sessao nº 16

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DO AMARANTE 
Câmara Municipal de São Gonçalo do 
Amarante 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
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Sitio Gionçaio do Amaranto 
Ata Eletrônica da 162 Sessão Ordinária do 1 2 Semestre de 2024 da 44 Sessão 
Legislativa da 192 Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 13/06/2024 - 09:00; 
Encerramento: 13/06/2024 - 10:00 
Mesa Diretora: Presidente: Neto do Pecém / PODE; 1° Secretário: Dúlcia Carvalho / PDT 
Lista de Presença na Sessão: Ailson / PSDB; Carlin Pereira / PSDB ; Dúlcia Carvalho / 
PDT; Elsa Rodrigues / PSDB; Neto do Pecém / PODE ; Thiaguinho Santos / PDT 
Justificativas de Ausências na Sessão: Canoa / Não Informado; Esaú Monteiro / Não 
Informado ; Magno do Pecém / Não Informado ; Naira do Josinaldo / Não Informado ; 
Pereira da Coelce / Não Informado; Raphael Tavares / Não Informado ; Victor da Várzea / 
Não Informado 
Expedientes: Expediente: Não havendo número regimental para a realização da Ordem 
do Dia o sr. Presidente declarou prejudicada a Sessão Ordinária e encerrou os trabalhos. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ailson / PSDB ; Carlin Pereira / PSDB ; Dúlcia 
Carvalho / PDT; Elsa Rodrigues / PSDB ; Neto do Pecém / PODE ; Thiaguinho Santos / 
PDT 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Decreto Legislativo n2 19 de 2024, 
Dispõe sobre a aprovação do parecer prévio emitido pelo tribunal de contas do estado do 
Ceará, no processo n° 07810/2021-3, que emitiu parecer FAVORÁVEL a provação das 
contas da prefeitura municipal de São Gonçalo do Amarante/CE, relativas ao exercício de 
2020. Autor: COMFIN - Comissão de Finanças e Orçamento, Turno: Único, Tipo: Nominal, 
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: 
Retirado de Pauta pela ausência de Quórum ; 
Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declara prejudicada 
a presente Sessão por falta de quórum regimental para a realização da Ordem do Dia, nos 
termos do art. 121 do Regimento Interno, informando que as matérias constantes desta 
Sessão serão apreciadas na Sessão Ordinária do dia 20 de junho deste. Sala das Sessões 
Plenárias em 13 de junho de 2024. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão 
Presidente: Joao 
Celso da Trindade 
Neto / PODE 
12 ecretário: 
Antoni'a Dulcia 
Carvalho Correia / 
PDT 
Av. Prefeito Mauricio Brasileiro Martins, s/n - São Gonçalo do Amara nte CE Tel.: (85) 
3315-4482 http://www.cmsga.ce.gov.br - E-mail: camaramunipalsga@gmail.com 13/06/2024 
13/06/2024 Página 1 
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Ailson Ferreira Frota 
Filho / PSDB 
Elsa Maria de 
Oliveira Rodrigues / 
PSDB 
Câmara Municipal de São Gonçalo do 
Amarante 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Carlos 
Sousa/P DB 
Thiago dos Santos 
Rocha / PDT 
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