sessao nº 7

Ata Eletrônica da 7ª Sessão Ordinária do mês de Março de 2022 da 2ª Sessão
Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 24/03/2022 - 09:00 ;
Encerramento: 24/03/2022 - 12:54 
Mesa Diretora: Presidente: Ailson Ferreira Frota Filho / PTB ; Vice-Presidente: Francisco
Esau Monteiro De Carvalho / DEM ; 1º Secretário: Antonia Dulcia Carvalho Correia / PDT
; 2º Secretário: Carlos Pereira de Sousa / PTB 
Lista de Presença na Sessão: Ailson Ferreira Frota Filho / PTB ; Carlos Pereira de Sousa
/ PTB ; Antonia Dulcia Carvalho Correia / PDT ; Elsa Maria de Oliveira Rodrigues / PRTB ;
Francisco Esau Monteiro De Carvalho / DEM ; Francisco Magno Martins de Brito / PDT ;
Francisca Naira Sereno Rabelo / PTC ; Antonio Pereira Silva / PDT ; Thiago dos Santos
Rocha / PSB ; Pedro Victor Barroso de Oliveira / PCdoB 
Justificativas de Ausências na Sessão: Jose Iranildo de Morais Souza / Por motivo de
saúde ; Joao Celso da Trindade Neto / Por motivo de saúde ; Antônio Raphael Cavalcante
Assunção / Por motivo de saúde 
Expedientes: Expediente: O Presidente Ailson Frota convidou o Sr. Cleilson Mendes
Andrade Secretário de Cultura para fazer o uso da tribuna pelo tempo de 10 minutos, a
fim de se manifestar sobre a Banda de Música de São Gonçalo do Amarante, em virtude do
Projeto de Lei n. 0018/2022 na pauta deste dia. Indagado e aparteado pelos Vereadores, o
Sr. Cleison respondeu a todos e se congratulou, agradecendo pelas palavras aqui
proferidas. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2022, Dispõe sobre a
denominação de logradouro público de Ivanildo Soares dos Santos Autor: Esaú Monteiro,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2022,
Institui o “Dia Municipal de Conscientização à Saúde Bucal no âmbito do calendário oficial
do Município de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências.” Autor: Naira do
Josinaldo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de
2022, Dispõe sobre a criação do Dia Municipal da Marcha para Cristo no município de
São Gonçalo do Amarante/CE Autor: Pereira da Coelce, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2022, Dispõe sobre a obrigatoriedade de
prioridade preferencial também as pessoas com autismo nos estabelecimentos públicos e
privados do município de São Gonçalo do Amarante/CE. Autor: Elsa Rodrigues, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2022, Dispõe
sobre a "Caminhada de Conscientização do Autismo" realizada pela sociedade civil
organizada, de amigos e familiares dos autistas e o poder público de São Gonçalo do
Amarante/CE, como evento oficial e dá outras providências. Autor: Elsa Rodrigues, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Antonio Pereira Silva / PDT ; 2 - Thiago dos Santos Rocha /
PSB ; 3 - Francisco Magno Martins de Brito / PDT ; 4 - Francisca Naira Sereno Rabelo /
PTC ; 5 - Carlos Pereira de Sousa / PTB 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ailson Ferreira Frota Filho / PTB ; Carlos Pereira
de Sousa / PTB ; Antonia Dulcia Carvalho Correia / PDT ; Elsa Maria de Oliveira Rodrigues
/ PRTB ; Francisco Esau Monteiro De Carvalho / DEM ; Francisco Magno Martins de Brito
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/ PDT ; Francisca Naira Sereno Rabelo / PTC ; Antonio Pereira Silva / PDT ; Thiago dos
Santos Rocha / PSB ; Pedro Victor Barroso de Oliveira / PCdoB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2022, Dispõe sobre
a denominação de logradouro público de Francisco Galba de Almeida Pessoa. Autor: Esaú
Monteiro, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Ailson Ferreira Frota Filho - Não Votou ; Carlos Pereira de
Sousa - Sim ; Antonia Dulcia Carvalho Correia - Sim ; Elsa Maria de Oliveira Rodrigues -
Sim ; Francisco Esau Monteiro De Carvalho - Sim ; Francisco Magno Martins de Brito -
Sim ; Francisca Naira Sereno Rabelo - Sim ; Antonio Pereira Silva - Sim ; Thiago dos
Santos Rocha - Sim ; Pedro Victor Barroso de Oliveira - Sim ; 2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 16 de 2022, Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente
Orçamento Fiscal e dá outras providências. Autor: Marcelo Ferreira Teles - Prefeito
Municipal, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Ailson Ferreira Frota Filho - Não Votou ; Carlos Pereira de
Sousa - Sim ; Antonia Dulcia Carvalho Correia - Sim ; Elsa Maria de Oliveira Rodrigues -
Sim ; Francisco Esau Monteiro De Carvalho - Sim ; Francisco Magno Martins de Brito -
Sim ; Francisca Naira Sereno Rabelo - Sim ; Antonio Pereira Silva - Sim ; Thiago dos
Santos Rocha - Sim ; Pedro Victor Barroso de Oliveira - Sim ; 3 - Projeto de Lei
Ordinária nº 17 de 2022, Dispõe sobre a instituição do evento cultural que já ocorre
anualmente no Distrito de Siupé, denominado Juventude em Foco, na forma que indica.
Autor: Esaú Monteiro, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2022, Regulamenta o
funcionamento e regimento da Banda de Música Municipal Aldenor Barbosa e dá outras
providências. Autor: Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson
Ferreira Frota Filho - Não Votou ; Carlos Pereira de Sousa - Sim ; Antonia Dulcia Carvalho
Correia - Sim ; Elsa Maria de Oliveira Rodrigues - Sim ; Francisco Esau Monteiro De
Carvalho - Sim ; Francisco Magno Martins de Brito - Sim ; Francisca Naira Sereno Rabelo
- Sim ; Antonio Pereira Silva - Sim ; Thiago dos Santos Rocha - Sim ; Pedro Victor Barroso
de Oliveira - Sim ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2022, Institui
Empreendedorismo e Noções de Direito e Cidadania como temas a serem abordados no
contraturno das escolas municipais de educação de tempo integral. Autor: Dúlcia
Carvalho, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Ailson Ferreira Frota Filho - Não Votou ; Carlos Pereira de Sousa - Sim ;
Antonia Dulcia Carvalho Correia - Sim ; Elsa Maria de Oliveira Rodrigues - Sim ; Francisco
Esau Monteiro De Carvalho - Sim ; Francisco Magno Martins de Brito - Sim ; Francisca
Naira Sereno Rabelo - Sim ; Antonio Pereira Silva - Sim ; Thiago dos Santos Rocha - Sim ;
Pedro Victor Barroso de Oliveira - Sim ; 6 - Indicação nº 93 de 2022, Solicitando a
compra de 01 terreno e a instalação de uma fábrica, precisamente na CE 348, na altura da
empresa Robson Crosué, no Distrito de Siupé Autor: Canoa, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de
Pauta pela ausência do autor em Plenário ; 7 - Indicação nº 110 de 2022, Solicitando a
implantação de redutores de velocidade na CE 341, que liga a Sede do Município ao
Distrito de Siupé. Autor: Canoa, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de Pauta pela ausência do
autor em Plenário ; 8 - Indicação nº 111 de 2022, Solicitando empenho junto ao
Governo do Estado, na tratativa de viabilizar estudos de engenharia que possa retirar
curvas perigosas na CE 341, no Distrito de Siupé Autor: Canoa, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de
Pauta pela ausência do autor em Plenário ; 9 - Indicação nº 117 de 2022, Instalação de
rede de proteção ao redor do campinho da Areninha da localidade de Violete. Autor:
Thiaguinho Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ;
10 - Indicação nº 126 de 2022, Criar uma ajuda de custo para os times amadores do
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nosso Município. Autor: Magno do Pecém, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 11 - Indicação nº 127 de 2022, O apoio da Guarda Municipal na
realização dos jogos na Areninha Antônio Jucá Sobrinho, no Distrito de Cágado Autor:
Ailson, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 12 -
Indicação nº 128 de 2022, Que viabilize a reforma e manuntenção dos correios do
Croatá no que se diz a respeito a estrutura administrativa e fisica gerando assim
qualidade de vida aos funcionarios do setor e da população Autor: Elsa Rodrigues, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 13 - Indicação nº 130
de 2022, Criação de um auxilio para as mulheres que trabalham na pesca, conhecidas
como MARISQUEIRAS em São Gonçalo do Amarante Autor: Neto do Pecém, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário ; 14 - Indicação nº 131
de 2022, Que realize negociações com agências bancárias e correspondentes situados na
sede do Município para que estes considerem prioridade o atendimento de pessoas vindas
das localidades para resolver negócios em suas agências Autor: Elsa Rodrigues, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 15 - Indicação nº 132
de 2022, Instalação de iluminação pública na rua sem denominação oficial localizada
atrás da areninha do Violete Autor: Thiaguinho Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 16 - Indicação nº 133 de 2022, Implantar uma
cabine permanente de segurança nas barragens do Distrito de Siupé e Catolé, para uso da
Guarda Municipal e Policia Milita Autor: Esaú Monteiro, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 17 - Indicação nº 134 de 2022, A construção de
um anexo em todas as unidades básicas de saúde do Município, que sirva de apoio para os
funcionários que ocupam os cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Endemia
Autor: Esaú Monteiro, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
; 18 - Indicação nº 135 de 2022, Pavimentação em pedra tosca da estrada que dá
acesso ao povoado de Livramento, situado no Distrito de Umarituba Autor: Carlin Pereira,
Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 19 - Indicação nº
136 de 2022, Pavimentação em pedra tosca na localidade de Mocó, Distrito de Umarituba
da rua que passa da casa do irmão Evandro ate a caixa d´água Autor: Carlin Pereira, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 20 - Indicação nº 137
de 2022, Sugerir que adote a prática do reuso das podas de árvores e cortes destas para
transformação em adubo que poderá ser doado para o agricultor local e ate mesmo usado
pela prefeitura no tratamento de jardins públicos e/ou novos plantios Autor: Elsa
Rodrigues, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 21 -
Moção nº 2 de 2022, Moção de aplausos pela instalação do Núcleo Municipal de
Regularização Fundiária de São Gonçalo do Amarante/CE, em parceria com o INCRA.
Autor: Canoa, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de Pauta pela ausência do autor em
Plenário ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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____________________
Presidente: Ailson
Ferreira Frota Filho /
PTB 
____________________
Vice-Presidente: 
Francisco Esau
Monteiro De
Carvalho / DEM 
____________________
1º Secretário:
Antonia Dulcia
Carvalho Correia /
PDT 
____________________
2º Secretário:
Carlos Pereira de
Sousa / PTB 
_____________________
Elsa Maria de
Oliveira Rodrigues /
PRTB 
_____________________
Francisco Magno
Martins de Brito /
PDT 
_____________________
Francisca Naira
Sereno Rabelo / PTC 
_____________________
Antonio Pereira Silva
/ PDT 
_____________________
Thiago dos Santos
Rocha / PSB 
_____________________
Pedro Victor Barroso
de Oliveira / PCdoB 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 24/03/2022 - 09:00
Encerramento: 24/03/2022 - 
Expedientes
Expediente: 
O Presidente Ailson Frota convidou o Sr. Cleilson Mendes Andrade
Secretário de Cultura para fazer o uso da tribuna pelo tempo de 10 minutos,
a fim de se manifestar sobre a Banda de Música de São Gonçalo do
Amarante, em virtude do Projeto de Lei n. 0018/2022 na pauta deste dia.
Indagado e aparteado pelos Vereadores, o Sr. Cleison respondeu a todos e se
congratulou, agradecendo pelas palavras aqui proferidas.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei
Ordinária nº 19 de
2022
Processo: -
Autor: Esaú Monteiro 
Dispõe sobre a denominação de logradouro público de Ivanildo Soares
dos Santos 
Proposição para
apresentar em Plenário
2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 22 de
2022
Processo: -
Autor: Naira do
Josinaldo 
Institui o “Dia Municipal de Conscientização à Saúde Bucal no âmbito do
calendário oficial do Município de São Gonçalo do Amarante e dá outras
providências.” 
Proposição para
apresentar em Plenário
3 - Projeto de Lei
Ordinária nº 23 de
2022
Processo: -
Autor: Pereira da
Coelce 
Dispõe sobre a criação do Dia Municipal da Marcha para Cristo no
município de São Gonçalo do Amarante/CE 
Proposição para
apresentar em Plenário
4 - Projeto de Lei
Ordinária nº 24 de
2022
Processo: -
Autor: Elsa Rodrigues 
Dispõe sobre a obrigatoriedade de prioridade preferencial também as
pessoas com autismo nos estabelecimentos públicos e privados do
município de São Gonçalo do Amarante/CE. 
Proposição para
apresentar em Plenário
5 - Projeto de Lei
Ordinária nº 25 de
2022
Processo: -
Autor: Elsa Rodrigues 
Dispõe sobre a "Caminhada de Conscientização do Autismo" realizada
pela sociedade civil organizada, de amigos e familiares dos autistas e o
poder público de São Gonçalo do Amarante/CE, como evento oficial e dá
outras providências. 
Proposição para
apresentar em Plenário
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei
Ordinária nº 14 de
2022
Processo: -
Autor: Esaú Monteiro 
Dispõe sobre a denominação de logradouro público de Francisco Galba
de Almeida Pessoa. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
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Pauta da 7ª Sessão Ordinária do mês de Março de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da
19ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 16 de
2022
Processo: -
Autor: Marcelo
Ferreira Teles - Prefeito
Municipal 
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao Vigente Orçamento
Fiscal e dá outras providências. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei
Ordinária nº 17 de
2022
Processo: -
Autor: Esaú Monteiro 
Dispõe sobre a instituição do evento cultural que já ocorre anualmente
no Distrito de Siupé, denominado Juventude em Foco, na forma que
indica. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei
Ordinária nº 18 de
2022
Processo: -
Autor: Marcelo
Ferreira Teles - Prefeito
Municipal 
Regulamenta o funcionamento e regimento da Banda de Música
Municipal Aldenor Barbosa e dá outras providências. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
5 - Projeto de Lei
Ordinária nº 21 de
2022
Processo: -
Autor: Dúlcia Carvalho
Institui Empreendedorismo e Noções de Direito e Cidadania como temas
a serem abordados no contraturno das escolas municipais de educação
de tempo integral. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
6 - Indicação nº 99 de
2022
Processo: -
Autor: Dúlcia Carvalho
Indica aa implantação de ciclovia, as margens da rodovia CE-156 no
trecho entre a rotatória da Parada e a rotatória da Acende Candeia. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
7 - Indicação nº 110
de 2022
Processo: -
Autor: Canoa 
Solicitando a implantação de redutores de velocidade na CE 341, que
liga a Sede do Município ao Distrito de Siupé. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
8 - Indicação nº 111
de 2022
Processo: -
Autor: Canoa 
Solicitando empenho junto ao Governo do Estado, na trativa de viabilizar
estudos de engenharia que possa retirar curvas perigosas na CE 341, no
Distrito de Siupé 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
9 - Indicação nº 117
de 2022
Processo: -
Autor: Thiaguinho
Santos 
Instalação de rede de proteção ao redor do campinho da Areninha da
localidade de Violete. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
10 - Indicação nº 126
de 2022
Processo: -
Autor: Magno do
Pecém 
Criar uma ajuda de custo para os times amadores do nosso Município. Proposição inclusa na
Ordem do Dia
11 - Indicação nº 127
de 2022
Processo: -
Autor: Ailson 
O apoio da Guarda Municipal na realização dos jogos na Areninha
Antônio Jucá Sobrinho, no Distrito de Cágado 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
12 - Indicação nº 128
de 2022
Processo: -
Autor: Elsa Rodrigues 
Que viabilize a reforma e manuntenção dos correios do Croatá no que se
diz a respeito a estrutura administrativa e fisica gerando assim
qualidade de vida aos funcionarios do setor e da população 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
13 - Indicação nº 131
de 2022
Processo: -
Autor: Elsa Rodrigues 
Que realize negociações com agências bancárias e correspondentes
situados na sede do Município para que estes considerem prioridade o
atendimento de pessoas vindas das localidades para resolver negócios
em suas agências 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
14 - Indicação nº 132
de 2022
Processo: -
Autor: Thiaguinho
Santos 
Instalação de iluminação pública na rua sem denominação oficial
localizada atrás da areninha do Violete 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
15 - Indicação nº 133
de 2022
Processo: -
Autor: Esaú Monteiro 
Implantar uma cabine permanente de segurança nas barragens do
Distrito de Siupé e Catolé, para uso da Guarda Municipal e Policia Milita
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Câmara Municipal de São Gonçalo do
Amarante
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19ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
16 - Indicação nº 134
de 2022
Processo: -
Autor: Esaú Monteiro 
A construção de um anexo em todas as unidades básicas de saúde do
Município, que sirva de apoio para os funcionários que ocupam os
cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Endemia 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
17 - Indicação nº 135
de 2022
Processo: -
Autor: Carlin Pereira 
Pavimentação em pedra tosca da estrada que dá acesso ao povoado de
Livramento, situado no Distrito de Umarituba 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
18 - Indicação nº 136
de 2022
Processo: -
Autor: Carlin Pereira 
Pavimentação em pedra tosca na localidade de Mocó, Distrito de
Umarituba da rua que passa da casa do irmão Evandro ate a caixa d
´água 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
19 - Indicação nº 137
de 2022
Processo: -
Autor: Elsa Rodrigues 
Sugerir que adote a prática do reuso das podas de árvores e cortes
destas para transformação em adubo que poderá ser doado para o
agricultor local e ate mesmo usado pela prefeitura no tratamento de
jardins públicos e/ou novos plantios 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
20 - Indicação nº 138
de 2022
Processo: -
Autor: Neto do Pecém 
Criação de um auxilio para as mulheres que trabalham na pesca,
conhecidas como MARISQUEIRAS em São Gonçalo do Amarante 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
21 - Moção nº 2 de
2022
Processo: -
Autor: Canoa 
Moção de aplausos pela instalação do Núcleo Municipal de
Regularização Fundiária de São Gonçalo do Amarante/CE, em parceria
com o INCRA. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
___________________________________________ 
Ailson Ferreira Frota Filho
Presidente 
Câmara Municipal de São Gonçalo do
Amarante
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19ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
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