sessao nº 10

r.
iewit~ein 
spticAC o Td isk 
Câmara Municipal de São Gonçalo do 
Amarante 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletrônica da 10ã Sessão Ordinária do 29 Semestre de 2023 da 3a Sessão 
Legislativa da 194 Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 16/11/2023 - 09:00; 
Encerramento: 16/11/2023 - 14:58 
Mesa Diretora: Presidente: Pereira da Coelce / PDT ; 1Q Secretário: Dúlcia Carvalho / 
PDT 
Lista de Presença na Sessão: Ailson / PTB; Canoa / PROS ; Carlin Pereira / PTB; Dúlcia 
Carvalho / PDT; Elsa Rodrigues / PRTB ; Esaú Monteiro / DEM ; Magno do Pecém / PDT • 
Naira do Josinaldo / PTC ; Pereira da Coelce / PDT; Raphael Tavares / PROS ; Thiaguinh 
Santos / PSB ; Victor da Várzea / PCdoB 
Expedientes: Expediente: O Presidente em exercicio Pereira da Coelce consultou o 
plenário sobre a inclusão em pauta de 3 projetos de Lei de autoria do Prefeito Municipal 
Marcelo Ferreira Telles que chegaram em rêgime de urgência especial. A votação foi feita 
com o seguinte resultado: Sim: 6; Não 5; Resultado: Aprovado. Os Projetos 113-2023, 
114-2023, 155-2023 foram incluidos no expediente para apreciação do regime de 
urgência. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária n° 110 de 2023, " Dispõe sobre 
o recebimento de patrocínio pelo poder público a eventos realizados no território do 
município de São Gonçalo do Amarante-CE e da outras providências" Autor: Marcelo 
Ferreira Teles - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 3, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado o Regime de Urgência - Obs.: Vereadora Dúlcia 
ausente. Votos Nominais : Ailson Ferreira Frota Filho - Não ; Jose Iranildo de Morais 
Souza - Sim; Carlos Pereira de Sousa - Sim; Antonia Dulcia Carvalho Correia - Não Votou 
; Elsa Maria de Oliveira Rodrigues - Não ; Francisco Esaú Monteiro de Carvalho - Sim; 
Francisco Magno Martins de Brito - Sim ; Francisca Naira Sereno Rabelo - Sim ; Antonio 
Pereira Silva - Não Votou ; Antônio Raphael Cavalcante Assunção - Sim ; Thiago dos 
Santos Rocha - Não ; Pedro Victor Barroso de Oliveira - Sim ; 2 - Projeto de Lei 
Ordinária n9 111 de 2023, Denomina de Geralda Batista dos Santos a rua sem 
denominação oficial, na localidade de Eixo do Carro, na sede do município, São Gonçalo do 
Amarante-CE, e dá outras providências. Autor: Thiaguinho Santos, Turno: Suplementar, 
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária n9 112 de 2023, 
"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE PACIENTES QUE 
UTILIZAM MEDICAMENTOS DE USO CONTINUO E DE ALTO CUSTO NO MUNICÍPIO DE 
SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Autor: Dúlcia 
Carvalho, Turno: Suplementar, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 4 - Projeto de Lei 
Ordinária n9 113 de 2023, Dispõe sobre o projeto olhar São Gonçalo, para triagem de 
alterações visuais nos alunos da rede pública de ensino, facilitando o acesso da população 
alvo á consulta oftalmológica e a óculos corretivos, e dá outras providências. Autor: 
Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, 
Abstenções: O, Resultado: Aprovado o Regime de Urgência Votos Nominais : Ailson 
Ferreira Frota Filho - Sim ; Jose Iranildo de Morais Souza - Sim; Carlos Pereira de Sousa - 
Sim ; Antonia Dulcia Carvalho Correia - Não Votou ; Elsa Maria de Oliveira Rodrigues - 
Sim ; Francisco Esaú Monteiro de Carvalho - Sim ; Francisco Magno Martins de Brito - 
Sim; Francisca Naira Sereno Rabelo - Sim ; Antonio Pereira Silva - Não Votou; Antônio 
Raphael Cavalcante Assunção - Sim ; Thiago dos Santos Rocha - Sim ; Pedro Victor 
Barroso de Oliveira - Sim ; 5 - Projeto de Lei Ordinária n9 114 de 2023, Altera a 
estrutura organizacional da administração municipal de São Gonçalo do Amarante, 
criando cargos e funções , e dá outras providências. Autor: Marcelo Ferreira Teles - 
P efeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 4, Abstenções: 0, Resultado: 
Av. Prefeito Mauricio Brasileiro Martins, s/n - São Gonçalo do Amarante CE Tel.: (85) 
3315-4482 http://www.cmsga.ce.gov.br - E-mail: camaramunipalsga@gmail.com 16/11/2023 
16/11/2023 Página 1 
111~2111311:1 
DO AMARANTE
VOE NOSSA LOP, ,
Câmara Municipal de São Gonçalo do 
Amarante 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Aprovado o Regime de Urgência - Obs.: Vereadora Dúlcia ausente. Votos Nominais : 
Ailson Ferreira Frota Filho - Não ; Jose Iranildo de Morais Souza - Sim; Carlos Pereira de 
Sousa - Não ; Antonia Dulcia Carvalho Correia - Não Votou ; Elsa Maria de Oliveira 
Rodrigues - Não; Francisco Esaú Monteiro de Carvalho - Sim; Francisco Magno Martins 
de Brito - Sim; Francisca Naira Sereno Rabelo - Sim ; Antonio Pereira Silva - Não Votou; 
Antônio Raphael Cavalcante Assunção - Sim ; Thiago dos Santos Rocha - Não ; Pedro 
Victor Barroso de Oliveira - Sim; 6 - Projeto de Lei Ordinária n9 115 de 2023, Dispõe 
sobre a criação do " SELO ESCOLA ANTIRRACISTA" na rede municipal de Ensino de São 
Gonçalo do Amarante e dá outras providências. Autor: Marcelo Ferreira Teles - Prefeito 
Municipal, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado o Regime de Urgência - Obs.: Vereadora Dúlcia ausente. Votos Nominais : 
Ailson Ferreira Frota Filho - Sim ; Jose Iranildo de Morais Souza - Sim; Carlos Pereira de 
Sousa - Sim ; Antonia Dulcia Carvalho Correia - Não Votou ; Elsa Maria de Olivei 
Rodrigues - Sim; Francisco Esaú Monteiro de Carvalho - Sim; Francisco Magno Marti 
de Brito - Sim; Francisca Naira Sereno Rabelo - Sim ; Antonio Pereira Silva - Não Votou; 
Antônio Raphael Cavalcante Assunção - Sim ; Thiago dos Santos Rocha - Sim ; Pedro 
Victor Barroso de Oliveira - Sim; 
Oradores do Expediente: 1 - Thiaguinho Santos / PSB ; 2 - Elsa Rodrigues / PRTB ; 3 - 
Ailson / PTB 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ailson / PTB; Canoa / PROS ; Carlin Pereira / PTB 
; Elsa Rodrigues / PRTB ; Esaú Monteiro / DEM ; Magno do Pecem / PDT ; Naira do 
Josinaldo / PTC ; Pereira da Coelce / PDT; Raphael Tavares / PROS ; Thiaguinho Santos / 
PSB ; Victor da Várzea / PCdoB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária n9 110 de 2023, " Dispõe 
sobre o recebimento de patrocínio pelo poder público a eventos realizados no território do 
município de São Gonçalo do Amarante-CE e da outras providências" Autor: Marcelo 
Ferreira Teles - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 3, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Aprovado em Regime de Urgência. Aprovado 
com Emenda Modificativa n.° 001-2023 com o seguinte resultado: Sim: 4 votos; não: O 
votos; abstenções: 6 votos; resultado: aprovado. Votos Nominais : Ailson Ferreira Frota 
Filho - Não ; Jose Iranildo de Morais Souza - Sim ; Carlos Pereira de Sousa - Sim ; Elsa 
Maria de Oliveira Rodrigues - Não ; Francisco Esaú Monteiro de Carvalho - Sim ; 
Francisco Magno Martins de Brito - Sim; Francisca Naira Sereno Rabelo - Sim; Antonio 
Pereira Silva - Sim ; Antônio Raphael Cavalcante Assunção - Não Votou ; Thiago dos 
Santos Rocha - Não ; Pedro Victor Barroso de Oliveira - Sim ; 2 - Projeto de Lei 
Ordinária n9 113 de 2023, Dispõe sobre o projeto olhar São Gonçalo, para triagem de 
alterações visuais nos alunos da rede pública de ensino, facilitando o acesso da população 
alvo á consulta oftalmológica e a óculos corretivos, e dá outras providências. Autor: 
Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Aprovado em Regime de Urgência. Aprovado 
com Emenda Aditiva n..° 001-2023 com o seguinte resultado: Sim: 10 votos; não: O votos; 
abstenções: O votos; resultado: aprovado. Votos Nominais : Ailson Ferreira Frota Filho - 
Sim ; Jose Iranildo de Morais Souza - Sim; Carlos Pereira de Sousa - Sim; Elsa Maria de 
Oliveira Rodrigues - Sim; Francisco Esaú Monteiro de Carvalho - Sim; Francisco Magno 
Martins de Brito - Sim; Francisca Naira Sereno Rabelo - Sim ; Antonio Pereira Silva - Não 
Votou ; Antônio Raphael Cavalcante Assunção - Sim ; Thiago dos Santos Rocha - Sim ; 
Pedro Victor Barroso de Oliveira - Sim; 3 - Projeto de Lei Ordinária no 114 de 2023, 
Altera a estrutura organizacional da administração municipal de São Gonçalo do 
Amarante, criando cargos e funções , e dá outras providências. Autor: Marcelo Ferreira 
Teles - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 3, Abstenções: 1, 
Resultado: Aprovado - Obs.: Aprovado em Regime de Urgência. Votos Nominais : Ailson 
erreira Frota Filho - Não ; Jose Iranildo de Morais Souza - Sim; Carlos Pereira de Sousa - 
. ., 
Av. Prefeito Mauricio Brasileiro Martins, s/n - São Gonçalo do Amarante CE Tel.: (85) 
3315-4482 http://www.cmsga.ce.gov.br - E-mail: camaramunipalsga@gmail.com 16/11/2023 
16/11/2023 Página 2 
1."4
et -4, H , fr. e 
'~) 
MIMZIM=MPZ 
SàleOnZ09"rwt .L: T
DO AMA 
Câmara Municipal de São Gonçalo do 
Amarante 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Abstenção; Elsa Maria de Oliveira Rodrigues - Não; Francisco Esaú Monteiro de Carvalho 
- Sim ; Francisco Magno Martins de Brito - Sim ; Francisca Naira Sereno Rabelo - Sim; 
Antonio Pereira Silva - Não Votou; Antônio Raphael Cavalcante Assunção - Sim ; Thiago 
dos Santos Rocha - Não ; Pedro Victor Barroso de Oliveira - Sim ; 4 - Projeto de Lei 
Ordinária n2 115 de 2023, Dispõe sobre a criação do " SELO ESCOLA ANTIRRACISTA" 
na rede municipal de Ensino de São Gonçalo do Amarante e dá outras providências. Auto 
Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado - Obs.: Aprovado em Regime de Urgência. Votos 
Nominais : Ailson Ferreira Frota Filho - Sim ; Jose Iranildo de Morais Souza - Sim; Carlos 
Pereira de Sousa - Sim; Elsa Maria de Oliveira Rodrigues - Sim; Francisco Esaú Monteiro 
de Carvalho - Sim ; Francisco Magno Martins de Brito - Sim ; Francisca Naira Sere 
Rabelo - Sim; Antonio Pereira Silva - Não Votou ; Antônio Raphael Cavalcante Assunç" - 
Sim ; Thiago dos Santos Rocha - Sim ; Pedro Victor Barroso de Oliveira - Sim ; - 
Indicação n2 250 de 2023, Sugere ao chefe do poder executivo, uma areninha com uma 
praça da juventude para o bolso, deste município. Autor: Magno do Pecém, Turno: Único, 
Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : 
Ailson Ferreira Frota Filho - Sim ; Jose Iranildo de Morais Souza - Sim; Carlos Pereira de 
Sousa - Sim ; Elsa Maria de Oliveira Rodrigues - Sim ; Francisco Esaú Monteiro de 
Carvalho - Sim; Francisco Magno Martins de Brito - Sim; Francisca Naira Sereno Rabelo 
- Sim; Antonio Pereira Silva - Não Votou; Antônio Raphael Cavalcante Assunção - Sim; 
Thiago dos Santos Rocha - Sim; Pedro Victor Barroso de Oliveira - Sim; 6 - Indicação n° 
251 de 2023, Sugere ao chefe do poder executivo, uma mini areninha para o saquinho, 
deste município. Autor: Magno do Pecém, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson Ferreira Frota Filho - Sim; 
Jose Iranildo de Morais Souza - Sim ; Carlos Pereira de Sousa - Sim ; Elsa Maria de 
Oliveira Rodrigues - Sim; Francisco Esaú Monteiro de Carvalho - Sim; Francisco Magno 
Martins de Brito - Sim; Francisca Naira Sereno Rabelo - Sim ; Antonio Pereira Silva - Não 
Votou ; Antônio Raphael Cavalcante Assunção - Sim ; Thiago dos Santos Rocha - Sim ; 
Pedro Victor Barroso de Oliveira - Sim; 7 - Indicação n2 252 de 2023, Sugere ao chefe 
do poder executivo, a ampliação do cemitério do pecém, deste município. Autor: Magno do 
Pecém, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 
Votos Nominais : Ailson Ferreira Frota Filho - Sim ; Jose Iranildo de Morais Souza - Sim 
; Carlos Pereira de Sousa - Sim; Elsa Maria de Oliveira Rodrigues - Sim; Francisco Esaú 
Monteiro de Carvalho - Sim ; Francisco Magno Martins de Brito - Sim ; Francisca Naira 
Sereno Rabelo - Sim ; Antonio Pereira Silva - Não Votou ; Antônio Raphael Cavalcante 
Assunção - Sim ; Thiago dos Santos Rocha - Sim; Pedro Victor Barroso de Oliveira - Sim; 
8 - Indicação n2 253 de 2023, Sugere ao chefe do poder executivo, a pavimentação em 
pedras toscas em todas as ruas que necessitam dessa pavimentação no distrito de Siupé. 
Autor: Canoa, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, 
Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de pauta a pedido do autor ; 9 - 
Indicação n2 254 de 2023, Sugere ao chefe do poder executivo, uma mini areninha com 
uma praça na colônia de férias próximo ao posto de saúde, deste município. Autor: Magno 
do Pecém, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado Votos Nominais : Ailson Ferreira Frota Filho - Sim ; Jose Iranildo de Morais 
Souza - Sim ; Carlos Pereira de Sousa - Sim ; Elsa Maria de Oliveira Rodrigues - Sim ; 
Francisco Esaú Monteiro de Carvalho - Sim ; Francisco Magno Martins de Brito - Sim ; 
Francisca Naira Sereno Rabelo - Sim; Antonio Pereira Silva - Não Votou ; Antônio Raphael 
Cavalcante Assunção - Sim ; Thiago dos Santos Rocha - Sim ; Pedro Victor Barroso de 
Oliveira - Sim; 10 - Indicação ne 255 de 2023, Sugerindo ao chefe do Poder Executivo 
atenção com a Educação do município de São Gonçalo do Amarante/CE para instituir 
gratificação aos Secretários Escolares que fazem parte dos quadros da Secretaria da 
Educação, em decorrência da função que desempenham. Autor: Dúlcia Carvalho, Turno: 
Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos 
, ominais : Ailson Ferreira Frota Filho - Sim ; Jose Iranildo de Morais Souza - Sim; Carlos 
. Av. Prefeito Mauricio Brasileiro Martins, s/n - São Gonçalo do Amarante CE Tel.: (85) 
3315-4482 http://www.cmsga.ce.gov.br - E-mail: camaramunipalsga@gmail.com 16/11/2023 
16/11/2023 Página 3 
)444. 
e ,w 
3016) Wentwaii= 
sfiráta .t
ra
.o 
DO AM 
Câmara Municipal de São Gonçalo do 
Amarante 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Pereira de Sousa - Sim; Elsa Maria de Oliveira Rodrigues - Sim; Francisco Esaú Monteiro 
de Carvalho - Sim ; Francisco Magno Martins de Brito - Sim ; Francisca Naira Sereno 
Rabelo - Sim ; Antonio Pereira Silva - Não Votou ; Antônio Raphael Cavalcante Assunção - 
Sim ; Thiago dos Santos Rocha - Sim ; Pedro Victor Barroso de Oliveira - Sim ; 11 - 
Indicação n° 257 de 2023, Sugere ao chefe do poder executivo municipal, juntamente 
com a secretaria de infraestrutura a pavimentação asfáltica das ruas Procópio Martins e 
Amélia Tavares, distrito tapa, no município de São Gonçalo do Amarante-CE. Autor: Naira 
do Josinaldo, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado Votos Nominais : Ailson Ferreira Frota Filho - Sim ; Jose Iranildo de Morais 
Souza - Sim ; Carlos Pereira de Sousa - Sim ; Elsa Maria de Oliveira Rodrigues - Sim ; 
Francisco Esaú Monteiro de Carvalho - Sim; Francisco Magno Martins de Brito - Sim 
Francisca Naira Sereno Rabelo - Sim; Antonio Pereira Silva - Não Votou; Antônio Raph 
Cavalcante Assunção - Sim ; Thiago dos Santos Rocha - Sim ; Pedro Victor Barroso 
Oliveira - Sim ; 12 - Indicação n° 258 de 2023, Sugere ao chefe do poder executivo, 
através da secretaria de meio de ambiente, solicitar escavação de um poço profundo com 
castelo no bairro da palestina e adjacências- rua das hortencias na sede de São Gonçalo do 
Amarante- CE. Autor: Elsa Rodrigues, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson Ferreira Frota Filho - Sim; 
Jose Iranildo de Morais Souza - Sim ; Carlos Pereira de Sousa - Sim ; Elsa Maria de 
Oliveira Rodrigues - Sim; Francisco Esaú Monteiro de Carvalho - Sim; Francisco Magno 
Martins de Brito - Sim; Francisca Naira Sereno Rabelo - Sim ; Antonio Pereira Silva - Não 
Votou ; Antônio Raphael Cavalcante Assunção - Sim ; Thiago dos Santos Rocha - Sim ; 
Pedro Victor Barroso de Oliveira - Sim; 13 - Indicação n° 259 de 2023, Sugere ao chefe 
do poder executivo, a requalificação da AV. Prefeito Mauricio Brasileiro, conhecida como 
avenida da câmara, deste município. Autor: Magno do Pecém, Turno: Único, Tipo: 
Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson 
Ferreira Frota Filho - Sim ; Jose Iranildo de Morais Souza - Sim; Carlos Pereira de Sousa - 
Sim; Elsa Maria de Oliveira Rodrigues - Sim; Francisco Esaú Monteiro de Carvalho - Sim 
; Francisco Magno Martins de Brito - Sim; Francisca Naira Sereno Rabelo - Sim ; Antonio 
Pereira Silva - Não Votou ; Antônio Raphael Cavalcante Assunção - Sim ; Thiago dos 
Santos Rocha - Sim ; Pedro Victor Barroso de Oliveira - Sim; 14 - Indicação n° 260 de 
2023, Sugere ao chefe do poder executivo a instalação de lixeiras no centro da sede do 
município. Autor: Carlin Pereira, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson Ferreira Frota Filho - Sim; 
Jose Iranildo de Morais Souza - Sim ; Carlos Pereira de Sousa - Sim ; Elsa Maria de 
Oliveira Rodrigues - Sim; Francisco Esaú Monteiro de Carvalho - Sim; Francisco Magno 
Martins de Brito - Sim; Francisca Naira Sereno Rabelo - Sim ; Antonio Pereira Silva - Não 
Votou ; Antônio Raphael Cavalcante Assunção - Sim ; Thiago dos Santos Rocha - Sim ; 
Pedro Victor Barroso de Oliveira - Sim; 15 - Indicação n° 261 de 2023, Sugere ao chefe 
do poder executivo o retorno da ambulância para o posto de saúde do Distrito de 
Umarituba. Autor: Carlin Pereira, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson Ferreira Frota Filho - Sim ; 
Jose Iranildo de Morais Souza - Sim ; Carlos Pereira de Sousa - Sim ; Elsa Maria de 
Oliveira Rodrigues - Sim; Francisco Esaú Monteiro de Carvalho - Sim; Francisco Magno 
Martins de Brito - Sim; Francisca Naira Sereno Rabelo - Sim ; Antonio Pereira Silva - Não 
Votou ; Antônio Raphael Cavalcante Assunção - Sim ; Thiago dos Santos Rocha - Sim ; 
Pedro Victor Barroso de Oliveira - Sim; 16 - Indicação n° 262 de 2023, Sugere ao chefe 
do poder executivo a pavimentação em pedra tosca da rua da comunidade da nova vista. 
Autor: Carlin Pereira, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: O, 
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson Ferreira Frota Filho - Sim ; Jose Iranildo de 
Morais Souza - Sim ; Carlos Pereira de Sousa - Sim ; Elsa Maria de Oliveira Rodrigues - 
Sim ; Francisco Esaú Monteiro de Carvalho - Sim ; Francisco Magno Martins de Brito - 
Sim ; Francisca Naira Sereno Rabelo - Sim ; Antonio Pereira Silva - Não Votou ; Antônio 
Raphael Cavalcante Assunção - Sim ; Thiago dos Santos Rocha - Sim ; Pedro Victor 
Av. Prefeito Mauricio Brasileiro Martins, s/n - São Gonçalo do Amarante CE Tel.: (85) 
3315-4482 http://www.cmsga.ce.gov.br - E-mail: camaramunipalsga@gmail.com 16/11/2023 
16/11/2023 Página 4 
et ti te 4., 
sica-do r.:
Sus vOI MOSS,
Câmara Municipal de São Gonçalo do 
Amarante 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Barroso de Oliveira - Sim ; 17 - Indicação n2 263 de 2023, Sugere ao chefe do poder 
executivo, a reforma da estrada que dá acesso as Oiticicas, na localidade do Bolso. Autor: 
Carlin Pereira, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado Votos Nominais : Ailson Ferreira Frota Filho - Sim ; Jose Iranildo de Morais 
Souza - Sim ; Carlos Pereira de Sousa - Sim; Elsa Maria de Oliveira Rodrigues - Sim ; 
Francisco Esaú Monteiro de Carvalho - Sim ; Francisco Magno Martins de Brito - Sim ; 
Francisca Naira Sereno Rabelo - Sim; Antonio Pereira Silva - Não Votou ; Antônio Raphael 
Cavalcante Assunção - Sim ; Thiago dos Santos Rocha - Sim ; Pedro Victor Barroso de 
Oliveira - Sim; 18 - Indicação n2 264 de 2023, Sugere ao chefe do poder executivo, qu 
seja realizada a reforma do calçamento em bloquetes na localidade de Ipirang 
compreendendo as seguintes ruas: rua do campo, rua da cerâmica e rua principal, des 
município. Autor: Ailson, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson Ferreira Frota Filho - Sim ; Jose Iranildo de 
Morais Souza - Sim ; Carlos Pereira de Sousa - Sim ; Elsa Maria de Oliveira Rodrigues - 
Sim ; Francisco Esaú Monteiro de Carvalho - Sim ; Francisco Magno Martins de Brito - 
Sim ; Francisca Naira Sereno Rabelo - Sim ; Antonio Pereira Silva - Não Votou ; Antônio 
Raphael Cavalcante Assunção - Sim ; Thiago dos Santos Rocha - Sim ; Pedro Victor 
Barroso de Oliveira - Sim ; 19 - Indicação n2 265 de 2023, Sugere ao chefe do poder 
executivo, através da SEINFRA- Secretaria de Infraestrutura a construção de um 
reservatório de água ( caixa d'água elevada) com capacidade para atender o povoado de 
Vereda Funda, neste município. Autor: Ailson, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson Ferreira Frota Filho - Sim 
; Jose Iranildo de Morais Souza - Sim ; Carlos Pereira de Sousa - Sim ; Elsa Maria de 
Oliveira Rodrigues - Sim; Francisco Esaú Monteiro de Carvalho - Sim; Francisco Magno 
Martins de Brito - Sim; Francisca Naira Sereno Rabelo - Sim; Antonio Pereira Silva - Não 
Votou ; Antônio Raphael Cavalcante Assunção - Sim ; Thiago dos Santos Rocha - Sim ; 
Pedro Victor Barroso de Oliveira - Sim; 20 - Indicação no 266 de 2023, Sugere ao chefe 
do poder executivo, que seja realizada a construção de uma quadra poliesportiva na 
localidade de Ipiranga, deste município. Autor: Ailson, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 
10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson Ferreira Frota 
Filho - Sim ; Jose Iranildo de Morais Souza - Sim ; Carlos Pereira de Sousa - Sim ; Elsa 
Maria de Oliveira Rodrigues - Sim ; Francisco Esaú Monteiro de Carvalho - Sim ; 
Francisco Magno Martins de Brito - Sim; Francisca Naira Sereno Rabelo - Sim; Antonio 
Pereira Silva - Não Votou ; Antônio Raphael Cavalcante Assunção - Sim ; Thiago dos 
Santos Rocha - Sim; Pedro Victor Barroso de Oliveira - Sim ; 21 - Indicação no 267 de 
2023, Sugere ao chefe do poder executivo, que seja realizada a construção de uma praça 
pública na localidade de vereda funda, deste município. Autor: Ailson, Turno: Único, Tipo: 
Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson 
Ferreira Frota Filho - Sim ; Jose Iranildo de Morais Souza - Sim; Carlos Pereira de Sousa - 
Sim; Elsa Maria de Oliveira Rodrigues - Sim; Francisco Esaú Monteiro de Carvalho - Sim 
; Francisco Magno Martins de Brito - Sim; Francisca Naira Sereno Rabelo - Sim ; Antonio 
Pereira Silva - Não Votou ; Antônio Raphael Cavalcante Assunção - Sim ; Thiago dos 
Santos Rocha - Sim; Pedro Victor Barroso de Oliveira - Sim; 22 - Indicação no 268 de 
2023, Sugere ao chefe do poder executivo, que seja realizada a reforma da caixa d água 
conhecida como castelo na localidade de Caraúbas, distrito de cágado, deste município. 
Autor: Ailson, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado Votos Nominais : Ailson Ferreira Frota Filho - Sim ; Jose Iranildo de Morais 
Souza - Sim ; Carlos Pereira de Sousa - Sim ; Elsa Maria de Oliveira Rodrigues - Sim ; 
Francisco Esaú Monteiro de Carvalho - Sim; Francisco Magno Martins de Brito - Sim ; 
Francisca Naira Sereno Rabelo - Sim; Antonio Pereira Silva - Não Votou ; Antônio Raphael 
Cavalcante Assunção - Sim ; Thiago dos Santos Rocha - Sim ; Pedro Victor Barroso de 
Oliveira - Sim; 23 - Indicação no 270 de 2023, A construção de um ponto de ônibus com 
abrigo de passageiros na avenida principal da localidade de Eixo do Carro, na sede do 
município. Ratificando a indicação de N° 346/2022, de autoria da vereadora Francisca 
Av. Prefeito Mauricio Brasileiro Martins, s/n - São Gonçalo do Amara nte CE Tel.: (85) 
3315-4482 http://www.cmsga.ce.gov.br - E-mail: camaramunipalsga@gmail.com 16/11/2023 
16/11/2023 Páaina 
et 
WICICM~L 
Sián0/'""rrã 
DO AMA 
NOSSA 
Câmara Municipal de São Gonçalo do 
Amarante 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Naira Sereno Rabelo e N°01/2023 de autoria do vereador Carlos Pereira. Autor: 
Thiaguinho Santos, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson Ferreira Frota Filho - Sim ; Jose Iranildo de 
Morais Souza - Sim ; Carlos Pereira de Sousa - Sim ; Elsa Maria de Oliveira Rodrigues - 
Sim; Francisco Esaii Monteiro de Carvalho - Sim; Francisco Magno Martins de Brito - 
Sim; Francisca Naira Sereno Rabelo - Sim; Antonio Pereira Silva - Não Votou; Antônio 
Raphael Cavalcante Assunção - Sim ; Thiago dos Santos Rocha - Sim ; Pedro Victor 
Barroso de Oliveira - Sim; 24 - Indicação n2 271 de 2023, Sugere ao chefe do poder 
executivo, uma academia popular na praça da juventude no pecém, deste município. 
Autor: Magno do Pecém, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson Ferreira Frota Filho - Sim ; Jose Iranildo de 
Morais Souza - Sim ; Carlos Pereira de Sousa - Sim ; Elsa Maria de Oliveira Rodrigues - 
Sim ; Francisco Esau Monteiro de Carvalho - Sim ; Francisco Magno Martins de Brito - 
Sim; Francisca Naira Sereno Rabelo - Sim ; Antonio Pereira Silva - Não Votou; Antônio 
Raphael Cavalcante Assunção - Sim ; Thiago dos Santos Rocha - Sim ; Pedro Victor 
Barroso de Oliveira - Sim ; 25 - Indicação n2 272 de 2023, Sugere ao chefe do poder 
executivo, através da secretaria de meio de ambiente, solicitar a escavação de um poço 
profundo com castelo no bairro do carioca e adjacências- rua jasmim na sede de São 
Gonçalo do Amarante-CE. RATIFICANDO: Indicação N° 85/2023, DE AUTORIA DO 
VEREADOR JOSÉ IRANILDO DE MORAIS DE SOUZA-( PROS) Autor: Elsa Rodrigues, 
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos 
Nominais : Ailson Ferreira Frota Filho - Sim ; Jose Iranildo de Morais Souza - Sim; Carlos 
Pereira de Sousa - Sim; Elsa Maria de Oliveira Rodrigues - Sim ; Francisco Esau Monteiro 
de Carvalho - Sim ; Francisco Magno Martins de Brito - Sim ; Francisca Naira Sereno 
Rabelo - Sim ; Antonio Pereira Silva - Não Votou; Antônio Raphael Cavalcante Assunção -
Sim ; Thiago dos Santos Rocha - Sim ; Pedro Victor Barroso de Oliveira - Sim ; 26 - 
Indicação n2 273 de 2023, Sugerindo ao chefe do Poder Executivo através do setor 
responsável, que priorize a manutenção urgente da rede de abastecimento de água na 
comunidade do Carcará, a solicitação tem como objetivo garantir que a comunidade tenha 
acesso regular e confiável a esse recurso essencial. Autor: Dúlcia Carvalho, Turno: Único, 
Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, 
Resultado: Retirado de pauta a pedido do autor ; 27 - Indicação no 276 de 2023, A 
construção de um poço profundo e um chafariz no bairro lagoinha Autor: Thiaguinho 
Santos, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado 
Votos Nominais : Ailson Ferreira Frota Filho - Sim ; Jose Iranildo de Morais Souza - Sim 
; Carlos Pereira de Sousa - Sim; Elsa Maria de Oliveira Rodrigues - Sim; Francisco Esaú 
Monteiro de Carvalho - Sim ; Francisco Magno Martins de Brito - Sim ; Francisca Naira 
Sereno Rabelo - Sim ; Antonio Pereira Silva - Não Votou ; Antônio Raphael Cavalcante 
Assunção - Sim ; Thiago dos Santos Rocha - Sim ; Pedro Victor Barroso de Oliveira - Sim; 
28 - Indicação n° 277 de 2023, Sugere ao chefe do poder executivo a construção de um 
posto de saúde na localidade de Umarituba. Ratificando a indicação n°17/2021 de autoria 
do vereador Carlin Pereira Autor: Raphael Tavares, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não 
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de 
pauta a pedido do autor; 29 - Moção n2 3 de 2023, Requerimento de Moção profundo 
pesar á família da SRA. Ana Celia Alves de Souza. Autor: Raphael Tavares, Turno: Único, 
Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : 
Ailson Ferreira Frota Filho - Sim ; Jose Iranildo de Morais Souza - Sim; Carlos Pereira de 
Sousa - Sim ; Elsa Maria de Oliveira Rodrigues - Sim ; Francisco Esali Monteiro de 
Carvalho - Sim; Francisco Magno Martins de Brito - Sim; Francisca Naira Sereno Rabelo 
- Sim ; Antonio Pereira Silva - Não Votou ; Antônio Raphael Cavalcante Assunção - Sim; 
Thiago dos Santos Rocha - Sim ; Pedro Victor Barroso de Oliveira - Sim ; 30 - 
Requerimento n2 4 de 2023, Assunto: Sessão solene em agradecimento aos serviços 
prestados ao município de São Gonçalo do Amarante-CE A vereadora Francisca Naira 
no Rabelo, que abaixo subscreve requer nos temos do ART. 186, inciso II, com Art.91 
Av. Prefeito Mauricio Brasileiro Martins, s/n - São Gonçalo do Amara nte CE Tel.: (85) 
33154482 http://www.cmsga.ce.gov.br - E-mail: camaramunipalsga@gmail.com 16/11/2023 
16/11/2023 Pr ,ir
rit-t-ã1 * 
~1 
SÃO.-aIreiL0 
DO AMARAJATE 
SUA VOE 1055A L0a, 
Câmara Municipal de São Gonçalo do 
Amarante 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
do regimento interno, que seja REQUERIDO uma sessão solene em forma de 
agradecimento ao senhor JOSÉ BEZERRA MAIA pelos serviços prestados ao município de 
São Gonçalo do Amarante-CE. Autor: Naira do Josinaldo, Turno: Único, Tipo: Nominal, 
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson Ferreira 
Frota Filho - Sim ; Jose Iranildo de Morais Souza - Sim; Carlos Pereira de Sousa - Sim; 
Elsa Maria de Oliveira Rodrigues - Sim ; Francisco EsaU Monteiro de Carvalho - Sim ; 
Francisco Magno Martins de Brito - Sim; Francisca Naira Sereno Rabelo - Sim ; Antonio 
Pereira Silva - Não Votou ; Antônio Raphael Cavalcante Assunção - Sim ; Thiago dos 
Santos Rocha - Sim; Pedro Victor Barroso de Oliveira - Sim; 
Ocorrências da Sessão: O Vereador Raphael Tavares solicitou 1(Um) minuto de silêncio 
em referência a Sra. Ana Celia Alves de Souza. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão 
Presidente: Antonio 
Pereira Silva / PDT 
Ailson Ferreira Frota 
1 2 Secretário: 
Antonia Dulcia 
Carvalho Correia / 
PDT 
Jose Iranildo de 
Filho / PTB Morais Souza / PROS 
Elsa Maria' ikjr de 
Oliveira Rodrigues / 
PRTB 
Av. Prefeito Mauricio Brasileiro Martins, s/n - São Gonçalo do Amarante CE Tel.: (85) 
3315-4482 http://www.cmsga.ce.gov.br - E-mail: camaramunipalsgaeDgmail.com 16/11/2023 
16/11/2023 Página 7 
• • Wst. 
eti tú- i!laè 
sÃi LO 
DO AM 
SOA vOZ. NOSS• LOP, ,
Francis o Esaú 
Monteiro de Carvalho 
/ DEM 
Câmara Municipal de São Gonçalo do 
Amarante 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
j -ittuntoi. 00a LIAS .P41,2k,
Francisca Naira 
Sereno Rabelo / PTC 
Thiago dos Santos 
Rocha / PSB 
co Magno 
s de Brito / 
tônio Rap ael 
Cavalcante Ass ção 
/ PROS 
i‘pc-4,17p";ke,(17‘0 eí1). \re IÇÁ 
Pedro Victor Barroso 
de Oliveira / PCdoB 
Av. Prefeito Mauricio Brasileiro Martins, s/n - São Gonçalo do Amara nte CE Tel.: (85) 
3315-4482 littp://www.cmsga.ce.gov.br - E-mail: camaramunipalsga@gmail.com 16/11/2023 
16/11/2023 Página 8