sessao nº 6

Câmara Municipal de São Gonçalo do 
Amarante 
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Ata Eletrônica da 6° Sessão Ordinária do 2° Semestre de 2024 da 4° Sessão 
Legislativa da 19° Legislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária; Abertura: 19/09/2024 - 09:00; 
Encerramento: 19/09/2024 - 09:45 
Mesa Diretora: Presidente: Neto do Pecém / PODE; 1° Secretário: Dúlcia Carvalho / PDT 
Lista de Presença na Sessão: Ailson / PSDB; Canoa / UNIÃO; Carlin Pereira / PSDB; 
Dúlcia Carvalho / PDT; Elsa Rodrigues / PSDB ; Naira do Josinaldo / UNIÃO ; Neto do 
Pecém / PODE; Pereira da Coelce / REDE; Raphael Tavares / MDB ; Thiaguinho Santos / 
PDT 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária n° 108 de 2024, Institui a 
Campanha Permanente de Combate a Desigualdade de Gênero nas escolas públicas do 
município São Gonçalo do Amarante Autor: Raphael Tavares, Turno: Único, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida; 2 - Projeto de Lei Ordinária n° 109 de 2024, Denomina da 
Rua Fátima Maria Nogueira Cariri, a Rua sem denominação oficial, localizada na Travessa 
Arapixi ao lado da torre Orbe, no município de São Gonçalo do Amarante/CE. Autor: 
Magno do Pecém, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de 
Lei Ordinária n° 110 de 2024, Denomina de "Maria Deusimar de Gois" a rua sem 
denominação oficial próximo a BR 085, Próximo ao trevo que interliga São Gonçalo ao 
bairro da passagem, no Parque Olaria, em São Gonçalo do Amarante. Autor: Canoa, Turno: 
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 4 - Requerimento n° 12 de 2024, Requer 
o envio de ofício para a Assembleia Legislativa do Estado do Ceara-ALECE, requerendo 
propositura de Projeto de Lei denominando a ponte da barragem do distrito do Siup 
Muriti, no Rio São Gonçalo, de "Evangelista Morais Martins", no limite do município de 
São Gonçalo do Amarante com Paracuru. Autor: Canoa, Turno: Único, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Canoa / UNIÃO; Carlin Pereira / PSDB; Dúlcia 
Carvalho / PDT; Elsa Rodrigues / PSDB ; Naira do Josinaldo / UNIÃO ; Neto do Pecém / 
PODE ; Pereira da Coelce / REDE; Raphael Tavares / MDB ; Victor da Várzea / MDB 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária n° 97 de 2024, "Institui a 
semana da juventude no município de São Gonçalo e dá outras providências". Autor: 
Canoa, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, 
Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de Pauta por ausência de Parecer ; 2 - 
Projeto de Lei Ordinária n° 104 de 2024, Denomina de "Raimundo Moreira da Silva" a 
rua da beira do rio que dá acesso a principal das Carapebas a direita no clube zé bengala 
no distrito do Siupé. Autor: Canoa, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, 
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de Pauta por 
ausência de Parecer ; 3 - Projeto de Lei Ordinária n° 105 de 2024, Denomina de 
Francisco Neném Silva a Praça da comunidade das Caraúbas sem denominação oficial, 
localizado na Av. São Francisco, comunidade de Caraúbas no distrito de Pecém, no 
município de São Gonçalo do Amarante do Estado do Ceará e dá outras providências. 
Autor: Naira do Josinaldo, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não 
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de Pauta por ausência de 
Parecer ; 4 - Projeto de Lei Ordinária n2 107 de 2024, Denomina de Antônia de 
Oliveira Abreu a rua sem denominação oficial no distrito de Umarituba, São Gonçalo do 
Amarante / CE, no bairro CCF, Estação Umarituba. Autor: Carlin Pereira, Turno: Único, 
Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, 
Resultado: Retirado de Pauta por ausência de Parecer; 5 - Indicação n° 246 de 2024, 
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, pedir um polo de lazer com quiosque, praça, 
1 Av. Prefeito Mauricio Brasileiro Martins, s/n - São Gonçalo do Amarante CE Tel.: (85) 
3315-4482 http://www.cmsga.ce.gov.br - E-mail: camaramunipalsga@gmail.com 19/09/2024 
19/09/2024 Página 1 
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Câmara Municipal de São Gonçalo do 
Amarante 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
brinquedo ou praça, academia e outros. ao redor da lagoa da Acende Candeia, deste 
Município. Autor: Magno do Pecém, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, 
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de Pauta pela 
ausência do autor em Plenário ; 6 - Indicação n2 247 de 2024, Sugere ao Chefe do 
Poder Executivo, Pavimentação asfáltica, drenagem, sinalização e urbanização na Rua São 
Francisco na localidade de Paul no distrito do Pecém. Autor: Neto do Pecém, Turno: Único, 
Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : 
Canoa - Sim; Carlin Pereira - Sim; Dúlcia Carvalho - Sim; Elsa Rodrigues - Sim; Naira do 
Josinaldo - Sim; Neto do Pecém - Não Votou; Pereira da Coelce - Sim; Raphael Tavares - 
Sim; Victor da Várzea - Sim; 7 - Indicação n2 248 de 2024, Sugere ao Chefe do Poder 
Executivo, um veículo de apoio a saúde denominado "Amigo da Comunidade" para a 
comunidade do Saquinho no Município de São Gonçalo do Amarante. Autor: Canoa, Turno: 
Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos 
Nominais : Canoa - Sim; Carlin Pereira - Sim; Dúlcia Carvalho - Sim; Elsa Rodrigues - 
Sim ; Naira do Josinaldo - Sim ; Neto do Pecém - Não Votou ; Pereira da Coelce - Sim ; 
Raphael Tavares - Sim ; Victor da Várzea - Sim; 8 - Indicação no 249 de 2024, Sugere - 
ao Chefe do Poder Executivo, a implantação de iluminação pública na Rua Joaquim de 
Matos, Parada. Autor: Thiaguinho Santos, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não 
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Retirado de 
Pauta pela ausência do autor em Plenário ; 9 - Indicação n° 250 de 2024, Sugere ao 
Chefe do Poder Executivo, a perfuração de poço profundo e instalação de castelo de água 
na localidade dos Quatis, próximo ao Parque Tibauba. Ratificando em parte a indicação N-9
175/2024, de autoria do Vereador Canoa. Autor: Thiaguinho Santos, Turno: Único, Tipo: 
Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, 
Resultado: Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário; 10 - Indicação n2 251 
de 2024, Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a construção de praça com brinquedos e 
academia popular no Morro do Urubu, Parada. Autor: Thiaguinho Santos, Turno: Único, 
Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, 
Resultado: Retirado de Pauta pela ausência do autor em Plenário; 
Considerações Finais: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a 
presente sessão, convidado a todos para a próxima ordem do dia que se realizara no dia 
03 de outubro de 2024. Sala das sessões plenárias em 19 de setembro de 2024 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão 
Presidente: Joao 1 51 Se etário: 
Celso da Trindade Antonia Dulcia 
Neto / PODE Carvalho Correia / 
PDT 
Av. Prefeito Mauricio Brasileiro Martins, s/n - São Gonçalo do Amarante CE Tel.: (85) 
3315-4482 http://www.cmsga.ce.gov.br - E-mail: carnaramunipalsga@gmail.com 19/09/2024 
19/09/2024 Página 2 
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VOZ. 
Ailson Ferreira Frota 
Filho / PSDB 
Carlos Pereira 
Sousa PSDB 
Câmara Municipal de São Gonçalo do 
Amarante 
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 
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Francisca Naira 
Sereno Rabelo / 
UNIÃO 
Antônio Rap ael 
Cavalcante Ass ção 
/ MDB 
Jose Iranildo de 
Morais Souza / 
UNIÃO 
Elsa Maria de 
Oliveira Rodrigues / 
PSDB 
Antonio Pereira Silva 
/ REDE 
Thiago dos Santos 
Rocha / PDT