sessao nº 9

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DO AMARANTE 
Câmara Municipal de São Gonçalo do 
Amarante 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Ata Eletrônica da 92 Sessão Ordinária do 1° Semestre de 2024 da 44 Sessão 
Legislativa da 192 Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 11/04/2024 - 09:00; 
Encerramento: 12:07 
Mesa Diretora: Presidente: Neto do Pecém / PODE; 1Q Secretário: Dúlcia Carvalho / PDT 
Lista de Presença na Sessão: Ailson / PSDB; Canoa / UNIÃO; Carlin Pereira / PSDB; 
Dúlcia Carvalho / PDT; Elsa Rodrigues / PSDB; Esaú Monteiro / PP; Naira do Josinaldo / 
UNIÃO ; Neto do Pecém / PODE ; Pereira da Coelce / REDE ; Raphael Tavares / MDB ; 
Thiaguinho Santos / PDT; Victor da Várzea / MDB 
Justificativas de Ausências na Sessão: Magno do Pecém / Não Informado 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária n° 15 de 2024. Dispõe sobre a 
implementação do sistema de inclusão escolar "ABA" para crianças com autismo nas 
escolas da rede pública do município de São Gonçalo do Amarante/CE, e dá outras 
providências. (Com 1 Emenda) - Obs.: Para dar ciência da Emenda e encaminha às 
Comissões Autor: Dúlcia Carvalho, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 2 
- Projeto de Lei Ordinária n° 34 de 2024, Denomina de Rita Barbosa da Silva a Rua 
sem denominação oficial, situada em Tabuleiro Alegre, no Distrito de Serrote do Município 
de São Gonçalo do Amarante-Ceará. Autor: Victor da Várzea, Turno: Único, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária n° 35 de 2024, Denomina de 
Raimundo Nonato Rodrigues, a rua sem denominação oficial, situada em tabuleiro alegre, 
no Distrito de Serrote do Município de São Gonçalo do Amarante-Ceará. Autor: Victor da 
Várzea, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - Projeto de Lei 
Ordinária n2 36 de 2024, Denomina de Maria Santana Correia, a Rua sem denominação 
oficial, situada em Tabuleiro Alegre Distrito de Serrote do Município de São Gonçalo do 
Amarante-Ceará Autor: Victor da Várzea, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria 
lida ; 5 - Projeto de Lei Ordinária n° 37 de 2024, Denomina de Maria Ferreira dos 
Santos, a Rua sem denominação oficial, situada em Tabuleiro Alegre, no Distrito de 
Serrote do Município de São Gonçalo do Amarante-Ceará Autor: Victor da Várzea, Turno: 
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 6 - Projeto de Lei Ordinária 112 38 de 
2024, Denomina de Maria Conceição Santana, a Rua sem denominação oficial, situada em 
Tabuleiro Alegre, no Distrito de Serrote do Município de São Gonçalo do Amarante-Ceará. 
Autor: Victor da Várzea, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 7 - Projeto 
de Lei Ordinária n2 39 de 2024, Denomina de Manoel Martins de Oliveira, a Rua s 
denominação oficial, situada em Tabuleiro Alegre, no Distrito de Serrote do Municípi 
São Gonçalo do Amarante-Ceará. Autor: Victor da Várzea, Turno: Único, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida ; 8 - Projeto de Lei Ordinária n° 40 de 2024, Denomina de 
Luiza Feijó Rodrigues, a Rua sem denominação oficial, situada em Tabuleiro Alegre, no 
Distrito de São Gonçalo do Amarante-Ceará. Autor: Victor da Várzea, Turno: Único, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Projeto de Lei Ordinária no 41 de 2024, 
Denomina de Maria Duarte de Freitas, a Rua sem denominação oficial, situada em 
tabuleiro Alegre, no distrito de Serrote do Município de São Gonçalo do Amarante-Ceará. 
Autor: Victor da Várzea, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - 
Projeto de Lei Ordinária n° 42 de 2024, Denomina de Francisco Paulino Matias a rua 
sem denominação oficial na localidade de Nova Vista município de São Gonçalo do 
Amarante/CE. Autor: Carlin Pereira, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 
11 - Projeto de Lei Ordinária n° 43 de 2024, Denomina de Antônio Juvêncio Barroso, a 
rua sem denominação oficial, situada em Tabuleiro Alegre, no Distrito de Serrote do 
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Projeto de Lei Ordinária n° 44 de 2024, 
Município de São Gonçalo do Amarante - Ceará. - Obs.: Incluído Extra-Pauta Autores: , 
Av. Prefeito Mauricio Brasileiro Martins, s/n - São Gonçalo do Amarante CE Tel.: (85) 
33154482 http://www.cmsga.ce.gov.br - E-mail: camaramunipalsga@gmail.com 18/04/2024 
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Câmara Municipal de São Gonçalo do 
Amarante 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Denomina de Maurídcio Gomes de Freitas, a rua sem denominação oficial, situada em 
Tabuleiro Alegre, no Distrito de Serrote do Município de São Gonçalo do Amarante - 
Ceará. - Obs.: Incluído Extra-Pauta Autor: Victor da Várzea, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida; 13 - Projeto de Lei Ordinária n2 45 de 2024, Denomina de Maria Nasaré 
de Freitas da Silva, a rua sem denominação oficial, situada em Tabuleiro Alegre, no 
Distrito de Serrote do Município de São Gonçalo do Amarante - Ceará. - Obs.: Incluído 
Extra-Pauta Autor: Victor da Várzea, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 14 - Projeto 
de Decreto Legislativo n2 5 de 2024, Define as personalidades femininas para a 
premiação "Mulher Destaque" do ano de 2024, no Município de São Gonçalo do Amarante, 
Ceará e dá outras providências. Autor: Mesa Diretora da Câmara - Mesa Diretora, Turno: 
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 15 - Projeto de Decreto Legislativo n2 6 
de 2024, Concede título de cidadão honorário de São Gonçalo do Amarante Estado do 
Ceará, nos termos que indica e dá outras providências. Autor: Esaú Monteiro, Turno: 
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 
Expedientes: Expediente: O Sr. Presidente solicita um minuto de silêncio em 
homenagem à servidora terceirizada desta Casa, Gleissiane, falecida recentemente. A 
homenagem foi prestada por unanimidade. 
Oradores do Expediente: 1 - Thiaguinho Santos / PDT; 2 - Naira do Josinaldo / UNIÃO 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ailson / PSDB; Canoa / UNIÃO ; Carlin Pereira / 
PSDB ; Dúlcia Carvalho / PDT; Elsa Rodrigues / PSDB ; Esaú Monteiro / PP ; Naira do 
Josinaldo / UNIÃO; Neto do Pecém / PODE; Pereira da Coelce / REDE ; Raphael Tavares / 
MDB ; Thiaguinho Santos / PDT; Victor da Várzea / MDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária n2 31 de 2024, Denomina a 
Rua "Pastorinha Fernandes" sem denominação, na localidade de Gameleira, Distrito do 
Siupé, Município de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará. Autor: Canoa, Turno: 
Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos 
Nominais : Ailson - Sim; Canoa - Sim; Carlin Pereira - Sim; Dúlcia Carvalho - Sim; Elsa 
Rodrigues - Sim; Esaú Monteiro - Sim; Naira do Josinaldo - Sim; Neto do Pecém - Não 
Votou; Pereira da Coelce - Sim; Raphael Tavares - Sim ; Thiaguinho Santos - Sim; Victor 
da Várzea - Sim; 2 - Projeto de Lei Ordinária n2 32 de 2024, Dispõe sobre a Política 
Municipal de Acessibilidade de pessoas com deficiênçia. Autor: Dúlcia Carvalho, Turno: 
Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos 
Nominais : Ailson - Sim; Canoa - Sim; Carlin Pereira - Sim; Dúlcia Carvalho - Sim; Elsa 
Rodrigues - Sim; Esaú Monteiro - Sim; Naira do Josinaldo - Sim; Neto do Pecém - Não 
Votou; Pereira da Coelce - Sim ; Raphael Tavares - Sim; Thiaguinho Santos - Sim ; Victor 
da Várzea - Sim ; 3 - Indicação n2 89 de 2024, Sugere ao chefe do poder executivo, o 
reparo imediato da pavimentação asfáltica da rua Francisco correia, que liga distrito de 
Siupé a comunidade de queimadas, no município de São Gonçalo do Amarante - CE. Autor: 
Esaú Monteiro, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado Votos Nominais : Ailson - Sim ; Canoa - Sim ; Carlin Pereira - Sim ; Dúlcia 
Carvalho - Sim; Elsa Rodrigues - Sim; Esaú Monteiro - Sim; Naira do Josinaldo - Sim; 
Neto do Pecém - Não Votou; Pereira da Coelce - Sim; Raphael Tavares - Sim; Thiaguinho 
Santos - Sim ; Victor da Várzea - Sim; 4 - Indicação n2 90 de 2024, Sugerindo ao chefe 
do poder executivo, ao setor responsável a construção de redutores de velocidade ( 
lombadas ) para reduzir a velocidade tráfego de veículos na Avenida principal da r 
capitão Inácio prata, objetiva- se resguardar a vida de transeuntes pela diminuiçã 
velocidade de fluxo e atenção na via. Autor: Dúlcia Carvalho, Turno: Único, Tipo: Nomi 
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson - Sim ; 
Canoa - Sim ; Carlin Pereira - Sim ; Dúlcia Carvalho - Sim ; Elsa Rodrigues - Sim ; Esaú 
Monteiro - Sim; Naira do Josinaldo - Sim; Neto do Pecém - Não Votou; Pereira da Coelce 
- Sim ; Raphael Tavares - Sim ; Thiaguinho Santos - Sim ; Victor da Várzea - Sim ; 5 - 
Av. Prefeito Mauricio Brasileiro Martins, s/n - São Gonçalo do Amarante CE Tel.: (85) 
3315-4482 http://www.cmsga.ce.gov.br - E-mail: camaramunipalsga@gmail.com 18/04/2024 
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Câmara Municipal de São Gonçalo do 
Amarante 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Indicação ng 91 de 2024, Sugerindo ao chefe do poder executivo a atenção com as 
políticas públicas para a juventude do município de São Gonçalo do Amarante/CE, para 
instituindo o programa de " Jovem Aprendiz Municipal." Autor: Dúlcia Carvalho, Turno: 
Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos 
Nominais : Ailson - Sim; Canoa - Sim; Carlin Pereira - Sim; Dúlcia Carvalho - Sim; Elsa 
Rodrigues - Sim; Esaú Monteiro - Sim; Naira do Josinaldo - Sim; Neto do Pecém - Não 
Votou; Pereira da Coelce - Sim; Raphael Tavares - Sim; Thiaguinho Santos - Sim; Victor 
da Várzea - Sim ; 6 - Indicação ng 92 de 2024, Sugere ao Chefe do Poder Executivo, 
através da Secretaria de Saúde-SESA, que contrate um médico para o PSF III do Croatá, 
no Município de São Gonçalo do Amarante-CE. Autor: Elsa Rodrigues, Turno: Único, Tipo: 
Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson - 
Sim ; Canoa - Sim; Carlin Pereira - Sim; Dúlcia Carvalho - Sim; Elsa Rodrigues - Sim; 
Esaú Monteiro - Sim; Naira do Josinaldo - Sim; Neto do Pecém - Não Votou; Pereira da 
Coelce - Sim; Raphael Tavares - Sim ; Thiaguinho Santos - Sim; Victor da Várzea - Sim; 7 
- Indicação n°- 94 de 2024, A revitalização e limpeza dos córregos no bairro carioca. 
Autor: Thiaguinho Santos, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, 
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson - Sim; Canoa - Sim; Carlin Pereira - Sim; 
Dúlcia Carvalho - Sim; Elsa Rodrigues - Sim; Esaú Monteiro - Sim; Naira do Josinaldo - 
Sim ; Neto do Pecém - Não Votou ; Pereira da Coelce - Sim ; Raphael Tavares - Sim ; 
Thiaguinho Santos - Sim ; Victor da Várzea - Sim ; 8 - Indicação n° 95 de 2024, A 
revitalização da praça ao lado do fórum desembargador José Juca filho e melhoria da 
iluminação. Autor: Thiaguinho Santos, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, 
Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson - Sim; Canoa - Sim; Carlin 
Pereira - Sim; Dúlcia Carvalho - Sim; Elsa Rodrigues - Sim; Esaú Monteiro - Sim; Naira 
do Josinaldo - Sim; Neto do Pecém - Não Votou; Pereira da Coelce - Sim; Raphael Tavares 
- Sim ; Thiaguinho Santos - Sim ; Victor da Várzea - Sim ; 9 - Moção ng 2 de 2024, 
Requerimento de moção de repúdio ao péssimo serviço de transporte escolar em São 
Gonçalo do Amarante. Autor: Neto do Pecém, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 5, Não: 6, 
Abstenções: O, Resultado: Rejeitado Votos Nominais : Ailson - Sim; Canoa - Não; Carlin 
Pereira - Sim Dúlcia Carvalho - Sim; Elsa Rodrigues - Sim; Esaú Monteiro - Não; Naira 
do Josinaldo Não ; Neto do Pecém - Não Votou ; Pereira da Coelce - Não ; Raphael 
Tavares - Não; Thiaguinho Santos - Sim ; Victor da Várzea - Não; 10 - Requerimento ng 
10 de 2024, Que trata da capacitação em noções básicas de primeiros socorros de 
professores e funcionários de estabelecimento de ensino públicos e privados de educação 
básica e de estabelecimento de recreação infantil, no município de São Gonçalo do 
Amarante-CE. Autor: Naira do Josinaldo, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, 
Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson - Sim; Canoa - Sim; Carlin 
Pereira - Sim; Dúlcia Carvalho - Sim; Elsa Rodrigues - Sim; Esaú Monteiro - Sim; Naira 
do Josinaldo - Sim; Neto do Pecém - Não Votou; Pereira da Coelce - Sim; Raphael Tavares 
- Sim ; Thiaguinho Santos - Sim ; Victor da Várzea - Sim; 
, Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão 
Av. Prefeito Mauricio Brasileiro Martins, s/n - São Gonçalo do Amarante CE Tel.: (85) 
3315-4482 http://www.cmsga.ce.gov.br - E-mail: camaramunipalsga@gmail.com 18/04/2024 
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sicnot:Tai:
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SUA VOZ NOSS.f0,4 
Presidente: Joao 
Celso da Trindade 
Neto / PODE 
Ailson Ferreira Frota 
Filho / PSDB 
Sousa 
Pereira de 
SDB 
ancisco Esaú 
Monteiro de Carvalho 
/ PP 
Antonio Pereira Silva 
/ REDE 
Câmara Municipal de São Gonçalo do 
Amarante 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Thiago dos Santos 
Rocha / PDT 
1Q Secretário: 
Antonia Dulcia 
Carvalho Correia / 
PDT 
71- -rrux-P4 
Jose Iranildo de 
Morais Souza / 
UNIÃO 
Elsa Maria de 
Oliveira Rodrigues / 
PSDB 
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Francisca Naira 
Sereno Rabelo / 
UNIÃO 
Agitônio Rap el 
Cavalcante Assu ção 
/ MDB 
#73,-G f\)1d140 PAI/00, X It 
Pedro Victor Barroso 
de Oliveira / MDB 
18/04/2024 
Av. Prefeito Mauricio Brasileiro Martins, s/n - São Gonçalo do Amarante CE Tel.: (85) 
33154482 http://www.cmsga.ce.gov.br - E-mail: camaramunipalsga@gmail.com 18/04/2024 
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