sessao nº 6

Ata Eletrônica da 6ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2022 da 2ª Sessão
Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 15/09/2022 - 09:00 ;
Encerramento: 15/09/2022 - 11:23 
Mesa Diretora: Presidente: Ailson Ferreira Frota Filho / PTB ; Vice-Presidente: Francisco
Esau Monteiro De Carvalho / DEM ; 1º Secretário: Antonia Dulcia Carvalho Correia / PDT
; 2º Secretário: Carlos Pereira de Sousa / PTB 
Lista de Presença na Sessão: Ailson Ferreira Frota Filho / PTB ; Jose Iranildo de Morais
Souza / PROS ; Carlos Pereira de Sousa / PTB ; Antonia Dulcia Carvalho Correia / PDT ;
Elsa Maria de Oliveira Rodrigues / PRTB ; Francisco Esau Monteiro De Carvalho / DEM ;
Francisco Magno Martins de Brito / PDT ; Francisca Naira Sereno Rabelo / PTC ; Joao
Celso da Trindade Neto / PSB ; Antonio Pereira Silva / PDT ; Antônio Raphael Cavalcante
Assunção / PROS ; Thiago dos Santos Rocha / PSB ; Pedro Victor Barroso de Oliveira /
PCdoB 
Expedientes: Expediente: O Sr. Presidente convida à Sra. Ivone Mônica a fim de se
manifestar acerca da Entidade de Cuidados de Animais da Taíba. Aparteada por todos os
Vereadores presentes a Sra. Ivone respondeu e solicitou a juda desta Casa a fim de
viabilizar o trabalho feito com animais em sua Associação. Em seguinda o Sr. Presidente
convida à sra. Ana Soares de Abreu, Presidente da APEOC, que se manifesta em afirmar
que entregaram na Prefeitura uma sugestão de Plano de Carlos e Carreiras do Magistério,
para a análise do Poder Executivo e posteriormente o envio a esta Casa. Durante a fala da
Sra. Ana Soares a energia do Plenário caiu e a sua fala foi postergada para a próxima
Sessão e decidiu-se fazer todas as votações das matéria em pauta e os devidos
encaminhamentos às Comissões. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2022, Institui o
programa denominado São Gonçalo é Esporte, com o objetivo de incentivar ao esporte e
lazer e dá outras providências Autor: Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal, Tipo:
Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2022, Concede
Título de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, nos termos
que indica e dá outras providências. Autor: Pereira da Coelce, Tipo: Simbólica, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ailson Ferreira Frota Filho / PTB ; Jose Iranildo de
Morais Souza / PROS ; Carlos Pereira de Sousa / PTB ; Antonia Dulcia Carvalho Correia /
PDT ; Elsa Maria de Oliveira Rodrigues / PRTB ; Francisco Esau Monteiro De Carvalho /
DEM ; Francisco Magno Martins de Brito / PDT ; Francisca Naira Sereno Rabelo / PTC ;
Joao Celso da Trindade Neto / PSB ; Antonio Pereira Silva / PDT ; Antônio Raphael
Cavalcante Assunção / PROS ; Thiago dos Santos Rocha / PSB ; Pedro Victor Barroso de
Oliveira / PCdoB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2022, Dispõe sobre
a divulgação dos direitos da pessoa com neoplasia maligna (câncer) no Município de São
Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências. (Com 1 Emenda) Autor: Dúlcia
Carvalho, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado - Obs.: Aprovada a Emenda da Vereadora Dúlcia Votos Nominais : Ailson
Ferreira Frota Filho - Não Votou ; Jose Iranildo de Morais Souza - Sim ; Carlos Pereira de
Sousa - Sim ; Antonia Dulcia Carvalho Correia - Sim ; Elsa Maria de Oliveira Rodrigues -
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3315-4482 http://www.cmsga.ce.gov.br - E-mail: camaramunipalsga@gmail.com 22/09/2022
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Sim ; Francisco Esau Monteiro De Carvalho - Sim ; Francisco Magno Martins de Brito -
Sim ; Joao Celso da Trindade Neto - Sim ; Antonio Pereira Silva - Sim ; Antônio Raphael
Cavalcante Assunção - Sim ; Thiago dos Santos Rocha - Sim ; Pedro Victor Barroso de
Oliveira - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2022, Torna de Utilidade Pública
A casa de apoio resgatando vidas - EFATAH, na Sede do Município de São Gonçalo do
Amarante/CE, na forma que indica Autor: Naira do Josinaldo, Tipo: Nominal, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de
pauta a pedido do autor ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2022, Institui o
Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte, mediante repasse de recursos para entidades
esportivas que representem o município de São Gonçalo do Amarante/CE em competições
esportivas e para realização de eventos, e dá outras providências. Autor: Neto do Pecém,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Ailson Ferreira Frota Filho - Não Votou ; Jose Iranildo de Morais Souza - Sim ;
Carlos Pereira de Sousa - Sim ; Antonia Dulcia Carvalho Correia - Sim ; Elsa Maria de
Oliveira Rodrigues - Sim ; Francisco Esau Monteiro De Carvalho - Sim ; Francisco Magno
Martins de Brito - Sim ; Joao Celso da Trindade Neto - Sim ; Antonio Pereira Silva - Sim ;
Antônio Raphael Cavalcante Assunção - Sim ; Thiago dos Santos Rocha - Sim ; Pedro
Victor Barroso de Oliveira - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2022,
Denomina a Praça de Esportes e Lazer de Várzea Redonda, José Gomes da Silva, no
Distrito de Serrote do Município de São Gonçalo do Amarante/Ceará. Autor: Victor, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Ailson Ferreira Frota Filho - Não Votou ; Jose Iranildo de Morais Souza - Sim ;
Carlos Pereira de Sousa - Sim ; Antonia Dulcia Carvalho Correia - Sim ; Elsa Maria de
Oliveira Rodrigues - Sim ; Francisco Esau Monteiro De Carvalho - Sim ; Francisco Magno
Martins de Brito - Sim ; Joao Celso da Trindade Neto - Sim ; Antonio Pereira Silva - Sim ;
Antônio Raphael Cavalcante Assunção - Sim ; Thiago dos Santos Rocha - Sim ; Pedro
Victor Barroso de Oliveira - Sim ; 5 - Indicação nº 258 de 2022, Indica a aquisição de
uma clínica veterinária popular no Município de São Gonçalo do Amarante. Autor: Canoa,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 6 -
Indicação nº 264 de 2022, Requer a implantação de maquinas de calistenia nas praias e
a construção de mais academias abertas próximas as mesmas. Autor: Pereira da Coelce,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 7 -
Indicação nº 265 de 2022, Indica o aumento de aulas de zumba ou ginástica nas praças,
e em todos os Distritos do nosso município Autor: Pereira da Coelce, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 8 - Indicação nº 268
de 2022, Indica o monitoramento 24 horas em todo município, por meio de CFTV, com
número de telefone, direto para denúncias Autor: Pereira da Coelce, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 9 - Indicação nº 269
de 2022, Indica a implantação de travas de biciclétarios em vias públicas, perto de
acessos públicos Autor: Pereira da Coelce, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 10 - Indicação nº 270 de 2022, Indica a instalação
de travas no chão em vias públicas para diminuir furtos de motos em nosso município
Autor: Pereira da Coelce, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 11 - Indicação nº 278 de 2022, Indica a conclusão da proposta do
Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (RCCR), dos profissionais do magistério de São
Gonçalo Autor: Dúlcia Carvalho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não:
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de pauta a pedido do
autor ; 12 - Indicação nº 300 de 2022, Indica que seja feito uma praia com academia ao
ar livre, no Bairro Vila Esperança Loteamento dos Portuguêses Autor: Elsa Rodrigues,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 13 -
Indicação nº 301 de 2022, Requer a manutenção do chafariz na comunidade do
Carcará, quanto a vazamentos, estrutura física e pintura Autor: Dúlcia Carvalho, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 14 -
Indicação nº 302 de 2022, Requer a retirada de três postes da rede elétrica de
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iluminação atualmente dispostas na estrada vicinal da comunidade de Carcará Autor:
Dúlcia Carvalho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 15 - Indicação nº 303 de 2022, Requer a instalação de uma playground nas
proximidades da areninha do Distrito de Taíba Autor: Esaú Monteiro, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 16 - Indicação nº 304
de 2022, Requer a instalação de novos refletores no interior da areninha do Distrito de
Taíba, assim também como a instalação de luminárias em seu entorno. Autor: Elsa
Rodrigues, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 17 - Indicação nº 305 de 2022, Indica a pavimentação e limpeza da rua
Francisco pinheiro, no Bairro parque Olaria, bem como a implementação do sistema de
esgoto nesta rua. Autor: Thiaguinho Santos, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 18 - Indicação nº 306 de 2022, Indica a
pavimentação asfáltica das ruas Batista Azevedo e Manoel Carvalho, na rua dos 21, no
Parque Olaria Autor: Thiaguinho Santos, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 19 - Indicação nº 307 de 2022, Indica o envio da
equipe da guarda municipal para resguardar o patrimônio da praça da passagem, bem
como a designação de servidor para realizar manutenção periódica da pracinha Autor:
Thiaguinho Santos, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 20 - Indicação nº 308 de 2022, Requer que seja feito a limpeza
da rua cheia de entulho, lixo e mato, continuação e manutenção na rede eletrica – Vila do
Cemitério em direção ao Beira Rio, rua Luis Lopes Magalhães atual Rua do Galeguinho e
na Rua do beco com continuação na Rua Neném Cunha. Autor: Elsa Rodrigues, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 21 -
Requerimento nº 4 de 2022, Solicita ao Executivo para adequar o município ao piso
salarial [nacional impacto financeiro, com finalidade de embasar o Projeto de Lei do Piso
Salarial da Saúde Bucal (CDs, ASBs e TSBs) no município de São Gonçalo do Amarante/
CE. Autor: Naira do Josinaldo, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não:
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de pauta a pedido do
autor ; 
Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente declara encerrada a
presente Sessão, informando que a próxima Sessão Ordinária ocorrerá no dia 22 de
setembro deste. Sala das Sessões de São Gonçalo do Amarante/CE aos 15 dias do mês de
setembro de 2022. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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____________________
Presidente: Ailson
Ferreira Frota Filho /
PTB 
____________________
Vice-Presidente: 
Francisco Esau
Monteiro De
Carvalho / DEM 
____________________
1º Secretário:
Antonia Dulcia
Carvalho Correia /
PDT 
____________________
2º Secretário:
Carlos Pereira de
Sousa / PTB 
_____________________
Jose Iranildo de
Morais Souza / PROS 
_____________________
Elsa Maria de
Oliveira Rodrigues /
PRTB 
_____________________
Francisco Magno
Martins de Brito /
PDT 
_____________________
Francisca Naira
Sereno Rabelo / PTC 
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Joao Celso da
Trindade Neto / PSB 
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Antonio Pereira Silva
/ PDT 
_____________________
Antônio Raphael
Cavalcante Assunção
/ PROS 
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Thiago dos Santos
Rocha / PSB 
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Pedro Victor Barroso
de Oliveira / PCdoB 
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