sessao nº 8

Câmara Municipal de São Gonçalo do 
Amarante 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletrônica da 84 Sessão Ordinária do mês de Abril de 2022 da 2-4 Sessão 
Legislativa da 194 Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 07/04/2022 - 09:00; 
Encerramento: 07/04/2022 - 12:36 
Lista de Presença na Sessão: Ailson Ferreira 
Souza / PROS ; Carlos Pereira de Sousa / PTB 
Francisco Esau Monteiro De Carvalho / DEM ; 
Francisca Naira Sereno Rabelo / PTC ; Joao 
Pereira Silva / PDT; Thiago dos Santos Rocha 
PCdoB 
Frota Filho / PTB ; Jose Iranildo de Morais 
; Antonia Dulcia Carvalho Correia / PDT; 
Francisco Magno Martins de Brito / PDT; 
Celso da Trindade Neto / PSB ; Antonio 
/ PSB ; Pedro Victor Barroso de Oliveira / 
Justificativas de Ausências na Sessão: Elsa Maria de Oliveira Rodrigues / Não 
Informado ; Antônio Raphael Cavalcante Assunção / Por motivo de saúde 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Complementar no 1 de 2022, Altera às 
alíquotas previstas no anexo VII da Lei Complementar 006 de 23 de dezembro de 2013 
(Código Tributário Municipal), redução de 50% na base de cálculo da CIP/COSIP. Autor: 
Pereira da Coelce, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária 
n4 26 de 2022, Institui o Programa de Conscientização e Combate ao preconceito sobre a 
Síndrome de Down no Município de São Gonçalo do Amarante/CE. Autor: Dúlcia Carvalho, 
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ailson Ferreira Frota Filho / PTB ; Jose Iranildo de 
Morais Souza / PROS ; Carlos Pereira de Sousa / PTB ; Antonia Dulcia Carvalho Correia 
PDT; Elsa Maria de Oliveira Rodrigues / PRTB ; Francisco Magno Martins de Brito / PDT; 
Francisca Naira Sereno Rabelo / PTC ; Joao Celso da Trindade Neto / PSB ; Antonio 
Pereira Silva / PDT; Thiago dos Santos Rocha / PSB ; Pedro Victor Barroso de Oliveira / 
PCdoB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária n4 19 de 2022, Dispõe sobre 
a denominação de logradouro público de Ivanildo Soares dos Santos Autor: Esaú 
Monteiro, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos 
Nominais : Ailson Ferreira Frota Filho - Não Votou ; Jose Iranildo de Morais Souza - Sim; 
Carlos Pereira de Sousa - Sim ; Antonia Dulcia Carvalho Correia - Sim ; Elsa Maria de 
Oliveira Rodrigues - Sim ; Francisco Magno Martins de Brito - Sim ; Francisca Naira 
Sereno Rabelo - Sim ; Joao Celso da Trindade Neto - Sim ; Antonio Pereira Silva - Sim ; 
Thiago dos Santos Rocha - Sim; Pedro Victor Barroso de Oliveira - Sim; 2 - Projeto de 
Lei Ordinária n4 22 de 2022, Institui o "Dia Municipal de Conscientização à Saúde 
Bucal no âmbito do calendário oficial do Município de São Gonçalo do Amarante e dá 
outras providências." Autor: Naira do Josinaldo, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson Ferreira Frota Filho - Não 
Votou ; Jose Iranildo de Morais Souza - Sim ; Carlos Pereira de Sousa - Sim ; Antonia 
Dulcia Carvalho Correia - Sim; Elsa Maria de Oliveira Rodrigues - Sim; Francisco Magno 
Martins de Brito - Sim ; Francisca Naira Sereno Rabelo - Sim ; Joao Celso da Trindade 
Neto - Sim ; Antonio Pereira Silva - Sim ; Thiago dos Santos Rocha - Sim; Pedro Victor 
Barroso de Oliveira - Sim; 3 - Projeto de Lei Ordinária n4 23 de 2022, Dispõe sobre a 
criação do Dia Municipal da Marcha para Cristo no município de São Gonçalo do 
Amarante/CE Autor: Pereira da Coelce, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson Ferreira Frota Filho - Não Votou ; Jose 
Iranildo de Morais Souza - Sim; Carlos Pereira de Sousa - Sim; Antonia Dulcia Carvalho
Av. Prefeito Mauricio Brasileiro Martins, s/n - São Gonçalo do Amarante CE Tel.: (85) 
33154482 http://www.cmsga.ce.gov.br - E-mail: camaramunipalsga@gmail.com 04/05/2022 
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• „-diellr 
Câmara Municipal de São Gonçalo do 
Amarante 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Correia - Sim; Elsa Maria de Oliveira Rodrigues - Sim; Francisco Magno Martins de Brito 
- Sim; Francisca Naira Sereno Rabelo - Sim ; Joao Celso da Trindade Neto - Sim; Antonio 
Pereira Silva - Sim ; Thiago dos Santos Rocha - Sim ; Pedro Victor Barroso de Oliveira - 
Sim; 4 - Indicação n2 274 de 2021, Construção de uma ciclovia e calçadão do início da 
Av. Beatriz Braga até a Escola Alba Herculano. Autor: Naira do Josinaldo, Tipo: Simbólica, 
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 - Indicação n2 93 de 2022, 
Solicitando a compra de 01 terreno e a instalação de uma fábrica, precisamente na CE 
348, na altura da empresa Robson Crosué, no Distrito de Siupé Autor: Canoa, Tipo: 
Simbólica, Sim: 10, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; 6 - Indicação n° 99 de 
2022, Indica a implantação de ciclovia, as margens da Rodovia CE-156 no trecho entre a 
rotatória da Parada e a rotatória da Acende Candeia. Autor: Dúlcia Carvalho, Turno: 
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 7 - 
Indicação n2 110 de 2022, Solicitando a implantação de redutores de velocidade na CE 
341, que liga a Sede do Município ao Distrito de Siupé. Autor: Canoa, Tipo: Simbólica, 
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 8 - Indicação n° 111 de 2022, 
Solicitando empenho junto ao Governo do Estado, na tratativa de viabilizar estudos de 
engenharia que possa retirar curvas perigosas na CE 341, no Distrito de Siupé Autor: 
Canoa, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 9 - 
Indicação n2 121 de 2022, Construção da ciclovia e calçadão na Av. Beatriz Braga até a 
escola Alba Herculano. Distrito de Taíba Autor: Naira do Josinaldo, Tipo: Simbólica, Sim: 
10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 10 - Indicação n2 124 de 2022, 
Instalação da iluminação de Led na localidade de Tábuba (CE- -156), ao Siupé (CE - 348) 
Autor: Naira do Josinaldo, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado; 11 - Indicação n2 125 de 2022, A construção do Centro Cultural, na sede do 
nosso Município. Autor: Naira do Josinaldo, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 
0, Resultado: Aprovado ; 12 - Indicação n2 129 de 2022, Criação do programa de 
Próteses Dentárias no Município. Autor: Naira do Josinaldo, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; 13 - Indicação n2 143 de 2022, A criação de um 
plano emergencial voltado aos transtorno causados pelas fortes chuvas onde a defesa civil 
de nosso município, possa verificar e identificar situações em cidadãos Gonçalenses 
estejam correndo riscos e consequentemente dar amparo a elas Autor: Naira do Josinaldo, 
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 14 - Indicação n2
147 de 2022, Indica que seja implantado um ponto de segurança e em locais estratégicos 
visando garantir a segurança do Município Autor: Dúlcia Carvalho, Tipo: Simbólica, Sim: 
10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; 15 - Indicação n2 148 de 2022, Requer 
a limpeza da pracinha da rua Caetano, na Localidade de Parada Autor: Thiaguinho Santos, 
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; 16 - Indicação n° 
149 de 2022, Indica a revitalização e limpeza da Rua Vereador Cesário, proximo ao 
portão de carga e desvarga do mercado provisório Autor: Thiaguinho Santos, Tipo: 
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; 17 - Indicação n2 150 
de 2022, Indica a manutenção e reparos da iluminação pública na localidade de Aningas. 
Autor: Thiaguinho Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado; 18 - Indicação n2 151 de 2022, Indica a conclusão da obra que originou um 
buraco localizado na rua Major Martins, Bairro Arapixi. Autor: Thiaguinho Santos, Tipo: 
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; 19 - Indicação n2 152 
de 2022, Solicita o calçamento na localidade de Saquinho, na rua 12, após o campo de 
futebol, no loteamento dos coqueiros, região de São Gonçalo. Autor: Pereira da Coelce, 
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; 20 - Indicação n2
153 de 2022, Requer que faça constar no trevo que liga a CE 423 á Br 222, o nome do 
distrito Umarituba. Autor: Carlin Pereira, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado; 21 - Indicação n2 154 de 2022, indica a reforma da rua que fica á 
margem da BR- 222, começando no posto de combustível até sua extensão Autor: Carlin 
Pereira, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 22 - 
Moção n° 2 de 2022, Moção de aplausos pela instalação do Núcleo Municipal de 
Av. Prefeito Mauricio Brasileiro Martins, s/n - São Gonçalo do Amarante CE Tel.: (85) 
3315-4482 http://www.cmsga.ce.gov.br - E-mail: camaramunipalsga@gmail.com 04/05/2022 
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Amarante 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Regularização Fundiária de São Gonçalo do Amarante/CE, em parceria com o INCRA. 
Autor: Canoa, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão 
floid 4.74 t 
Ailson Ferreira Frota 
Filho / PTB 
Elsa Maria de 
Oliveira Rodrigues / 
PRTB 
ATAMCJV,0,-K‘aitirt3 Nd .° 
Francisca Naira 
Sereno Rabelo / PTC 
Antonio Pereira Silva 
/ PDT 
pio k.4422ceL., 
se Iranildo de 
Morais Souza / PROS 
k tonia Dulcia 
Carvalho Correia / 
PDT 
Francisco Magno 
Martins de Brito / 
PDT 
Joao Celso da 
Trindade Neto / PSB 
Thiago dos Santos 
Rocha / PSB 
04/05/2022 
Av. Prefeito Mauricio Brasileiro Martins, s/n - São Gonçalo do Amara fie CE Tel.: (85) 
3315-4482 http://www.cmsga.ce.gov.br - E-mail: camaramunipalsga@gmail.com 04/05/2022 
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Câmara Municipal de São Gonçalo do 
Amarante 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
7
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Pedro Victor Barroso 
de Oliveira / PCdoB 
Av. Prefeito Mauricio Brasileiro Martins, s/n - São Gonçalo do Amarante CE Tel.: (85) 
3315-4482 http://www.cmsga.ce.gov.br - E-mail: camaramunipalsga@gmail.com 04/05/2022 
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