sessao nº 11

Ata Eletrônica da 11ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2023 da 3ª Sessão
Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 18/05/2023 - 09:00 ;
Encerramento: 18/05/2023 - 13:08 
Mesa Diretora: Presidente: Joao Celso da Trindade Neto / PSB ; Vice-Presidente: Antonio
Pereira Silva / PDT ; 1º Secretário: Antonia Dulcia Carvalho Correia / PDT ; 2º Secretário:
Carlos Pereira de Sousa / PTB 
Lista de Presença na Sessão: Ailson Ferreira Frota Filho / PTB ; Jose Iranildo de Morais
Souza / PROS ; Carlos Pereira de Sousa / PTB ; Antonia Dulcia Carvalho Correia / PDT ;
Elsa Maria de Oliveira Rodrigues / PRTB ; Francisco Esaú Monteiro de Carvalho / DEM ;
Francisco Magno Martins de Brito / PDT ; Francisca Naira Sereno Rabelo / PTC ; Joao
Celso da Trindade Neto / PSB ; Antonio Pereira Silva / PDT ; Antônio Raphael Cavalcante
Assunção / PROS ; Thiago dos Santos Rocha / PSB ; Pedro Victor Barroso de Oliveira /
PCdoB 
Expedientes: Expediente: A ata foi aprovada por unanimidade. O Sr. Presidente após
votar o Regime de Urgência do Projeto de Lei n. 062/2023 suspendeu a Sessão por 15
minutos a fim de que o relator especial emita o parecer nos termos do art. 171 do
Regimento Interno, nomeando o Vereador Esaú Monteiro, como relator especial. Passados
os 15 minutos o Sr. Presidente reabre a Sessão e solicita que o relator especial profira a
leitura do Parecer da matéria. Lido o Parecer o relator especial declarou ser favorável à
aprovação da matéria e o sr. Presidente então, depois das discussões da matéria, por parte
dos Vereadores, submeteu à deliberação do Plenário que foi aprovado por unanimidade. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2023, Institui no
Município de São Gonçalo do Amarante /CE o programa Municipal de Arborização Urbana
no Município, denominado Plantando o Futuro, e dá outras providências. Autor: Dúlcia
Carvalho, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 62 de 2023, Dispõe sobre desafetação de terreno situado no Distrito do
Pecém, denominado área Institucional do Loteamento Vila do Porto e posterior permuta
com terreno situado no Loteamento Colônia do Pecém, mais construção no Centro de
Formação do Pecém de Quadra Coberta Poliesportiva com piscina semiolímpica, e dá
outras providências. Autor: Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado o Regime de Urgência
Votos Nominais : Ailson Ferreira Frota Filho - Sim ; Jose Iranildo de Morais Souza - Sim
; Carlos Pereira de Sousa - Sim ; Antonia Dulcia Carvalho Correia - Sim ; Elsa Maria de
Oliveira Rodrigues - Sim ; Francisco Esaú Monteiro de Carvalho - Sim ; Francisco Magno
Martins de Brito - Sim ; Francisca Naira Sereno Rabelo - Sim ; Joao Celso da Trindade
Neto - Não Votou ; Antonio Pereira Silva - Sim ; Antônio Raphael Cavalcante Assunção -
Sim ; Thiago dos Santos Rocha - Sim ; Pedro Victor Barroso de Oliveira - Sim ; 3 - Projeto
de Lei Ordinária nº 63 de 2023, Dispõe sobre a proibição do uso de herbicidas e
agrotóxicos para a capina química em logradouros públicos na zona urbana do município
de São Gonçalo do Amarante/CE, E e dá outras providências. Autor: Ailson, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2023,
Torna de utilidade pública a associação comunitária filantrópica lar de estudos espíritas
meimei leme no município de São Gonçalo do Amarante-CE, e dá outras providências.
Autor: Elsa Rodrigues, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 -
Requerimento nº 1 de 2023, Requer informações do Prefeito Municipal de São Gonçalo
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do Amarante, nos temos regimentais que indica: Autor: Neto do Pecém, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Thiago dos Santos Rocha / PSB ; 2 - Ailson Ferreira Frota
Filho / PTB ; 3 - Pedro Victor Barroso de Oliveira / PCdoB ; 4 - Francisca Naira Sereno
Rabelo / PTC ; 5 - Carlos Pereira de Sousa / PTB ; 6 - Antonia Dulcia Carvalho Correia /
PDT ; 7 - Joao Celso da Trindade Neto / PSB 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ailson Ferreira Frota Filho / PTB ; Jose Iranildo de
Morais Souza / PROS ; Carlos Pereira de Sousa / PTB ; Antonia Dulcia Carvalho Correia /
PDT ; Elsa Maria de Oliveira Rodrigues / PRTB ; Francisco Esaú Monteiro de Carvalho /
DEM ; Francisco Magno Martins de Brito / PDT ; Francisca Naira Sereno Rabelo / PTC ;
Joao Celso da Trindade Neto / PSB ; Antonio Pereira Silva / PDT ; Antônio Raphael
Cavalcante Assunção / PROS ; Thiago dos Santos Rocha / PSB ; Pedro Victor Barroso de
Oliveira / PCdoB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2023,
Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de São Gonçalo do Amarante/CE. Autor:
Mesa Diretora da Câmara - Mesa Diretora, Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 6,
Abstenções: 0, Resultado: Rejeitado - Obs.: Vereador Pereira da Coelce ausente em
plenário. Votos Nominais : Ailson Ferreira Frota Filho - Sim ; Jose Iranildo de Morais
Souza - Não ; Carlos Pereira de Sousa - Sim ; Antonia Dulcia Carvalho Correia - Sim ; Elsa
Maria de Oliveira Rodrigues - Sim ; Francisco Esaú Monteiro de Carvalho - Não ;
Francisco Magno Martins de Brito - Não ; Francisca Naira Sereno Rabelo - Não ; Joao
Celso da Trindade Neto - Sim ; Antonio Pereira Silva - Não Votou ; Antônio Raphael
Cavalcante Assunção - Não ; Thiago dos Santos Rocha - Sim ; Pedro Victor Barroso de
Oliveira - Não ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2023, Institui, no Município de
São Gonçalo do Amarante/CE, o programa de " Jovem Aprendiz Municipal," e dá outras
providências. Autor: Dúlcia Carvalho, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de pauta a pedido
do autor ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2023, Dispõe sobre a divulgação de
informações relativas ao contrato de locação nos imóveis locados pela Administração
Pública no Município no Município de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras
providências. Autor: Dúlcia Carvalho, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Vereador Pereira da Coelce ausente em
plenário. Votos Nominais : Ailson Ferreira Frota Filho - Sim ; Jose Iranildo de Morais
Souza - Sim ; Carlos Pereira de Sousa - Sim ; Antonia Dulcia Carvalho Correia - Sim ; Elsa
Maria de Oliveira Rodrigues - Sim ; Francisco Esaú Monteiro de Carvalho - Sim ;
Francisco Magno Martins de Brito - Sim ; Francisca Naira Sereno Rabelo - Sim ; Joao
Celso da Trindade Neto - Não Votou ; Antonio Pereira Silva - Não Votou ; Antônio Raphael
Cavalcante Assunção - Sim ; Thiago dos Santos Rocha - Sim ; Pedro Victor Barroso de
Oliveira - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2023, O Institui o Programa
Medicamento em Casa, no Âmbito do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá
outras providências. Autor: Elsa Rodrigues, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Vereador Pereira da Coelce ausente em
plenário. Votos Nominais : Ailson Ferreira Frota Filho - Sim ; Jose Iranildo de Morais
Souza - Sim ; Carlos Pereira de Sousa - Sim ; Antonia Dulcia Carvalho Correia - Sim ; Elsa
Maria de Oliveira Rodrigues - Sim ; Francisco Esaú Monteiro de Carvalho - Sim ;
Francisco Magno Martins de Brito - Sim ; Francisca Naira Sereno Rabelo - Sim ; Joao
Celso da Trindade Neto - Não Votou ; Antonio Pereira Silva - Não Votou ; Antônio Raphael
Cavalcante Assunção - Sim ; Thiago dos Santos Rocha - Sim ; Pedro Victor Barroso de
Oliveira - Sim ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2023, Dispõe sobre a criação de
um banco municipal de sangue (HEMOCENTRO) no município de São Gonçalo do
Amarante/CE, e dá outras providências. Autor: Elsa Rodrigues, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
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Resultado: Retirado de pauta a pedido do autor ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de
2023, Institui e estabelece as diretrizes de atuação do Pelotão Maria da Penha da Guarda
Civil Municipal de São Gonçalo do Amarante- Ceará e dá outras providências. Autor:
Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Vereador Pereira da Coelce ausente em
plenário. Votos Nominais : Ailson Ferreira Frota Filho - Sim ; Jose Iranildo de Morais
Souza - Sim ; Carlos Pereira de Sousa - Sim ; Antonia Dulcia Carvalho Correia - Sim ; Elsa
Maria de Oliveira Rodrigues - Sim ; Francisco Esaú Monteiro de Carvalho - Sim ;
Francisco Magno Martins de Brito - Sim ; Francisca Naira Sereno Rabelo - Sim ; Joao
Celso da Trindade Neto - Não Votou ; Antonio Pereira Silva - Não Votou ; Antônio Raphael
Cavalcante Assunção - Sim ; Thiago dos Santos Rocha - Sim ; Pedro Victor Barroso de
Oliveira - Sim ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2023, Dispõe sobre a correção da
tabela salarial do piso dos Profissionais do Magistério Público Municipal de São Gonçalo
do Amarante/CE e adota outras providências. Autor: Marcelo Ferreira Teles - Prefeito
Municipal, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado - Obs.: Vereador Pereira da Coelce ausente em plenário. Votos Nominais :
Ailson Ferreira Frota Filho - Sim ; Jose Iranildo de Morais Souza - Sim ; Carlos Pereira de
Sousa - Sim ; Antonia Dulcia Carvalho Correia - Sim ; Elsa Maria de Oliveira Rodrigues -
Sim ; Francisco Esaú Monteiro de Carvalho - Sim ; Francisco Magno Martins de Brito -
Sim ; Francisca Naira Sereno Rabelo - Sim ; Joao Celso da Trindade Neto - Não Votou ;
Antonio Pereira Silva - Não Votou ; Antônio Raphael Cavalcante Assunção - Sim ; Thiago
dos Santos Rocha - Sim ; Pedro Victor Barroso de Oliveira - Sim ; 8 - Projeto de Lei
Ordinária nº 58 de 2023, Dispõe sobre a atualização do salário mínimo no âmbito do
Município de São Gonçalo do Amarante/CE, e adota outras providências. Autor: Marcelo
Ferreira Teles - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Vereador Pereira da Coelce ausente em
plenário. Votos Nominais : Ailson Ferreira Frota Filho - Sim ; Jose Iranildo de Morais
Souza - Sim ; Carlos Pereira de Sousa - Sim ; Antonia Dulcia Carvalho Correia - Sim ; Elsa
Maria de Oliveira Rodrigues - Sim ; Francisco Esaú Monteiro de Carvalho - Sim ;
Francisco Magno Martins de Brito - Sim ; Francisca Naira Sereno Rabelo - Sim ; Joao
Celso da Trindade Neto - Não Votou ; Antonio Pereira Silva - Não Votou ; Antônio Raphael
Cavalcante Assunção - Sim ; Thiago dos Santos Rocha - Sim ; Pedro Victor Barroso de
Oliveira - Sim ; 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2023, Dispõe sobre a gratificação
natalina aos servidores contratados em caráter temporário pela Administração Pública
Municipal e dá providências. Autor: Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.:
Vereador Pereira da Coelce ausente em plenário. Votos Nominais : Ailson Ferreira Frota
Filho - Sim ; Jose Iranildo de Morais Souza - Sim ; Carlos Pereira de Sousa - Sim ; Antonia
Dulcia Carvalho Correia - Sim ; Elsa Maria de Oliveira Rodrigues - Sim ; Francisco Esaú
Monteiro de Carvalho - Sim ; Francisco Magno Martins de Brito - Sim ; Francisca Naira
Sereno Rabelo - Sim ; Joao Celso da Trindade Neto - Não Votou ; Antonio Pereira Silva -
Não Votou ; Antônio Raphael Cavalcante Assunção - Sim ; Thiago dos Santos Rocha - Sim ;
Pedro Victor Barroso de Oliveira - Sim ; 10 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2023,
Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores públicos efetivos e comissionados, com
exceção das categorias que já foram agraciadas com reajuste e/ou atualizações, no
exercício corrente, vinculados á administração direta e indireta do município de São
Gonçalo do Amarante/CE e adota outras providências. Autor: Marcelo Ferreira Teles -
Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado - Obs.: Vereador Pereira da Coelce ausente em plenário. Votos
Nominais : Ailson Ferreira Frota Filho - Sim ; Jose Iranildo de Morais Souza - Sim ; Carlos
Pereira de Sousa - Sim ; Antonia Dulcia Carvalho Correia - Sim ; Elsa Maria de Oliveira
Rodrigues - Sim ; Francisco Esaú Monteiro de Carvalho - Sim ; Francisco Magno Martins
de Brito - Sim ; Francisca Naira Sereno Rabelo - Sim ; Joao Celso da Trindade Neto - Não
Votou ; Antonio Pereira Silva - Não Votou ; Antônio Raphael Cavalcante Assunção - Sim ;
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Thiago dos Santos Rocha - Sim ; Pedro Victor Barroso de Oliveira - Sim ; 11 - Projeto de
Lei Ordinária nº 62 de 2023, Dispõe sobre desafetação de terreno situado no Distrito do
Pecém, denominado área Institucional do Loteamento Vila do Porto e posterior permuta
com terreno situado no Loteamento Colônia do Pecém, mais construção no Centro de
Formação do Pecém de Quadra Coberta Poliesportiva com piscina semiolímpica, e dá
outras providências. Autor: Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Ailson Ferreira Frota Filho - Sim ; Jose Iranildo de Morais Souza - Sim ; Carlos Pereira de
Sousa - Sim ; Antonia Dulcia Carvalho Correia - Sim ; Elsa Maria de Oliveira Rodrigues -
Sim ; Francisco Esaú Monteiro de Carvalho - Sim ; Francisco Magno Martins de Brito -
Sim ; Francisca Naira Sereno Rabelo - Sim ; Joao Celso da Trindade Neto - Não Votou ;
Antonio Pereira Silva - Sim ; Antônio Raphael Cavalcante Assunção - Sim ; Thiago dos
Santos Rocha - Sim ; Pedro Victor Barroso de Oliveira - Sim ; 12 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 1 de 2023, Concede Titulo de Cidadão Honorário de São Gonçalo do
Amarante ao Senhor Francisco Ricardo Beltrão Sabadia, nos Termos que indica e dá
outras Providências. Autor: Esaú Monteiro, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de
pauta a pedido do autor ; 13 - Projeto de Resolução nº 4 de 2023, Dispõe sobre a
Instalação de Catracas de Acesso no Âmbito da Câmara Municipal, no Município de São
Gonçalo do Amarante-CE, e dá outras Providências. Autor: Elsa Rodrigues, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Vereador
Pereira da Coelce ausente em plenário. Votos Nominais : Ailson Ferreira Frota Filho -
Sim ; Jose Iranildo de Morais Souza - Sim ; Carlos Pereira de Sousa - Sim ; Antonia Dulcia
Carvalho Correia - Sim ; Elsa Maria de Oliveira Rodrigues - Sim ; Francisco Esaú Monteiro
de Carvalho - Sim ; Francisco Magno Martins de Brito - Sim ; Francisca Naira Sereno
Rabelo - Sim ; Joao Celso da Trindade Neto - Não Votou ; Antonio Pereira Silva - Não Votou
; Antônio Raphael Cavalcante Assunção - Sim ; Thiago dos Santos Rocha - Sim ; Pedro
Victor Barroso de Oliveira - Sim ; 14 - Projeto de Resolução nº 5 de 2023, Dispõe sobre
a obrigatoriedade de filmar, gravar e transmitir ao vivo, via internet, as sessões públicas
das licitações presenciais, no âmbito da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/
CE e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora da Câmara - Mesa Diretora, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.:
Vereador Pereira da Coelce ausente em plenário. Votos Nominais : Ailson Ferreira Frota
Filho - Sim ; Jose Iranildo de Morais Souza - Sim ; Carlos Pereira de Sousa - Sim ; Antonia
Dulcia Carvalho Correia - Sim ; Elsa Maria de Oliveira Rodrigues - Sim ; Francisco Esaú
Monteiro de Carvalho - Sim ; Francisco Magno Martins de Brito - Sim ; Francisca Naira
Sereno Rabelo - Sim ; Joao Celso da Trindade Neto - Não Votou ; Antonio Pereira Silva -
Não Votou ; Antônio Raphael Cavalcante Assunção - Sim ; Thiago dos Santos Rocha - Sim ;
Pedro Victor Barroso de Oliveira - Sim ; 15 - Indicação nº 123 de 2023, Sugere ao chefe
do Pode Executivo, a construção de um banheiro público no cemitério do Distrito de Siupé.
Autor: Canoa, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Ailson Ferreira Frota Filho - Sim ; Jose Iranildo de Morais
Souza - Sim ; Carlos Pereira de Sousa - Sim ; Antonia Dulcia Carvalho Correia - Sim ; Elsa
Maria de Oliveira Rodrigues - Sim ; Francisco Esaú Monteiro de Carvalho - Sim ;
Francisco Magno Martins de Brito - Sim ; Francisca Naira Sereno Rabelo - Sim ; Joao
Celso da Trindade Neto - Não Votou ; Antonio Pereira Silva - Não Votou ; Antônio Raphael
Cavalcante Assunção - Sim ; Thiago dos Santos Rocha - Sim ; Pedro Victor Barroso de
Oliveira - Sim ; 16 - Indicação nº 124 de 2023, Sugere ao chefe do poder executivo, a
implantação de um sistema para marcação de consultas para policlínica municipal e para
postos de saúde ( PSF), deste município. Autor: Naira do Josinaldo, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson
Ferreira Frota Filho - Sim ; Jose Iranildo de Morais Souza - Sim ; Carlos Pereira de Sousa -
Sim ; Antonia Dulcia Carvalho Correia - Sim ; Elsa Maria de Oliveira Rodrigues - Sim ;
Francisco Esaú Monteiro de Carvalho - Sim ; Francisco Magno Martins de Brito - Sim ;
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Francisca Naira Sereno Rabelo - Sim ; Joao Celso da Trindade Neto - Não Votou ; Antonio
Pereira Silva - Não Votou ; Antônio Raphael Cavalcante Assunção - Sim ; Thiago dos
Santos Rocha - Sim ; Pedro Victor Barroso de Oliveira - Sim ; 17 - Indicação nº 125 de
2023, Sugere ao chefe do Poder Executivo, a instalação de equipamentos para auxiliar na
redução de velocidade e implementação de sinalização acessória na entrada da rua que dá
acesso ao Posto de Saúde do Paul, neste município. Autor: Neto do Pecém, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Ailson Ferreira Frota Filho - Sim ; Jose Iranildo de Morais Souza - Sim ; Carlos Pereira de
Sousa - Sim ; Antonia Dulcia Carvalho Correia - Sim ; Elsa Maria de Oliveira Rodrigues -
Sim ; Francisco Esaú Monteiro de Carvalho - Sim ; Francisco Magno Martins de Brito -
Sim ; Francisca Naira Sereno Rabelo - Sim ; Joao Celso da Trindade Neto - Não Votou ;
Antonio Pereira Silva - Não Votou ; Antônio Raphael Cavalcante Assunção - Sim ; Thiago
dos Santos Rocha - Sim ; Pedro Victor Barroso de Oliveira - Sim ; 18 - Indicação nº 126
de 2023, Sugere ao chefe do Poder Executivo, a instalação de equipamentos para auxiliar
na redução de velocidade e implementação de sinalização acessória na entrada da
localidade de Colônia de Férias, neste Município. Autor: Neto do Pecém, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais :
Ailson Ferreira Frota Filho - Sim ; Jose Iranildo de Morais Souza - Sim ; Carlos Pereira de
Sousa - Sim ; Antonia Dulcia Carvalho Correia - Sim ; Elsa Maria de Oliveira Rodrigues -
Sim ; Francisco Esaú Monteiro de Carvalho - Sim ; Francisco Magno Martins de Brito -
Sim ; Francisca Naira Sereno Rabelo - Sim ; Joao Celso da Trindade Neto - Não Votou ;
Antonio Pereira Silva - Não Votou ; Antônio Raphael Cavalcante Assunção - Sim ; Thiago
dos Santos Rocha - Sim ; Pedro Victor Barroso de Oliveira - Sim ; 19 - Indicação nº 127
de 2023, Sugere ao chefe do Poder Executivo, a instalação de um elevado ( quebra -
molas) com faixa de pedestre em frente a escolas no Distrito de Pecém, neste município.
Autor: Neto do Pecém, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson Ferreira Frota Filho - Sim ; Jose Iranildo de
Morais Souza - Sim ; Carlos Pereira de Sousa - Sim ; Antonia Dulcia Carvalho Correia -
Sim ; Elsa Maria de Oliveira Rodrigues - Sim ; Francisco Esaú Monteiro de Carvalho - Sim
; Francisco Magno Martins de Brito - Sim ; Francisca Naira Sereno Rabelo - Sim ; Joao
Celso da Trindade Neto - Não Votou ; Antonio Pereira Silva - Não Votou ; Antônio Raphael
Cavalcante Assunção - Sim ; Thiago dos Santos Rocha - Sim ; Pedro Victor Barroso de
Oliveira - Sim ; 20 - Indicação nº 128 de 2023, Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo,
Aquisição de um compressor para a sala de odontologia do posto de saúde da lagoinha.
Autor: Dúlcia Carvalho, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson Ferreira Frota Filho - Sim ; Jose Iranildo de
Morais Souza - Sim ; Carlos Pereira de Sousa - Sim ; Antonia Dulcia Carvalho Correia -
Sim ; Elsa Maria de Oliveira Rodrigues - Sim ; Francisco Esaú Monteiro de Carvalho - Sim
; Francisco Magno Martins de Brito - Sim ; Francisca Naira Sereno Rabelo - Sim ; Joao
Celso da Trindade Neto - Não Votou ; Antonio Pereira Silva - Não Votou ; Antônio Raphael
Cavalcante Assunção - Sim ; Thiago dos Santos Rocha - Sim ; Pedro Victor Barroso de
Oliveira - Sim ; 21 - Indicação nº 129 de 2023, Sugerindo ao chefe do poder executivo,
a instalação de bancos em ambiente externo a sala de espera do posto de saúde da
lagoinha na sede do município. Autor: Dúlcia Carvalho, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim:
11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson Ferreira Frota
Filho - Sim ; Jose Iranildo de Morais Souza - Sim ; Carlos Pereira de Sousa - Sim ; Antonia
Dulcia Carvalho Correia - Sim ; Elsa Maria de Oliveira Rodrigues - Sim ; Francisco Esaú
Monteiro de Carvalho - Sim ; Francisco Magno Martins de Brito - Sim ; Francisca Naira
Sereno Rabelo - Sim ; Joao Celso da Trindade Neto - Não Votou ; Antonio Pereira Silva -
Não Votou ; Antônio Raphael Cavalcante Assunção - Sim ; Thiago dos Santos Rocha - Sim ;
Pedro Victor Barroso de Oliveira - Sim ; 22 - Indicação nº 130 de 2023, Sugere ao chefe
do Poder Executivo, Solicitar a rede de Proteção Da Areninha Do Violete - Distrito De
Croatá, No Município De São Gonçalo do Amarante/CE. Autor: Elsa Rodrigues, Turno:
Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Câmara Municipal de São Gonçalo do
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Nominais : Ailson Ferreira Frota Filho - Sim ; Jose Iranildo de Morais Souza - Sim ; Carlos
Pereira de Sousa - Sim ; Antonia Dulcia Carvalho Correia - Sim ; Elsa Maria de Oliveira
Rodrigues - Sim ; Francisco Esaú Monteiro de Carvalho - Sim ; Francisco Magno Martins
de Brito - Sim ; Francisca Naira Sereno Rabelo - Sim ; Joao Celso da Trindade Neto - Não
Votou ; Antonio Pereira Silva - Não Votou ; Antônio Raphael Cavalcante Assunção - Sim ;
Thiago dos Santos Rocha - Sim ; Pedro Victor Barroso de Oliveira - Sim ; 23 - Indicação
nº 131 de 2023, Sugere ao chefe do Poder Executivo, reparo e limpeza da Rua Antônio
Barbosa com a rua Francisco Sá e Rua que dá acesso a escola José Pereira Barros na
comunidade do Violete - Croatá, no município de São Gonçalo do Amarante/CEARÁ. Autor:
Elsa Rodrigues, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado Votos Nominais : Ailson Ferreira Frota Filho - Sim ; Jose Iranildo de Morais
Souza - Sim ; Carlos Pereira de Sousa - Sim ; Antonia Dulcia Carvalho Correia - Sim ; Elsa
Maria de Oliveira Rodrigues - Sim ; Francisco Esaú Monteiro de Carvalho - Sim ;
Francisco Magno Martins de Brito - Sim ; Francisca Naira Sereno Rabelo - Sim ; Joao
Celso da Trindade Neto - Não Votou ; Antonio Pereira Silva - Não Votou ; Antônio Raphael
Cavalcante Assunção - Sim ; Thiago dos Santos Rocha - Sim ; Pedro Victor Barroso de
Oliveira - Sim ; 24 - Indicação nº 132 de 2023, Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a
ampliação do serviço de limpa fossa no Distrito de Pecém, neste Município. Autor: Neto do
Pecém, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado
Votos Nominais : Ailson Ferreira Frota Filho - Sim ; Jose Iranildo de Morais Souza - Sim
; Carlos Pereira de Sousa - Sim ; Antonia Dulcia Carvalho Correia - Sim ; Elsa Maria de
Oliveira Rodrigues - Sim ; Francisco Esaú Monteiro de Carvalho - Sim ; Francisco Magno
Martins de Brito - Sim ; Francisca Naira Sereno Rabelo - Sim ; Joao Celso da Trindade
Neto - Não Votou ; Antonio Pereira Silva - Não Votou ; Antônio Raphael Cavalcante
Assunção - Sim ; Thiago dos Santos Rocha - Sim ; Pedro Victor Barroso de Oliveira - Sim ;
25 - Indicação nº 133 de 2023, A Revitalização da quadra da localidade de de acende
candeia, com realização do conserto das arquibancadas, pintura da quadra, colocação de
rede de proteção, conserto do quadro de energia e realização da limpeza ao redor da
quadra. Autor: Thiaguinho Santos, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson Ferreira Frota Filho - Sim ;
Jose Iranildo de Morais Souza - Sim ; Carlos Pereira de Sousa - Sim ; Antonia Dulcia
Carvalho Correia - Sim ; Elsa Maria de Oliveira Rodrigues - Sim ; Francisco Esaú Monteiro
de Carvalho - Sim ; Francisco Magno Martins de Brito - Sim ; Francisca Naira Sereno
Rabelo - Sim ; Joao Celso da Trindade Neto - Não Votou ; Antonio Pereira Silva - Não Votou
; Antônio Raphael Cavalcante Assunção - Sim ; Thiago dos Santos Rocha - Sim ; Pedro
Victor Barroso de Oliveira - Sim ; 26 - Indicação nº 134 de 2023, A limpeza e capina da
escola Leorne Belém, na localidade de acende candeia, bem como a conclusão da reforma
da escola. Autor: Thiaguinho Santos, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson Ferreira Frota Filho - Sim ;
Jose Iranildo de Morais Souza - Sim ; Carlos Pereira de Sousa - Sim ; Antonia Dulcia
Carvalho Correia - Sim ; Elsa Maria de Oliveira Rodrigues - Sim ; Francisco Esaú Monteiro
de Carvalho - Sim ; Francisco Magno Martins de Brito - Sim ; Francisca Naira Sereno
Rabelo - Sim ; Joao Celso da Trindade Neto - Não Votou ; Antonio Pereira Silva - Não Votou
; Antônio Raphael Cavalcante Assunção - Sim ; Thiago dos Santos Rocha - Sim ; Pedro
Victor Barroso de Oliveira - Sim ; 27 - Indicação nº 135 de 2023, A limpeza e reforma
do abrigo de passageiros, na parada de ônibus da acende candeia ( Sentido Acende
Candeia á São Gonçalo do Amarante-CE). Autor: Thiaguinho Santos, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson
Ferreira Frota Filho - Sim ; Jose Iranildo de Morais Souza - Sim ; Carlos Pereira de Sousa -
Sim ; Antonia Dulcia Carvalho Correia - Sim ; Elsa Maria de Oliveira Rodrigues - Sim ;
Francisco Esaú Monteiro de Carvalho - Sim ; Francisco Magno Martins de Brito - Sim ;
Francisca Naira Sereno Rabelo - Sim ; Joao Celso da Trindade Neto - Não Votou ; Antonio
Pereira Silva - Não Votou ; Antônio Raphael Cavalcante Assunção - Sim ; Thiago dos
Santos Rocha - Sim ; Pedro Victor Barroso de Oliveira - Sim ; 28 - Indicação nº 136 de
Câmara Municipal de São Gonçalo do
Amarante
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Av. Prefeito Mauricio Brasileiro Martins, s/n - São Gonçalo do Amarante CE Tel.: (85)
3315-4482 http://www.cmsga.ce.gov.br - E-mail: camaramunipalsga@gmail.com 18/05/2023
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2023, Sugere ao chefe do Poder Executivo, que seja realizada a instalação de placas e
sinalização de trânsito na via asfaltica de acesso entre o distrito de Cágado e a localidade
de Genipapo, deste município. Autor: Ailson, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson Ferreira Frota Filho - Sim ;
Jose Iranildo de Morais Souza - Sim ; Carlos Pereira de Sousa - Sim ; Antonia Dulcia
Carvalho Correia - Sim ; Elsa Maria de Oliveira Rodrigues - Sim ; Francisco Esaú Monteiro
de Carvalho - Sim ; Francisco Magno Martins de Brito - Sim ; Francisca Naira Sereno
Rabelo - Sim ; Joao Celso da Trindade Neto - Não Votou ; Antonio Pereira Silva - Não Votou
; Antônio Raphael Cavalcante Assunção - Sim ; Thiago dos Santos Rocha - Sim ; Pedro
Victor Barroso de Oliveira - Sim ; 29 - Indicação nº 137 de 2023, Sugere ao chefe do
poder executivo, juntamente com a Secretaria de Infraestrutura a construção de um
campo society no distrito de Siupé no Município de São Gonçalo do Amarante-CE. Autor:
Naira do Josinaldo, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson Ferreira Frota Filho - Sim ; Jose Iranildo de
Morais Souza - Sim ; Carlos Pereira de Sousa - Sim ; Antonia Dulcia Carvalho Correia -
Sim ; Elsa Maria de Oliveira Rodrigues - Sim ; Francisco Esaú Monteiro de Carvalho - Sim
; Francisco Magno Martins de Brito - Sim ; Francisca Naira Sereno Rabelo - Sim ; Joao
Celso da Trindade Neto - Não Votou ; Antonio Pereira Silva - Não Votou ; Antônio Raphael
Cavalcante Assunção - Sim ; Thiago dos Santos Rocha - Sim ; Pedro Victor Barroso de
Oliveira - Sim ; 30 - Indicação nº 138 de 2023, Sugere ao chefe do poder executivo,
juntamente com a secretaria de infraestrutura a construção de uma briquedopraça no
distrito de siupé no município de São Gonçalo do Amarante-CE. Autor: Naira do Josinaldo,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos
Nominais : Ailson Ferreira Frota Filho - Sim ; Jose Iranildo de Morais Souza - Sim ; Carlos
Pereira de Sousa - Sim ; Antonia Dulcia Carvalho Correia - Sim ; Elsa Maria de Oliveira
Rodrigues - Sim ; Francisco Esaú Monteiro de Carvalho - Sim ; Francisco Magno Martins
de Brito - Sim ; Francisca Naira Sereno Rabelo - Sim ; Joao Celso da Trindade Neto - Não
Votou ; Antonio Pereira Silva - Não Votou ; Antônio Raphael Cavalcante Assunção - Sim ;
Thiago dos Santos Rocha - Sim ; Pedro Victor Barroso de Oliveira - Sim ; 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Joao Celso da Trindade Neto / PSB 
Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente declara encerrada a
presente Sessão, informando que a próxima Sessão Ordinária ocorrerá no dia 1º de junho
deste. Sala das Sessões de São Gonçalo do Amarante/CE aos 18 dias do mês de maio de
2023. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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Amarante
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____________________
Presidente: Joao
Celso da Trindade
Neto / PSB 
____________________
Vice-Presidente: 
Antonio Pereira Silva
/ PDT 
____________________
1º Secretário:
Antonia Dulcia
Carvalho Correia /
PDT 
____________________
2º Secretário:
Carlos Pereira de
Sousa / PTB 
_____________________
Ailson Ferreira Frota
Filho / PTB 
_____________________
Jose Iranildo de
Morais Souza / PROS 
_____________________
Elsa Maria de
Oliveira Rodrigues /
PRTB 
_____________________
Francisco Esaú
Monteiro de Carvalho
/ DEM 
_____________________
Francisco Magno
Martins de Brito /
PDT 
_____________________
Francisca Naira
Sereno Rabelo / PTC 
_____________________
Antônio Raphael
Cavalcante Assunção
/ PROS 
_____________________
Thiago dos Santos
Rocha / PSB 
_____________________
Pedro Victor Barroso
de Oliveira / PCdoB 
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