça da juventude no Bairro Lagoa, no Distrito de Pecém, no Município de São Gonçalo Proposição inclusa na Ordem do Dia 10 - Indicação nº 63 de 2022 Processo: - Autor: Naira do Josinaldo Indica a instalação de um Ponto de Apoio ao Programa Saúde da Família (PSF), para atender as comunidades Maceió, Morro do meio, Grotas e Vila Nova, a famílias da área da Agente de Saúde Delaide. Que seja composto por Médicos e um grupo de Técnicos de Enfermagem, a fim de facilitar o acesso ao atendimento médico com intuito de trazer mais saúde para perto população. Proposição inclusa na Ordem do Dia 11 - Indicação nº 64 de 2022 Processo: - Autor: Carlin Pereira Requer a construção de uma caixa d’água na comunidade denominada Nova Vista Proposição inclusa na Ordem do Dia 12 - Indicação nº 65 de 2022 Processo: - Autor: Carlin Pereira Indica a reforma da praça em torno da igreja católica no Distrito de Umarituba. Proposição inclusa na Ordem do Dia 13 - Indicação nº 66 de 2022 Processo: - Autor: Carlin Pereira Indica a substituição das trevas do campo de futebol localizado na comunidade Planalto, Distrito de Umarituba. Proposição inclusa na Ordem do Dia 14 - Indicação nº 67 de 2022 Processo: - Autor: Dúlcia Carvalho Indica a implantação de um ponto de apoio em que se possa desempenhar as atividades do Programa de Saúde da Família, na comunidade Maceió da Taíba, de modo a aproximar os serviços básicos de saúde e atendimento médico a população dessa comunidade e região adjacentes. Proposição inclusa na Ordem do Dia 15 - Indicação nº 68 de 2022 Processo: - Autor: Elsa Rodrigues Sugerir que o governo municipal através de sua Secretaria de Saúde empreenda a busca de informação a respeito da resina que garante recuperação de dentes evitando canal e extração cuja patente foi adquirida pela UFC - Universidade Federal do Ceará. Proposição inclusa na Ordem do Dia 16 - Indicação nº 69 de 2022 Processo: - Autor: Thiaguinho Santos Sugerir ao Poder Executivo que viabilize a contratação de um Médico do Trabalho ou firme convénio com clínicas que expede ASO visando a avaliação médica com finalidade da admissão do gonçalense de baixa renda no trabalho em empresas da região em empresas que não disponham desse serviço. Proposição inclusa na Ordem do Dia 17 - Indicação nº 70 de 2022 Processo: - Autor: Elsa Rodrigues Indica a drenagem na Escola Maria do Socorro Gouveia que quando em ocasião de chuvas maiores alaga todos os pátios e causa transtorno aos moradores da vizinhança. Proposição inclusa na Ordem do Dia 18 - Indicação nº 71 de 2022 Processo: - Autor: Elsa Rodrigues Sugerir ao Poder Executivo que avalie a situação da pavimentação da rua Demóstenes Martins no bairro Passagem conforme depoimento de moradora do local tanto em período de chuva como o atual como na estação seca é sempre um transtorno causado pelo material posto ali. Proposição inclusa na Ordem do Dia 19 - Indicação nº 72 de 2022 Processo: - Autor: Elsa Rodrigues Solicitar o reparo do bueiro na rua Ananias Tanoas próximo ao mercantil J&L no Croatá Proposição inclusa na Ordem do Dia 20 - Indicação nº 73 de 2022 Processo: - Autor: Thiaguinho Santos Indica a instalação de rede wi-fi gratuita na praça da localidade de Jacarequara. Proposição inclusa na Ordem do Dia 21 - Indicação nº 74 de 2022 Processo: - Autor: Thiaguinho Santos Indica a concessão de auxilio alimentação para os motoristas do Município de São Gonçalo do Amarante Proposição inclusa na Ordem do Dia 22 - Indicação nº 75 de 2022 Processo: - Autor: Thiaguinho Santos Indica a revisão geral anual da remuneração, referente a 2022, dos servidores públicos do Município, conforme o Art. 37, inciso x, constituição Federal Proposição inclusa na Ordem do Dia Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 3ª Sessão Ordinária do mês de Fevereiro de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 16/02/2022 Av. Prefeito Mauricio Brasileiro Martins, s/n - São Gonçalo do Amarante CE Tel.: (85) 3315-4482 http://www.cmsga.ce.gov.br - E-mail: camaramunipalsga@gmail.com 16/02/2022 Página 2 Matéria Ementa Situação 23 - Indicação nº 76 de 2022 Processo: - Autor: Neto do Pecém Indica a promoção e realização de campeonato Municipal de surf com etapas a se realizar no Distrito de Pecém e na Taíba, no Município de São Gonçalo Proposição inclusa na Ordem do Dia 24 - Requerimento nº 1 de 2022 Processo: - Autor: Elsa Rodrigues Solicita ao chefe do Poder Executivo informações sobre o andamento das investigações conduzidas pela Polícia Civil do furto dos tablets ocorrido nas dependências e um dos galpões da prefeitura. Proposição inclusa na Ordem do Dia Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 3ª Sessão Ordinária do mês de Fevereiro de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura 16/02/2022 Av. Prefeito Mauricio Brasileiro Martins, s/n - São Gonçalo do Amarante CE Tel.: (85) 3315-4482 http://www.cmsga.ce.gov.br - E-mail: camaramunipalsga@gmail.com 16/02/2022 Página 3