sessao nº 2

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DO 
SUA VOZ. MOSSA 
Câmara Municipal de São Gonçalo do 
Arnarante 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletrônica da 29 Sessão Ordinária do 22 Semestre de 2023 da 39 Sessão 
Legislativa da 19g- Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 10/08/2023 - 09:00; 
Encerramento: 10/08/2023 - 13:31 
Mesa Diretora: Presidente: Neto do Pecém / PSB ; Vice-Presidente: Pereira da Coelce / 
PDT; 1° Secretário: Dúlcia Carvalho / PDT; 2° Secretário: Carlin Pereira / PTB 
Lista de Presença na Sessão: Ailson / PTB; Canoa / PROS ; Carlin Pereira / PTB; Dúlcia 
Carvalho / PDT; Elsa Rodrigues / PRTB ; Esaú Monteiro / DEM ; Magno do Pecém / PDT; 
Naira do Josinaldo / PTC ; Neto do Pecém / PSB ; Pereira da Coelce / PDT ; Raphael 
Tavares / PROS ; Thiaguinho Santos / PSB ; Victor da Várzea / PCdoB 
Expedientes: Expediente: O Sr. Presidente Neto do Pécem convidou o Sr. Renato 
Rodrigues Barros e a Sr. Mirlian para fazer uso da tribuna popular, ambos são pais de 
atletas do município de São Gonçalo do Amarante-CE, o tempo na tribuna foi usado para 
falar do atual momento do esporte do Município de São Gonçalo do Amarante. Fez uso da 
tribuna popular o atleta profissional de Bodyboard Frederico Tavares. onde o mesmo pediu 
incentivos ao esporte de São Gonçalo do Amarante-Ce.. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária n9 85 de 2023, Altera 
dispositivos das Leis Municipais n. 1.712, de 13 de outubro de 2022, que tratam do 
Programa de Apoio e Incentivo ao Esporte de São Gonçalo do Amarante/CE, na forma que 
indica e dá outras providências Autor: Neto do Pecém, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria 
lida; 2 - Projeto de Lei Ordinária n2 86 de 2023, Denomina de Maria Eleuza Alcântara 
Ferreira Brasileiro Martins, a praça do letreiro na entrada de São Gonçalo do Amarante￾Ceará. Autor: Victor da Várzea, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 3 - 
Projeto de Lei Ordinária n2 87 de 2023, Institui a Semana da Democracia no Município 
de São Gonçalo em alusão ao dia 25 de outubro, dia nacional da democracia, nos termos 
que indica e dá outras providências. Autor: Dúlcia Carvalho, Turno: Único, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei Ordinária n2 89 de 2023, Denomina de 
"Centro de Referência de Assistência Social Maria Helenilza Matos" o equipamento 
público do CRAS, sem denominação oficial, localizado na sede deste Município. Autor: 
Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida ; 5 - Projeto de Lei Ordinária n2 90 de 2023, Denomina de José Carlos 
Gomes Alcântara, a rua sem denominação oficial, localizada no distrito de Siupé, no 
município de São Gonçalo do Amarante-CE. Autor: Esaú Monteiro, Turno: Único, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - Requerimento de Urgência Especial no 7 de 
2023, Requer a tramitação em regime de urgência especial do Projeto de Lei n. 085/2023 
na forma que indica. Autor: Neto do Pecém, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não 
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de 
pauta a pedido do autor - Obs.: Retirado de Pauta por acordo Plenário; 
Oradores do Expediente: 1 - Ailson / PTB; 2 - Neto do Pecém / PSB; 3 - Elsa Rodrigues 
/ PRTB ; 4 - Victor da Várzea / PCdoB ; 5 - Dúlcia Carvalho / PDT; 6 - Naira do Josinaldo / 
PTC 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ailson / PTB; Canoa / PROS ; Carlin Pereira / PTB 
; Dúlcia Carvalho / PDT; Elsa Rodrigues / PRTB ; Esaú Monteiro / DEM ; MagnQ do Pecém 
Av. Prefeito Mauricio Brasileiro Martins, s/n - São Gonçalo do Amarante CE Tel.: (85) 
3315-4482 http://www.cmsga.ce.gov.br - E-mail: camaramunipalsga@gmail.com 17/08/2023 
17/08/2023 
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DO AMARAWE 
5. v03. kOSSA FO.Ça, 
Câmara Municipal de São Gonçalo do 
Amarante 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
/ PDT; Naira do Josinaldo / PTC ; Neto do Pecem / PSB ; Pereira da Coelce / PDT; Raphael 
Tavares / PROS ; Thiaguinho Santos / PSB ; Victor da Várzea / PCdoB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica n9 3 de 2023, 
Acrescenta dispositivos aos arts. 33 e 37 da Lei Orgânica do Município de São Gonçalo do 
Amarante/CE, na forma que indica. Autor: Mesa Diretora da Câmara - Mesa Diretora, 
Turno: Primeiro, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 
Votos Nominais : Ailson Ferreira Frota Filho - Sim ; Carlos Pereira de Sousa - Sim ; 
Antonia Dulcia Carvalho Correia - Sim; Elsa Maria de Oliveira Rodrigues - Sim; Francisco 
Esaú Monteiro de Carvalho - Sim; Francisca Naira Sereno Rabelo - Sim ; Joao Celso da 
Trindade Neto - Sim ; Antônio Raphael Cavalcante Assunção - Sim ; Thiago dos Santos 
Rocha - Sim; Pedro Victor Barroso de Oliveira - Sim; 2 - Projeto de Decreto Legislativo 
n9- 1 de 2023, Concede Titulo de Cidadão Honorário de São Gonçalo do Amarante ao 
Senhor Francisco Ricardo Beltrão Sabadia, nos Termos que indica e dá outras 
Providências. Autor: Esaú Monteiro, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson Ferreira Frota Filho - Sim; 
Carlos Pereira de Sousa - Sim ; Antonia Dulcia Carvalho Correia - Sim ; Elsa Maria de 
Oliveira Rodrigues - Sim ; Francisco Esaú Monteiro de Carvalho - Sim ; Francisca Naira 
Sereno Rabelo - Sim ; Joao Celso da Trindade Neto - Não Votou ; Antônio Raphael 
Cavalcante Assunção - Sim ; Thiago dos Santos Rocha - Sim ; Pedro Victor Barroso de 
Oliveira - Sim; 3 - Projeto de Resolução n9 7 de 2023, Institui ao Procon a campanha 
municipal de orientação aos idosos contra fraudes e golpes no âmbito do comércio 
eletrônico e na internet, e dá outras providências. Autor: Elsa Rodrigues, Turno: Único, 
Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : 
Ailson Ferreira Frota Filho - Sim; Carlos Pereira de Sousa - Sim; Antonia Dulcia Carvalho 
Correia - Sim ; Elsa Maria de Oliveira Rodrigues - Sim ; Francisco Esaú Monteiro de 
Carvalho - Sim; Francisca Naira Sereno Rabelo - Sim ; Joao Celso da Trindade Neto - Não 
Votou ; Antônio Raphael Cavalcante Assunção - Sim ; Thiago dos Santos Rocha - Sim ; 
Pedro Victor Barroso de Oliveira - Sim; 4 - Indicação n9 181 de 2023, Sugere ao chefe 
do pode executivo, a criação da secretaria municipal de turismo no município de São 
Gonçalo do Amarante. Autor: Naira do Josinaldo, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, 
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson Ferreira Frota Filho 
- Sim; Carlos Pereira de Sousa - Sim ; Antonia Dulcia Carvalho Correia - Sim; Elsa Maria 
de Oliveira Rodrigues - Sim; Francisco Esaú Monteiro de Carvalho - Sim; Francisca Naira 
Sereno Rabelo - Sim ; Joao Celso da Trindade Neto - Não Votou ; Antônio Raphael 
Cavalcante Assunção - Sim ; Thiago dos Santos Rocha - Sim ; Pedro Victor Barroso de 
Oliveira - Sim; 5 - Indicação n9 182 de 2023, Solicitação de um funcionário pra entrega 
das correspondências dos correios no distrito de Umarituba. Autor: Carlin Pereira, Turno: 
Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos 
Nominais : Ailson Ferreira Frota Filho - Sim ; Carlos Pereira de Sousa - Sim ; Antonia 
Dulcia Carvalho Correia - Sim; Elsa Maria de Oliveira Rodrigues - Sim; Francisco Esaú 
Monteiro de Carvalho - Sim ; Francisca Naira Sereno Rabelo - Sim ; Joao Celso da 
Trindade Neto - Não Votou ; Antônio Raphael Cavalcante Assunção - Sim ; Thiago dos 
Santos Rocha - Sim; Pedro Victor Barroso de Oliveira - Sim ; 6 - Indicação n9 183 de 
2023, Sugere ao chefe do poder executivo, a solicitação da reformada estrada da 
comunidade de leitão. Autor: Carlin Pereira, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson Ferreira Frota Filho - Sim; 
Carlos Pereira de Sousa - Sim ; Antonia Dulcia Carvalho Correia - Sim ; Elsa Maria de 
Oliveira Rodrigues - Sim ; Francisco Esaú Monteiro de Carvalho - Sim ; Francisca Naira 
Sereno Rabelo - Sim ; Joao Celso da Trindade Neto - Não Votou ; Antônio Raphael 
Cavalcante Assunção - Sim ; 'Thiago dos Santos Rocha - Sim ; Pedro Victor Barroso de 
Oliveira - Sim ; 7 - Indicação n9 184 de 2023, Sugere ao chefe do poder executivo, a 
criação de um ponto de atendimento dos correios na comunidade de Nova Vista. Autor: 
Carlin Pereira, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resul ado: 
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Av. Prefeito Mauricio Brasileiro Martins, Mkti\ s/n - São Gonçalo do Amarante CE Tel.: (85) 
3315-4482 http://www.cmsga.ce.gov.br - E-mail: camaramunipalsga@gmail.com 1 ?108/2023
17/08/2023 Página 2 
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Câmara Municipal de São Gonçalo do 
Amarante 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Aprovado Votos Nominais : Ailson Ferreira Frota Filho - Sim; Carlos Pereira de Sousa - 
Sim ; Antonia Dulcia Carvalho Correia - Sim ; Elsa Maria de Oliveira Rodrigues - Sim ; 
Francisco Esaú Monteiro de Carvalho - Sim ; Francisca Naira Sereno Rabelo - Sim ; Joao 
Celso da Trindade Neto - Não Votou ; Antônio Raphael Cavalcante Assunção - Sim ; Thiago 
dos Santos Rocha - Sim; Pedro Victor Barroso de Oliveira - Sim; 8 - Indicação n2 185 de 
2023, A Revitalização da Passagem Molhada que liga as comunidades de pedreira e 
campestre á localidade de marco. Autor: Thiaguinho Santos, Turno: Único, Tipo: Nominal, 
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson Ferreira 
Frota Filho - Sim; Carlos Pereira de Sousa - Sim; Antonia Dulcia Carvalho Correia - Sim; 
Elsa Maria de Oliveira Rodrigues - Sim ; Francisco Esaú Monteiro de Carvalho - Sim ; 
Francisca Naira Sereno Rabelo - Sim ; Joao Celso da Trindade Neto - Não Votou; Antônio 
Raphael Cavalcante Assunção - Sim ; Thiago dos Santos Rocha - Sim ; Pedro Victor 
Barroso de Oliveira - Sim; 9 - Indicação n2 186 de 2023, A regularização do loteamento 
que fica localizado no final do Bairro Omega, próximo á localidade de mundo novo, com a 
denominação de ruas, instalação de rede elétrica e iluminação pública, bem como 
pavimentação. Autor: Thiaguinho Santos, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, 
Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson Ferreira Frota Filho - Sim; 
Carlos Pereira de Sousa - Sim ; Antonia Dulcia Carvalho Correia - Sim ; Elsa Maria de 
Oliveira Rodrigues - Sim ; Francisco Esaú Monteiro de Carvalho - Sim ; Francisca Naira 
Sereno Rabelo - Sim ; Joao Celso da Trindade Neto - Não Votou ; Antônio Raphael 
Cavalcante Assunção - Sim ; Thiago dos Santos Rocha - Sim ; Pedro Victor Barroso de 
Oliveira - Sim; 10 - Indicação n2 187 de 2023, Sugerindo ao chefe do poder executivo, 
a implantação de fraldários nas unidades básicas de saúde, do município de São Gonçalo 
do Amarante/CE. Autor: Dúlcia Carvalho, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O, 
Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson Ferreira Frota Filho - Sim; 
Carlos Pereira de Sousa - Sim ; Antonia Dulcia Carvalho Correia - Sim ; Elsa Maria de 
Oliveira Rodrigues - Sim ; Francisco Esaú Monteiro de Carvalho - Sim ; Francisca Naira 
Sereno Rabelo - Sim ; Joao Celso da Trindade Neto - Não Votou ; Antônio Raphael 
Cavalcante Assunção - Sim ; Thiago dos Santos Rocha - Sim ; Pedro Victor Barroso de 
Oliveira - Sim; 11 - Indicação n2 188 de 2023, Sugere ao chefe do poder executivo, que 
sejam tomadas as devidas providencias junto aos órgãos competentes de segurança, a 
doação de antenas corta pipa moto anti cerol aos motociclistas do município de São 
Gonçalo do Amarante-CE. Autor: Elsa Rodrigues, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, 
Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson Ferreira Frota Filho 
- Sim; Carlos Pereira de Sousa - Sim; Antonia Dulcia Carvalho Correia - Sim; Elsa Maria 
de Oliveira Rodrigues - Sim; Francisco Esaú Monteiro de Carvalho - Sim; Francisca Naira 
Sereno Rabelo - Sim ; Joao Celso da Trindade Neto - Não Votou ; Antônio Raphael 
Cavalcante Assunção - Sim ; Thiago dos Santos Rocha - Sim ; Pedro Victor Barroso de 
Oliveira - Sim; 
Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente declara encerrada a 
presente Sessão, informando que a próxima Sessão Ordinária ocorrerá no dia 18 de agosto 
deste. Sala das Sessões de São Gonçalo do Amarante/CE aos 10 dias do mês de agosto de 
2023. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão 
Av. Prefeito Mauricio Brasileiro Martins, s/n - Sào Gonçalo do Amara nte CE Tel.: (85) 
3315-4482 http://www.cmsga.ce.gov.br - E-mail: camaramunipalsga@gmail.com 17/08/2023 
17/08/2023 Página 3 
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SUA VO2 [POÇO. 
Câmara Municipal de São Gonçalo do 
Amarante 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Presidente: Joao 
Celso da Trindade 
Neto / PSB 
1Q Secretário: 
Antonia Dulcia 
Carvalho Correia / 
PDT 
Ailson Ferreira Frota 
Filho / PTB 
Vice-Pre idente: 
Antonio Pereira Silva 
/ PDT 
20 Secretário: 
Carlos Pereira de 
Sousa PTB 
roviAto f4-N ÁA---Te14/À3 o— Jose Iranildo de 
Morais Souza / PROS 
Elsa Maria de Francisco Esan 
Oliveira Rodrigues / Monteiro de Carvalho 
PRTB / DEM 
Francisco Magno 
Martins de Brito / 
PDT 
ônio Raph el 
Cavalcante Assun ao 
/ PROS 
Francisca Naira 
Sereno Rabelo / PTC 
Thiago dos Santos 
Rocha / PSB 
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Pedro Victor Barroso 
de Oliveira / PCdoB 
Av. Prefeito Mauricio Brasileiro Martins, s/n - São Gonçalo do Amara nte CE Tel.: (85) 
3315-4482 http://www.cmsga.ce.gov.br - E-mail: carnaramunipalsga@gmail.com 17/08/2023 
17/08/2023 Página 4