sessao nº 4

Câmara Municipal de São Gonçalo do
Amarante
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 4º Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2023 da 3º Sessão
Legislativa da 19º Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 02/03/2023 - 09:00 ;
Encerramento: 02/03/2023 - 12:18
Mesa Diretora: Presidente: Joao Celso da Trindade Neto / PSB ; Vice-Presidente: Antonio
Pereira Silva / PDT ; 1º Secretário: Antonia Dulcia Carvalho Correia / PDT ; 2º Secretário:
Carlos Pereira de Sousa / PTB
Lista de Presença na Sessão: Ailson Ferreira Frota Filho / PTB ; Jose Iranildo de Morais
Souza / PROS ; Carlos Pereira de Sousa / PTB ; Antonia Dulcia Carvalho Correia / PDT 5
Elsa Maria de Oliveira Rodrigues / PRTB ; Francisco Esaú Monteiro de Carvalho / DEM :
Francisca Naira Sereno Rabelo / PTC ; Joao Celso da Trindade Neto / PSB ; Antonio
Pereira Silva / PDT ; Antônio Raphael Cavalcante Assunção / PROS ; Thiago dos Santos
Rocha / PSB ; Pedro Victor Barroso de Oliveira / PCdoB
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2023, Dispõe sobre a:
Diretrizes para Implementação de Políticas Públicas de Estímulo, Incentivo, Promoção
Apoio a Mulher Empreendedora, no Município de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá
outras providências. Autores: Dúlcia Carvalho, Elsa Rodrigues, Turno: Único, Tipo: x
Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2023,
Institui o Selo de Responsabilidade Social "Parceiros das Mulheres", certificando
empresas que priorizam a contratação de mulheres vítimas de violência doméstica.
Autores: Elsa Rodrigues, Dúlcia Carvalho, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
não lida ;
Oradores do Expediente: 1 - Elsa Maria de Oliveira Rodrigues / PRTB ; 2 - Carlos
Pereira de Sousa / PTB ; 3 - Thiago dos Santos Rocha / PSB
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ailson Ferreira Frota Filho / PTB ; Jose Iranildo de
Morais Souza / PROS ; Carlos Pereira de Sousa / PTB ; Antonia Dulcia Carvalho Correia /
PDT ; Elsa Maria de Oliveira Rodrigues / PRTB ; Francisco Esaú Monteiro de Carvalho Ku
DEM ; Francisca Naira Sereno Rabelo / PTC ; Joao Celso da Trindade Neto / PSB ; Antonio
Pereira Silva / PDT ; Antônio Raphael Cavalcante Assunção / PROS ; Thiago dos Santos
Rocha / PSB ; Pedro Victor Barroso de Oliveira / PCdoB
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2022, Torna de
Utilidade Pública o Instituto Juventude Pas Kahanalu, no Distrito de Taíba, Município de
São Gonçalo do Amarante/CE, na forma que indica. Autor: Dúlcia Carvalho, Turno: Unico,
Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Ailson Ferreira Frota Filho - Sim ; Jose Iranildo de Morais Souza - Sim ; Carlos Pereira de
Sousa - Sim ; Antonia Dulcia Carvalho Correia - Sim ; Elsa Maria de Oliveira Rodrigues -
Sim ; Francisco Esaú Monteiro de Carvalho - Sim ; Francisca Naira Sereno Rabelo - Sim ;
Joao Celso da Trindade Neto - Não Votou ; Antonio Pereira Silva - Sim ; Antônio Raphael
Cavalcante Assunção - Sim ; Thiago dos Santos Rocha - Sim ; Pedro Victor Barroso de
Oliveira - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2023, Dispõe sobre a criação do
Programa Dinheiro Direto na Escola Pública Municipal (PDDE-SGA), vinculado à
Secretaria Municipal de Educação e autoriza o Poder Executivo a celebrar parcerias com
os Conselhos Escolares das unidades escolares do Sistema Municipal de Ensino, e dá
outras providências. - Obs.: Redação Final Autor: Marcelo Ferreira Teles - Prefeito
Municipal, Turno: Final, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 4
Aprovado - Obs.: Redação Final Aprovada Votos Nominais : Ailson Ferreira Frota Filho - Na
a”
Av. Prefeito Mauricio Brasileiro Martins, s/n - São Gonçalo do Amarante CE Tel.: (85)
3315-4482 http://nww.cmsga.ce.gov.br - E-mail: camaramunipaisgaegmail.com 08/03/2023
08/03/2023 NOS Página 1
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eis? Câmara Municipal de São Gonçalo do
LO Amarante
Sim ; Jose Iranildo de Morais Souza - Sim ; Carlos Pereira de Sousa - Sim ; Antonia Dulcia
Carvalho Correia - Sim ; Elsa Maria de Oliveira Rodrigues - Sim ; Francisco Esaú Monteiro
de Carvalho - Sim ; Francisca Naira Sereno Rabelo - Sim ; Joao Celso da Trindade Neto -
Não Votou ; Antonio Pereira Silva - Sim ; Antônio Raphael Cavalcante Assunção - Sim ;
Thiago dos Santos Rocha - Sim ; Pedro Victor Barroso de Oliveira - Sim ; 3 - Projeto de
Lei Ordinária nº 17 de 2023, Torna de Utilidade Pública A Associação dos
Empreendedores Turísticos de São Gonçalo do Amarante - REDE TAÍBA TUR, no Distrito
de Taíba, no Município de São Gonçalo do Amarante/CE. Autor: Esaú Monteiro, Turno:
Unico, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Ailson Ferreira Frota Filho - Sim ; Jose Iranildo de Morais Souza - Sim ; Carlos
Pereira de Sousa - Sim ; Antonia Dulcia Carvalho Correia - Sim ; Elsa Maria de Oliveira
Rodrigues - Sim ; Francisco Esaú Monteiro de Carvalho - Sim ; Francisca Naira Sereno
Rabelo - Sim ; Joao Celso da Trindade Neto - Não Votou ; Antonio Pereira Silva - Sim ;
Antônio Raphael Cavalcante Assunção - Sim ; Thiago dos Santos Rocha - Sim ; Pedro
Victor Barroso de Oliveira - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2023,
Denomina de João Facundo Gomes, o Ponto de Apoio a saúde da família de Riacho dos
Gomes, no Distrito de Serrote, do Município de São Gonçalo do Amarante - Ceará. Autor:
Victor da Várzea, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Ailson Ferreira Frota Filho - Sim ; Jose Iranildo de Morais
Souza - Sim ; Carlos Pereira de Sousa - Sim ; Antonia Dulcia Carvalho Correia - Sim ; Elsa
Maria de Oliveira Rodrigues - Sim ; Francisco Esaú Monteiro de Carvalho - Sim ;
Francisca Naira Sereno Rabelo - Sim ; Joao Celso da Trindade Neto - Não Votou ; Antonio
Pereira Silva - Sim ; Antônio Raphael Cavalcante Assunção - Sim ; Thiago dos Santos
Rocha - Sim ; Pedro Victor Barroso de Oliveira - Sim ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 19
de 2023, Regulamenta a apreensão de animais de médio e grande porte soltos nas vias e
logradouros públicos do município de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras
providências. Autor: Ailson, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson Ferreira Frota Filho - Sim ; Jose Iranildo de
Morais Souza - Sim ; Carlos Pereira de Sousa - Sim ; Antonia Dulcia Carvalho Correia -
Sim ; Elsa Maria de Oliveira Rodrigues - Sim ; Francisco Esaú Monteiro de Carvalho - Sim
; Francisca Naira Sereno Rabelo - Sim ; Joao Celso da Trindade Neto - Não Votou ; Antonio
Pereira Silva - Sim ; Antônio Raphael Cavalcante Assunção - Sim ; Thiago dos Santos
Rocha - Sim ; Pedro Victor Barroso de Oliveira - Sim ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 23
de 2023, Institui o idoso como prioridade nos agendamentos de exame no ato da consulta
no Município de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências. Autor: Elsa
Rodrigues, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Ailson Ferreira Frota Filho - Sim ; Jose Iranildo de Morais
Souza - Sim ; Carlos Pereira de Sousa - Sim ; Antonia Dulcia Carvalho Correia - Não Votou
; Elsa Maria de Oliveira Rodrigues - Sim ; Francisco Esaú Monteiro de Carvalho - Sim ;
Francisca Naira Sereno Rabelo - Sim ; Joao Celso da Trindade Neto - Não Votou ; Antonio
Pereira Silva - Não Votou ; Antônio Raphael Cavalcante Assunção - Sim ; Thiago dos
Santos Rocha - Não Votou ; Pedro Victor Barroso de Oliveira - Sim ; 7 - Projeto de Lei
Ordinária nº 24 de 2023, Institui a instalação de porta detector de metal ou
assemelhados em estabelecimentos de ensino da rede pública, no Município de São
Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras providências. Autor: Elsa Rodrigues, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Ailson Ferreira Frota Filho - Sim ; Jose Iranildo de Morais Souza - Sim ; Carlos Pereira de
Sousa - Sim ; Antonia Dulcia Carvalho Correia - Sim ; Elsa Maria de Oliveira Rodrigues -
Sim ; Francisco Esaú Monteiro de Carvalho - Sim ; Francisca Naira Sereno Rabelo - Não
Votou ; Joao Celso da Trindade Neto - Não Votou ; Antonio Pereira Silva - Não Votou ;
Antônio Raphael Cavalcante Assunção - Sim ; Thiago dos Santos Rocha - Não Votou ; Pedro
Victor Barroso de Oliveira - Sim ; 8 - Indicação nº 380 de 2022, Realizar a construção
de uma creche e uma praça para Colônia de Férias - Pecém, no Município de São Gonçalo
do Amarante/CE. Autor: Magno do Pecém, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não
/ Av. Prefeito Mauricio Brasileiro Martins, s/n - São Gonçalo do Amarante CE Tel.: (85)
“ 3315-4482 http://www.cmsga.ce.gov.br - E-mail: camaramunipalsga gmail.com 08/03/2023
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
SETE La
08/03/2023 + B< Página 2
eLge Câmara Municipal de São Gonçalo do
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de
Pauta pela ausência do autor em Plenário ; 9 - Indicação nº 381 de 2022, Construção de
um castelo de água, uma praça e uma mini areninha na Varjota, no Município de São
Gonçalo do Amarante/CE. Autor: Magno do Pecém, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de
Pauta pela ausência do autor em Plenário ; 10 - Indicação nº 384 de 2022, Construção
de um molhe Taíba, local Pesqueira da Taíba, e calçadão de frente pro mar, com área
gastronômica, bares, bancos, e etc, no Município de São Gonçalo do Amarante/CE. Autor:
Magno do Pecém, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de Pauta pela ausência do
autor em Plenário ; 11 - Indicação nº 20 de 2023, Requer a criação da secretaria
Regional do Siupé e adjacências. Autor: Canoa, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson Ferreira Frota Filho
- Sim ; Jose Iranildo de Morais Souza - Sim ; Carlos Pereira de Sousa - Sim ; Antonia Dulcia
Carvalho Correia - Sim ; Elsa Maria de Oliveira Rodrigues - Sim ; Francisco Esaú Monteiro
de Carvalho - Sim ; Francisca Naira Sereno Rabelo - Não Votou ; Joao Celso da Trindade
Neto - Não Votou ; Antonio Pereira Silva - Sim ; Antônio Raphael Cavalcante Assunção -
Sim ; Thiago dos “Santos Rocha - Sim ; Pedro “Victor Barroso de Oliveira - Sim ; 12
Indicação nº 24 de 2023, Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a instalação de bancos
com encosto no entorno da areninha Antônio Jucá Sobrinho, no Distrito de Cágado, deste
município. Autor: Ailson, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson Ferreira Frota Filho - Sim ; Jose Iranildo de
Morais Souza - Sim ; Carlos Pereira de Sousa - Sim ; Antonia Dulcia Carvalho Correia -
Sim ; Elsa Maria de Oliveira Rodrigues - Sim ; Francisco Esaú Monteiro de Carvalho - Sim
; Francisca Naira Sereno Rabelo - Não Votou ; Joao Celso da Trindade Neto - Não Votou ;
Antonio Pereira Silva - Sim ; Antônio Raphael Cavalcante Assunção - Sim ; Thiago dos
Santos Rocha - Sim ; Pedro Victor Barroso de Oliveira - Sim ; 13 - Indicação nº 25 de
2023, Sugere a instalação de abrigos de passageiros na extensão da rua principal do
Bairro Anacetaba. Autor: Carlin Pereira, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson Ferreira Frota Filho - Sim ;
Jose Iranildo de Morais Souza - Sim ; Carlos Pereira de Sousa - Sim ; Antonia Dulcia
Carvalho Correia - Sim ; Elsa Maria de Oliveira Rodrigues - Sim ; Francisco Esaú Monteiro
de Carvalho - Não Votou ; Francisca Naira Sereno Rabelo - Sim ; Joao Celso da Trindade
Neto - Não Votou ; Antonio Pereira Silva - Sim ; Antônio Raphael Cavalcante Assunção -
Sim ; Thiago dos Santos Rocha - Sim ; Pedro Victor Barroso de Oliveira - Sim ; 14 -
Indicação nº 26 de 2023, Sugere a pavimentação em pedra tosca em toda extensão da
estrada da travessa Maceió localizado no Distrito de Taíba. Autor: Carlin Pereira, Turno:
Unico, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Ailson Ferreira Frota Filho - Sim ; Jose Iranildo de Morais Souza - Sim ; Carlos
Pereira de Sousa - Sim ; Antonia Dulcia Carvalho Correia - Sim ; Elsa Maria de Oliveira
Rodrigues - Sim ; Francisco Esaú Monteiro de Carvalho - Não Votou ; Francisca Naira
Sereno Rabelo - Sim ; Joao Celso da Trindade Neto - Não Votou ; Antonio Pereira Silva -
Sim ; Antônio Raphael Cavalcante Assunção - Sim ; Thiago dos Santos Rocha - Sim ; Pedro
Victor Barroso de Oliveira - Sim ; 15 - Indicação nº 27 de 2023, Sugere a construção da
praça da bíblia no Distrito de Umarituba. Autor: Carlin Pereira, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson
Ferreira Frota Filho - Sim ; Jose Iranildo de Morais Souza - Sim ; Carlos Pereira de Sousa -
A
de
Sim ; Antonia Dulcia Carvalho Correia - Sim ; Elsa Maria de Oliveira Rodrigues - Sim ;
Francisco Esaú Monteiro de Carvalho - Não Votou ; Francisca Naira Sereno Rabelo - Sim ;
Joao Celso da Trindade Neto - Não Votou ; Antonio Pereira Silva - Sim ; Antônio Raphael
Cavalcante Assunção - Sim ; Thiago dos Santos Rocha - Sim ; Pedro Victor Barroso de
Oliveira - Sim ; 16 - Indicação nº 28 de 2023, Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a
aa requalificação que contemple drenagem, capinação, limpeza e pavimentação da
e Av. Prefeito Mauricio Brasileiro Martins, s/n - São Gonçalo do Amarante CE Tel.: (85)
Travessa Isabel Monteiro, localizada ao lado da lateral norte do Ginásio da Escola Maria
. 3315-4482 http://www.cmsga.ce.gov.br - E-mail: camaramunipalsgagmail.com 08/03/2023
08/03/2023 . Página 3
,
“igº Câmara Municipal de São Gonçalo do
SAS GONÇALO Amarante
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
do Socorro Gouveia, na Sede do Município. Autor: Dúlcia Carvalho, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson
Ferreira Frota Filho - Sim ; Jose Iranildo de Morais Souza - Sim ; Carlos Pereira de Sousa -
Sim ; Antonia Dulcia Carvalho Correia - Sim ; Elsa Maria de Oliveira Rodrigues - Sim ;
Francisco Esaú Monteiro de Carvalho - Não Votou ; Francisca Naira Sereno Rabelo - Sim ;
Joao Celso da Trindade Neto - Não Votou ; Antonio Pereira Silva - Sim ; Antônio Raphael
Cavalcante Assunção - Sim ; Thiago dos Santos Rocha - Sim ; Pedro Victor Barroso de
Oliveira - Sim ; 17 - Indicação nº 29 de 2023, Sugere a devida pavimentação asfáltica
da Rua Padre Cícero, no Distrito de Taíba. Autor: Dúlcia Carvalho, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson
Ferreira Frota Filho - Sim ; Jose Iranildo de Morais Souza - Sim ; Carlos Pereira de Sousa -
Sim ; Antonia Dulcia Carvalho Correia - Sim ; Elsa Maria de Oliveira Rodrigues - Sim ;
Francisco Esaú Monteiro de Carvalho - Não Votou ; Francisca Naira Sereno Rabelo - Sim ;
Joao Celso da Trindade Neto - Não Votou ; Antonio Pereira Silva - Sim ; Antônio Raphael
Cavalcante Assunção - Sim ; Thiago dos Santos Rocha - Sim ; Pedro Victor Barroso de
Oliveira - Sim ; 18 - Indicação nº 30 de 2023, Sugere ao chefe do Poder Executivo, a
aquisição de 02 (duas) novas viaturas para a Guarda Municipal, deste município. Autor:
Neto do Pecém, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Ailson Ferreira Frota Filho - Sim ; Jose Iranildo de Morais
Souza - Sim ; Carlos Pereira de Sousa - Sim ; Antonia Dulcia Carvalho Correia - Sim ; Elsa
Maria de Oliveira Rodrigues - Sim ; Francisco Esaú Monteiro de Carvalho - Não Votou ;
Francisca Naira Sereno Rabelo - Sim ; Joao Celso da Trindade Neto - Não Votou ; Antonio
Pereira Silva - Sim ; Antônio Raphael Cavalcante Assunção - Sim ; Thiago dos Santos
Rocha - Sim ; Pedro Victor Barroso de Oliveira - Sim ;
Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente declara encerrada a
presente Sessão, informando que a próxima Sessão Ordinária ocorrerá no dia 09 de março
deste. Sala das Sessões de São Gonçalo do Amarante/CE aos 02 dias do mês de março de
2023.
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
As
Presidente: Joao Vice-Presidente:
Celso da Trindade Antonio Pereira Silva
Neto / PSB ! PDT
08/03/2023 Página 4
Av. Prefeito Mauricio Brasileiro Martins, s/n - São Gonçalo do Amarante CE Tel.: (85)
3315-4482 http://www.cmsga.ce.gov.br - E-mail: camaramunipalsgaG gmail.com 08/03/2023
Câmara Municipal de São Gonçalo do
Amarante
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Secretário:
tonia Dulcia Carlos Péreira
arvalho Correia / Sousa / PTB
PDT
Ailson Ferreira Frota se Iranildo de
Filho / PTB Morais Souza / PROS
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Elsa Maria de N Francisco Esaú
Oliveira Rodrigues / Monteiro de Carvalho
PRTB / DEM
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Francisca Naira
Sereno Rabelo / PTC
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Thiago dos Santos Pedro Victor Barroso
Rocha / PSB de Oliveira / PCdoB
Av. Prefeito Mauricio Brasileiro Martins, s/n - São Gonçalo do Amarante CE Tel.: (85)
3315-4482 http://www.cmsga.ce.gov.br - E-mail: camaramunipalsga gmail.com 08/03/2023
08/03/2023
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