← São Gonçalo do Amarante (CE)
| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 2024-03-14 |
| native_id | 257 |
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Do Leme-, _VO2 NOSSA Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Ata Eletrônica da 62 Sessão Ordinária do 1 2 Semestre de 2024 da 42 Sessão Legislativa da 192 Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 14/03/2024 - 09:00; Encerramento: 14/03/2024 - 12:14 Mesa Diretora: Presidente: Neto do Pecém / PSB; 1° Secretário: Dúlcia Carvalho / PDT Lista de Presença na Sessão: Canoa / PROS ; Carlin Pereira / PTB ; Dúlcia Carvalho / PDT; Elsa Rodrigues / PRTB ; EsaU Monteiro / DEM ; Magno do Pecém / PDT; Naira do Josinaldo / PTC ; Neto do Pecém / PSB; Pereira da Coelce / PDT; Raphael Tavares / PROS ; Thiaguinho Santos / PSB ; Victor da Várzea / PCdoB Justificativas de Ausências na Sessão: Ailson / Por motivo de saúde Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária n2 17 de 2024, Criação do Programa Municipal de orientação de pais e responsáveis legais de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) Autor: Neto do Pecém, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Retirado de pauta a pedido do autor ; 2 - Projeto de Resolução 112 1 de 2024, Criação do Centro Inclusivo para Atendimento e Desenvolvimento infantil (CIADI) para Crianças com Espectro Autista e Síndrome de Down. Autor: Neto do Pecém, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 3 - Projeto de Resolução n2 2 de 2024, Institui programa de proteção e promoção da saúde e dignidade menstrual no âmbito da câmara municipal de São Gonçalo do Amarante/CE e dá outras providências. Autor: Neto do Pecém, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Decreto Legislativo n2 4 de 2024, Concede Titulo de Cidadã Honorária de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, nos termos que indica e dá outras providencias. Autor: Ailson, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Expedientes: Expediente: O Sr. Presidente convida a sra. Ana Paula Moura Dias (Paulinha da Tapioca), da Comunidade de Lagoa Seca para utilizar da palavra em tribuna. A Sra. Paulinha apresenta algumas demandas daquela comunidade, solicitando a ajuda desta Casa para a solução dos referidos. O Sr. Presidente solicitou a inversão da Pauta, iniciando a Sessão pela Ordem do Dia, em uniformidade com os demais vereadores. Oradores do Expediente: 1 - Carlin Pereira / PTB; 2 - Elsa Rodrigues / PRTB ; 3 - Dúlcia Carvalho / PDT; 4 - Thiaguinho Santos / PSB; 5 - Victor da Várzea / PCdoB Lista de Presença na Ordem do Dia: Canoa / PROS ; Carlin Pereira / PTB ; Dúlcia Carvalho / PDT; Elsa Rodrigues / PRTB ; Esaú Monteiro / DEM ; Magno do Pecém / PDT; Naira do Josinaldo / PTC ; Neto do Pecém / PSB ; Pereira da Coelce / PDT ; Raphael Tavares / PROS ; Thiaguinho Santos / PSB ; Victor da Várzea / PCdoB Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária n2 16 de 2024, Denomina de Raimundo Costa de Oliveira, o ginásio poliesportivo, sem denominação oficial, situada em curral grande, no distrito de serrote do município de São Gonçalo do Amarante-CE. Autor: Victor da Várzea, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Canoa - Sim ; Carlin Pereira - Sim ; Dúlcia Carvalho - Sim ; Elsa Rodrigues - Sim ; EsaU Monteiro - Sim ; Magno do Pecém - Sim ; Naira do Josinaldo - Sim; Neto do Pecém - Não Votou; Pereira da Coelce - Sim; Raphael Tavares - Sim; Thiaguinho Santos - Sim ; Victor da Várzea - Sim; 2 - Projeto de Decreto Legislativo 112 1 de 2024, Concede titulo de cidadão honorário de São Gonçalo do Amarante ao Pastor Paulo Maurício Soares Gomes, nos termos que indica e dá outr providências. Autor: Neto do Pecém, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: ------ stenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Canoa - Sim; Carlin Pereira - S , 14/03/2024 Av. Prefeito Mauricio Brasileiro Martins, s/n - São Gonçalo do Amarante CE Tel.: (85) 3315-4482 http://www.cmsga.ce.gov.br - E-mail: camaramunipalsga@gmail.com 14/03/2024 Página 1 SÃO-ZO"ffi .k O DO AM ,.• VOS. NOSSA i0C,a1 Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ; Dúlcia Carvalho - Sim; Elsa Rodrigues - Sim; Esaú Monteiro - Sim; Magno do Pecém - Sim; Naira do Josinaldo - Sim ; Neto do Pecém - Não Votou ; Pereira da Coelce - Sim ; Raphael Tavares - Sim; Thiaguinho Santos - Sim; Victor da Várzea - Sim; 3 - Projeto de Decreto Legislativo n2 2 de 2024, Concede titulo de cidadão honorário de São Gonçalo do Amarante, ao Pastor Cristovam Elias da Silva, nos termos que indica e dá outras providências. Autor: Neto do Pecém, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Canoa - Sim; Carlin Pereira - Sim ; Dúlcia Carvalho - Sim; Elsa Rodrigues - Sim; Esaú Monteiro - Sim; Magno do Pecém - Não Votou ; Naira do Josinaldo - Sim ; Neto do Pecém - Não Votou; Pereira da Coelce - Sim ; Raphael Tavares - Sim; Thiaguinho Santos - Sim ; Victor da Várzea - Sim; 4 - Projeto de Decreto Legislativo n2 3 de 2024, Concede titulo de cidadã honorária de São Gonçalo do Amarante, à Pastora Iolanda Maria Tabosa Maciel, nos termos que indica e dá outras providências. Autor: Neto do Pecém, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Canoa - Sim; Carlin Pereira - Sim ; Dúlcia Carvalho - Sim; Elsa Rodrigues - Sim; Esaú Monteiro - Sim; Magno do Pecém - Não Votou; Naira do Josinaldo - Sim; Neto do Pecém - Não Votou; Pereira da Coelce - Sim ; Raphael Tavares - Sim; Thiaguinho Santos - Sim; Victor da Várzea - Sim; 5 - Moção n2 1 de 2024, Moção de pesar pelo falecimento de Maria Isabel de Sousa Lima ocorrido no dia 12 de março de 2024. Autor: Carlin Pereira, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Canoa - Sim ; Carlin Pereira - Sim; Dúlcia Carvalho - Sim; Elsa Rodrigues - Sim; Esaú Monteiro - Sim; Magno do Pecém - Não Votou; Naira do Josinaldo - Sim; Neto do Pecém - Não Votou; Pereira da Coelce - Sim; Raphael Tavares - Sim ; Thiaguinho Santos - Sim ; Victor da Várzea - Sim; 6 - Indicação n2 65 de 2024, Sugere ao chefe do poder executivo municipal, juntamente com a secretaria de infraestrutura a pavimentação asfáltica das ruas do loteamento do português, localizado no bairro vila esperança, na sede do município de São Gonçalo do Amarante-CE. Autor: Naira do Josinaldo, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Canoa - Sim; Carlin Pereira - Sim ; Dúlcia Carvalho - Sim; Elsa Rodrigues - Sim; Esaú Monteiro - Sim; Magno do Pecém - Não Votou; Naira do Josinaldo - Sim; Neto do Pecém - Não Votou; Pereira da Coelce - Sim ; Raphael Tavares - Sim; Thiaguinho Santos - Sim ; Victor da Várzea - Sim; 7 - Indicação n2 66 de 2024, Sugere ao Chefe do Poder Executivo, que lance o Programa Podar Minha Árvore em residências e repartições públicas, por meio das Secretarias e Regionais do município de São Gonçalo do Amarante-CE. Autor: Elsa Rodrigues, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Canoa - Sim; Carlin Pereira - Sim; Dúlcia Carvalho - Sim; Elsa Rodrigues - Sim; Esaú Monteiro - Sim; Magno do Pecém - Não Votou; Naira do Josinaldo - Sim; Neto do Pecém - Não Votou ; Pereira da Coelce - Sim ; Raphael Tavares - Sim ; 'Thiaguinho Santos - Sim; Victor da Várzea - Sim ; 8 - Indicação n2 67 de 2024, Sugere ao Chefe do Poder Executivo, solicitar o calçamento em pedra tosca na rua Maria Soares próximo ao loteamento Parque Iracema no Croãtá rua dos Trilhos - através da Secretaria de Meio Ambiente e Regional do Croatá do Município de São Gonçalo do Amarante-CE. Autor: Elsa Rodrigues, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Canoa - Sim; Carlin Pereira - Sim; Dúlcia Carvalho - Sim; Elsa Rodrigues - Sim; Esaú Monteiro - Sim; Magno do Pecém - Não Votou; Naira do Josinaldo - Sim; Neto do Pecém - Não Votou ; Pereira da Coelce - Sim ; Raphael Tavares - Sim ; Thiaguinho Santos - Sim ; Victor da Várzea - Sim; 9 - Indicação n2 68 de 2024, Sugere ao chefe do poder executivo, juntamente com a secretaria responsável a disponibilidade de mais va de estacionamento para os taxis do município de São Gonçalo do Amarante-CE. Ator: Naira do Josinaldo, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstençõe Resultado: Aprovado Votos Nominais : Canoa - Sim ; Carlin Pereira - Sim ; Dúlcia Carvalho - Sim ; Elsa Rodrigues - Sim ; Esaú Monteiro - Sim ; Magno do Pecém - Não ,. Votou; Naira do Josinaldo - Sim; Neto do Pecém - Não Votou; Pereira da Coelce - Sim; Raphael Tavares - Sim ; Thiaguinho Santos - Sim; Victor da Várzea - Sim; 10 - Indicação I Av. Prefeito Mauricio Brasileiro Martins, sln - São Gonçalo do Amarante CE Tel.: (85) 3315-4482 http://www.cmsga.ce.gov.br - E-mail: camaramunipalsga@gmail.com 14/03/20 4 14/03/2024 Página 2 ta, neemeneffiff DO AMARANTE SUA VOE. NOSSA [04“, Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante Sistema de Apoio ao Processo Legislativo n9 69 de 2024, Solicito o reforço de minha indicação 54/2022 já aprovada e de minha autoria, venho requer providências do chefe do executivo a doação de motor de popa ou rabeta aos pescadores no município de São Gonçalo do Amarante. Autor: Neto do Pecém, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Canoa - Sim; Carlin Pereira - Sim; Dúlcia Carvalho - Sim; Elsa Rodrigues - Sim; Esaú Monteiro - Sim; Magno do Pecém - Não Votou; Naira do Josinaldo - Sim; Neto do Pecém - Não Votou ; Pereira da Coelce - Sim ; Raphael Tavares - Sim ; Thiaguinho Santos - Sim; Victor da Várzea - Sim; 11 - Indicação n9 70 de 2024, Solicito o reforço de minha indicação 247/2023 já aprovada e de minha autoria, venho requer providencias do chefe do executivo no sentido de a criação de um programa habitacional voltando aos pescadores para a consecução de moradia própria através de casas populares, neste município. Autor: Neto do Pecém, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Canoa - Sim ; Carlin Pereira - Sim ; Dúlcia Carvalho - Sim; Elsa Rodrigues - Sim; Esaú Monteiro - Sim; Magno do Pecém - Não Votou; Naira do Josinaldo - Sim; Neto do Pecém - Não Votou; Pereira da Coelce - Sim ; Raphael Tavares - Sim ; Thiaguinho Santos - Sim ; Victor da Várzea - Sim ; 12 - Indicação n2 71 de 2024, Solicito o reforço das minhas indicações 512/2021 e 249/2023 já aprovada e de minha autoria, venho requer providências do chefe do executivo a criação e implementação do programa cartão do pescador, neste município. Autor: Neto do Pecém, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Canoa - Sim; Carlin Pereira - Sim; Dúlcia Carvalho - Sim; Elsa Rodrigues - Sim ; Esaú Monteiro - Sim ; Magno do Pecém - Não Votou ; Naira do Josinaldo - Sim; Neto do Pecém - Não Votou; Pereira da Coelce - Sim; Raphael Tavares - Sim; Thiaguinho Santos - Sim ; Victor da Várzea - Sim; 13 - Indicação n9 72 de 2024, A manutenção da iluminação pública na rua Valdo Uchôa, no trecho que liga o distrito de croata e a localidade de violete. Autor: Thiaguinho Santos, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Canoa - Sim ; Carlin Pereira - Sim; Dúlcia Carvalho - Sim ; Elsa Rodrigues - Sim; Esaú Monteiro - Sim; Magno do Pecém - Não Votou ; Naira do Josinaldo - Sim ; Neto do Pecém - Não Votou ; Pereira da Coelce - Sim ; Raphael Tavares - Sim ; Thiaguinho Santos - Sim ; Victor da Várzea - Sim; 14 - Indicação n9 73 de 2024, A revitalização da pavimentação da estrada da localidade de lagoa seca que liga a comunidade á CE 085. Autor: 'Thiaguinho Santos, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Canoa - Sim; Carlin Pereira - Sim; Dúlcia Carvalho - Sim; Elsa Rodrigues - Sim; Esaú Monteiro - Sim; Magno do Pecém - Não Votou; Naira do Josinaldo - Sim; Neto do Pecém - Não Votou ; Pereira da Coelce - Sim ; Raphael Tavares - Sim ; Thiaguinho Santos - Sim ; Victor da Várzea - Sim ; 15 - Indicação n9 74 de 2024, A construção de ponto de ônibus, com abrigos de passageiros na localidade de lagoa seca. Autor: Thiaguinho Santos, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Canoa - Sim ; Carlin Pereira - Sim ; Dúlcia Carvalho - Sim ; Elsa Rodrigues - Sim ; Esaú Monteiro - Sim ; Magno do Pecém - Não Votou ; Naira do Josinaldo - Sim ; Neto do Pecém - Não Votou ; Pereira da Coelce - Sim ; Raphael Tavares - Sim ; Thiaguinho Santos - Sim ; Victor da Várzea - Sim; 16 - Indicação n9 75 de 2024, A drenagem e revitalização da pavimentação da rua onze, no bairro palestina. Autor: Thiaguinho Santos, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Canoa - Sim; Carlin Pereira - Sim ; nl'Ilri> Carvalho - Sim; Elsa Rnririgii,- - Sim; Pc>lá Mr¥11tPirn - Sim; Magno rin PP'e4111 Não Votou; Naira do Josinaldo - Sim; Neto do Pecém - Não Votou; Pereira da Coelce - Sim ; Raphael Tavares - Sim ; Thiaguinho Santos - Sim ; Victor da Várzea - Sim ; 17 - Indicação n9 76 de 2024, A pavimentação em pedra tosca nas ruas da localidade de violeta. Autor: Thiaguinho Santos, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Canoa - Sim ; Carlin Pereira - Sim ; Dúlcia Carvalho - Sim; Elsa Rodrigues - Sim; Esaú Monteiro - Sim; Magno do Pecém - > Não Votou; Naira do Josinaldo - Sim; Neto do Pecém - Não Votou; Pereira da Coelce - Sim i Av. Prefeito Mauricio Brasileiro Martins, sIn - São Gonçalo do Amarante CE Tel.: (85) 3315-4482 http://www.cmsga.ce.gov.br - E-mail: camaramunipalsg @gmail.com 14/03/20 14/03/2024 sa2::•—Ae rao DO SUA VO2 NOSSA F0,4 Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ; Raphael Tavares - Sim ; Thiaguinho Santos - Sim ; Victor da Várzea - Sim ; 18 - Indicação n° 77 de 2024, Sugere ao chefe do poder executivo, um veículo de apoio a saúde denominado " Amigo da Comunidade" para a comunidade do trapo na localidade de Acende Candeia. Autor: Canoa, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Canoa - Sim ; Carlin Pereira - Sim ; Dúlcia Carvalho - Sim ; Elsa Rodrigues - Sim ; Esaú Monteiro - Sim ; Magno do Pecém - Não Votou ; Naira do Josinaldo - Sim ; Neto do Pecém - Não Votou ; Pereira da Coelce - Sim ; Raphael Tavares - Sim ; Thiaguinho Santos - Sim; Victor da Várzea - Sim; 19 - Indicação n2 78 de 2024, Sugere ao chefe do poder executivo, a construção de um pontilhão na comunidade do trapo na localidade de Acende Candeia. Autor: Canoa, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Canoa - Sim; Carlin Pereira - Sim; Dúlcia Carvalho - Sim; Elsa Rodrigues - Sim; Esaú Monteiro - Sim; Magno do Pecém - Não Votou; Naira do Josinaldo - Sim; Neto do Pecém - Não Votou ; Pereira da Coelce - Sim ; Raphael Tavares - Sim ; Thiaguinho Santos - Sim ; Victor da Várzea - Sim; 20 - Indicação n° 79 de 2024, Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a perfuração de um poço profundo com um castelo na Comunidade do Trapo na Localidade de Acende Candeia. Autor: Canoa, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Canoa - Sim; Carlin Pereira - Sim ; Dúlcia Carvalho - Sim; Elsa Rodrigues - Sim; Esaú Monteiro - Sim; Magno do Pecém - Não Votou; Naira do Josinaldo - Sim; Neto do Pecém - Não Votou; Pereira da Coelce - Sim ; Raphael Tavares - Sim ; Thiaguinho Santos - Sim ; Victor da Várzea - Sim ; 21 - Indicação n° 80 de 2024, Sugere ao Chefe do Poder Executivo, solicitar asfalto nas Ruas Francisco Duarte, R. Isabel Monteiro, R. DR. Clodoaldo Alcântara, R. Rosa Rodrigues Soares, R. Júlio Moraes e R. da Castanheira, através da Secretaria de infraestrutura - SEINFRA e Secretaria de Meio Ambiente - SEMURB do Município de São Gonçalo do Amarante-CE. Autor: Elsa Rodrigues, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Canoa - Sim ; Carlin Pereira - Sim ;Dúlda Carvalho - Sim; Figa Rodrigues - Sim; F S211 Monteiro - Sim; Magno do PPCPT11 - Não Votou; Naira do Josinaldo - Sim; Neto do Pecém - Não Votou; Pereira da Coelce - Sim ; Raphael Tavares - Sim ; Thiaguinho Santos - Sim ; Victor da Várzea - Sim ; 22 - Indicação ng 81 de 2024, Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo, ao setor responsável a construção de redutores de velocidade (lombadas), na rua Raimundo Carvalho, no distrito de Siupé, no Município de São Gonçalo do Amarante-CE. Autor: Dúlcia Carvalho, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Canoa - Sim; Carlin Pereira - Sim; Dúlcia Carvalho - Sim; Elsa Rodrigues - Sim; Esaú Monteiro - Sim; Magno do Pecém - Não Votou; Naira do Josinaldo - Sim; Neto do Pecém - Não Votou ; Pereira da Coelce - Sim ; Raphael Tavares - Sim ; Thiaguinho Santos - Sim ; Victor da Várzea - Sim; Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a presente Sessão, eonvid'ando a todos para a próxima Ordem do 'jia • grie Se realizará em 21 de março de 2024. Sala das sessões plenárias em 14 de março de 2024. .1- Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão Av. Prefeito Mauricio Brasileiro Martins, s/n - São Gonçalo do Amara nte CE Tel.: (85) 33154482 http://www.cmsga.ce.gov.br - E-mail: camaramunipalsga@gmail.com 14/03/2024 14/03/2024 Página 4 ta? sm.rG DO AM eke SUA V02,05" OPÇ, Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante Sistema de Apoio ao Processo Legislativo rreaidente ; Jono Celso da Trindade Neto / PSB Jose Iranildo de Morais Souza / PROS Elsa Maria de Oliveira Rodrigues / PRTB cisco Magno Martins de Brito / PDT Antonio Pereira Silva / PDT Thiago dos Santos Rocha / PSB lç Antonia Carvalho PDT Secretária: Dulcia Correia / a if ~Mi rinnifp ereira Sousa / J9 cisco Esaú Monteiro de Carvalho / DEM 4 tatucA:T,04- - GLIM.5 Pcd1P-i0 Francisca Naira Sereno Rabelo / PTC onio Raphael Cavalcante Assunçã / PROS Wit2 NW9fc cf eck;€qA Pedro "v'ictor Barroso de Oliveira / PCdoB 14/03/2024 Av. Prefeito Mauricio Brasileiro Martins, s/n - São Gonçalo do Amara nte CE Tel.: (85) 3315-4482 http://www.cmsga.ce.gov.br - E-mail: camaramunipalsga@gmail.com 14/03/2024 Página 5