br-locleg corpus explorer

← São Gonçalo do Amarante (CE)

sessao nº 9

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 9
Date 2023-05-04
native_id227

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 6

Ata Eletrônica da 9ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2023 da 3ª Sessão
Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 04/05/2023 - 09:00 ;
Encerramento: 04/05/2023 - 13:05 
Mesa Diretora: Presidente: Joao Celso da Trindade Neto / PSB ; Vice-Presidente: Antonio
Pereira Silva / PDT ; 1º Secretário: Antonia Dulcia Carvalho Correia / PDT ; 2º Secretário:
Carlos Pereira de Sousa / PTB 
Lista de Presença na Sessão: Ailson Ferreira Frota Filho / PTB ; Jose Iranildo de Morais
Souza / PROS ; Carlos Pereira de Sousa / PTB ; Antonia Dulcia Carvalho Correia / PDT ;
Elsa Maria de Oliveira Rodrigues / PRTB ; Francisco Esaú Monteiro de Carvalho / DEM ;
Francisco Magno Martins de Brito / PDT ; Francisca Naira Sereno Rabelo / PTC ; Joao
Celso da Trindade Neto / PSB ; Antonio Pereira Silva / PDT ; Antônio Raphael Cavalcante
Assunção / PROS ; Thiago dos Santos Rocha / PSB ; Pedro Victor Barroso de Oliveira /
PCdoB 
Expedientes: Expediente: A ata da Sessão anterior foi aprovada por unanimidade. O Sr.
Presidente convida ao Sr. Francisco Moreira do Nascimento, Agente de Trânsito de São
Gonçalo do Amarante para fazer uso da palavra. O orador utilizou da palavra para lançar,
a pedido do Vereador Esaú Monteiro, a Campanha Maio Amarelo, de conscientização do
trânsito. Depois de se manifestar acerca desta Campanha, o orador foi aparteado pelos
Vereadores que o apoiaram na brilhante medida. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2023, Institui, no
Município de São Gonçalo do Amarante/CE, o programa de " Jovem Aprendiz Municipal," e
dá outras providências. Autor: Dúlcia Carvalho, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2023, "Dispõe sobre desafetação e
posterior doação de terreno ao Sindicato dos Empregados Terrestre em Transportes
Aquaviários e dos Operadores Portuários do Estado do Ceará - SETTAPORT/CE, e dá
outras providências." Autor: Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2023,
Autoriza o Poder Executivo Municipal a concessão de auxilio financeiro em caráter social e
humanitário para as famílias atingidas pelas chuvas dos dias 26 e 27 de abril de 2023 no
município de São Gonçalo do Amarante-CE e dá providências. (Com 1 Emenda) - Obs.:
Para decidir sobre o Regime de Urgência Autor: Marcelo Ferreira Teles - Prefeito
Municipal, Turno: Final, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado o Regime de Urgência Votos Nominais : Ailson Ferreira Frota Filho - Sim ; Jose
Iranildo de Morais Souza - Sim ; Carlos Pereira de Sousa - Sim ; Antonia Dulcia Carvalho
Correia - Sim ; Elsa Maria de Oliveira Rodrigues - Sim ; Francisco Esaú Monteiro de
Carvalho - Sim ; Francisco Magno Martins de Brito - Sim ; Francisca Naira Sereno Rabelo
- Sim ; Joao Celso da Trindade Neto - Não Votou ; Antonio Pereira Silva - Sim ; Antônio
Raphael Cavalcante Assunção - Sim ; Thiago dos Santos Rocha - Sim ; Pedro Victor
Barroso de Oliveira - Sim ; 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023, Concede
Titulo de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante ao Senhor Francisco Ricardo
Beltrão Sabadia, nos Termos que indica e dá outras Providências. Autor: Esaú Monteiro,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Projeto de Resolução nº 4 de
2023, Dispõe sobre a Instalação de Catracas de Acesso no Âmbito da Câmara Municipal,
no Município de São Gonçalo do Amarante-CE, e dá outras Providências. Autor: Elsa
Rodrigues, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Jose Iranildo de Morais Souza / PROS ; 2 - Francisco Esaú
Monteiro de Carvalho / DEM ; 3 - Thiago dos Santos Rocha / PSB ; 4 - Elsa Maria de
Câmara Municipal de São Gonçalo do
Amarante
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
04/05/2023
Av. Prefeito Mauricio Brasileiro Martins, s/n - São Gonçalo do Amarante CE Tel.: (85)
3315-4482 http://www.cmsga.ce.gov.br - E-mail: camaramunipalsga@gmail.com 04/05/2023
Página 1
Oliveira Rodrigues / PRTB ; 5 - Francisca Naira Sereno Rabelo / PTC ; 6 - Carlos Pereira
de Sousa / PTB ; 7 - Antonia Dulcia Carvalho Correia / PDT ; 8 - Joao Celso da Trindade
Neto / PSB 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ailson Ferreira Frota Filho / PTB ; Jose Iranildo de
Morais Souza / PROS ; Carlos Pereira de Sousa / PTB ; Antonia Dulcia Carvalho Correia /
PDT ; Elsa Maria de Oliveira Rodrigues / PRTB ; Francisco Esaú Monteiro de Carvalho /
DEM ; Francisco Magno Martins de Brito / PDT ; Francisca Naira Sereno Rabelo / PTC ;
Joao Celso da Trindade Neto / PSB ; Antonio Pereira Silva / PDT ; Antônio Raphael
Cavalcante Assunção / PROS ; Thiago dos Santos Rocha / PSB ; Pedro Victor Barroso de
Oliveira / PCdoB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2023, Autoriza o
Poder Executivo Municipal a concessão de auxilio financeiro em caráter social e
humanitário para as famílias atingidas pelas chuvas dos dias 26 e 27 de abril de 2023 no
município de São Gonçalo do Amarante-CE e dá providências. (Com 1 Emenda) - Obs.:
Para a apreciação única com 1 Emenda Modificativa Autor: Marcelo Ferreira Teles -
Prefeito Municipal, Turno: Final, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado - Obs.: Aprovado juntamente com a Emenda Modificativa e a Redação
Final Votos Nominais : Ailson Ferreira Frota Filho - Sim ; Jose Iranildo de Morais Souza -
Sim ; Carlos Pereira de Sousa - Sim ; Antonia Dulcia Carvalho Correia - Sim ; Elsa Maria
de Oliveira Rodrigues - Sim ; Francisco Esaú Monteiro de Carvalho - Sim ; Francisco
Magno Martins de Brito - Sim ; Francisca Naira Sereno Rabelo - Sim ; Joao Celso da
Trindade Neto - Não Votou ; Antonio Pereira Silva - Sim ; Antônio Raphael Cavalcante
Assunção - Sim ; Thiago dos Santos Rocha - Sim ; Pedro Victor Barroso de Oliveira - Sim ;
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2023, Dispõe sobre a criação da Procuradoria de
Defesa e Proteção Animal e adota outras providências - Obs.: Redação Final Autor:
Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal, Turno: Final, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Aprovada a Redação Final Votos Nominais :
Ailson Ferreira Frota Filho - Sim ; Jose Iranildo de Morais Souza - Sim ; Carlos Pereira de
Sousa - Sim ; Antonia Dulcia Carvalho Correia - Sim ; Elsa Maria de Oliveira Rodrigues -
Sim ; Francisco Esaú Monteiro de Carvalho - Sim ; Francisco Magno Martins de Brito -
Sim ; Francisca Naira Sereno Rabelo - Sim ; Joao Celso da Trindade Neto - Não Votou ;
Antonio Pereira Silva - Sim ; Antônio Raphael Cavalcante Assunção - Sim ; Thiago dos
Santos Rocha - Sim ; Pedro Victor Barroso de Oliveira - Sim ; 3 - Projeto de Lei
Ordinária nº 47 de 2023, Institui no Município de São Gonçalo do Amarante/CE o
direitos de pessoas com Transtornos do Espectro Autista utilizarem as vagas de
estacionamento aberto ao público, de uso público ou privado de uso coletivo e em vias
públicas, destinadas a veículos que transportem pessoas com deficiência com dificuldade
de locomoção, de forma suplementar ao disposto no artigo 47 da Lei Federal no 13.146, de
julho de 2015, e dá outras providências. Autor: Dúlcia Carvalho, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson
Ferreira Frota Filho - Sim ; Jose Iranildo de Morais Souza - Sim ; Carlos Pereira de Sousa -
Sim ; Antonia Dulcia Carvalho Correia - Sim ; Elsa Maria de Oliveira Rodrigues - Sim ;
Francisco Esaú Monteiro de Carvalho - Sim ; Francisco Magno Martins de Brito - Sim ;
Francisca Naira Sereno Rabelo - Sim ; Joao Celso da Trindade Neto - Não Votou ; Antonio
Pereira Silva - Sim ; Antônio Raphael Cavalcante Assunção - Sim ; Thiago dos Santos
Rocha - Sim ; Pedro Victor Barroso de Oliveira - Sim ; 4 - Projeto de Resolução nº 3 de
2023, Dispõe Sobre a Divulgação de Fotografias de Pessoas Desaparecidas no Site Oficial
da CÂMARA Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE. Autor: Elsa Rodrigues, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Ailson Ferreira Frota Filho - Sim ; Jose Iranildo de Morais Souza - Sim ; Carlos
Pereira de Sousa - Sim ; Antonia Dulcia Carvalho Correia - Sim ; Elsa Maria de Oliveira
Rodrigues - Sim ; Francisco Esaú Monteiro de Carvalho - Sim ; Francisco Magno Martins
Câmara Municipal de São Gonçalo do
Amarante
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
04/05/2023
Av. Prefeito Mauricio Brasileiro Martins, s/n - São Gonçalo do Amarante CE Tel.: (85)
3315-4482 http://www.cmsga.ce.gov.br - E-mail: camaramunipalsga@gmail.com 04/05/2023
Página 2
de Brito - Sim ; Francisca Naira Sereno Rabelo - Sim ; Joao Celso da Trindade Neto - Não
Votou ; Antonio Pereira Silva - Sim ; Antônio Raphael Cavalcante Assunção - Sim ; Thiago
dos Santos Rocha - Sim ; Pedro Victor Barroso de Oliveira - Sim ; 5 - Indicação nº 120 de
2023, Sugere ao chefe do Poder Executivo, Instalação de iluminação Pública na via de
Acesso entre a Localidade de Raposa ao Distrito de Cágado, deste Município. Autor:
Ailson, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Ailson Ferreira Frota Filho - Sim ; Jose Iranildo de Morais Souza - Sim
; Carlos Pereira de Sousa - Sim ; Antonia Dulcia Carvalho Correia - Sim ; Elsa Maria de
Oliveira Rodrigues - Sim ; Francisco Esaú Monteiro de Carvalho - Sim ; Francisco Magno
Martins de Brito - Sim ; Francisca Naira Sereno Rabelo - Sim ; Joao Celso da Trindade
Neto - Não Votou ; Antonio Pereira Silva - Sim ; Antônio Raphael Cavalcante Assunção -
Sim ; Thiago dos Santos Rocha - Sim ; Pedro Victor Barroso de Oliveira - Sim ; 6 -
Indicação nº 115 de 2023, Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a construção de uma
quadra de areia com iluminação e equipamentos para a prática dos esportes, vôlei e
futevôlei, ao lado da areninha no Distrito de Siupé. Autor: Canoa, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson
Ferreira Frota Filho - Sim ; Jose Iranildo de Morais Souza - Sim ; Carlos Pereira de Sousa -
Sim ; Antonia Dulcia Carvalho Correia - Sim ; Elsa Maria de Oliveira Rodrigues - Sim ;
Francisco Esaú Monteiro de Carvalho - Sim ; Francisco Magno Martins de Brito - Sim ;
Francisca Naira Sereno Rabelo - Sim ; Joao Celso da Trindade Neto - Não Votou ; Antonio
Pereira Silva - Sim ; Antônio Raphael Cavalcante Assunção - Sim ; Thiago dos Santos
Rocha - Sim ; Pedro Victor Barroso de Oliveira - Sim ; 7 - Indicação nº 112 de 2023,
Sugerir ao chefe do Poder Executivo, solicitando a seguinte medida que promova políticas
visando incentivar a contratação dos jovens aprendizes pelas empresas situadas no
Município. Autor: Dúlcia Carvalho, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson Ferreira Frota Filho - Sim ;
Jose Iranildo de Morais Souza - Sim ; Carlos Pereira de Sousa - Sim ; Antonia Dulcia
Carvalho Correia - Sim ; Elsa Maria de Oliveira Rodrigues - Sim ; Francisco Esaú Monteiro
de Carvalho - Sim ; Francisco Magno Martins de Brito - Sim ; Francisca Naira Sereno
Rabelo - Sim ; Joao Celso da Trindade Neto - Não Votou ; Antonio Pereira Silva - Sim ;
Antônio Raphael Cavalcante Assunção - Sim ; Thiago dos Santos Rocha - Sim ; Pedro
Victor Barroso de Oliveira - Sim ; 8 - Indicação nº 113 de 2023, Sugerindo ao chefe do
Poder Executivo, a secretaria competente ter psicólogos e toda equipe disciplinar nas
escolas da rede Municipal. Autor: Dúlcia Carvalho, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson Ferreira Frota Filho
- Sim ; Jose Iranildo de Morais Souza - Sim ; Carlos Pereira de Sousa - Sim ; Antonia Dulcia
Carvalho Correia - Sim ; Elsa Maria de Oliveira Rodrigues - Sim ; Francisco Esaú Monteiro
de Carvalho - Sim ; Francisco Magno Martins de Brito - Sim ; Francisca Naira Sereno
Rabelo - Sim ; Joao Celso da Trindade Neto - Não Votou ; Antonio Pereira Silva - Sim ;
Antônio Raphael Cavalcante Assunção - Sim ; Thiago dos Santos Rocha - Sim ; Pedro
Victor Barroso de Oliveira - Sim ; 9 - Indicação nº 114 de 2023, Sugerindo ao chefe do
Poder Executivo, a construção do primeiro hospital veterinário público de São Gonçalo do
Amarante/CE, para atendimento de animais de tutores de baixa renda, ONGS R protetores
de animais, e de animais comunitários ou sem tutor. Autor: Dúlcia Carvalho, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Ailson Ferreira Frota Filho - Sim ; Jose Iranildo de Morais Souza - Sim ; Carlos Pereira de
Sousa - Sim ; Antonia Dulcia Carvalho Correia - Sim ; Elsa Maria de Oliveira Rodrigues -
Sim ; Francisco Esaú Monteiro de Carvalho - Sim ; Francisco Magno Martins de Brito -
Sim ; Francisca Naira Sereno Rabelo - Sim ; Joao Celso da Trindade Neto - Não Votou ;
Antonio Pereira Silva - Sim ; Antônio Raphael Cavalcante Assunção - Sim ; Thiago dos
Santos Rocha - Sim ; Pedro Victor Barroso de Oliveira - Sim ; 10 - Indicação nº 117 de
2023, Sugere ao Chefe do Poder Executivo, o reparo e manutenção da ponte existente na
localidade de Caraúbas no Município de São Gonçalo do Amarante/CE. Autor: Elsa
Rodrigues, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Câmara Municipal de São Gonçalo do
Amarante
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
04/05/2023
Av. Prefeito Mauricio Brasileiro Martins, s/n - São Gonçalo do Amarante CE Tel.: (85)
3315-4482 http://www.cmsga.ce.gov.br - E-mail: camaramunipalsga@gmail.com 04/05/2023
Página 3
Aprovado Votos Nominais : Ailson Ferreira Frota Filho - Sim ; Jose Iranildo de Morais
Souza - Sim ; Carlos Pereira de Sousa - Sim ; Antonia Dulcia Carvalho Correia - Sim ; Elsa
Maria de Oliveira Rodrigues - Sim ; Francisco Esaú Monteiro de Carvalho - Sim ;
Francisco Magno Martins de Brito - Sim ; Francisca Naira Sereno Rabelo - Sim ; Joao
Celso da Trindade Neto - Não Votou ; Antonio Pereira Silva - Sim ; Antônio Raphael
Cavalcante Assunção - Sim ; Thiago dos Santos Rocha - Sim ; Pedro Victor Barroso de
Oliveira - Sim ; 11 - Indicação nº 121 de 2023, Sugere ao chefe do Poder Executivo,
serviços de drenagem para a rua João Duarte, Bairro Carioca, na sede do Município de
São Gonçalo do Amarante-CE. Autor: Esaú Monteiro, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim:
12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson Ferreira Frota
Filho - Sim ; Jose Iranildo de Morais Souza - Sim ; Carlos Pereira de Sousa - Sim ; Antonia
Dulcia Carvalho Correia - Sim ; Elsa Maria de Oliveira Rodrigues - Sim ; Francisco Esaú
Monteiro de Carvalho - Sim ; Francisco Magno Martins de Brito - Sim ; Francisca Naira
Sereno Rabelo - Sim ; Joao Celso da Trindade Neto - Não Votou ; Antonio Pereira Silva -
Sim ; Antônio Raphael Cavalcante Assunção - Sim ; Thiago dos Santos Rocha - Sim ; Pedro
Victor Barroso de Oliveira - Sim ; 12 - Indicação nº 110 de 2023, Sugere ao chefe do
Poder Executivo, a pavimentação e Inter gravado para a rua João Evangelista Magalhães e
Rua Santo Antônio conhecida como rua da foiça deste Município. Autor: Magno do Pecém,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Ailson Ferreira Frota Filho - Sim ; Jose Iranildo de Morais Souza - Sim ; Carlos
Pereira de Sousa - Sim ; Antonia Dulcia Carvalho Correia - Sim ; Elsa Maria de Oliveira
Rodrigues - Sim ; Francisco Esaú Monteiro de Carvalho - Sim ; Francisco Magno Martins
de Brito - Sim ; Francisca Naira Sereno Rabelo - Sim ; Joao Celso da Trindade Neto - Não
Votou ; Antonio Pereira Silva - Sim ; Antônio Raphael Cavalcante Assunção - Sim ; Thiago
dos Santos Rocha - Sim ; Pedro Victor Barroso de Oliveira - Sim ; 13 - Indicação nº 111
de 2023, Sugere ao chefe do Poder Executivo, a construção de calçamentos e Pedra
Toscas para Localidade da Acende Candeia rua da Igreja, e rua da Associação deste
Município. Autor: Magno do Pecém, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson Ferreira Frota Filho - Sim ;
Jose Iranildo de Morais Souza - Sim ; Carlos Pereira de Sousa - Sim ; Antonia Dulcia
Carvalho Correia - Sim ; Elsa Maria de Oliveira Rodrigues - Sim ; Francisco Esaú Monteiro
de Carvalho - Sim ; Francisco Magno Martins de Brito - Sim ; Francisca Naira Sereno
Rabelo - Sim ; Joao Celso da Trindade Neto - Não Votou ; Antonio Pereira Silva - Sim ;
Antônio Raphael Cavalcante Assunção - Sim ; Thiago dos Santos Rocha - Sim ; Pedro
Victor Barroso de Oliveira - Sim ; 14 - Indicação nº 122 de 2023, Sugere ao chefe do
Poder Executivo, a concessão de auxilio emergencial ás famílias afetadas pelas fortes
chuvas, neste município. Autor: Neto do Pecém, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson Ferreira Frota Filho
- Sim ; Jose Iranildo de Morais Souza - Sim ; Carlos Pereira de Sousa - Sim ; Antonia Dulcia
Carvalho Correia - Sim ; Elsa Maria de Oliveira Rodrigues - Sim ; Francisco Esaú Monteiro
de Carvalho - Sim ; Francisco Magno Martins de Brito - Sim ; Francisca Naira Sereno
Rabelo - Sim ; Joao Celso da Trindade Neto - Não Votou ; Antonio Pereira Silva - Sim ;
Antônio Raphael Cavalcante Assunção - Sim ; Thiago dos Santos Rocha - Sim ; Pedro
Victor Barroso de Oliveira - Sim ; 15 - Indicação nº 116 de 2023, Sugere ao Chefe do
Poder Executivo, Através da secretaria de Transporte, solicitação de transporte que
auxiliam a locomoção de idosos para atividades, como: Hidroginástica, oficinas de
artesanato, zumba, e demais atividades oferecidas pelo município de São Gonçalo do
Amarante-CE. Autor: Pereira da Coelce, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson Ferreira Frota Filho - Sim ;
Jose Iranildo de Morais Souza - Sim ; Carlos Pereira de Sousa - Sim ; Antonia Dulcia
Carvalho Correia - Sim ; Elsa Maria de Oliveira Rodrigues - Sim ; Francisco Esaú Monteiro
de Carvalho - Sim ; Francisco Magno Martins de Brito - Sim ; Francisca Naira Sereno
Rabelo - Sim ; Joao Celso da Trindade Neto - Não Votou ; Antonio Pereira Silva - Sim ;
Antônio Raphael Cavalcante Assunção - Sim ; Thiago dos Santos Rocha - Sim ; Pedro
Câmara Municipal de São Gonçalo do
Amarante
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
04/05/2023
Av. Prefeito Mauricio Brasileiro Martins, s/n - São Gonçalo do Amarante CE Tel.: (85)
3315-4482 http://www.cmsga.ce.gov.br - E-mail: camaramunipalsga@gmail.com 04/05/2023
Página 4
Victor Barroso de Oliveira - Sim ; 16 - Indicação nº 118 de 2023, Sugere ao Chefe do
Poder Executivo, Através da secretaria de saúde, solicitação de transportes próprios
adequados para os agentes de saúde do Municipio de São Gonçalo do Amarante-CE.
Autor: Pereira da Coelce, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson Ferreira Frota Filho - Sim ; Jose Iranildo de
Morais Souza - Sim ; Carlos Pereira de Sousa - Sim ; Antonia Dulcia Carvalho Correia -
Sim ; Elsa Maria de Oliveira Rodrigues - Sim ; Francisco Esaú Monteiro de Carvalho - Sim
; Francisco Magno Martins de Brito - Sim ; Francisca Naira Sereno Rabelo - Sim ; Joao
Celso da Trindade Neto - Não Votou ; Antonio Pereira Silva - Sim ; Antônio Raphael
Cavalcante Assunção - Sim ; Thiago dos Santos Rocha - Sim ; Pedro Victor Barroso de
Oliveira - Sim ; 17 - Indicação nº 119 de 2023, Sugere ao chefe do Poder Executivo,
Através da secretaria de infraestrutura, a criação de pontos de apoio para idosos, nas
localidades que ainda não tem. Pontos que ofereçam atividades como: Hidroginástica,
oficinas de Artesanatos, Zumba, entre outras nas localidades do Município de são Gonçalo
do Amarante-CE. Autor: Pereira da Coelce, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson Ferreira Frota Filho - Sim ;
Jose Iranildo de Morais Souza - Sim ; Carlos Pereira de Sousa - Sim ; Antonia Dulcia
Carvalho Correia - Sim ; Elsa Maria de Oliveira Rodrigues - Sim ; Francisco Esaú Monteiro
de Carvalho - Sim ; Francisco Magno Martins de Brito - Sim ; Francisca Naira Sereno
Rabelo - Sim ; Joao Celso da Trindade Neto - Não Votou ; Antonio Pereira Silva - Sim ;
Antônio Raphael Cavalcante Assunção - Sim ; Thiago dos Santos Rocha - Sim ; Pedro
Victor Barroso de Oliveira - Sim ; 
Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente declara encerrada a
presente Sessão, informando que a próxima Sessão Ordinária ocorrerá no dia 11 de maio
deste. Sala das Sessões de São Gonçalo do Amarante/CE aos 04 dias do mês de maio de
2023. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de São Gonçalo do
Amarante
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Joao
Celso da Trindade
Neto / PSB 
____________________
Vice-Presidente: 
Antonio Pereira Silva
/ PDT 
04/05/2023
Av. Prefeito Mauricio Brasileiro Martins, s/n - São Gonçalo do Amarante CE Tel.: (85)
3315-4482 http://www.cmsga.ce.gov.br - E-mail: camaramunipalsga@gmail.com 04/05/2023
Página 5
Câmara Municipal de São Gonçalo do
Amarante
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
1º Secretário:
Antonia Dulcia
Carvalho Correia /
PDT 
____________________
2º Secretário:
Carlos Pereira de
Sousa / PTB 
_____________________
Ailson Ferreira Frota
Filho / PTB 
_____________________
Jose Iranildo de
Morais Souza / PROS 
_____________________
Elsa Maria de
Oliveira Rodrigues /
PRTB 
_____________________
Francisco Esaú
Monteiro de Carvalho
/ DEM 
_____________________
Francisco Magno
Martins de Brito /
PDT 
_____________________
Francisca Naira
Sereno Rabelo / PTC 
_____________________
Antônio Raphael
Cavalcante Assunção
/ PROS 
_____________________
Thiago dos Santos
Rocha / PSB 
_____________________
Pedro Victor Barroso
de Oliveira / PCdoB 
04/05/2023
Av. Prefeito Mauricio Brasileiro Martins, s/n - São Gonçalo do Amarante CE Tel.: (85)
3315-4482 http://www.cmsga.ce.gov.br - E-mail: camaramunipalsga@gmail.com 04/05/2023
Página 6

open original →