← São Gonçalo do Amarante (CE)
| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2023-02-09 |
| native_id | 217 |
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DO AMARANTE
Câmara Municipal de São Gonçalo do
Amarante
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 24 Sessão Ordinária do 1 2 Semestre de 2023 da 3ã Sessão
Legislativa da 19ã Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 09/02/2023 - 09:00 ;
Encerramento: 09/02/2023 - 13:19
Mesa Diretora: Presidente: Joao Celso da Trindade Neto / PSB ; Vice-Presidente: Antonio
Pereira Silva / PDT ; 1° Secretário: Antonia Dulcia Carvalho Correia / PDT; 2° Secretário:
Carlos Pereira de Sousa / PTB
Lista de Presença na Sessão: Ailson Ferreira Frota Filho / PTB ; Jose Iranildo de Morais
Souza / PROS ; Carlos Pereira de Sousa / PTB ; Antonia Dulcia Carvalho Correia / PDT ;
Elsa Maria de Oliveira Rodrigues / PRTB ; Francisco Magno Martins de Brito / PDT ;
Francisca Naira Sereno Rabelo / PTC ; Joao Celso da Trindade Neto / PSB ; Antonio
Pereira Silva / PDT ; Antônio Raphael Cavalcante Assunção / PROS ; Thiago dos Santos
Rocha / PSB ; Pedro Victor Barroso de Oliveira / PcdoB
Justificativa: O Vereador Francisco Esaú Monteiro de Carvalho / DEM não compareceu por motivos d
saúde, conforme atestado médico.
Expedientes: Expediente: O Vereador Ailson solicita um minuto de silêncio em favor da
jovem Natália falecida recentemente. O Vereador Magno do Pecém solicita a mesma
homenagem em favor de José Djalma também falecido recentemente. A homenagem foi
prestada por todos. O Presidente Neto do Pecém convidou a Sra. Rosilene para fazer uso
da tribuna e prestar uma homenagem a Sra. Ana Patricia Sereia, membro da Associação
de Pescadores da Taíba e recetemente falecida de infarto. O Sr. Presidente Neto do Pecém
e a Vereadora Dulcia capitanearam a homenagem à sra. Patrícia Sereia e foram
aparteados pelos demais Vereadores. O Sr. Presidente submete à deliberação do Plenário
o Regime de Urgência Especial dos Projetos de Lei n. 0015 e 0016/2023, que foram
aprovados por unanimidade, motivo pelo qual suspendeu a Sessão por 15 minutos, nos
termos do art. 171 do Regimento Interno, tendo a Vereadora Dúlcia como relatora do
Projeto de Lei 0015/2023 e o Vereador Pereira da Coelce Relator do Projeto de Lei n.
0016/2023. Retomada a Sessão os Vereadores Dúlcia e Pereira proferiram paracer
favorável aos dois projetos de lei que foram submetidos ao Plenário e aprovados. O Sr.
Presidente convida à sra. Thais Barros Passos, a fim de se pronunciar sobre a tramitação
do Projeto de Lei n. 100/2022, que visa denominar as vias do Loteamento Smart City, com
a possibilidade de construção de habitações smarts, com pouco espaço, mas com
qualidade de infraestrutra e preços acessíveis. Os Vereadores apartearam à oradora e
tiraram as dúvidas e contribuíram com a discussão. Ao final a Vereador Elsa manifestou a
tristeza de votar no Projeto de Lei n. 100/2022, pois os nomes de ruas do referido
loteamento são de pessoas de renome nacional, mas não de pessoas locais, e que esta
seria uma grande oportunidade de homenagearmos os nossos mortos e o loteamento
escolheu homenagear pessoas nacionais e estrangeiras.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária n2 13 de 2023, Denomina a
Praça de Ana Patrícia Cardoso de Oliveira, na praça sem denominação oficial, mais
conhecida como "Praça da Pesqueira", do Distrito de Taíba, do Município de São Gonçalo
do Amarante/CE. Autor: Dúlcia Carvalho, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária n2 14 de 2023, Denomina de Francisco Eliezio de
Sousa Leitão, o Ponto de Apoio a Saúde da Família de Riacho dos Gomes, no distrito de
Serrote, do Município de São Gonçalo do Amarante/CE. Autor: Victor da Várzea, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária n2 15 de
2023, Estabelece novo salário base para os Fiscais de Vigilância à Saúde do Município de
São Gonçalo do Amarante e dá outras providências. - Obs.: Para decidir sobre o Regime de
Urgência Autor: Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal. Turno: Votação Única em
Av. Prefeito Mauricio Brasileiro Martins, s/n - São Gonçalo do Amarante CE Tel.: (85)
3315-4482 http://www.cmsga.ce.gov.br - E-mail: camaramunipalsga@gmail.com 09/02/2023
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Câmara Municipal de São Gonçalo do
Amarante
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: o, Abstenções: o, Resultado: Aprovado
o Regime de Urgência Votos Nominais : Ailson Ferreira Frota Filho - Sim ; Jose Iranildo
de Morais Souza - Sim ; Carlos Pereira de Sousa - Sim ; Antonia Dulcia Carvalho Correia -
Sim ; Elsa Maria de Oliveira Rodrigues - Sim ; Francisco Magno Martins de Brito - Sim ;
Francisca Naira Sereno Rabelo - Sim ; Joao Celso da Trindade Neto - Não Votou ; Antonio
Pereira Silva - Sim ; Antônio Raphael Cavalcante Assunção - Sim ; Thiago dos Santos
Rocha - Sim ; Pedro Victor Barroso de Oliveira - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária n2 16
de 2023, Dispõe sobre a atualização do salário mínimo no âmbito do Município de São
Gonçalo do Amarante/CE, e adota outras providências. - Obs.: Para decidir sobre o Regime
de Urgência Autor: Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal, Turno: Votação Única em
Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: o, Abstenções: o, Resultado: Aprovado
o Regime de Urgência Votos Nominais: Ailson Ferreira Frota Filho - Sim ; Jose Iranildo
de Morais Souza - Sim ; Carlos Pereira de Sousa - Sim ; Antonia Dulcia Carvalho Correia -
Sim ; Elsa Maria de Oliveira Rodrigues - Sim ; Francisco Magno Martins de Brito - Sim ;
Francisca Naira Sereno Rabelo - Sim ; Joao Celso da Trindade Neto - Não Votou ; Antonio
Pereira Silva - Sim ; Antônio Raphael Cavalcante Assunção - Sim ; Thiago dos Santos
Rocha - Sim; Pedro Victor Barroso de Oliveira - Sim;
Oradores do Expediente: 1 - Thiago dos Santos Rocha / PSB ; 2 - Ailson Ferreira Frota
Filho / PTB ; 3 - Elsa Maria de Oliveira Rodrigues / PRTB ; 4 - Francisca Naira Sereno
Rabelo / PTC ; 5 - Carlos Pereira de Sousa / PTB
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ailson Ferreira Frota Filho / PTB ; Jose Iranildo de
Morais Souza / PROS ; Carlos Pereira de Sousa / PTB ; Antonia Dulcia Carvalho Correia /
PDT ; Elsa Maria de Oliveira Rodrigues / PRTB ; Francisco Magno Martins de Brito / PDT;
Francisca Naira Sereno Rabelo / PTC ; Joao Celso da Trindade Neto / PSB ; Antonio
Pereira Silva / PDT ; Antônio Raphael Cavalcante Assunção / PROS ; Thiago dos Santos
Rocha / PSB ; Pedro Victor Barroso de Oliveira / PCdoB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária n2 15 de 2023, Estabelece
novo salário base para os Fiscais de Vigilância à Saúde do Município de São Gonçalo do
Amarante e dá outras providências. Autor: Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal,
Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Nominal, Sim: II, Não: o,
Abstenções: o, Resultado: Aprovado Votos Nominais :Ailson Ferreira Frota Filho - Sim ;
Jose Iranildo de Morais Souza - Sim; Carlos Pereira de Sousa - Sim ; Antonia Dulcia
Carvalho Correia - Sim ; Elsa Maria de Oliveira Rodrigues - Sim ; Francisco Magno
Martins de Brito - Sim ; Francisca Naira Sereno Rabelo - Sim ; Joao Celso da Trindade
Neto - Não Votou ; Antonio Pereira Silva - Sim ; Antônio Raphael Cavalcante Assunção -
Sim ; Thiago dos Santos Rocha - Sim; Pedro Victor Barroso de Oliveira - Sim ; 2 - Projeto
de Lei Ordinária n2 16 de 2023, Dispõe sobre a atualização do salário mínimo no âmbito
do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, e adota outras providências. Autor:
Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal, Turno: Votação Única em Regime de
Urgência, Tipo: Nominal, Sim: ii, Não: o, Abstenções: o, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Ailson Ferreira Frota Filho - Sim ; Jose Iranildo de Morais Souza - Sim; Carlos
Pereira de Sousa - Sim ; Antonia Dulcia Carvalho Correia - Sim ; Elsa Maria de Oliveira
Rodrigues - Sim ; Francisco Magno Martins de Brito - Sim; Francisca Naira Sereno
Rabelo - Sim ; Joao Celso da Trindade Neto - Não Votou ; Antonio Pereira Silva - Sim ;
Antônio Raphael Cavalcante Assunção - Sim ; Thiago dos Santos Rocha - Sim ; Pedro
Victor Barroso de Oliveira - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária n2 100 de 2022,
Denomina ruas e avenidas do Loteamento Laguna Ecopark no Distrito de Croatá,
Município de São Gonçalo do Amarante/CE. Autor: Pereira da Coelce, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 9, Não: o, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson
Ferreira Frota Filho - Sim ; Jose Iranildo de Morais Souza - Sim ; Carlos Pereira de Sousa -
Sim ; Antonia Dulcia Carvalho Correia - Sim ; Elsa Maria de Oliveira Rodrigues -
Abstenção; Francisco Magno Martins de Brito - Não Votou; Francisca Naira Sereno
Rabelo - Sim ; Joao Celso da Trindade Neto - Não Votou ; Antonio Pereira Silva - Sim ;
Antônio Raphael Cavalcante Assunção - Sim ; 'Thiago dos Santos Rocha - Sim; Pedro
Av. Prefeito Mauricio Brasileiro Martins, s/n - São Gonçalo do Amarante CE Tel.: (85)
3315-4482 http://www.cmsga.ce.gov.br - E-mail: camaramunipalsga@gmail.corn 09/02/2023
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Câmara Municipal de São Gonçalo do
Amarante
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Victor Barroso de Oliveira - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária n° 12 de 2023, Institui a
feira de adoção de animais domésticos no Município de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá
outras providências Autor: Dúlcia Carvalho, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: o,
Abstenções: o, Resultado: Aprovado Votos Nominais :Ailson Ferreira Frota Filho - Sim ; Jose
Iranildo de Morais Souza - Sim ; Carlos Pereira de Sousa - Sim ; Antonia Dulcia Carvalho
Correia - Sim ; Elsa Maria de Oliveira Rodrigues - Sim ; Francisco Magno Martins de Brito
- Não Votou; Francisca Naira Sereno Rabelo - Sim ; Joao Celso da Trindade Neto - Não
Votou ; Antonio Pereira Silva - Não Votou ; Antônio RaphaelCavalcante Assunção - Sim;
Thiago dos Santos Rocha - Sim ; Pedro Victor Barroso de Oliveira - Sim ; 5 - Indicação n2 6
de 2023, Requer a restauração e manutenção das portas do Mercado Municipal, construção
de rampas de acesso para cadeirantes , instalação de toldos na entrada do mercado e a
destinação de equipe da Guarda Municipal para resguardar o patrimônio no mercado Autor:
Thiaguinho Santos, Turno: Único, Tipo:Nominal, Sim: io, Não: o, Abstenções: o, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : AilsonFerreira Frota Filho - Sim ; Jose Iranildo de Morais Souza -
Sim ; Carlos Pereira de Sousa - Sim ; Antonia Dulcia Carvalho Correia - Sim ; Elsa Maria de
Oliveira Rodrigues - Sim ; Francisco Magno Martins de Brito - Não Votou ; Francisca Naira
Sereno Rabelo - Sim ; Joao Celso da Trindade Neto - Não Votou ; Antonio Pereira Silva -
Sim ; Antônio Raphael Cavalcante Assunção - Sim ; Thiago dos Santos Rocha - Sim; Pedro
Victor Barroso de Oliveira - Sim ; 6 - Indicação n° 7 de 2023, Requer a instalação de
redutor de velocidade e faixa de pedestre na rua Demóstenes Martins no Bairro Passagem
Autor: Thiaguinho Santos, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: io, Não: o, Abstenções: o,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson Ferreira Frota Filho - Sim ; Jose Iranildo de
Morais Souza - Sim
; Carlos Pereira de Sousa - Sim ; Antonia Dulcia Carvalho Correia - Sim ; Elsa Maria de
Oliveira Rodrigues - Sim; Francisco Magno Martins de Brito - Não Votou; Francisca Naira
Sereno Rabelo - Sim ; Joao Celso da Trindade Neto - Não Votou ; Antonio Pereira Silva -
Sim ; Antônio Raphael Cavalcante Assunção - Sim ; Thiago dos Santos Rocha - Sim; Pedro
Victor Barroso de Oliveira - Sim ; 7 - Indicação n2 8 de 2023, Solicitar o adicional de
io% no salário dos Guardas Municipais de São Gonçalo do Amarante referente a
periculosidade. Autor: Neto do Pecém, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: io, Não: o,
Abstenções: o, Resultado: Aprovado Votos Nominais :Ailson Ferreira Frota Filho - Sim;
Jose Iranildo de Morais Souza - Sim ; Carlos Pereira de Sousa - Sim ; Antonia Dulcia
Carvalho Correia - Sim; Elsa Maria de Oliveira Rodrigues - Sim ; Francisco Magno
Martins de Brito - Não Votou ; Francisca Naira Sereno Rabelo - Sim ; Joao Celso da
Trindade Neto - Não Votou ; Antonio Pereira Silva - Sim ; Antônio Raphael Cavalcante
Assunção - Sim ; Thiago dos Santos Rocha - Sim; Pedro Victor Barroso de Oliveira - Sim;
8 - Indicação n° 9 de 2023, Indicação de reforma da areninha Antônio Jucá Sobrinho,
Distrito de Cágado, Município de São Gonçalo do Amarante. Autor: Ailson, Turno: Únic
Tipo: Nominal, Sim: io, Não: o, Abstenções: o, Resultado: Aprovado Votos Nomina
Ailson Ferreira Frota Filho - Sim ; Jose Iranildo de Morais Souza - Sim; Carlos Pereir
Sousa - Sim ; Antonia Dulcia Carvalho Correia - Sim ; Elsa Maria de Oliveira Rodrigues -
Sim; Francisco Magno Martins de Brito - Não Votou; Francisca Naira Sereno Rabelo -
Sim ; Joao Celso da Trindade Neto - Não Votou ; Antonio Pereira Silva - Sim ; Antônio
Raphael Cavalcante Assunção - Sim ; Thiago dos Santos Rocha - Sim; Pedro Victor
Barroso de Oliveira - Sim; 9- Indicação n2 10 de 2023, Reforma da quadra
poliesportiva Paulo Caetano Viana, Distrito de Cágado, Município de São Gonçalo do
Amarante. Autor: Ailson, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: io, Não: o, Abstenções: o,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson Ferreira Frota Filho - Sim ; Jose Iranildo de
Morais Souza - Sim ; Carlos Pereira de Sousa - Sim ; Antonia Dulcia Carvalho Correia -
Sim ; Elsa Maria de Oliveira Rodrigues - Sim; Francisco Magno Martins de Brito - Não
Votou; Francisca Naira Sereno Rabelo - Sim; Joao Celso da Trindade Neto - Não Votou;
Antonio Pereira Silva - Sim ; Antônio Raphael Cavalcante Assunção - Sim ; Thiago dos
Santos Rocha - Sim ; Pedro Victor Barroso de Oliveira - Sim ; 10 - Indicação n° 11 de
2023, Conclusão da obra do Sangradouro do açude do Salgado dos Moreiras, Distrito de
Av. Prefeito Mauricio Brasileiro Martins, s/n - São Gonçalo do Amarante CE Tel.: (85)
3315-4482 http://www.cmsga.ce.gov.br - E-mail: camaramunipalsga@gmail.com 09/02/2023
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Câmara Municipal de São Gonçalo do
Amarante
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Cágado Município de São Gonçalo do Amarante/CE Autor: Ailson, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: io, Não: o, Abstenções: o, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson Ferreira
Frota Filho - Sim ; Jose Iranildo de Morais Souza - Sim ; Carlos Pereira de Sousa - Sim ;
Antonia Dulcia Carvalho Correia - Sim ; Elsa Maria de Oliveira Rodrigues - Sim ; Francisco
Magno Martins de Brito - Não Votou ; Francisca Naira Sereno Rabelo - Sim ; Joao Celso da
Trindade Neto - Não Votou ; Antonio Pereira Silva - Sim ; Antônio Raphael Cavalcante Assunção
- Sim ; Thiago dos Santos Rocha - Sim ; Pedro Victor Barroso de Oliveira - Sim ; 11 -
Indicação n2 12 de 2023, Instalação de academia de saúde para Distrito de Cágado a ser
instalada em frente a areninha Antônio Jucá Sobrinho, neste Município Autor: Ailson, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: io, Não: o, Abstenções: o, Resultado: Aprovado Votos Nominais:
Ailson Ferreira Frota Filho - Sim ; Jose Iranildo de Morais Souza - Sim ; Carlos Pereira de
Sousa - Sim ; Antonia Dulcia Carvalho Correia -Sim ; Elsa Maria de Oliveira Rodrigues -
Sim ; Francisco Magno Martins de Brito - Não Votou ; Francisca Naira Sereno Rabelo - Sim;
Joao Celso da Trindade Neto - Não Votou ; Antonio Pereira Silva - Sim ; Antônio Raphael
Cavalcante Assunção - Sim ; Thiago dos Santos Rocha - Sim ; Pedro Victor Barroso de
Oliveira - Sim ; 12 - Indicação n2 13 de 2023, Requer um foto sensor, na entrada da
Tabuba por ser um local bastante perigoso aos que andam naquele trecho Autor: Dúlcia
Carvalho, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: io, Não: o, Abstenções: o, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Ailson Ferreira Frota Filho - Sim ; Jose Iranildo de Morais Souza - Sim ;
Carlos Pereira de Sousa - Sim ; Antonia Dulcia Carvalho Correia - Sim ; Elsa Maria de Oliveira
Rodrigues - Sim ; Francisco Magno Martins de Brito - Não Votou ; Francisca Naira Sereno
Rabelo - Sim ; Joao Celso da Trindade Neto - Não Votou ; Antonio Pereira Silva - Sim ;
Antônio Raphael Cavalcante Assunção - Sim ; Thiago dos Santos Rocha - Sim ; Pedro Victor
Barroso de Oliveira - Sim ;
13 - Indicação n° 14 de 2023, A criação de carrinhos customizados para os
trabalhadores informais ambulantes do Município de São Gonçalo do Amarante Autor:
Victor da Várzea, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: io, Não: o, Abstenções: o, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Ailson Ferreira Frota Filho - Sim ; Jose Iranildo de Morais
Souza - Sim; Carlos Pereira de Sousa - Sim ; Antonia Dulcia Carvalho Correia - Sim ; Elsa
Maria de Oliveira Rodrigues - Sim ; Francisco Magno Martins de Brito - Não Votou ;
Francisca Naira Sereno Rabelo - Sim ; Joao Celso da Trindade Neto - Não Votou ; Antonio
Pereira Silva - Sim ; Antônio Raphael Cavalcante Assunção - Sim ; Thiago dos Santos
Rocha - Sim ; Pedro Victor Barroso de Oliveira - Sim ; 14 - Indicação n2 17 de 2023,
Requer o nivelamento e a manutenção na Rua da BR 222, próximo ao posto de
combustível de Umarituba Autor: Carlin Pereira, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: io,
Não: o, Abstenções: o, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson Ferreira Frota Filho
- Sim ; Jose Iranildo de Morais Souza - Sim; Carlos Pereira de Sousa - Sim ; Antonia Dulc
Carvalho Correia - Sim ; Elsa Maria de Oliveira Rodrigues - Sim ; Francisco Ma
Martins de Brito - Não Votou ; Francisca Naira Sereno Rabelo - Sim ; Joao Cels
Trindade Neto - Não Votou ; Antonio Pereira Silva - Sim ; Antônio Raphael Cavalcante
Assunção - Sim; Thiago dos Santos Rocha - Sim ; Pedro Victor Barroso de Oliveira - Sim;
15 - Indicação n° 18 de 2023, Requer a implantação de pontos de apoio para a Guarda
Municipal no Distrito de Pecém compreendendo as praias do Pecém e Colônia de Férias
Autor: Neto do Pecém, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: io, Não: o, Abstenções: o,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson Ferreira Frota Filho - Sim ; Jose Iranildo de
Morais Souza - Sim ; Carlos Pereira de Sousa - Sim ; Antonia Dulcia Carvalho Correia -
Sim; Elsa Maria de Oliveira Rodrigues - Sim; Francisco Magno Martins de Brito - Não
Votou; Francisca Naira Sereno Rabelo - Sim ; Joao Celso da Trindade Neto - Não Votou;
Au. Prefeito Mauricio Brasileiro Martins, s/n - São Gonçalo do Amarante CE Tel.: (85)
3315-4482 http://www.cmsga.ce.gov.br - E-mail: camaramunipalsga@gmail.com 09/02/2023
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Câmara Municipal de São Gonçalo do
Amarante
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Antonio Pereira Silva - Sim ; Antônio Raphael Cavalcante Assunção - Sim ; Thiago dos Santos
Rocha - Sim; Pedro Victor Barroso de Oliveira - Sim;
Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente declara encerrada a
presente Sessão, informando que a próxima Sessão Ordinária ocorrerá no dia 17 de
fevereiro deste. Sala das Sessões de São Gonçalo do Amarante/CE aos 09 dias do mês de
fevereiro de 2023.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Presidente: Joao Vice-Presidente:
Celso da Trindade Antonio Pereira Silva
Neto / PSB / PDT
1 2 Secretário:
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Ailson Ferreira Frota
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PRTB
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Jose Iranildo de
Morais Souza / PROS
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Au. Prefeito Mauricio Brasileiro Martins, s/n - São Gonçalo do Amarante CE Tel.: (85)
3315-4482 http://www.cms9a.ce.gov.br - E-mail: camaramunipalsga@gmail.com 09/02/2023
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