sessao nº 13

Ata Eletrônica da 13ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2022 da 2ª Sessão
Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 17/11/2022 - 09:00 ;
Encerramento: 17/11/2022 - 11:47 
Mesa Diretora: Presidente: Ailson Ferreira Frota Filho / PTB ; Vice-Presidente: Francisco
Esau Monteiro De Carvalho / DEM ; 1º Secretário: Antonia Dulcia Carvalho Correia / PDT
; 2º Secretário: Carlos Pereira de Sousa / PTB 
Lista de Presença na Sessão: Ailson Ferreira Frota Filho / PTB ; Jose Iranildo de Morais
Souza / PROS ; Carlos Pereira de Sousa / PTB ; Antonia Dulcia Carvalho Correia / PDT ;
Elsa Maria de Oliveira Rodrigues / PRTB ; Francisco Esau Monteiro De Carvalho / DEM ;
Francisco Magno Martins de Brito / PDT ; Francisca Naira Sereno Rabelo / PTC ; Joao
Celso da Trindade Neto / PSB ; Antonio Pereira Silva / PDT ; Thiago dos Santos Rocha /
PSB ; Pedro Victor Barroso de Oliveira / PCdoB 
Justificativas de Ausências na Sessão: Antônio Raphael Cavalcante Assunção / Não
Informado 
Expedientes: Expediente: O Sr. Presidente anuncia a presença de uma comitiva de
Vereadores de Itapajé que estão visitando esta Casa, comandadas pelo Vereador Haroldo
Mota, Presidente eleito para o 2º biênio, convidando ao mesmo para fazer o uso da palavra
nesta Sessão. Utilizando da palavra o Vereador Haroldo Mota de Itapajé se congratulou
com todos e enalteceu à estruta desta Casa que é referência para as demais Câmaras
deste Estado e realmente é tudo isso que se dizia de São Gonçalo antes de virem até aqui,
convidando a todos para retribuirem a visita no ano que vem. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2022, Denomina de
Francisco Valternom Rodrigues da Silva, a praça de lazer do Ginásio Poliesportivo de
Curral Grande, no Distrito de Serrote, do Município de São Gonçalo do Amarante/CE.
Autor: Victor, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 92 de 2022, Denomina de Antônio Ferreira Filho, a Rua do Cemitério, na
sede do Município de São Gonçalo do Amarante/CE. Autor: Victor, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Antonio Pereira Silva / PDT ; 2 - Thiago dos Santos Rocha /
PSB ; 3 - Joao Celso da Trindade Neto / PSB ; 4 - Francisca Naira Sereno Rabelo / PTC ; 5 -
Carlos Pereira de Sousa / PTB ; 6 - Antonia Dulcia Carvalho Correia / PDT 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ailson Ferreira Frota Filho / PTB ; Jose Iranildo de
Morais Souza / PROS ; Carlos Pereira de Sousa / PTB ; Antonia Dulcia Carvalho Correia /
PDT ; Elsa Maria de Oliveira Rodrigues / PRTB ; Francisco Esau Monteiro De Carvalho /
DEM ; Francisco Magno Martins de Brito / PDT ; Francisca Naira Sereno Rabelo / PTC ;
Joao Celso da Trindade Neto / PSB ; Antonio Pereira Silva / PDT ; Thiago dos Santos Rocha
/ PSB ; Pedro Victor Barroso de Oliveira / PCdoB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2022, Altera a Lei
nº 904/2007 que cria o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso para substituir em toda a
Lei, as expressões "idoso" e "idosos" por "pessoa idosa" e "pessoas idosas",
respectivamente, e dá outras providências Autor: Marcelo Ferreira Teles - Prefeito
Municipal, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Ailson Ferreira Frota Filho - Não Votou ; Jose Iranildo de
Morais Souza - Sim ; Carlos Pereira de Sousa - Sim ; Antonia Dulcia Carvalho Correia -
Sim ; Elsa Maria de Oliveira Rodrigues - Sim ; Francisco Esau Monteiro De Carvalho - Sim
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3315-4482 http://www.cmsga.ce.gov.br - E-mail: camaramunipalsga@gmail.com 17/11/2022
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; Francisco Magno Martins de Brito - Sim ; Francisca Naira Sereno Rabelo - Sim ; Joao
Celso da Trindade Neto - Sim ; Antonio Pereira Silva - Sim ; Thiago dos Santos Rocha - Sim
; Pedro Victor Barroso de Oliveira - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2022,
Denomina de José Furtado Júnior, o Ponto de Apoio a Saúde da Família de Lagoas Novas,
no Distrito de Cágado, do Município de São Gonçalo do Amarante/CE. Autor: Victor,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Ailson Ferreira Frota Filho - Não Votou ; Jose Iranildo de Morais Souza - Sim ;
Carlos Pereira de Sousa - Sim ; Antonia Dulcia Carvalho Correia - Sim ; Elsa Maria de
Oliveira Rodrigues - Sim ; Francisco Esau Monteiro De Carvalho - Sim ; Francisco Magno
Martins de Brito - Sim ; Francisca Naira Sereno Rabelo - Sim ; Joao Celso da Trindade
Neto - Sim ; Antonio Pereira Silva - Sim ; Thiago dos Santos Rocha - Sim ; Pedro Victor
Barroso de Oliveira - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2022, Institui o "Dia
da Cavalgada" no calendário oficial de eventos do Município de São Gonçalo do Amarante/
CE, e dá outras providências. Autor: Dúlcia Carvalho, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim:
11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson Ferreira Frota
Filho - Não Votou ; Jose Iranildo de Morais Souza - Sim ; Carlos Pereira de Sousa - Sim ;
Antonia Dulcia Carvalho Correia - Sim ; Elsa Maria de Oliveira Rodrigues - Sim ; Francisco
Esau Monteiro De Carvalho - Sim ; Francisco Magno Martins de Brito - Sim ; Francisca
Naira Sereno Rabelo - Sim ; Joao Celso da Trindade Neto - Sim ; Antonio Pereira Silva -
Sim ; Thiago dos Santos Rocha - Sim ; Pedro Victor Barroso de Oliveira - Sim ; 4 - Projeto
de Lei Ordinária nº 90 de 2022, Institui a Campanha Municipal de Incentivo à Doação
de Cabelo a Pessoas Carentes em Tratamento de Câncer no âmbito do calendário oficial do
município de São Gonçalo do Amarante/CE e dá outras providências. Autor: Naira do
Josinaldo, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Ailson Ferreira Frota Filho - Não Votou ; Jose Iranildo de
Morais Souza - Sim ; Carlos Pereira de Sousa - Sim ; Antonia Dulcia Carvalho Correia -
Sim ; Elsa Maria de Oliveira Rodrigues - Sim ; Francisco Esau Monteiro De Carvalho - Sim
; Francisco Magno Martins de Brito - Sim ; Francisca Naira Sereno Rabelo - Sim ; Joao
Celso da Trindade Neto - Sim ; Antonio Pereira Silva - Sim ; Thiago dos Santos Rocha - Sim
; Pedro Victor Barroso de Oliveira - Sim ; 5 - Indicação nº 340 de 2022, Solicita a
perfuração de 01 poço, com caixa da água e motor, para atender as demandas e
necessidades do Cemitério Público do Distrito de Siupé. Autor: Canoa, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson
Ferreira Frota Filho - Não Votou ; Jose Iranildo de Morais Souza - Sim ; Carlos Pereira de
Sousa - Sim ; Antonia Dulcia Carvalho Correia - Sim ; Elsa Maria de Oliveira Rodrigues -
Sim ; Francisco Esau Monteiro De Carvalho - Não Votou ; Francisco Magno Martins de
Brito - Não Votou ; Francisca Naira Sereno Rabelo - Sim ; Joao Celso da Trindade Neto -
Sim ; Antonio Pereira Silva - Sim ; Thiago dos Santos Rocha - Sim ; Pedro Victor Barroso
de Oliveira - Sim ; 6 - Indicação nº 341 de 2022, Solicita a implantação de
equipamentos destinados ao estacionamento de bicicletas “bicicletário” em todos os
prédios e espaços públicos deste Município. Autor: Canoa, Turno: Único, Tipo: Nominal,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson Ferreira
Frota Filho - Não Votou ; Jose Iranildo de Morais Souza - Sim ; Carlos Pereira de Sousa -
Sim ; Antonia Dulcia Carvalho Correia - Sim ; Elsa Maria de Oliveira Rodrigues - Sim ;
Francisco Esau Monteiro De Carvalho - Não Votou ; Francisco Magno Martins de Brito -
Não Votou ; Francisca Naira Sereno Rabelo - Sim ; Joao Celso da Trindade Neto - Sim ;
Antonio Pereira Silva - Sim ; Thiago dos Santos Rocha - Sim ; Pedro Victor Barroso de
Oliveira - Sim ; 7 - Indicação nº 343 de 2022, Solicita a continuação do calçamento em
pedra tosca da Rua Jacinto Teles, no Bairro da Lagoinha, na Sede. Autor: Canoa, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Ailson Ferreira Frota Filho - Não Votou ; Jose Iranildo de Morais Souza - Sim ;
Carlos Pereira de Sousa - Sim ; Antonia Dulcia Carvalho Correia - Sim ; Elsa Maria de
Oliveira Rodrigues - Sim ; Francisco Esau Monteiro De Carvalho - Não Votou ; Francisco
Magno Martins de Brito - Não Votou ; Francisca Naira Sereno Rabelo - Sim ; Joao Celso da
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Trindade Neto - Sim ; Antonio Pereira Silva - Sim ; Thiago dos Santos Rocha - Sim ; Pedro
Victor Barroso de Oliveira - Sim ; 8 - Indicação nº 354 de 2022, Solicita a construção de
bueiros na “Estrada do Severino”, no Distrito de Siupé. Autor: Canoa, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson
Ferreira Frota Filho - Não Votou ; Jose Iranildo de Morais Souza - Sim ; Carlos Pereira de
Sousa - Sim ; Antonia Dulcia Carvalho Correia - Sim ; Elsa Maria de Oliveira Rodrigues -
Sim ; Francisco Esau Monteiro De Carvalho - Não Votou ; Francisco Magno Martins de
Brito - Não Votou ; Francisca Naira Sereno Rabelo - Sim ; Joao Celso da Trindade Neto -
Sim ; Antonio Pereira Silva - Sim ; Thiago dos Santos Rocha - Sim ; Pedro Victor Barroso
de Oliveira - Sim ; 9 - Indicação nº 355 de 2022, Solicita que se faça com urgência a
manutenção da Escola da Rede Municipal Porfírio de Araújo, localizado no Distrito de
Croatá Autor: Elsa Rodrigues, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson Ferreira Frota Filho - Não Votou ; Jose
Iranildo de Morais Souza - Sim ; Carlos Pereira de Sousa - Sim ; Antonia Dulcia Carvalho
Correia - Sim ; Elsa Maria de Oliveira Rodrigues - Sim ; Francisco Esau Monteiro De
Carvalho - Não Votou ; Francisco Magno Martins de Brito - Não Votou ; Francisca Naira
Sereno Rabelo - Sim ; Joao Celso da Trindade Neto - Sim ; Antonio Pereira Silva - Sim ;
Thiago dos Santos Rocha - Sim ; Pedro Victor Barroso de Oliveira - Sim ; 10 - Indicação
nº 356 de 2022, Requer a Iluminação de Led, na praça do Skate, na Rua Isabel Monteiro,
sede do Município Autor: Elsa Rodrigues, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson Ferreira Frota Filho - Não
Votou ; Jose Iranildo de Morais Souza - Sim ; Carlos Pereira de Sousa - Sim ; Antonia
Dulcia Carvalho Correia - Sim ; Elsa Maria de Oliveira Rodrigues - Sim ; Francisco Esau
Monteiro De Carvalho - Não Votou ; Francisco Magno Martins de Brito - Não Votou ;
Francisca Naira Sereno Rabelo - Sim ; Joao Celso da Trindade Neto - Sim ; Antonio Pereira
Silva - Sim ; Thiago dos Santos Rocha - Sim ; Pedro Victor Barroso de Oliveira - Sim ; 11 -
Indicação nº 357 de 2022, Solicita que seja pago vale alimentação a todos aos
servidores que recebem salário minimo . Autor: Canoa, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim:
9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson Ferreira Frota
Filho - Não Votou ; Jose Iranildo de Morais Souza - Sim ; Carlos Pereira de Sousa - Sim ;
Antonia Dulcia Carvalho Correia - Sim ; Elsa Maria de Oliveira Rodrigues - Sim ; Francisco
Esau Monteiro De Carvalho - Não Votou ; Francisco Magno Martins de Brito - Não Votou ;
Francisca Naira Sereno Rabelo - Sim ; Joao Celso da Trindade Neto - Sim ; Antonio Pereira
Silva - Sim ; Thiago dos Santos Rocha - Sim ; Pedro Victor Barroso de Oliveira - Sim ; 12 -
Indicação nº 361 de 2022, Solicita a criação de mutirões para exame de próstata no
município, em alusão a campanha “novembro azul” Autor: Elsa Rodrigues, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Ailson Ferreira Frota Filho - Não Votou ; Jose Iranildo de Morais Souza - Sim ; Carlos
Pereira de Sousa - Sim ; Antonia Dulcia Carvalho Correia - Sim ; Elsa Maria de Oliveira
Rodrigues - Sim ; Francisco Esau Monteiro De Carvalho - Não Votou ; Francisco Magno
Martins de Brito - Não Votou ; Francisca Naira Sereno Rabelo - Sim ; Joao Celso da
Trindade Neto - Sim ; Antonio Pereira Silva - Sim ; Thiago dos Santos Rocha - Sim ; Pedro
Victor Barroso de Oliveira - Sim ; 13 - Indicação nº 362 de 2022, Solicita providências
para ampliação e pavimentação da rua próximo cemitério sem denominação, na sede do
município de São Gonçalo. Autor: Victor, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson Ferreira Frota Filho - Não
Votou ; Jose Iranildo de Morais Souza - Sim ; Carlos Pereira de Sousa - Sim ; Antonia
Dulcia Carvalho Correia - Sim ; Elsa Maria de Oliveira Rodrigues - Sim ; Francisco Esau
Monteiro De Carvalho - Não Votou ; Francisco Magno Martins de Brito - Não Votou ;
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Francisca Naira Sereno Rabelo - Sim ; Joao Celso da Trindade Neto - Sim ; Antonio Pereira
Silva - Sim ; Thiago dos Santos Rocha - Sim ; Pedro Victor Barroso de Oliveira - Sim ; 
Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente declara encerrada a
presente Sessão, informando que a próxima Sessão Ordinária ocorrerá no dia 1º de
dezembro deste. Sala das Sessões de São Gonçalo do Amarante/CE aos 17 dias do mês de
novembro de 2022. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de São Gonçalo do
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____________________
Presidente: Ailson
Ferreira Frota Filho /
PTB 
____________________
Vice-Presidente: 
Francisco Esau
Monteiro De
Carvalho / DEM 
____________________
1º Secretário:
Antonia Dulcia
Carvalho Correia /
PDT 
____________________
2º Secretário:
Carlos Pereira de
Sousa / PTB 
_____________________
Jose Iranildo de
Morais Souza / PROS 
_____________________
Elsa Maria de
Oliveira Rodrigues /
PRTB 
_____________________
Francisco Magno
Martins de Brito /
PDT 
_____________________
Francisca Naira
Sereno Rabelo / PTC 
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_____________________
Joao Celso da
Trindade Neto / PSB 
_____________________
Antonio Pereira Silva
/ PDT 
_____________________
Thiago dos Santos
Rocha / PSB 
_____________________
Pedro Victor Barroso
de Oliveira / PCdoB 
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