sessao nº 14

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Compromisso com Você 
Ata da 14a (Décima Quarta) Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo da Câmara 
Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE. Às 09hOO(nove horas) do dia oito (oito) de junho 
de 2018, junto ao plenário de sessões Ver. João Moreira Barroso, no Edifício Ver. José 
Evaldo Martins, situado a Av. Prefeito Mauricio Brasileiro Martins, havendo o número legal e 
invocando a proteção de Deus, o Presidente e Vereador José Ednaldo Lopes Martins saudou 
os presentes e declarou aberta a sessão ordinária. Foram registradas as presenças dos 
vereadores: Antônio Moreira Barroso Filho; Ailson Ferreira Frota Filho; João Àlfredo Matos; 
João Celso da Trindade Neto; José Iranildo de Gois; José Wanginaldo de Gois; Pedro Victor 
Barroso de Oliveira; Vicente Augusto Moreira Ribeiro; Péricles Roberto de Lima Ferreira; 
Francisco Magno Martins de Brito e Josias Araújo Filho. A ausência do vereador 'Marcelo 
Ferreira Teles foi justificada. Em seguida, deu-se início ao PEQUENO EXPEDIENTE. A ata 
da sessão anterior foi aprovada por unanimidade. Na matéria em pauta: Projeto de Lei 
024/2018 e Mensagem de Lei anexa que dispõem sobre a criação do Conselho Municipal 
de Turismo (COMTUR) de São Gonçalo do Amarante, de autoria do Executivo Municipal; 
Projeto de Lei N° 25/2018 e Mensagem de Lei anexa que dispõem sobre a criação da 
Companhia Municipal de Teatro de São Gonçalo do Amarante, de autoria do Executivo 
Municipal; Projeto de Lei N° 26/2018 de autoria da Mesa Diretora, que versa sobre a 
alteração do artigo 27 -A da Lei Municipal N°1153/20 18 que dispõe sobre a estrutura 
administrativa da Câmara Municipal. Projeto de Lei N° 27/2018 de autoria do Ver. Alfredo 
Matos, que dispõe sobre alteração do artigo 1° da Lei Municipal N° 1358/20 denominand~ 
ruas do Loteamento Mar e Sol, no Distrito de Pecém. Constou a Indicação N° 034, indicando ~ 
a instalação de rede de iluminação pública nas principais ruas do entorno da Praça da 
Juventude do Pecém; Indicações N° 035, que requer pavimentação asfáltica nas ruas que 
dão acesso à praça da Juventude do Pecém; Indicações N° 036 que requer a implantação 
de internet wi-fi na referida praça da Juventude e a Indicação N° 037 solicitando a 
implantação de uma guarita na Praça acima citada. Todas as proposições de autoria do 
vereador Neto do Pecém. Também constou a Indicação N° 044 de autoria do vereador ~ 
Ailson Frota, que requer reforma das praças do Distrito de Cágado e localidades adjacentes·ro 
Indicações N° 045, 046 e 047 de autoria do Presidente Ednaldo Martins, requerendo 
respectivamente: reforma do prédio de apoio dos correios, em Croatá; reforma do ginásio 
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_ cÂMARA MUNICIPAL 
SAO GONÇALO DO AMAllANTE 
Compromisso com Você 
esportivo do referido Distrito, bem como a reforma do Mercado Público da carne , barracão 
e pavimento da Feira. Ainda constaram as Indicações n.? 039, 041, 042 e 043 de autoria do 
Vereador Josias Araújo indicando as seguintes providências: reforma da estrada carroçável 
que liga as comunidades de lagoa das Cobras à Guaribas, no distrito Taíba; a construção 
do calçamento da Rua principal da comunidade de Trapo, próximo a localidade de Acende 
Candeia, a construção do calçamento das Ruas e perfuração de poços no Bairro Eixo do 
carro, localizado na Sede do Município, a reforma das estradas carroçáveis que ligam as 
comunidades de Novo Torém, passando pelas comunidades de Córrego do Coelho, Córrego 
do Cipó e Saquinho. Iniciado o GRANDE EXPEDIENTE, a Sra. Marneide Aires fez menção 
às conquistas do Sindicato APEOC e da classe de magistério municipal. Fez agradecimentos 
a diversos vereadores e ao prefeito municipal. Dentre as conquistas da categoria, citou a 
equiparação de professores com horas suplementares e realização de concurso publico. Em 
complemento, o Vereador Ailson Frota falou do apoio do Legislativo e Executivo municipais 
para com a classe. Em seguida, o Secretário de Finanças Fernando Damasceno discorreu 
sobre a saúde financeira do município, apontando que a crise financeira nacional corroborou 
com o decréscimo da arrecadação de receitas na cidade. Diante de tal episódio em que o 
País se encontra, demonstrou que o município está adotando medidas prudenciais para que 
não ocorram impactos na administração pública futuramente, o que impossibilita o imediato 
reajuste salarial de diversas categorias para o momento. O presidente da Casa parabenizou 
a postura do Executivo Municipal, estendendo as congratulações ao Secretário de Finanças. 
Em seguida, foi apresentada Moção de Pesar N° 04/2018 pelo falecimento do servidor 
Vicente Lopes dos Santos Filho. Em respeito, foi feito um minuto de silêncio pelo falecimento 
do referido servidor, bem como pelo falecimento do mestre da cultura Seu Galeguinho. Em 
1/ 
continuidade, o Vereador Ailson citou a con~lusãNo da licitação da gra~~ ~in~éti~a da areninh~ 
do cágado. Esclareceu, ainda, que a parahzaçao de obras no mumcipio Justificam-se pelo '\ 
período chuvoso, mas que já estão sendo retomadas. Citando a previsão de conclusão de A li. AO. 
várias outras. O vereador Péricles Roberto demonstrou seu pesar diante do falecimento do ~P" 
senhor Vicente, servidor público que desempenho com esmero suas funções na L 
administração pública e Seu Galeguinho, figura folclórica do município, que será Y""ô 
homenageado na estreia do Filme Santo de Casa Não Faz Milagre no cinema. O vereador 
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Compromisso com Você 
Neto também se solidarizou, Relatou a inauguração da Praça da Juventude do Pecém e sua 
elevada importância para os moradores do Distrito de Pecém. Pediu apoio os Pares para 
que aprovem as indicações de sua autoria. Fez agradecimentos diversos agradecimentos e 
concluiu. Na ORDEM DO DIA foram encaminhadas às comissões as matérias seguintes: 
PL N° 24/2018; PL N° 25/2018; Moção de Pesar 04/2018; PL N° 26/2018; PL N° 27/2018. 
Após discussão e votação, foram aprovadas as seguintes Indicações: N° 34, 35, 36 e 37 de 
autoria do vereador Neto; Indicações N° 39 41 42 e 43 de autoria do vereador Josinaldo; 
Indicação N° 44 do vereador Ailson; Indicação N° 45,46 e 47 de autoria do Presidente e 
vereador Ednaldo. No HORÁRIO ABERTO ÀS EXPLICAÇÕES PESSOAIS fizeram uso da 
palavra: o vereador Ailson Frota, vereador Neto do Pecérn. O presidente informou que na 
próxima sessão ordinária será votada também a moção de pesar pelo falecimento do "Seu 
Galeguinho". Em seguida, nada mais havendo a tratar, a sessão foi encerrada. Plenário da 
Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante-Ceará, em 08 de junho de 2018. 
{I José Ednaldô Lopes Martins 
Presidente da Câmara 
• Antônio Moreira Barroso Filho 
• Ailson Ferreira Frota Filho 
João Alfredo Matos 
• João Celso da Trindade Neto 
• José Iranildo de Gois 
• José Wanginaldo de Gois 
• Pedro Victor Barroso de Oliveira 
• Vicente Augusto Moreira Ribeiro 
• Péricles Roberto de Lima Ferreira 
• Francisco Magno Martins de Brito 
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