sessao nº 7

Ata Eletrônica da 7ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2024 da 4ª Sessão
Legislativa da 19ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 02/10/2024 - 09:00 ;
Encerramento: 02/10/2024 - 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2024, Concede
Titulo de Cidadã Honorária de São Gonçalo do Amarante, Estado do Ceará, a Elizabeth
Ponte Pinheiro, nos termos que indica e dá outras providências. Autor: Victor da Várzea,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 2 - Requerimento nº 13 de 2024, Requerer
autorização do Soberano Plenário para que o Projeto de Lei nº 057/2024 de sua autoria
retorne a pauta desta 7º Sessão Ordinária no dia 03/10/2024. Autor: Pereira da Coelce,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Indicação nº 246 de 2024, Sugere ao Chefe do Poder
Executivo, pedir um polo de lazer com quiosque, praça, brinquedo ou praça, academia e
outros. ao redor da lagoa da Acende Candeia, deste Município. Autor: Magno do Pecém,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 2 - Indicação nº 249 de 2024, Sugere ao
Chefe do Poder Executivo, a implantação de iluminação pública na Rua Joaquim de Matos,
Parada. Autor: Thiaguinho Santos, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não:
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 3 -
Indicação nº 250 de 2024, Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a perfuração de poço
profundo e instalação de castelo de água na localidade dos Quatis, próximo ao Parque
Tibauba. Ratificando em parte a indicação Nº 175/2024, de autoria do Vereador Canoa.
Autor: Thiaguinho Santos, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 4 - Indicação nº
251 de 2024, Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a construção de praça com
brinquedos e academia popular no Morro do Urubu, Parada. Autor: Thiaguinho Santos,
Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 5 - Indicação nº 252 de 2024, Sugere ao
Chefe do Poder Executivo através do setor responsável, elaboração de um estudo para
complementar a atuação de rotas na localidade de Gameleira para implementação de
futuras rotas escolares mais acessíveis para aquela comunidade. Considerando que os
sistemas públicos de educação básica de munício conforme a Lei Federal nº 9.394/96
Autor: Dúlcia Carvalho, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 6 - Indicação nº
253 de 2024, Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a
Secretaria de Infraestrutura a recuperação do asfalto da Rua Granja Roquim, localizada
na comunidade da Parada, no distrito do Pecém no Município de São Gonçalo do
Amarante-CE. Autor: Naira do Josinaldo, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 7 - Indicação nº 254 de 2024, Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a criação
de Bicicletário Rotativo com disponibilização de bicicletas em pontos estratégicos da
cidade. Ratificando a indicação Nº 931/2021 de autoria da Vereadora Francisca Naira.
Autor: Thiaguinho Santos, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 8 - Indicação nº
255 de 2024, Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, juntamente com a
Secretaria de Infraestrutura a pavimentação asfáltica da Rua José Lauriano, Distrito de
Taíba no Município de São Gonçalo do Amarante. Autor: Naira do Josinaldo, Turno: Único,
Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 
Câmara Municipal de São Gonçalo do
Amarante
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
21/11/2024
Av. Prefeito Mauricio Brasileiro Martins, s/n - São Gonçalo do Amarante CE Tel.: (85)
3315-4482 http://www.cmsga.ce.gov.br - E-mail: camaramunipalsga@gmail.com 21/11/2024
Página 1