sessao nº 3

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Câmara Municipal de São Gonçalo do 
Amarante 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletrônica da 3° Sessão Ordinária do 1° Semestre de 2024 da 4° Sessão 
Legislativa da 19° Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 15/02/2024 - 09:00; 
Encerramento: 15/02/2024 - 10:00 
Mesa Diretora: Presidente: Neto do Pecém / PSB; 10 Secretário: Dúlcia Carvalho / PDT 
Lista de Presença na Sessão: Ailson / PTB ; Canoa / PROS ; Carlin Pereira / PTB; Dúlcia 
Carvalho / PDT; Elsa Rodrigues / PRTB ; Esaú Monteiro / DEM ; Magno do Pecém / PDT; 
Naira do Josinaldo / PTC ; Neto do Pecém / PSB ; Pereira da Coelce / PDT ; Raphael 
Tavares / PROS ; Thiaguinho Santos / PSB ; Victor da Várzea / PCdoB 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária no 10 de 2024, Denominação 
de Maria d^ Socorro de Castro, a Maternidade Municipal, sem denominação oficial, na 
sede do município de São Gonçalo do Amarante de Estado do Ceará e dá outras 
providências. Autor: Naira do Josinaldo, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria 
lida; 2 - Projeto de Lei Ordinária n° 11 de 2024, Denominação de José Francisco do 
Amarante conhecido como José Piancó, a rua sem denominação, a estrada que liga a 
comunidade da Tabuba ao distrito de Siupé, município de São Gonçalo do Amarante, 
Estado do Ceará e dá outras providências. Autor: Naira do Josinaldo, Turno: Único, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ailson / PTB; Canoa / PROS ; Carlin Pereira / PTB 
; Dúlcia Carvalho / PDT; Elsa Rodrigues / PRTB ; Esaú Monteiro / DEM ; Magno do Pecém 
/ PDT; Naira do Josinaldo / PTC ; Neto do Pecém / PSB; Pereira da Coelce / PDT; Raphae 
Tavares / PROS ; Thiaguinho Santos / PSB ; Victor da Várzea / PCdoB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação IV 38 de 2024, Sugere ao Chefe do Poder 
Executivo, um estudo para o reconhecimento da localidade de Parada/Pecém como distrito 
no município de São Gonçalo do Amarante. Autor: Naira do Josinaldo, Turno: Único, Tipo: 
Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson - 
Sim; Canoa - Sim; Carlin Pereira - Sim; Dúlcia Carvalho - Sim; Elsa Rodrigues - Sim; 
Esaú Monteiro - Sim ; Naira do Josinaldo - Sim ; Neto do Pecém - Não Votou; Pereira da 
Coelce - Sim; Raphael Tavares - Sim ; Thiaguinho Santos - Sim ; Victor da Várzea - Sim; 2 
- Indicação n2 39 de 2024, Sugere ao Chefe do Poder Executivo, através da Autarquia 
Municipal de Trânsito e transporte, pedir a sinalização para todas as ruas do Pecém e 
alguns quebra molas onde falta, deste município. Autor: Magno do Pecém, Turno: Único, 
Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, 
Resultado: Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário; 3 - Indicação n2 40 de 
2024, Sugerindo ao chefe do Poder Executivo, a pavimentação asfáltica nas principais 
ruas Pórfiro de Araújo, o asfalto proporciona uma superfície mais segura e confortável 
para ciclistas, motoristas, e pedestres, reduzindo os riscos de acidentes e facilitando o 
tráfego local. Alem disso, a pavimentação melhora a acessibilidade, permitindo o acesso 
mais fácil a residências, estabelecimentos comerciais e serviços públicos, o que é 
essencial para o desenvolvimento e a qualidade de vida da comunidade da Taíba. Autor: fS Car%7alho, T-Lirno: Único, T.ipo. Nominal, Sim. 11, Não; C, Abstenções. C3, Resultado: 
Aprovado Votos Nominais : Ailson - Sim ; Canoa - Sim ; Carlin Pereira - Sim ; Dúlcia 
Carvalho - Sim; Elsa Rodrigues - Sim ; Esaú Monteiro - Sim ; Naira do Josinaldo- Sim ; 
Av. Prefeito Mauricio Brasileiro Martins, s/n - São Gonçalo do Amarante CE Tel.: (85) 
33154482 http://www.cmsga.ce.gov.br - E-mail: camaramunipalsga@gmail.com 22/02/2024 
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DO AMARANTE 
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Câmara Municipal de São Gonçalo do 
Amarante 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Neto do Pecém - Não Votou; Pereira da Coelce - Sim; Raphael Tavares - Sim; Thiaguinho 
Santos - Sim ; Victor da Várzea - Sim; 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão 
Presidente: Joao 
Celso da Trindade 
Neto / PSB 
Ailson Ferreira Frota 
Filhe \ PTB 
Sousa / PTB 
1 9 Secretário: 
Anton ia Dulci a 
Carvalho Correia / 
PDT 
Jose Iranildo de 
Morais Souza / PROS 
Elsa Maria de 
Oliveira Rodrigues / 
PRTB 
Francisco EsaU Fra cis Magno 
Monteiro de Carvalho Martins de Brito / 
/ DEM P 
Francisca Naira 
Sereno Rabelo / PTC 
Antonio Pereira Silva 
/ PDT 
22/02/2024 
Av. Prefeito Mauricio Brasileiro Martins, s/n - São Gonçalo do Amara nte CE Tel.: (85) 
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Câmara Municipal de São Gonçalo do 
Amarante 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
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Cavalcante Assu ão 
/ PROS 
Ihiago dos Santos 
Rocha / PSB 
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Pedro Victor Barroso 
de Oliveira / PCdoB 
Av. Prefeito Mauricio Brasileiro Martins, s/n - São Gonçalo do Amara nte CE Tel.: (85) 
3315-4482 http://www.cmsga.ce.gov.br - E-mail: camaramunipalsga@gmail.com 22/02/2024 
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