sessao nº 8

Ata Eletrônica da 8ª Sessão Extraordinária do mês de Setembro de 2022 da 2ª
Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária ; Abertura: 22/09/2022 -
09:30 ; Encerramento: 22/09/2022 - 11:16 
Mesa Diretora: Presidente: Ailson Ferreira Frota Filho / PTB ; 1º Secretário: Antonia
Dulcia Carvalho Correia / PDT ; 2º Secretário: Carlos Pereira de Sousa / PTB 
Lista de Presença na Sessão: Ailson Ferreira Frota Filho / PTB ; Jose Iranildo de Morais
Souza / PROS ; Carlos Pereira de Sousa / PTB ; Antonia Dulcia Carvalho Correia / PDT ;
Elsa Maria de Oliveira Rodrigues / PRTB ; Francisca Naira Sereno Rabelo / PTC ; Joao
Celso da Trindade Neto / PSB ; Antonio Pereira Silva / PDT ; Antônio Raphael Cavalcante
Assunção / PROS ; Thiago dos Santos Rocha / PSB ; Pedro Victor Barroso de Oliveira /
PCdoB 
Justificativas de Ausências na Sessão: Francisco Esau Monteiro De Carvalho / Não
Informado ; Francisco Magno Martins de Brito / Não Informado 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2022, Denomina de
Raimundo Jucá Magalhães, a rua principal de Alto do Brejo, no Distrito de Serrote,
município de São Gonçalo do Amarante/CE Autor: Victor, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2022, Denomina de Geraldo Pinto
Magalhães, a Rua do Campo em Alto do Brejo, o Distrito de Serrote do município de São
Gonçalo do Amarante/CE. Autor: Victor, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2022, Denomina de Benedita Pinto de Oliveira, a rua
por trás do lava jato em Alto do Brejo, no Distrito de Serrote do Município de São Gonçalo
do Amarante/CE. Autor: Victor, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ailson Ferreira Frota Filho / PTB ; Jose Iranildo de
Morais Souza / PROS ; Carlos Pereira de Sousa / PTB ; Antonia Dulcia Carvalho Correia /
PDT ; Elsa Maria de Oliveira Rodrigues / PRTB ; Francisca Naira Sereno Rabelo / PTC ;
Joao Celso da Trindade Neto / PSB ; Antonio Pereira Silva / PDT ; Antônio Raphael
Cavalcante Assunção / PROS ; Thiago dos Santos Rocha / PSB ; Pedro Victor Barroso de
Oliveira / PCdoB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2022, Dispõe sobre
a divulgação dos direitos da pessoa com neoplasia maligna (câncer) no Município de São
Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências. (Com 1 Emenda) - Obs.: Apreciação da
Redação Final Autor: Dúlcia Carvalho, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson Ferreira Frota Filho - Não
Votou ; Jose Iranildo de Morais Souza - Sim ; Carlos Pereira de Sousa - Sim ; Antonia
Dulcia Carvalho Correia - Sim ; Elsa Maria de Oliveira Rodrigues - Sim ; Francisca Naira
Sereno Rabelo - Sim ; Joao Celso da Trindade Neto - Sim ; Antonio Pereira Silva - Sim ;
Antônio Raphael Cavalcante Assunção - Sim ; Thiago dos Santos Rocha - Sim ; Pedro
Victor Barroso de Oliveira - Sim ; 2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2022,
Concede Título de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, nos
termos que indica e dá outras providências. Autor: Pereira da Coelce, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson
Ferreira Frota Filho - Não Votou ; Jose Iranildo de Morais Souza - Sim ; Carlos Pereira de
Sousa - Sim ; Antonia Dulcia Carvalho Correia - Sim ; Elsa Maria de Oliveira Rodrigues -
Sim ; Francisca Naira Sereno Rabelo - Sim ; Joao Celso da Trindade Neto - Sim ; Antonio
Pereira Silva - Sim ; Antônio Raphael Cavalcante Assunção - Sim ; Thiago dos Santos
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Rocha - Sim ; Pedro Victor Barroso de Oliveira - Sim ; 3 - Indicação nº 261 de 2022,
Solicita que a atividade da Pesca seja incluída na pasta de uma secretaria ja existente no
Município de São Gonçalo Autor: Canoa, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de pauta a pedido do autor ;
4 - Indicação nº 262 de 2022, Indica que seja criado uma carteira de identificação que
reconheça a profissão dos trabalhadores da pesca em todo o Município Autor: Canoa,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 5 -
Indicação nº 263 de 2022, Indica que seja realizado anualmente ações do PASP
(Programa de atenção á saúde social do trabalhador da pesca) em todo Município Autor:
Canoa, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 6 - Indicação nº 278 de 2022, Indica a conclusão da proposta do Plano de
Cargos, Carreiras e Remuneração (RCCR), dos profissionais do magistério de São Gonçalo
Autor: Dúlcia Carvalho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 7 - Indicação nº 292 de 2022, Requer a recuperação da estrada
vicinal, que liga a comunidade de Nova Vista a comunidade de Purão, na localidade de
Bolso Autor: Esaú Monteiro, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de Pauta pela ausência de
Quórum ; 8 - Indicação nº 293 de 2022, Requer a roçagem manual nas margens das
estradas das localidades de Jacarequara e Córrego, no Distrito de Siupé Autor: Esaú
Monteiro, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de Pauta pela ausência do autor em
Plenário ; 9 - Indicação nº 294 de 2022, Requer a reconstrução de um pontilhão na
estrada de acesso a comunidade de Lagoa Seca, na localidade de Bolso Autor: Esaú
Monteiro, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de Pauta pela ausência do autor em
Plenário ; 10 - Indicação nº 311 de 2022, Instalação de luminárias na rua do Sítio
Bandeira, no trecho próximo a rua Pedro Gomes, no Distrito de Siupé Autor: Dúlcia
Carvalho, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 11 - Indicação nº 312 de 2022, Solicita a pavimentação em pedra tosca e a
iluminação pública do beco Ildenize Pessoa, vizinho a reciclagem do Pecém Autor: Pereira
da Coelce, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 12 - Indicação nº 313 de 2022, Indica a realização da pavimentação em
pedra tosca bem como a iluminção pública da Rua Gilberto Alcântara, no Bairro Passagem
Autor: Thiaguinho Santos, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 13 - Indicação nº 314 de 2022, Indica a substituição da lâmpadas
leds, mais especificamente de rampa de skate até o presépio da Lagoa da Prejubaca Autor:
Carlin Pereira, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 14 - Indicação nº 315 de 2022, Indica a contratação de uma equipe de
limpeza e manutenção, que fique permanente na Lagoa da Prejubaca, fazendo a
manutenção e limpeza diária necessaria Autor: Pereira da Coelce, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 15 - Indicação nº 316
de 2022, Indica a volta dos agentes de limpeza do Distrito de Umarituba Autor: Carlin
Pereira, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 16 - Indicação nº 317 de 2022, Realização da pavimentação em pedra tosca
das ruas sem denominação oficial paralelas e adjacentes a rua Felix Sampaio, próximo ao
campo da castanha, no Bairro Passagem. Autor: Thiaguinho Santos, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 17 - Indicação nº 318
de 2022, Requer que seja feito a manutenção das ruas do Bairro Carioca (Ruas:
Francisquinha de Moraes, Hilton Lopes, Chico Sinhá, Silvestre Abreu, Dona Antônia
Cauípe, PV. Campestre, Junco, dos Bambus, do Açai, do Cravo, Vereador João Maia, dos
Eucaliptos, das Hortaliças) Autor: Elsa Rodrigues, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 18 - Indicação nº 319 de 2022, Requer
que seja feito a limpeza das ruas do Bairro Carioca (Ruas: Francisquinha de Moraes,
Hilton Lopes, Chico Sinhá, Silvestre Abreu, Dona Antônia Cauípe, PV. Campestre, Junco,
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dos Bambus, do Açai, do Cravo, Vereador João Maia, dos Eucaliptos, das Hortaliças) Autor:
Elsa Rodrigues, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 
Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente declara encerrada a
presente Sessão, informando que a próxima Sessão Ordinária ocorrerá no dia 06 de
outubro deste. Sala das Sessões de São Gonçalo do Amarante/CE aos 22 dias do mês de
setembro de 2022. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente: Ailson
Ferreira Frota Filho /
PTB 
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1º Secretário:
Antonia Dulcia
Carvalho Correia /
PDT 
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2º Secretário:
Carlos Pereira de
Sousa / PTB 
_____________________
Jose Iranildo de
Morais Souza / PROS 
_____________________
Elsa Maria de
Oliveira Rodrigues /
PRTB 
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Francisca Naira
Sereno Rabelo / PTC 
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Joao Celso da
Trindade Neto / PSB 
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Antonio Pereira Silva
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Antônio Raphael
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Thiago dos Santos
Rocha / PSB 
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Pedro Victor Barroso
de Oliveira / PCdoB 
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