sessao nº 8

Ata Eletrônica da 8ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2022 da 2ª Sessão
Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 06/10/2022 - 09:00 ;
Encerramento: 06/10/2022 - 12:46 
Mesa Diretora: Presidente: Ailson Ferreira Frota Filho / PTB ; Vice-Presidente: Francisco
Esau Monteiro De Carvalho / DEM ; 1º Secretário: Antonia Dulcia Carvalho Correia / PDT
; 2º Secretário: Antonio Pereira Silva / PDT 
Lista de Presença na Sessão: Ailson Ferreira Frota Filho / PTB ; Jose Iranildo de Morais
Souza / PROS ; Carlos Pereira de Sousa / PTB ; Antonia Dulcia Carvalho Correia / PDT ;
Elsa Maria de Oliveira Rodrigues / PRTB ; Francisco Esau Monteiro De Carvalho / DEM ;
Francisco Magno Martins de Brito / PDT ; Francisca Naira Sereno Rabelo / PTC ; Joao
Celso da Trindade Neto / PSB ; Antonio Pereira Silva / PDT ; Antônio Raphael Cavalcante
Assunção / PROS ; Thiago dos Santos Rocha / PSB ; Pedro Victor Barroso de Oliveira /
PCdoB 
Matérias do Expediente: 1 - Moção nº 3 de 2022, Moção de apoio à implementação da
Lei Federal nº 14.434/22, que institui o piso salarial de Enfermeiros e Enfermeiras,
Técnicos e Técnicas de Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem e Parteiras. Autor: Naira
do Josinaldo, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Jose Iranildo de Morais Souza / PROS ; 2 - Thiago dos
Santos Rocha / PSB ; 3 - Joao Celso da Trindade Neto / PSB ; 4 - Pedro Victor Barroso de
Oliveira / PCdoB ; 5 - Elsa Maria de Oliveira Rodrigues / PRTB ; 6 - Antônio Raphael
Cavalcante Assunção / PROS ; 7 - Carlos Pereira de Sousa / PTB ; 8 - Francisco Esau
Monteiro De Carvalho / DEM ; 9 - Antonia Dulcia Carvalho Correia / PDT 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ailson Ferreira Frota Filho / PTB ; Jose Iranildo de
Morais Souza / PROS ; Carlos Pereira de Sousa / PTB ; Antonia Dulcia Carvalho Correia /
PDT ; Elsa Maria de Oliveira Rodrigues / PRTB ; Francisco Esau Monteiro De Carvalho /
DEM ; Francisco Magno Martins de Brito / PDT ; Francisca Naira Sereno Rabelo / PTC ;
Joao Celso da Trindade Neto / PSB ; Antonio Pereira Silva / PDT ; Antônio Raphael
Cavalcante Assunção / PROS ; Thiago dos Santos Rocha / PSB ; Pedro Victor Barroso de
Oliveira / PCdoB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Veto nº 1 de 2022, Veto ao Projeto de Lei nº 73/2022,
por considera-lo inconstitucional. Autor: Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal, Tipo:
Secreta, Sim: 6, Não: 7, Abstenções: 0, Resultado: Rejeitado ; 2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 78 de 2022, Denomina de Raimundo Jucá Magalhães, a rua principal de
Alto do Brejo, no Distrito de Serrote, município de São Gonçalo do Amarante/CE Autor:
Victor, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Ailson Ferreira Frota Filho - Não Votou ; Jose Iranildo de Morais Souza - Sim ;
Carlos Pereira de Sousa - Sim ; Antonia Dulcia Carvalho Correia - Sim ; Elsa Maria de
Oliveira Rodrigues - Sim ; Francisco Esau Monteiro De Carvalho - Sim ; Francisco Magno
Martins de Brito - Sim ; Francisca Naira Sereno Rabelo - Sim ; Joao Celso da Trindade
Neto - Sim ; Antonio Pereira Silva - Sim ; Antônio Raphael Cavalcante Assunção - Sim ;
Thiago dos Santos Rocha - Sim ; Pedro Victor Barroso de Oliveira - Sim ; 3 - Projeto de
Lei Ordinária nº 79 de 2022, Denomina de Geraldo Pinto Magalhães, a Rua do Campo
em Alto do Brejo, o Distrito de Serrote do município de São Gonçalo do Amarante/CE.
Autor: Victor, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Ailson Ferreira Frota Filho - Não Votou ; Jose Iranildo de Morais Souza - Sim ;
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Amarante
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Carlos Pereira de Sousa - Sim ; Antonia Dulcia Carvalho Correia - Sim ; Elsa Maria de
Oliveira Rodrigues - Sim ; Francisco Esau Monteiro De Carvalho - Sim ; Francisco Magno
Martins de Brito - Sim ; Francisca Naira Sereno Rabelo - Sim ; Joao Celso da Trindade
Neto - Sim ; Antonio Pereira Silva - Sim ; Antônio Raphael Cavalcante Assunção - Sim ;
Thiago dos Santos Rocha - Sim ; Pedro Victor Barroso de Oliveira - Sim ; 4 - Projeto de
Lei Ordinária nº 80 de 2022, Denomina de Benedita Pinto de Oliveira, a rua por trás do
lava jato em Alto do Brejo, no Distrito de Serrote do Município de São Gonçalo do
Amarante/CE. Autor: Victor, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Ailson Ferreira Frota Filho - Não Votou ; Jose Iranildo de
Morais Souza - Sim ; Carlos Pereira de Sousa - Sim ; Antonia Dulcia Carvalho Correia -
Sim ; Elsa Maria de Oliveira Rodrigues - Sim ; Francisco Esau Monteiro De Carvalho - Sim
; Francisco Magno Martins de Brito - Sim ; Francisca Naira Sereno Rabelo - Sim ; Joao
Celso da Trindade Neto - Sim ; Antonio Pereira Silva - Sim ; Antônio Raphael Cavalcante
Assunção - Sim ; Thiago dos Santos Rocha - Sim ; Pedro Victor Barroso de Oliveira - Sim ;
5 - Indicação nº 292 de 2022, Requer a recuperação da estrada vicinal, que liga a
comunidade de Nova Vista a comunidade de Purão, na localidade de Bolso Autor: Esaú
Monteiro, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 6 - Indicação nº 293 de 2022, Requer a roçagem manual nas margens das
estradas das localidades de Jacarequara e Córrego, no Distrito de Siupé Autor: Esaú
Monteiro, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 7 - Indicação nº 294 de 2022, Requer a reconstrução de um pontilhão na
estrada de acesso a comunidade de Lagoa Seca, na localidade de Bolso Autor: Esaú
Monteiro, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 8 - Indicação nº 309 de 2022, Solicitando a implantação de 01 semáforo na
Avenida Coronel Neco Martins com a esquina a Rua José Ouvires, precisamente no trecho
que compreende o Colégio Estadual Adelino Cunha Alcântara e o Banco do Bradesco, na
Sede do Município Autor: Canoa, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 9 - Indicação nº 310 de 2022, Solicitando a implantação de 01
semáforo na Avenida Coronel Neco Martins com a esquina a Rua Nenêm Cunha,
precisamente no trecho que compreende o PSFSede e o supermercado Glauber, na Sede
deste Município Autor: Canoa, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 10 - Indicação nº 320 de 2022, Ampliar a faixa percentual de gratificação de
Incetivo ao trabalho com qualidade – GITQ, para os funcionários da saúde do município
que recebem até dois salários mínimos. Autor: Naira do Josinaldo, Tipo: Simbólica, Sim:
12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 11 - Indicação nº 322 de 2022,
Instalação de mais um posto de Saúde da Familia -PSF, no Distrito de Siupé (Subscrito
pelos Vereadores- Iranildo e Esaú) Autor: Naira do Josinaldo, Tipo: Simbólica, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 12 - Indicação nº 323 de 2022, Requer um
“Carro amigo da comunidade” para comunidade de Córrego, no Distrito de Siupé Autor:
Esaú Monteiro, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 13
- Indicação nº 324 de 2022, Requer a recuperação de alguns trechos do calçamento em
pedra tosca, que liga o Distrito de Siupé a comunidade de Freixeiras, no Município Autor:
Esaú Monteiro, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 14
- Indicação nº 325 de 2022, Requer a Instalação de um sistema de abastecimento de
água para as residências da comunidade de Córrego do Cipó, no Distrito de Siupé, tendo
em vista a existência de um poço no local Autor: Esaú Monteiro, Tipo: Simbólica, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 15 - Indicação nº 326 de 2022, Requer a
pavimentação asfáltica da estrada de acesso a comunidade de Sitio Bandeira, no Distrito
de Siupé Autor: Esaú Monteiro, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de pauta a pedido do autor ;
16 - Indicação nº 327 de 2022, Solicitar a continuação da pavimentação em pedra tosca
da comunidade do Jacaré, localidade de São Gonçalo Autor: Pereira da Coelce, Tipo:
Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 17 - Indicação nº 328
de 2022, Requer a contratação de mais agentes de limpexa pública para o Distrito de
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Siupé, assim como a disponibilização de mais caçambas e máquinas para auxiliarem na
limpeza do Distrito. Autor: Esaú Monteiro, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado ; 18 - Requerimento nº 4 de 2022, Solicita ao Executivo para
adequar o município ao piso salarial [nacional impacto financeiro, com finalidade de
embasar o Projeto de Lei do Piso Salarial da Saúde Bucal (CDs, ASBs e TSBs) no município
de São Gonçalo do Amarante/CE. Autor: Naira do Josinaldo, Turno: Único, Tipo: Nominal,
Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson Ferreira
Frota Filho - Não Votou ; Jose Iranildo de Morais Souza - Sim ; Carlos Pereira de Sousa -
Sim ; Antonia Dulcia Carvalho Correia - Sim ; Elsa Maria de Oliveira Rodrigues - Sim ;
Francisco Esau Monteiro De Carvalho - Sim ; Francisco Magno Martins de Brito - Sim ;
Francisca Naira Sereno Rabelo - Sim ; Joao Celso da Trindade Neto - Sim ; Antonio Pereira
Silva - Sim ; Antônio Raphael Cavalcante Assunção - Sim ; Thiago dos Santos Rocha - Sim
; Pedro Victor Barroso de Oliveira - Sim ; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Presidente: Ailson
Ferreira Frota Filho /
PTB 
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Vice-Presidente: 
Francisco Esau
Monteiro De
Carvalho / DEM 
____________________
1º Secretário:
Antonia Dulcia
Carvalho Correia /
PDT 
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2º Secretário:
Antonio Pereira Silva
/ PDT 
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Jose Iranildo de
Morais Souza / PROS 
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Carlos Pereira de
Sousa / PTB 
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Elsa Maria de
Oliveira Rodrigues /
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Francisco Magno
Martins de Brito /
PDT 
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Francisca Naira
Sereno Rabelo / PTC 
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Joao Celso da
Trindade Neto / PSB 
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Antônio Raphael
Cavalcante Assunção
/ PROS 
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Thiago dos Santos
Rocha / PSB 
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Pedro Victor Barroso
de Oliveira / PCdoB 
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