sessao nº 9

Ata Eletrônica da 9ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2023 da 3ª Sessão
Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 09/11/2023 - 09:00 ;
Encerramento: 09/11/2023 - 09:00 
Mesa Diretora: Presidente: Pereira da Coelce / PDT ; 1º Secretário: Dúlcia Carvalho /
PDT 
Lista de Presença na Sessão: Ailson / PTB ; Canoa / PROS ; Carlin Pereira / PTB ; Dúlcia
Carvalho / PDT ; Esaú Monteiro / DEM ; Magno do Pecém / PDT ; Pereira da Coelce / PDT
; Raphael Tavares / PROS ; Thiaguinho Santos / PSB 
Expedientes: Expediente: TERMO DE ENCERRAMENTO DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE. O PRESIDENTE EM
EXERCÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE, Ver. Antônio
Pereira Silva, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e regimentais,
CONSIDERANDO, a instabilidade de energia elétrica no Município, sem aviso prévio da
ENEL (Entidade Nacional de Eletricidade), estando inclusive a Câmara sem energia
elétrica na data e hora do início da presente sessão ordinária, sendo fato público a
inviabilidade da realização da reunião plenária do Parlamento Municipal para a data de
hoje, DETERMINOU, em Plenário, o cancelamento da nona Sessão Ordinária do Segundo
Período Legislativo da Câmara Municipal, ficando todos os Edis cientes do ato
administrativo tomado pela Presidência dos trabalhos. Ficam abonadas as faltas dos
Vereadores que não tiveram presentes quando da decisão proferida em Plenário. Expeça
comunicado à população por meio das redes sociais e do site da Câmara Municipal. Nada
mais havendo a tratar, foi encerrado a sessão ordinária e lavrada a presente ata. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2023, " Dispõe sobre
o recebimento de patrocínio pelo poder público a eventos realizados no território do
município de São Gonçalo do Amarante-CE e da outras providências" Autor: Marcelo
Ferreira Teles - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Retirado de
Pauta por Decisão Plenária ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2023, Denomina de
Geralda Batista dos Santos a rua sem denominação oficial, na localidade de Eixo do Carro,
na sede do município, São Gonçalo do Amarante-CE, e dá outras providências. Autor:
Thiaguinho Santos, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Retirado de Pauta por Decisão
Plenária ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Dúlcia Carvalho / PDT ; Elsa Rodrigues / PRTB ;
Pereira da Coelce / PDT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 250 de 2023, Sugere ao chefe do poder
executivo, uma areninha com uma praça da juventude para o bolso, deste município.
Autor: Magno do Pecém, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de Pauta por Decisão
Plenária ; 2 - Indicação nº 251 de 2023, Sugere ao chefe do poder executivo, uma mini
areninha para o saquinho, deste município. Autor: Magno do Pecém, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Retirado de Pauta por Decisão Plenária ; 3 - Indicação nº 252 de 2023,
Sugere ao chefe do poder executivo, a ampliação do cemitério do pecém, deste município.
Autor: Magno do Pecém, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de Pauta por Decisão
Plenária ; 4 - Indicação nº 253 de 2023, Sugere ao chefe do poder executivo, a
Câmara Municipal de São Gonçalo do
Amarante
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Av. Prefeito Mauricio Brasileiro Martins, s/n - São Gonçalo do Amarante CE Tel.: (85)
3315-4482 http://www.cmsga.ce.gov.br - E-mail: camaramunipalsga@gmail.com 09/11/2023
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pavimentação em pedras toscas em todas as ruas que necessitam dessa pavimentação no
distrito de Siupé. Autor: Canoa, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não:
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de Pauta por Decisão
Plenária ; 5 - Indicação nº 254 de 2023, Sugere ao chefe do poder executivo, uma mini
areninha com uma praça na colônia de férias próximo ao posto de saúde, deste município.
Autor: Magno do Pecém, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de Pauta por Decisão
Plenária ; 6 - Indicação nº 255 de 2023, Sugerindo ao chefe do Poder Executivo atenção
com a Educação do município de São Gonçalo do Amarante/CE para instituir gratificação
aos Secretários Escolares que fazem parte dos quadros da Secretaria da Educação, em
decorrência da função que desempenham. Autor: Dúlcia Carvalho, Turno: Único, Tipo:
Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Retirado de Pauta por Decisão Plenária ; 7 - Indicação nº 257 de 2023,
Sugere ao chefe do poder executivo municipal, juntamente com a secretaria de
infraestrutura a pavimentação asfáltica das ruas Procópio Martins e Amélia Tavares,
distrito taíba, no município de São Gonçalo do Amarante-CE. Autor: Naira do Josinaldo,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Retirado de Pauta por Decisão Plenária ; 8 - Indicação nº 258 de
2023, Sugere ao chefe do poder executivo, através da secretaria de meio de ambiente,
solicitar escavação de um poço profundo com castelo no bairro da palestina e adjacências￾rua das hortencias na sede de São Gonçalo do Amarante- CE. Autor: Elsa Rodrigues,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Retirado de Pauta por Decisão Plenária ; 9 - Indicação nº 259 de
2023, Sugere ao chefe do poder executivo, a requalificação da AV. Prefeito Mauricio
Brasileiro, conhecida como avenida da câmara, deste município. Autor: Magno do Pecém,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Retirado de Pauta por Decisão Plenária ; 10 - Indicação nº 260 de
2023, Sugere ao chefe do poder executivo a instalação de lixeiras no centro da sede do
município. Autor: Carlin Pereira, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não:
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de Pauta por Decisão
Plenária ; 11 - Indicação nº 261 de 2023, Sugere ao chefe do poder executivo o retorno
da ambulância para o posto de saúde do Distrito de Umarituba. Autor: Carlin Pereira,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Retirado de Pauta por Decisão Plenária ; 12 - Indicação nº 262 de
2023, Sugere ao chefe do poder executivo a pavimentação em pedra tosca da rua da
comunidade da nova vista. Autor: Carlin Pereira, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de
Pauta por Decisão Plenária ; 13 - Indicação nº 263 de 2023, Sugere ao chefe do poder
executivo, a reforma da estrada que dá acesso as Oiticicas, na localidade do Bolso. Autor:
Carlin Pereira, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de Pauta por Decisão Plenária ; 14 -
Indicação nº 264 de 2023, Sugere ao chefe do poder executivo, que seja realizada a
reforma do calçamento em bloquetes na localidade de Ipiranga, compreendendo as
seguintes ruas: rua do campo, rua da cerâmica e rua principal, deste município. Autor:
Ailson, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de Pauta por Decisão Plenária ; 15 -
Indicação nº 265 de 2023, Sugere ao chefe do poder executivo, através da SEINFRA￾Secretaria de Infraestrutura a construção de um reservatório de água ( caixa d'água
elevada) com capacidade para atender o povoado de Vereda Funda, neste município.
Autor: Ailson, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de Pauta por Decisão Plenária ; 16 -
Indicação nº 266 de 2023, Sugere ao chefe do poder executivo, que seja realizada a
construção de uma quadra poliesportiva na localidade de Ipiranga, deste município. Autor:
Ailson, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
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Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de Pauta por Decisão Plenária ; 17 -
Indicação nº 267 de 2023, Sugere ao chefe do poder executivo, que seja realizada a
construção de uma praça pública na localidade de vereda funda, deste município. Autor:
Ailson, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de Pauta por Decisão Plenária ; 18 -
Indicação nº 268 de 2023, Sugere ao chefe do poder executivo, que seja realizada a
reforma da caixa d água conhecida como castelo na localidade de Caraúbas, distrito de
cágado, deste município. Autor: Ailson, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de Pauta por
Decisão Plenária ; 19 - Indicação nº 270 de 2023, A construção de um ponto de ônibus
com abrigo de passageiros na avenida principal da localidade de Eixo do Carro, na sede do
município. Ratificando a indicação de N° 346/2022, de autoria da vereadora Francisca
Naira Sereno Rabelo e N°01/2023 de autoria do vereador Carlos Pereira. Autor:
Thiaguinho Santos, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Retirado de Pauta por Decisão
Plenária ; 20 - Indicação nº 271 de 2023, Sugere ao chefe do poder executivo, uma
academia popular na praça da juventude no pecém, deste município. Autor: Magno do
Pecém, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de Pauta por Decisão Plenária ; 
Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a
presente Sessão, informando que a próxima Sessão Ordinária ocorrerá no dia 16 de
novembro de 2023. Sala das Sessões de São Gonçalo do Amarante/CE aos 9 dias do mês
de novembro de 2023. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
Câmara Municipal de São Gonçalo do
Amarante
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Antonio
Pereira Silva / PDT 
____________________
1º Secretário:
Antonia Dulcia
Carvalho Correia /
PDT 
_____________________
Elsa Maria de
Oliveira Rodrigues /
PRTB 
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