sessao nº 4

Câmara Municipal de São Gonçalo do 
Amarante 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
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Proa ante, 
Camara Stio Gonçalo do Arnernate 
Ata Eletrônica da 44 Sessão Ordinária do 22 Semestre de 2024 da 44 Sessão 
Legislativa da 194 Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 05/09/2024 - 09:00; 
Encerramento: 05/09/2024 - 10:15 
Lista de Presença na Sessão: Ailson PSDB , Canoa /1 T‘..JrNIÂO Carlin Pereiro ;PSDB ; 
Elsa Rodrigues / PSDB; Esaú Monteiro / PP; Magno do Pecém / PT; Naira do Josinaldo / 
UNIÃO ; Neto do Pecém / PODE; Pereira da Coelce / REDE ; Raphael Tavares / MDB ; 
Thiaguinho Santos / PDT; Victor da Várzea / MDB 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária n2 104 de 2024, Denomina de 
"Raimundo Moreira da Silva" a nia da beira do rio (pie dá acesso a principal das 
Carapebas a direita no clube zé bengala no distrito do Siupé. Autor: Canoa, Turno: Único, 
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - Projeto de Lei Ordinária n2 105 de 2024, 
Denomina de Francisco Neném Silva a Praça da comunidade das Caraúbas sem 
denominação oficial, localizado na Av. São Francisco, comunidade de Caraúbas no distrito 
de Pecém, no município de São Gonçalo do Amarante do Estado do Ceará e dá outras 
providências. Autor: Naira do Josinaldo, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria 
lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária n2 106 de 2024, "Dispõe sobre desafetação e 
posterior doação de terreno com a finalidade de construção do fórum trabalhista vinculado 
ao tribunal regional do trabalhista da 7Q região - TRT7, em São Gonçalo do Amarante, e dá 
outras providências." Autor: Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal, Turno: Único, 
Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 1, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado ; 4 - Projeto de Lei 
Ordinária n2 107 de 2024, Denomina de Antônia de Oliveira Abreu a rua sem 
denominação oficial no distrito de Umarituba, São Gonçalo do Amarante / CE, no bairro 
CCF, Estação Umarituba. Autor: Carlin Pereira, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Ailson / PSDB; Canoa / UNIÃO; Carlin Pereira / 
PSDB ; Elsa Rodrigues / PSDB ; Esaú Monteiro / PP; Magno do Pecém / PT; Naira do 
josinaido UNIÃO ; Neto do Pecém / PODE ; Pereira da Coeice / REDE ; 'Raphael Tavares / 
MDB ; Thiaguinho Santos / PDT; Victor da Várzea / MDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária n2 98 de 2024, Denomina 
oficialmente de José Edson de Moraes, a rua conhecida como rua do cajueiro, no distrito 
de Pecém, São Gonçalo do Amarante - CE. Autor: Pereira da Coelce, Turno: Único, Tipo. 
Nominal, Sim: 1. 1, N'olo: O, ivi-sterições: O, Resuitz3.do: Aprovado 1.7otps : ils^ 
Sim; Canoa - Sim ; Carlin Pereira - Sim ; Elsa Rodrigues - Sim ; Esaú Monteiro - Si 
Magno do Pecém - Sim; Naira do Josinaldo - Sim; Neto do Pecém - Não Votou; Pereira da 
Coelce - Sim; Raphael Tavares - Sim; Thiaguinho Santos - Sim; Victor da Várzea - Sim; 2 
- Projeto de Lei Ordinária n2 102 de 2024, Institui, no âmbito do município de São 
Gonçalo do Amarante/CE, O Selo de Responsabilidade Social denominado Parceiros da 
jnypntlidp, o d nutra prnviriAnriac. _Autor: Tbálria Carvalhn, Turnn: Únirn, Tipn: TTnminal 
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: 
Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário ; 3 - Projeto de Decreto 
Legislativo n2 22 de 2024, Concede título de cidadania a Antonio Albany Adeodato 
Autor: Thiaguinho Santos, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson - Sim; Canoa - Sim; Carlin Pereira - Sim; 
Elsa Rodrigues - Sim ; Esaú Monteiro - Sim ; Magno do Pecém - Sim ; Naira do Josinaldo - 
Sim ; Neto do Pecém - Não Votou ; Pereira da Coelce - Sim ; Raphael Tavares - Sim ; 
Thiaguinho Santos - Sim ; Victor da Várzea - Sim; 4 - Indicação n2 239 de 2024, Sugere 
ao chefe do poder executivo municipal, juntamente com a secretaria de infraestrut a a 
Av. Prefeito Mauricio Brasileiro Martins, s/n - São Gonçalo do Amarante CE Tel.: (85) 
33154482 http://www.cmsga.ce.gov.br - E-mail: camaramunipalsga@gmail.com 05/09/2024 
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Câmara Municipal de São Gonçalo do 
Amarante 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
pavimentação em pedra tosca na rua ao lado do Campo do Planalto Parada, na localidade 
de Parada no Município de São Gonçalo do Amarante-CE. Autor: Naira do Josinaldo, 
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos 
Nominais : Ailson - Sim; Canoa - Sim; Carlin Pereira - Sim; Elsa Rodrigues - Sim; Esaú 
Monteiro - Sim; Magno do Pecém - Sim; Naira do Josinaldo - Sim; Neto do Pecém - Não 
Votou; Pereira da Coelce - Sim; Raphael Tavares - Sim ; Thiaguinho Santos - Sim ; Victor 
da Várzea - Sim; 5 - Indicação n2 241 de 2024, Sugere ao Chefe do poder Executivo, a 
pavimentação em pedra tosca nas ruas da localidade do Carcará. Autor: Thiaquinho 
Santos, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado 
Votos Nominais : Ailson - Sim; Canoa - Sim; Carlin Pereira - Sim; Elsa Rodrigues - Sim 
; Esaú Monteiro - Sim; Magno do Pecém - Sim; Naira do Josinaldo - Sim; Neto do Pecém - 
Não Votou; Pereira da Coelce - Sim; Raphael Tavares - Sim; Thiaguinho Santos - Sim; 
Victor da Várzea - Sim ; 6 - Indicação n2 242 de 2024, Sugere ao Chefe do Poder 
Executivo, a instalação de redutores de velocidade na estrada que liga a sede do município 
á Barragem do Catolé. Autor: Thiaguinho Santos, Turno: Unico, Tipo: Nominal, Sim: 11, 
Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson - Sim; Canoa - Sim 
; Carlin Pereira - Sim; Elsa Rodrigues - Sim; Esaú Monteiro - Sim; Magno do Pecém - Sim 
; Naira do Josinaldo - Sim; Neto do Pecém - Não Votou; Pereira da Coelce - Sim; Raphael 
Tavares - Sim ; Thiaguinho Santos - Sim ; Victor da Várzea - Sim; 7 - Indicação n2 243 
de 2024, Sugere ao chefe do poder executivo, junto a departamentos competentes, que 
adote medidas necessária, a hm de evitar o acúmulo de água parada e de lixo que ocorre 
na rua José de Abreu, localizada no bairro carioca, na sede do município em São Gonçalo 
do Amarante - CE. Autor: Elsa Rodrigues, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, 
Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson - Sim; Canoa - Sim; Carlin 
Pereira - Sim; Elsa Rodrigues - Sim; Esaú Monteiro - Sim; Magno do Pecém - Sim; Naira 
do Josinaldo - Sim; Neto do Pecém - Não Votou; Pereira da Coelce - Sim; Raphael Tavares 
- S1m; Thiaguinho Santos - S1m; -Victor da -Várzea - 1m; 8 - indicação ne 244 de 2024, 
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a continuação em pedra tosca na comunidade do 
Trapo. Autor: Thiaguinho Santos, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 
Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson - Sim ; Canoa - Sim ; Carli 
Pereira - Sim; Elsa Rodrigues - Sim; Esaú Monteiro - Sim; Magno do Pecém - Sim; Naira 
do Josinaldo - Sim ;Neto do Pecém-Não Votou ; Pereira da Coelce - Sim ; Raphael Tavares 
- Sim ; Thiaguinho Santos - Sim ; iv71cto1 uct `,/árzea - Sim ; - Indicação :10 245 de 2024, 
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a pavimentação em pedra tosca na comunidade das 
Flores. Autor: Thiaguinho Santos, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O 
Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson - Sim; Canoa - Sim; Carli 
Pereira - Sim; Elsa Rodrigues - Sim; Esaú Monteiro - Sim; Magno do Pecém - Sim; Naira 
do Josinaldo - Sim; Neto do Pecém - Não Votou; Pereira da Coelce - Sim; Raphael Tavares 
Sim ; Thia.guinho c-ntos Sim ; \Tictor da Várzea Sim ; 1.1.^ = Projet^ .4e "r i 
n g 106 de 2024, "Dispõe sobre desafetação e posterior doação de terreno com a 
finalidade de construção do fórum trabalhista vinculado ao tribunal regional do trabalhista 
da 7Q região - 'TRT7, em São Gonçalo do Amarante, e dá outras providências." Autor: 
Marcelo Ferreira Teles - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: O, 
Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Ailson - Sim; Canoa - Sim; Carlin 
Pprpira - Rim ; 'FicaPndrirni - Rim ; Fcaii Mcmtpirn - Rim ; MagruN rin Ppr 4rn - Rim ; Tgaira 
do Josinaldo - Sim ; Neto do Pecém - Não Votou ; Pereira da Coelce - Sim ; Raphael Tavares 
- Sim ; Thiaguinho Santos - Sim; Victor da Várzea - Sim; 
Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a 
presente Sessão, convidando a todos para a próxima ordem do dia que se realizará em 12 
Av. Prefeito Mauricio Brasileiro Martins, s/n - São Gonçalo do Amarante CE Tel.: (85) 
33154482 http://www.cmsga.ce.gov.br - E-mail: camaramunipalsga@gmail.com 05/09/2024 
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Amarante 
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de setembro de 2024. Sala das Sessões Plenárias de São Gonçalo do Amarante aos 05 dias 
do mês de Setembro de 2024. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão 
Ailson Ferreira Frota 
Filho / PS P B 
4 
Carlos ~Tmw
Sousa / SDB 
rancisc o Esaú 
Monteiro de Carvalho 
/ PP 
jilawitca 
Francisca Naira 
Sereno Rabelo / 
UNIÃO 
Antonio Pereira Silva 
/ REDE 
Jose Iranildo de 
Morais Souza / 
UNIÃO 
Elsa Maria de 
Oliveira Rodrigues / 
PSDB 
cise Magno 
Martins se Brito / PT 
Joao Celso da 
Trindade Neto / 
ltânio Rapha 
Cavalcante Assunc-o 
/ MDB 
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Amarante 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
Thiago dos Santos Pedro Victor Barroso 
Rocha / PDT de Oliveira / MDB 
Av. Prefeito Mauricio Brasileiro Martins, s/n - São Gonçalo do Amara nte CE Tel.: (85) 
3315-4482 http://www.cmsga.ce.gov.br - E-mail: camaramunipalsga@gmail.com 05/09/2024 
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