sessao nº 12

Ata Eletrônica da 12ª Sessão Ordinária do mês de Junho de 2022 da 2ª Sessão
Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 02/06/2022 - 09:00 ;
Encerramento: 02/06/2022 - 11:24 
Mesa Diretora: Presidente: Ailson Ferreira Frota Filho / PTB ; Vice-Presidente: Francisco
Esau Monteiro De Carvalho / DEM ; 1º Secretário: Antonia Dulcia Carvalho Correia / PDT
; 2º Secretário: Carlos Pereira de Sousa / PTB 
Lista de Presença na Sessão: Ailson Ferreira Frota Filho / PTB ; Jose Iranildo de Morais
Souza / PROS ; Carlos Pereira de Sousa / PTB ; Antonia Dulcia Carvalho Correia / PDT ;
Elsa Maria de Oliveira Rodrigues / PRTB ; Francisco Esau Monteiro De Carvalho / DEM ;
Francisco Magno Martins de Brito / PDT ; Francisca Naira Sereno Rabelo / PTC ; Antonio
Pereira Silva / PDT ; Antônio Raphael Cavalcante Assunção / PROS ; Thiago dos Santos
Rocha / PSB ; Pedro Victor Barroso de Oliveira / PCdoB 
Justificativas de Ausências na Sessão: Joao Celso da Trindade Neto / Não Informado 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2022, Institui o
Programa e Tratamento da Doença de Endometriose no Município de São Gonçalo do
Amarante/CE. Autor: Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2022, Denomina a Rua Raimunda
Procópio de Lima, na localidade de Lagoa das Cobras do Distrito de Tabuba, do Município
de São Gonçalo do Amarante/CE. Autor: Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2022,
Denomina a Sala de Tomografia do Hospital Geral Luiza Alcântara e Silva, Alessandro de
Oliveira Rocha, na sede do Município de São Gonçalo do Amarante/CE. Autor: Victor, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Requerimento nº 2 de 2022, Solicita à Secretaria
de Saúde, a implantação da Emenda Constitucional nº 120/2022, quanto à ordem de
pagamento do novo vencimento constitucional dos ACS/ACE. Autor: Dúlcia Carvalho, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Antonio Pereira Silva / PDT ; 2 - Francisca Naira Sereno
Rabelo / PTC ; 3 - Carlos Pereira de Sousa / PTB ; 4 - Antonia Dulcia Carvalho Correia /
PDT 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ailson Ferreira Frota Filho / PTB ; Jose Iranildo de
Morais Souza / PROS ; Carlos Pereira de Sousa / PTB ; Antonia Dulcia Carvalho Correia /
PDT ; Elsa Maria de Oliveira Rodrigues / PRTB ; Francisco Esau Monteiro De Carvalho /
DEM ; Francisco Magno Martins de Brito / PDT ; Francisca Naira Sereno Rabelo / PTC ;
Antonio Pereira Silva / PDT ; Antônio Raphael Cavalcante Assunção / PROS ; Thiago dos
Santos Rocha / PSB ; Pedro Victor Barroso de Oliveira / PCdoB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2022, Institui a
política de inclusão das mulheres vítimas de violência doméstica no mercado de trabalho
no Município de São Gonçalo do Amarante/CE. Autor: Dúlcia Carvalho, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson
Ferreira Frota Filho - Não Votou ; Jose Iranildo de Morais Souza - Sim ; Carlos Pereira de
Sousa - Sim ; Antonia Dulcia Carvalho Correia - Sim ; Elsa Maria de Oliveira Rodrigues -
Sim ; Francisco Esau Monteiro De Carvalho - Sim ; Francisco Magno Martins de Brito -
Sim ; Francisca Naira Sereno Rabelo - Sim ; Antonio Pereira Silva - Sim ; Antônio Raphael
Cavalcante Assunção - Sim ; Thiago dos Santos Rocha - Sim ; Pedro Victor Barroso de
Oliveira - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2022, Dispõe sobre o atendimento
Câmara Municipal de São Gonçalo do
Amarante
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prioritário ao portador de diabetes nos locais e na forma que especifica e dá outras
providências. Autor: Thiaguinho Santos, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson Ferreira Frota Filho - Não Votou ; Jose
Iranildo de Morais Souza - Sim ; Carlos Pereira de Sousa - Sim ; Antonia Dulcia Carvalho
Correia - Sim ; Elsa Maria de Oliveira Rodrigues - Sim ; Francisco Esau Monteiro De
Carvalho - Sim ; Francisco Magno Martins de Brito - Sim ; Francisca Naira Sereno Rabelo
- Sim ; Antonio Pereira Silva - Sim ; Antônio Raphael Cavalcante Assunção - Sim ; Thiago
dos Santos Rocha - Sim ; Pedro Victor Barroso de Oliveira - Sim ; 3 - Indicação nº 114 de
2022, Solicitar a compra de 01 terreno para a construção de campo de futebol que venha
beneficiar as comunidades de Freicheiras, Carapebas e adjacências no Distrito de Siupé
Autor: Canoa, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 -
Indicação nº 172 de 2022, Solicitar a construção de uma ‘’Praça da Juventude’’, na
localidade de Parada Autor: Canoa, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 5 - Indicação nº 183 de 2022, Reforma e melhorias nas salas de
espera do Hospital Geral Municipal Luiza Alcântara Silva. Autor: Naira do Josinaldo, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 6 - Indicação nº 184
de 2022, Indica a instalação de um semáforo no cruzamento das ruas Antônio Henrique e
José Firmino, no Distrito da Taíba. Autor: Naira do Josinaldo, Tipo: Simbólica, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 7 - Indicação nº 185 de 2022, Requer a
pavimentação asfáltica da rua Antônio Henrique, Distrito de Taíba. Autor: Naira do
Josinaldo, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 8 -
Indicação nº 190 de 2022, Requalificação das áreas de decidas e de acesso á praoa da
Taíba Autor: Naira do Josinaldo, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 9 - Indicação nº 191 de 2022, A construção da pavimentação em
pedra tôsca nas comunidades de Freixeiras de Baixo, Carneiras e Areia Grossa, localizadas
no Distrito de Siupé Autor: Canoa, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 10 - Indicação nº 194 de 2022, Indica a realização do exame de
ECOCARDIOGRAMA no Hospital Geral Luiza Alcântara Autor: Naira do Josinaldo, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 11 - Indicação nº 196
de 2022, Indica que se faça em regime de urgência, a manutenção e o reparo do asfalto
na Avenida Antônio Brasileiro – Pecém, proximo a grafimidas Autor: Elsa Rodrigues, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Retirado de pauta a pedido do autor ; 12 - Indicação nº 197 de 2022, Indica
reparo ou o recapeamento na estrada da comunidade de Cachoeiras – Croatá Autor: Elsa
Rodrigues, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Retirado de pauta a pedido do autor ; 13 - Indicação nº 198 de
2022, Indica a contratação de uma empresa especializada em processos licitatórios com o
objetivo de ministrar curso de informação, aos comerciantes e empresários deste
município de como ocorre o processo licitatório Autor: Carlin Pereira, Tipo: Simbólica,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Retirado de pauta a pedido do autor ; 14 - Indicação nº 199 de 2022, Indica a
recuperação da estrada vicinal que liga as comunidades de quatis e cardeiros sede do
municipio Autor: Dúlcia Carvalho, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 15 - Indicação nº 200 de 2022, Indica a alteração da carga
horária de trabalho dos psicólogos(as) do Municipio, fixando a jordana de trabalho desses
profissionais em 30 horas semanais Autor: Thiaguinho Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 16 - Indicação nº 201 de 2022, Indica a
revitalização das estradas da localidade de lagoa do Desterro (Distrito de Croatá), bem
como a pavimentação nos trechos da localidade onde há maior aglomeração de casas
Autor: Thiaguinho Santos, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de pauta a pedido do autor ; 17 -
Indicação nº 202 de 2022, Indica a extensão da rede elétrica de iluminação pública na
rua Demóstenes Martins, no bairro Passagem Autor: Thiaguinho Santos, Tipo: Simbólica,
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 18 - Indicação nº 203 de 2022,
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Revitalização do asfalto da Av. Coronel Doca Paraiba, especificamente na rotatória que dá
acesso a Av. Cotorno Leste Autor: Thiaguinho Santos, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de
pauta a pedido do autor ; 19 - Indicação nº 205 de 2022, Indica a Manutenção e
revitalização do Pier de Madeira no calçadão da Lagoa da Prejubaca Autor: Thiaguinho
Santos, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 20 -
Indicação nº 206 de 2022, Indica a troca de das lâmpadas das ruas Hilton Lopes e Irmã
Zulmira Fontenele, localizadas no bairro Carioca, e que as novas lâmpadas sejam em Led
Autor: Carlin Pereira, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 21 - Indicação nº 207 de 2022, Requer a implantação um Núcleo de Apoio à
comunidade de Quatis com equipes multiprofissionais, compostas por profissionais de
diferentes profissões ou especialidades Autor: Dúlcia Carvalho, Tipo: Simbólica, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 22 - Indicação nº 209 de 2022, Indica a
realização a reforma da quadra da Escola Alba Herculano Araújo, no Distrito de Taíba
Autor: Dúlcia Carvalho, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 23 - Indicação nº 210 de 2022, Indica que seja implantado um Núcleo de
Apoio à comunidade de Cardeiros com equipes multiprofissionais, compostas por
profissionais de diferentes profissões ou especialidades Autor: Dúlcia Carvalho, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Thiago dos Santos Rocha / PSB 
Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar o Presidente declara encerrada a
presente sessão e convida os edis para a próxima sessão ordinária no dia 09 de junho
desta, às 9hs. Sala das Sessões da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE em
02 de junho de 2022. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de São Gonçalo do
Amarante
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____________________
Presidente: Ailson
Ferreira Frota Filho /
PTB 
____________________
Vice-Presidente: 
Francisco Esau
Monteiro De
Carvalho / DEM 
____________________
1º Secretário:
Antonia Dulcia
Carvalho Correia /
PDT 
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2º Secretário:
Carlos Pereira de
Sousa / PTB 
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Câmara Municipal de São Gonçalo do
Amarante
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Jose Iranildo de
Morais Souza / PROS 
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Elsa Maria de
Oliveira Rodrigues /
PRTB 
_____________________
Francisco Magno
Martins de Brito /
PDT 
_____________________
Francisca Naira
Sereno Rabelo / PTC 
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Antonio Pereira Silva
/ PDT 
_____________________
Antônio Raphael
Cavalcante Assunção
/ PROS 
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Thiago dos Santos
Rocha / PSB 
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Pedro Victor Barroso
de Oliveira / PCdoB 
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