sessao nº 5

Ata Eletrônica da 5ª Sessão Ordinária do mês de Março de 2022 da 2ª Sessão
Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 10/03/2022 - 10:00 ;
Encerramento: 10/03/2022 - 11:22 
Mesa Diretora: Presidente: Ailson Ferreira Frota Filho / PTB ; Vice-Presidente: Francisco
Esau Monteiro De Carvalho / DEM ; 1º Secretário: Antonia Dulcia Carvalho Correia / PDT
; 2º Secretário: Carlos Pereira de Sousa / PTB 
Lista de Presença na Sessão: Ailson Ferreira Frota Filho / PTB ; Jose Iranildo de Morais
Souza / PROS ; Carlos Pereira de Sousa / PTB ; Antonia Dulcia Carvalho Correia / PDT ;
Elsa Maria de Oliveira Rodrigues / PRTB ; Francisco Esau Monteiro De Carvalho / DEM ;
Francisco Magno Martins de Brito / PDT ; Francisca Naira Sereno Rabelo / PTC ; Joao
Celso da Trindade Neto / PSB ; Antonio Pereira Silva / PDT ; Thiago dos Santos Rocha /
PSB ; Pedro Victor Barroso de Oliveira / PCdoB 
Justificativas de Ausências na Sessão: Antônio Raphael Cavalcante Assunção / Por
motivo de saúde 
Expedientes: Expediente: O Sr. Presidente convida ao Padre Dênis Acácio para fazer o
uso da tribuna desta Casa. O Padre ocupou a tribuna a fim de falar sobre a campanha da
fraternindade de 2022, que trata de humanismo integral, falando sobre os processos
educacionais e dos processos familiares. Requereu ao final que esta Casa realize Sessões
Itinerantes para que os munícipes possam passar a acompanhar mais de perto as ações da
Câmara; solicita também a denominação da Praça da Matriz de São Gonçalo do Amarante/
CE de Padre Josenir Morais Santana. Em seguida o Sr. Presidente convida ao Dr. Arnaldo,
advogado do ex-Prefeito Cláudio Pinho, a fim de se manifestar acerca do Projeto de
Decreto Legislativo n. 001/2022 em pauta de votação. O Dr. Arnaldo realiza em seu tempo
a defesa das Contas de Governo do Município do exercício financeiro de 2014, pugnando
que elas vieram aprovadas com ressalva no Tribunal de Contas do Estado do Ceará, e faz a
devidas considerações acerca das ressalvas apresentadas, a fim de balizar o voto dos srs.
Vereadores. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ailson Ferreira Frota Filho / PTB ; Jose Iranildo de
Morais Souza / PROS ; Carlos Pereira de Sousa / PTB ; Antonia Dulcia Carvalho Correia /
PDT ; Elsa Maria de Oliveira Rodrigues / PRTB ; Francisco Esau Monteiro De Carvalho /
DEM ; Francisco Magno Martins de Brito / PDT ; Francisca Naira Sereno Rabelo / PTC ;
Joao Celso da Trindade Neto / PSB ; Antonio Pereira Silva / PDT ; Thiago dos Santos Rocha
/ PSB ; Pedro Victor Barroso de Oliveira / PCdoB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2022, Aprova
as Contas de Governo do Município de São Gonçalo do Amarante/CE no exercício
financeiro de 2014, de responsabilidade do ex-Prefeito de São Gonçalo do Amarante/CE,
Dr. Cláudio Pinho. Autor: COMFIN - Comissão de Finanças e Orçamento, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 5, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Relativo ao
Parecer Prévio n. 0168/2021 do Tribunal de Contas do Estado do Ceará Votos Nominais :
Ailson Ferreira Frota Filho - Sim ; Jose Iranildo de Morais Souza - Não ; Carlos Pereira de
Sousa - Sim ; Antonia Dulcia Carvalho Correia - Sim ; Elsa Maria de Oliveira Rodrigues -
Sim ; Francisco Esau Monteiro De Carvalho - Não ; Francisco Magno Martins de Brito -
Não ; Francisca Naira Sereno Rabelo - Não ; Joao Celso da Trindade Neto - Sim ; Antonio
Câmara Municipal de São Gonçalo do
Amarante
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
10/03/2022
Av. Prefeito Mauricio Brasileiro Martins, s/n - São Gonçalo do Amarante CE Tel.: (85)
3315-4482 http://www.cmsga.ce.gov.br - E-mail: camaramunipalsga@gmail.com 10/03/2022
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Pereira Silva - Sim ; Thiago dos Santos Rocha - Não ; Pedro Victor Barroso de Oliveira -
Sim ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de São Gonçalo do
Amarante
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Ailson
Ferreira Frota Filho /
PTB 
____________________
Vice-Presidente: 
Francisco Esau
Monteiro De
Carvalho / DEM 
____________________
1º Secretário:
Antonia Dulcia
Carvalho Correia /
PDT 
____________________
2º Secretário:
Carlos Pereira de
Sousa / PTB 
_____________________
Jose Iranildo de
Morais Souza / PROS 
_____________________
Elsa Maria de
Oliveira Rodrigues /
PRTB 
_____________________
Francisco Magno
Martins de Brito /
PDT 
_____________________
Francisca Naira
Sereno Rabelo / PTC 
_____________________
Joao Celso da
Trindade Neto / PSB 
_____________________
Antonio Pereira Silva
/ PDT 
_____________________
Thiago dos Santos
Rocha / PSB 
_____________________
Pedro Victor Barroso
de Oliveira / PCdoB 
10/03/2022
Av. Prefeito Mauricio Brasileiro Martins, s/n - São Gonçalo do Amarante CE Tel.: (85)
3315-4482 http://www.cmsga.ce.gov.br - E-mail: camaramunipalsga@gmail.com 10/03/2022
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 10/03/2022 - 10:00
Encerramento: 10/03/2022 - 
Expedientes
Expediente: 
O Sr. Presidente convida ao Padre Dênis Acácio para fazer o uso da tribuna
desta Casa. O Padre ocupou a tribuna a fim de falar sobre a campanha da
fraternindade de 2022, que trata de humanismo integral, falando sobre os
processos educacionais e dos processos familiares.
Matérias do Expediente
Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 1 de
2022
Processo: -
Autor: COMFIN -
Comissão de Finanças e
Orçamento 
Aprova as Contas de Governo do Município de São Gonçalo do
Amarante/CE no exercício financeiro de 2014, de responsabilidade do ex￾Prefeito de São Gonçalo do Amarante/CE, Dr. Cláudio Pinho. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Câmara Municipal de São Gonçalo do
Amarante
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 5ª Sessão Ordinária do mês de Março de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da
19ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
10/03/2022
Av. Prefeito Mauricio Brasileiro Martins, s/n - São Gonçalo do Amarante CE Tel.: (85)
3315-4482 http://www.cmsga.ce.gov.br - E-mail: camaramunipalsga@gmail.com 10/03/2022
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