sessao nº 14

Ata Eletrônica da 14ª Sessão Ordinária do mês de Junho de 2022 da 2ª Sessão
Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 15/06/2022 - 09:00 ;
Encerramento: 15/06/2022 - 11:09 
Mesa Diretora: Presidente: Ailson Ferreira Frota Filho / PTB ; Vice-Presidente: Francisco
Esau Monteiro De Carvalho / DEM ; 1º Secretário: Antonia Dulcia Carvalho Correia / PDT
; 2º Secretário: Carlos Pereira de Sousa / PTB 
Lista de Presença na Sessão: Ailson Ferreira Frota Filho / PTB ; Jose Iranildo de Morais
Souza / PROS ; Carlos Pereira de Sousa / PTB ; Antonia Dulcia Carvalho Correia / PDT ;
Elsa Maria de Oliveira Rodrigues / PRTB ; Francisco Esau Monteiro De Carvalho / DEM ;
Francisco Magno Martins de Brito / PDT ; Francisca Naira Sereno Rabelo / PTC ; Joao
Celso da Trindade Neto / PSB ; Antonio Pereira Silva / PDT ; Antônio Raphael Cavalcante
Assunção / PROS ; Thiago dos Santos Rocha / PSB ; Pedro Victor Barroso de Oliveira /
PCdoB 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2022, Dispõe sobre a
criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social e adota outras
providências. Autor: Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2022, Torna de
Utilidade Pública a Associação dos Professores de São Gonçalo do Amarante -CE, na forma
que indica . Autor: Raphael Tavares, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2022, Institui a data comemorativa do
aniversário do Distrito de Pecém, no Município de São Gonçalo do Amarante, nos termos
que indica . Autor: Neto do Pecém, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4
- Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2022, Dispõe sobre a denominação da rua sem
denominação oficial de Rua José Arlis de Sousa Lima, situada na localidade de Salgado dos
Moreiras, região do Distrito do Cágado, em São Gonçalo do Amarante/ CE. Autor: Ailson,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 55
de 2022, Denomina a Rua José Marques de Souza – Zé Manduca, no Distrito de Taíba,
Município de São Gonçalo do Amarante - Ceará Autor: Elsa Rodrigues, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Jose Iranildo de Morais Souza / PROS ; 2 - Thiago dos
Santos Rocha / PSB ; 3 - Joao Celso da Trindade Neto / PSB ; 4 - Francisca Naira Sereno
Rabelo / PTC ; 5 - Carlos Pereira de Sousa / PTB ; 6 - Antonia Dulcia Carvalho Correia /
PDT 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ailson Ferreira Frota Filho / PTB ; Jose Iranildo de
Morais Souza / PROS ; Carlos Pereira de Sousa / PTB ; Antonia Dulcia Carvalho Correia /
PDT ; Elsa Maria de Oliveira Rodrigues / PRTB ; Francisco Esau Monteiro De Carvalho /
DEM ; Francisco Magno Martins de Brito / PDT ; Francisca Naira Sereno Rabelo / PTC ;
Joao Celso da Trindade Neto / PSB ; Antonio Pereira Silva / PDT ; Antônio Raphael
Cavalcante Assunção / PROS ; Thiago dos Santos Rocha / PSB ; Pedro Victor Barroso de
Oliveira / PCdoB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2021,
Dispõe sobre a Nova Lei Orgânica do Município de São Gonçalo do Amarante na forma
que indica. (COM SUBSTITUTIVO GERAL) - Obs.: Apreciação do Substitutivo Geral n.
001/2022 da Comissão de Redação e Justiça nos termos do art. 197 do Regimento Interno,
quórum de 2/3 dos votos, Autor: COMESPLeis - Comissão Especial de Revisão das Leis,
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Amarante
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Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado em 1º
Turno Votos Nominais : Ailson Ferreira Frota Filho - Sim ; Carlos Pereira de Sousa - Sim
; Antonia Dulcia Carvalho Correia - Sim ; Elsa Maria de Oliveira Rodrigues - Sim ;
Francisco Esau Monteiro De Carvalho - Sim ; Francisco Magno Martins de Brito - Sim ;
Francisca Naira Sereno Rabelo - Sim ; Joao Celso da Trindade Neto - Sim ; Antonio Pereira
Silva - Sim ; Thiago dos Santos Rocha - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de
2022, Dispõe sobre o atendimento prioritário ao portador de diabetes nos locais e na
forma que especifica e dá outras providências. Autor: Thiaguinho Santos, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Ailson Ferreira Frota Filho - Não Votou ; Carlos Pereira de Sousa - Sim ; Antonia Dulcia
Carvalho Correia - Sim ; Elsa Maria de Oliveira Rodrigues - Sim ; Francisco Esau Monteiro
De Carvalho - Sim ; Francisca Naira Sereno Rabelo - Sim ; Joao Celso da Trindade Neto -
Sim ; Antonio Pereira Silva - Sim ; Thiago dos Santos Rocha - Sim ; 3 - Indicação nº 155
de 2022, Solicita tratativas para a continuação do Projeto Fogões Ecológicos Sustentáveis
do Governo do Estado do Ceará, em parceria com nosso Município. Autor: Canoa, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 - Indicação nº 192
de 2022, Indica a criação de um programa, que contemple com kits de energia solar,
pessoas classificadas como baixa renda, neste município. Autor: Canoa, Tipo: Simbólica,
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 6 - Indicação nº 222 de 2022,
Construção de umas tendas para os topiqueiros da sede e de todos os distritos. Autor:
Magno do Pecém, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 7
- Indicação nº 223 de 2022, Instalação de placas e lixeiras educativas nas escolas
públicas do Município de São Gonçalo, Orientando os alunos sobre a destinação correta do
lixo. Autor: Dúlcia Carvalho, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 8 - Indicação nº 224 de 2022, Indica a criação de uma cartilha educativa
soobre o trabalho infantil, a ser aplicada nas escolas do município de São Gonçalo do
Amarante-CE. Autor: Elsa Rodrigues, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 9 - Indicação nº 225 de 2022, Indica a construção de um terminal
rodoviário para os topiqueiros no Distrito do Pecém de preferência na Rua João Davi de
Lima Autor: Elsa Rodrigues, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 10 - Indicação nº 226 de 2022, Indica a iluminação em LED, na Rua Nossa
Senhora de Fátima, Bairro Vila esperança, Loteamento dos Potuguêses Autor: Elsa
Rodrigues, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 11 -
Indicação nº 227 de 2022, Indica que se faça em regime de urgência, limpeza e reparo
no calçamento da Rua Nossa Senhora de Fátima, Bairro Vila esperança, Loteamento dos
Potuguêses Autor: Elsa Rodrigues, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 
Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar o Presidente Ailson Frota declara
encerrada a presente sessão e convida os edis para a próxima sessão ordinária que
realizar-se-a no dia 23/06/2022. Sala das Sessões da Câmara Municipal de São Gonçalo do
Amarante/CE em 15 de junho de 2022. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente: Ailson
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Vice-Presidente: 
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1º Secretário:
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2º Secretário:
Carlos Pereira de
Sousa / PTB 
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Jose Iranildo de
Morais Souza / PROS 
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Elsa Maria de
Oliveira Rodrigues /
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PDT 
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Antonio Pereira Silva
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Thiago dos Santos
Rocha / PSB 
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Pedro Victor Barroso
de Oliveira / PCdoB 
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