sessao nº 2

Ata Eletrônica da 2ª Sessão Ordinária do mês de Agosto de 2022 da 2ª Sessão
Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 11/08/2022 - 09:00 ;
Encerramento: 11/08/2022 - 12:25 
Mesa Diretora: Presidente: Ailson Ferreira Frota Filho / PTB ; Vice-Presidente: Francisco
Esau Monteiro De Carvalho / DEM ; 1º Secretário: Antonia Dulcia Carvalho Correia / PDT
; 2º Secretário: Carlos Pereira de Sousa / PTB 
Lista de Presença na Sessão: Ailson Ferreira Frota Filho / PTB ; Jose Iranildo de Morais
Souza / PROS ; Carlos Pereira de Sousa / PTB ; Antonia Dulcia Carvalho Correia / PDT ;
Elsa Maria de Oliveira Rodrigues / PRTB ; Francisco Esau Monteiro De Carvalho / DEM ;
Francisca Naira Sereno Rabelo / PTC ; Joao Celso da Trindade Neto / PSB ; Antonio
Pereira Silva / PDT ; Antônio Raphael Cavalcante Assunção / PROS ; Thiago dos Santos
Rocha / PSB 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2022, Concede título
de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante/CE, nos termos que indica e dá outras
providências. – Jesús Manuel Alonso Escurís Autor: Elsa Rodrigues, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2022, Dispõe
sobre a divulgação dos direitos da pessoa com neoplasia maligna (câncer) no Município de
São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências. Autor: Dúlcia Carvalho, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de
2022, Denomina a Rua José Gleidson Carvalho Moraes, na Localidade de Lagoa das
Cobras do Distrito de Taíba, do Município de São Gonçalo do Amarante/CE Autor: Dúlcia
Carvalho, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei
Ordinária nº 71 de 2022, Torna de Utilidade Pública O Conselho Comunitário da Taíba -
CCT, no Distrito de Taíba, no Município de São Gonçalo do Amarante/CE, na forma que
indica Autor: Esaú Monteiro, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 -
Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2022, Dispõe sobre a criação do programa de Bolsa
de Proteção Animal para ajudar os custeios dos cuidadores de animais no âmbito de São
Gonçalo do Amarante/CE. Autor: Pereira da Coelce, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2022, Criar o Programa
Bolsa-Atleta no Município de São Gonçalo do Amarante/CE e dá outras providências.
Autor: Neto do Pecém, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Antonio Pereira Silva / PDT ; 2 - Thiago dos Santos Rocha /
PSB ; 3 - Joao Celso da Trindade Neto / PSB ; 4 - Elsa Maria de Oliveira Rodrigues / PRTB
; 5 - Antônio Raphael Cavalcante Assunção / PROS ; 6 - Francisca Naira Sereno Rabelo /
PTC ; 7 - Carlos Pereira de Sousa / PTB ; 8 - Francisco Esau Monteiro De Carvalho / DEM
; 9 - Antonia Dulcia Carvalho Correia / PDT ; 10 - Ailson Ferreira Frota Filho / PTB 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ailson Ferreira Frota Filho / PTB ; Jose Iranildo de
Morais Souza / PROS ; Carlos Pereira de Sousa / PTB ; Antonia Dulcia Carvalho Correia /
PDT ; Elsa Maria de Oliveira Rodrigues / PRTB ; Francisco Esau Monteiro De Carvalho /
DEM ; Francisca Naira Sereno Rabelo / PTC ; Joao Celso da Trindade Neto / PSB ; Antonio
Pereira Silva / PDT ; Antônio Raphael Cavalcante Assunção / PROS ; Thiago dos Santos
Rocha / PSB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 233 de 2022, Solicitando a
disponibilidade de 01 veículo de apoio, denominado “Amigo da comunidade”, para os
pontos de Apoio á saúde da Familia, nas comunidades de Queimadas, Jenipapeiro e
Câmara Municipal de São Gonçalo do
Amarante
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Av. Prefeito Mauricio Brasileiro Martins, s/n - São Gonçalo do Amarante CE Tel.: (85)
3315-4482 http://www.cmsga.ce.gov.br - E-mail: camaramunipalsga@gmail.com 15/08/2022
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Córrego do Coelho, no Distrito de Siupé, neste município Autor: Canoa, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 2 - Indicação nº
234 de 2022, Sinalização de todas as Ruas e a devida manutenção da sinalização ja
existente na Sede deste no Município Autor: Magno do Pecém, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário ; 3 - Indicação nº 235
de 2022, Solicitando a aquisição de 01 veículo do tipo carreta e a criação do “Projeto
Saúde Volante” neste município Autor: Canoa, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 4 - Indicação nº 238 de 2022, Solicitando
a aquisição de capacetes e a devida para distribuição para os mototaxistas deste município
Autor: Canoa, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 5 - Indicação nº 239 de 2022, Solicitando a regulamentação da função de
Gari, a revogação da Lei Municipal 1479/2019 de 07 de janeiro de 2019 que extinguiu a
função de Gari e a promoção de concurso Público para a Função de Gari no Município de
São Gonçalo do Amarante Autor: Canoa, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de
pauta a pedido do autor ; 6 - Indicação nº 240 de 2022, Solicitação de serviço de
limpeza pública, com capinação e remoção de lixo em toda localidade da Tiborna – Parada
Autor: Dúlcia Carvalho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 7 - Indicação nº 241 de 2022, Reparo emergencial na
pavimentação em pedra tosca da comunidade de Forquilha, no Distrito de Siupé Autor:
Esaú Monteiro, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 8 - Indicação nº 242 de 2022, Ampliação da rede de iluminação pública ás
margens da CE-421, entre a rotatória da entrada do Pecém e o viaduto, no Distrito de
Pecém, em São Gonçalo Autor: Neto do Pecém, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 9 - Indicação nº 243 de 2022, Implantação
de pavimentação em piso intertravado na localidade de Colônia, Distrito de Pecém (no
encontro das ruas Maurício Uchôa e Rua dos Professores, em frente as barracas de praias)
Autor: Neto do Pecém, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 10 - Indicação nº 244 de 2022, Indica a instalação de lombada ou
redutor de velocidade, na Rua Raimundo Barroso do Souza no Distrito de Umarituba.
Autor: Pereira da Coelce, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 11 - Indicação nº 245 de 2022, Indica a conclusão da obra da
mini areninha do bairro Lagoinha, na sede do Município Autor: Thiaguinho Santos, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 12 -
Indicação nº 246 de 2022, Indica a conclusão da obra de revitalização do trecho da
entrada do bairro Lagoinha, na sede do Município Autor: Thiaguinho Santos, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 13 -
Indicação nº 247 de 2022, Indica a regularização do piso salarial municipal do
enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira,
conforme determina a lei federal N° 14.343/2022. Autor: Thiaguinho Santos, Turno: Único,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 14 - Indicação nº
248 de 2022, Indica a reforma do asfalto da estrada do Barramar na Taíba. Autor: Naira
do Josinaldo, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 15 - Indicação nº 249 de 2022, Indiaca a reforma da praça do Distríto da
Taíba. Autor: Naira do Josinaldo, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 16 - Indicação nº 250 de 2022, Indica a reforma
da praça da sede. Autor: Naira do Josinaldo, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 17 - Indicação nº 251 de 2022, Indica a
parceria com a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Ceará para disponibilizar
imóvel para ponto de apoio policial no Distrito do Cágado, região do sertão de São
Gonçalo do Amarante. Autor: Ailson, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 18 - Indicação nº 252 de 2022, Indica a instalação
de uma guarita para a Guarda Municipal na Lagoa do Kite no Distrito de Taíba. Autor:
Câmara Municipal de São Gonçalo do
Amarante
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15/08/2022
Av. Prefeito Mauricio Brasileiro Martins, s/n - São Gonçalo do Amarante CE Tel.: (85)
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Naira do Josinaldo, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de São Gonçalo do
Amarante
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____________________
Presidente: Ailson
Ferreira Frota Filho /
PTB 
____________________
Vice-Presidente: 
Francisco Esau
Monteiro De
Carvalho / DEM 
____________________
1º Secretário:
Antonia Dulcia
Carvalho Correia /
PDT 
____________________
2º Secretário:
Carlos Pereira de
Sousa / PTB 
_____________________
Jose Iranildo de
Morais Souza / PROS 
_____________________
Elsa Maria de
Oliveira Rodrigues /
PRTB 
_____________________
Francisca Naira
Sereno Rabelo / PTC 
_____________________
Joao Celso da
Trindade Neto / PSB 
_____________________
Antonio Pereira Silva
/ PDT 
_____________________
Antônio Raphael
Cavalcante Assunção
/ PROS 
15/08/2022
Av. Prefeito Mauricio Brasileiro Martins, s/n - São Gonçalo do Amarante CE Tel.: (85)
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Câmara Municipal de São Gonçalo do
Amarante
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Thiago dos Santos
Rocha / PSB 
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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 11/08/2022 - 09:00
Encerramento: 11/08/2022 - 
Expedientes
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei
Ordinária nº 48 de
2022
Processo: -
Autor: Elsa Rodrigues 
Concede título de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante/CE,
nos termos que indica e dá outras providências. – Jesús Manuel Alonso
Escurís 
Proposição para
apresentar em Plenário
2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 57 de
2022
Processo: -
Autor: Dúlcia Carvalho
Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa com neoplasia maligna
(câncer) no Município de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras
providências. 
Proposição para
apresentar em Plenário
3 - Projeto de Lei
Ordinária nº 70 de
2022
Processo: -
Autor: Dúlcia Carvalho
Denomina a Rua José Gleidson Carvalho Moraes, na Localidade de Lagoa
das Cobras do Distrito de Taíba, do Município de São Gonçalo do
Amarante/CE 
Proposição para
apresentar em Plenário
4 - Projeto de Lei
Ordinária nº 71 de
2022
Processo: -
Autor: Esaú Monteiro 
Torna de Utilidade Pública O Conselho Comunitário da Taíba - CCT, no
Distrito de Taíba, no Município de São Gonçalo do Amarante/CE, na
forma que indica 
Proposição para
apresentar em Plenário
5 - Projeto de Lei
Ordinária nº 72 de
2022
Processo: -
Autor: Pereira da
Coelce 
Dispõe sobre a criação do programa de Bolsa de Proteção Animal para
ajudar os custeios dos cuidadores de animais no âmbito de São Gonçalo
do Amarante/CE. 
Proposição para
apresentar em Plenário
6 - Projeto de Lei
Ordinária nº 73 de
2022
Processo: -
Autor: Neto do Pecém 
Criar o Programa Bolsa-Atleta no Município de São Gonçalo do
Amarante/CE e dá outras providências. 
Proposição para
apresentar em Plenário
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Indicação nº 233
de 2022
Processo: -
Autor: Canoa 
Solicitando a disponibilidade de 01 veículo de apoio, denominado “Amigo
da comunidade”, para os pontos de Apoio á saúde da Familia, nas
comunidades de Queimadas, Jenipapeiro e Córrego do Coelho, no
Distrito de Siupé, neste município 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
2 - Indicação nº 234
de 2022
Processo: -
Autor: Magno do
Pecém 
Sinalização de todas as Ruas e a devida manutenção da sinalização ja
existente na Sede deste no Município 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
3 - Indicação nº 235
de 2022
Processo: -
Autor: Canoa 
Solicitando a aquisição de 01 veículo do tipo carreta e a criação do
“Projeto Saúde Volante” neste município 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Câmara Municipal de São Gonçalo do
Amarante
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Sessão Ordinária do mês de Agosto de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da
19ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
10/08/2022
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Matéria Ementa Situação
4 - Indicação nº 238
de 2022
Processo: -
Autor: Canoa 
Solicitando a aquisição de capacetes e a devida para distribuição para os
mototaxistas deste município 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
5 - Indicação nº 239
de 2022
Processo: -
Autor: Canoa 
Solicitando a regulamentação da função de Gari, a revogação da Lei
Municipal 1479/2019 de 07 de janeiro de 2019 que extinguiu a função de
Gari e a promoção de concurso Público para a Função de Gari no
Município de São Gonçalo do Amarante 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
6 - Indicação nº 240
de 2022
Processo: -
Autor: Dúlcia Carvalho
Solicitação de serviço de limpeza pública, com capinação e remoção de
lixo em toda localidade da Tiborna – Parada 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
7 - Indicação nº 241
de 2022
Processo: -
Autor: Esaú Monteiro 
Reparo emergencial na pavimentação em pedra tosca da comunidade de
Forquilha, no Distrito de Siupé 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
8 - Indicação nº 242
de 2022
Processo: -
Autor: Neto do Pecém 
Ampliação da rede de iluminação pública ás margens da CE-421, entre a
rotatória da entrada do Pecém e o viaduto, no Distrito de Pecém, em São
Gonçalo 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
9 - Indicação nº 243
de 2022
Processo: -
Autor: Neto do Pecém 
Implantação de pavimentação em piso intertravado na localidade de
Colônia, Distrito de Pecém (no encontro das ruas Maurício Uchôa e Rua
dos Professores, em frente as barracas de praias) 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
10 - Indicação nº 244
de 2022
Processo: -
Autor: Pereira da
Coelce 
Indica a instalação de lombada ou redutor de velocidade, na Rua
Raimundo Barroso do Souza no Distrito de Umarituba. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
11 - Indicação nº 245
de 2022
Processo: -
Autor: Thiaguinho
Santos 
Indica a conclusão da obra da mini areninha do bairro Lagoinha, na sede
do Município 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
12 - Indicação nº 246
de 2022
Processo: -
Autor: Thiaguinho
Santos 
Indica a conclusão da obra de revitalização do trecho da entrada do
bairro Lagoinha, na sede do Município 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
13 - Indicação nº 247
de 2022
Processo: -
Autor: Thiaguinho
Santos 
Indica a regularização do piso salarial municipal do enfermeiro, do
técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira,
conforme determina a lei federal N° 14.343/2022. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
14 - Indicação nº 248
de 2022
Processo: -
Autor: Naira do
Josinaldo 
Indica a reforma do asfalto da estrada do Barramar na Taíba. Proposição inclusa na
Ordem do Dia
15 - Indicação nº 249
de 2022
Processo: -
Autor: Naira do
Josinaldo 
Indiaca a reforma da praça do Distríto da Taíba. Proposição inclusa na
Ordem do Dia
16 - Indicação nº 250
de 2022
Processo: -
Autor: Naira do
Josinaldo 
Indica a reforma da praça da sede. Proposição inclusa na
Ordem do Dia
17 - Indicação nº 251
de 2022
Processo: -
Autor: Ailson 
Indica a parceria com a Secretaria de Segurança Pública do Estado do
Ceará para disponibilizar imóvel para ponto de apoio policial no Distrito
do Cágado, região do sertão de São Gonçalo do Amarante. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Câmara Municipal de São Gonçalo do
Amarante
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Pauta da 2ª Sessão Ordinária do mês de Agosto de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da
19ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
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Matéria Ementa Situação
18 - Indicação nº 252
de 2022
Processo: -
Autor: Naira do
Josinaldo 
Indica a instalação de uma guarita para a Guarda Municipal na Lagoa do
Kite no Distrito de Taíba. 
Proposição inclusa na
Ordem do Dia
Câmara Municipal de São Gonçalo do
Amarante
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Pauta da 2ª Sessão Ordinária do mês de Agosto de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da
19ª Legislatura (2021 - 2024) Legislatura
10/08/2022
Av. Prefeito Mauricio Brasileiro Martins, s/n - São Gonçalo do Amarante CE Tel.: (85)
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